11/02/2018

A Justiça é cega, mas enxerga quando deseja

 

Observando o andar da carruagem da política, cada vez mais judicializada, chego a conclusão que estamos a um passo de um estrangulamento institucional. Quando a Justiça não vai bem, a Democracia corre sério risco. Foi assim na História mundial e será também no Brasil se não tivermos o mínimo de cuidado neste obscuro momento da vida nacional. Como já disse Rui Barbosa: “A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem se possa recorrer”.

Além do “MAR DE PRIVILÉGIOS”, que vemos diariamente a mídia despejar sobre nós, são perceptíveis as ações com viés pouco democrático advindas do PODER DA TOGA. São chuvas e mais chuvas de privilégios que incluem “auxílio isso”, “auxílio aquilo” e “auxílio aquilo outro”. São tantos os penduricalhos ao salário que parece uma folia! É uma folia de reis. Aliás, deve ser por isso que se chama Corte!

Observando o viés autoritário, vemos a distância que este PODER tem da população. Fora os absurdos como: se prender um homem pobre, negro, que estava em uma manifestação e levava em sua mochila produtos de limpeza sem cupom fiscal. Pior ainda é condená-lo! O caso de Rafael Braga é conhecido. Cantado em verso e prosa! E por que prender e CONDENAR um inocente? A polícia o prendeu. E a Justiça o condenou!

Fora o processo com rito anômalo como o do ex-presidente Lula. Eivado de motivações políticas. Pelo menos assim que nos apercebemos. Aliás, muita gente vê assim, inclusive o jornalista Reinaldo Azevedo, adversário político de Lula, há muitos anos.

Um Judiciário apartado da JUSTIÇA e abraçado aos privilégios é uma aberração que fragiliza os pilares de uma Democracia jovem e insegura! Essa insegurança jurídica, se não controlada a tempo, pode nos levar à barbárie.

O Judiciário não pode sofrer de "rubrofobia" ou fobia de qualquer outra cor. Aliás, não pode ter cor. Não pode e não deve ser partidarizado! Os juízes devem ser os Guardiões das Leis! Venerar a Justiça e servir com retidão, imparcialidade e impessoalidade. Salvador Allende já dizia: ""Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos. " Isonomia! Como preconiza nossa Constituição, já tão alvejada à tiros, em seu artigo primeiro.

Na abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, realizado nesse último dia, primeiro de Fevereiro, a Presidente do Supremo, Carmem Lúcia, disse que... “É inadmissível desacatar a Justiça...” numa clara referência a Lula e seu partido que vem questionando as decisões e os ritos judiciais. A pergunta que não quer calar: Estamos ou não num “país livre”, num país democrático? Um cidadão, seja ele quem for, não pode questionar as ações de um servidor público? O juiz é ou não é servidor? Onde questionar é desacatar? Desacatar é afrontar. É menoscabar. É vexar, desrespeitar. É faltar com o devido respeito! Onde e quando isso ocorreu?

Não se quer desrespeitar o Poder que é, e deve ser, a salvaguarda da Democracia brasileira. Pois não existe Democracia sem Direito. Não existe Democracia sem Justiça. Questionar é interagir, pensar, rediscutir papéis. Questionar só é afronta quando as instituições tornam-se instrumentos da opressão. Quando são antessala da tirania e do arbítrio. E ninguém quer isso.  Acredito que nem o Judiciário!

Que o Governo das Leis e não dos homens impere! Que o Governo das Leis e não dos juízes paire sobre nós! Mais ética e provas e menos convicções. Aí sim, seremos justos e perfeitos!

Evoco o bom