09/02/2018

MP traça estratégia para combater o desflorestamento da Mata Atlântica

 

Para tornar mais rápida a resposta dos órgãos ambientais frente aos desflorestamentos na região da Costa do Descobrimento, o Ministério Público estadual discutiu a utilização da plataforma de monitoramento Global Forest Watch pelo Núcleo de Defesa da Mata Atântica do MP (Numa).

A ferramenta foi apresentada no dia 5, em Porto Seguro, durante uma reunião entre a coordenação do Numa e a Promotoria Regional Ambiental de Porto Seguro.

O especialista em Sistema de Informação Geográfica da organização não governamental World Resourses Institute (WRI Brasil), Marcelo Matsumoto, falou sobre a utilização e funcionalidades da Global Forest Watch, dentre elas o monitoramento de uma região específica e a emissão de alertas para casos de incêndio e desmatamento.

De acordo com o coordenador do Numa, promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, o estado da Bahia foi o “recordista de desflorestamento de vegetação nativa no Brasil”, com destaque para a degradação ocorrida nos municípios de Santa Cruz de Cabrália e Belmonte.

“Mais de 90% da perda de vegetação na região da Costa do Descobrimento ocorreu em razão de incêndios florestais”, frisou o promotor. A implementação do Global Forest Watch no MP deverá ser elaborada pelo Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo) e pelo Numa, que irão elaborar um procedimento com base na plataforma e em outros bancos de dados.

Como parte da estratégia de combate ao desflorestamento, também foram discutidas ações como a criação de brigadas de incêndio, conscientização dos proprietários rurais e maior integração entre o MP e demais órgãos de fiscalização.

Alcobaça: Em plena crise, prefeitura contrata show de Fernando e Sorocaba por 200 mil reais

Ao que parece, a crise econômica instalada em alguns dos municípios não chegou a Alcobaça, no extremo Sul da Bahia. Isso porque, enquanto algumas prefeituras estão cortando os gastos e cancelando as festividades, o prefeito Léo Brito decidiu contratar a dupla sertaneja Fernando & Sorocaba para comemorar o segundo dia de Carnaval.

O cachê da dupla conhecido internacionalmente vai custar aos cofres públicos R$ 200.000,00 mil. De acordo com o Diário Oficial, a empresa contratada é a F&S – Produções Artísticas LTDA, com Sede na Avenida Jandira, N°452, em Indianópolis (SP).

Para alguns moradores o valor do show é incompatível com a situação financeira do município, já que não tem conseguido garantir nem mesmo os serviços públicos essenciais.

O show da dupla Fernando e Sorocaba será realizado neste sábado, dia 10 de Fevereiro, a partir das  00:30hs, no Palco da Orla.

Defesa de prefeito afastado de Eunápolis contesta condenação

Depois da sentença, em 05/02/18, de condenação do prefeito afastado de Eunápolis, Robério Oliveira, e do então secretário de Finanças, Agnelo Santos, à suspensão de direitos políticos e pagamento de multas, a defesa dos réus emitiu nota ressaltando que a decisão cabe recurso junto aos Tribunais de Justiça e Superiores.

Os advogados afirmam que a sentença se refere a uma ação do Ministério Público da Bahia, de improbidade administrativa no ano de 2005. Na época, Robério era prefeito de Eunápolis e Agnelo, secretário de Finanças do município. A defesa também alega que, ao receber a prefeitura em 2005, Robério teve que fazer um remanejamento de contas, já que o orçamento municipal estava precário.

Segundo a acusação, prefeito e secretário teriam remanejado mais de R$ 58 milhões do orçamento sem autorização do Legislativo. Mas a defesa considera a acusação de improbidade, feita pelo Ministério Público da Bahia, uma medida equivocada, já que o remanejamento de contas, ou a “abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária de 2005”, algo comum na administração pública, consideraram, foi feito com aprovação do Tribunal de Contas dos Municípios e da Câmara de Vereadores.

Os advogados contestam que não foi conferido aos réus o direito produzir as provas requeridas tempestivamente para a ampla defesa.

Dentre as penas impetradas pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, na sentença de 05/02, estão a perda de função pública, a suspensão de direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa no valor 10 vezes a remuneração que recebiam no período.

Robério e Agnelo já estavam afastados de suas funções políticas, juntamente com Cláudia Oliveira, esposa de Robério e prima de Agnelo, desde novembro de 2017. Os três são acusados de fraudes em licitações num processo que corre em segredo de justiça, após investigação da Polícia Federal (Operação Fraternos) e Controladoria Geral da União.

Carnaval de Mucuri começa nesta sexta (9)

Hoje, 9 de fevereiro, começa o carnaval de Mucuri. E, segundo o prefeito dr. Carlos Simões, a festa que já seria boa, com atrações anunciadas desde dezembro de 2017, promete ser ainda melhor, graças ao incremento da Bahiatursa, o que possibilitou um maior número de atrações. “Anunciamos desde dezembro e tivemos a grata satisfação de receber um incremento da Bahiatursa. Na sexta, dia 9, o Ricardinho da Bahia, Léo Magalhães, no sábado, dia 10, dia 11 será Parangolé, segunda, 12, dupla sertaneja sucesso no Brasil Maiara e Maraisa, e terça, último dia, Tribo de Jah”, contou o prefeito de Mucuri.

Ainda conforme sua breve declaração durante a visita do secretário de Saúde do Estado à policlínica regional de Teixeira de Freitas na quarta-feira (07/02),  serão mais de 20 bandas locais, atrações como Filhos de Jorge, Gangue do Samba, dois palcos, oito trios elétricos e o luau, realizado durante todos os finais de semana seguirá.

“Tivemos no verão um luau durante todos os finais de semana e montamos uma arena poliesportiva. Estamos aí com essas atrações, porém, o mais importante é fazer um carnaval da paz, reforçar na segurança para que as pessoas realmente se divirtam e levem suas famílias para curtir o carnaval da alegria”, esclarece dr. Carlos.

Uma das novidades do carnaval de Mucuri este ano será o “Carna Criança” e apresentação de marchinhas na passarela e, ainda, o desfile de blocos. “O povo de Mucuri vai estar de braços abertos pra receber vocês que queiram curtir o carnaval em paz com sua família”, finalizou o prefeito.

Tudo pronto para o Carnaval de Belmonte, grandes artistas passarão pelo circuito

Está tudo pronto para o Carnaval de Belmonte, este ano o tema será “BELMONTE CIDADE CULTURAL”, a festa acontece entre os dias 9 e 13 de fevereiro, com várias atrações para fazer a alegria dos foliões que chegam à cidade procedentes de várias localidades. O evento conta ainda, com o tradicional Arrastão que terá na segunda-feira, 12, a grande atração Chiclete com Banana, além dos tradicionais desfiles de blocos culturais.

Segundo o prefeito Janival Borges, apesar da atual crise financeira no país, o evento foi mantido pela importância cultural e tradicional para a cidade. “Um evento que trará, certamente, grande público, alegria e renda para os belmontenses”, disse o prefeito.

Tradicionalmente, o Carnaval de Belmonte concentra grande números de turistas de todas as cidade do extremo sul da Bahia que procuram a localidade pela segurança e harmonia no decorrer da festa.

Prefeitura do Salto prepara um dos maiores carnavais da região

Durante o programa "A Prefeitura em seu rádio", o prefeito Oximane Bomfim e o produtor de shows, Jackson Silva da Matrix Produtora, apresentaram ao público as atrações e o novo formato do carnaval de Salto da Divisa.

Este ano o prefeito programou um Carnaval que ficará na memória do povo. Com o mesmo empenho do ano passado Oximone convida a todos os foliões para curtirem uma festa de momo diferente e cheia de atrativos como os blocos culturais e grandes bandas.

Prefeito de Porto Seguro mostra avanços no setor da Saúde

O prefeito em exercício de Porto Seguro, Beto Nascimento, na companhia da secretária de Saúde, Edna Alves, juntamente com a comitiva da Câmara de Vereadores, estiveram na manhã dessa quarta feira, 07/02, no Hospital Luiz Eduardo Magalhães para apresentar aos representantes do poder legislativo as principais conquistas obtidas pela gestão municipal, em parceria com o Governo do Estado e com o Instituto se Gestão e Humanização - IGH, que incluem as obras de ampliação da UTI, a serem iniciadas depois do carnaval, dobrando a capacidade de atendimento de 5 para 10 leitos, e a chegada da primeira remessa de importantes equipamentos para a unidade hospitalar, entre eles: cadeiras de roda, suporte para soro e cadeiras de banho. Com os avanços, a capacidade instalada de atendimento aos pacientes será abrangida.

Durante encontro, recepcionado pela diretora do HDLEM, Ana Kércia, foi ressaltada a atuação da Prefeitura Municipal e Governo da Bahia em buscar melhorias na qualidade da assistência dos serviços oferecidos aos usuários do SUS. "O mais importante é continuar, junto ao governo do estado, ampliando os investimentos na área da saúde para a população, que merece atenção de todos nós.  Pretendemos seguir nesta perspectiva de pleitear mais qualidade e melhorias a Porto Seguro", enfatiza o prefeito.

As conquistas são resultados após reunião realizada entre o prefeito em exercício, Beto Nascimento, com o secretário estadual, Fábio Villas Boas, contando com a presença da secretária de Saúde, Edna Alves,  no dia 31/1, em Salvador.  Na ocasião, os gestores municipais obtiveram aprovação para novo aparelho de ultrassom,  raio-x, 50 novas camas para renovação dos leitos hospitalares e climatização da enfermaria.

Visita aos Setores de abastecimento e distribuição

A agenda do prefeito Beto Nascimento incluiu ainda, pela manhã, visita as instalações da Central de Abastecimento Farmacêutico, onde são armazenados medicamentos e insumos distribuídos para todos os estabelecimentos de saúde da administração pública, como também o almoxarifado conferindo de perto a distribuição de equipamentos para rede municipal, entre eles, detectores fetais, monitores, geladeiras, dentre outros.

 

 

Fonte: Cecom MP/Prado Noticias/Jornal do Sol/O Sollo/aGazetaBahia/Municipios Baianos

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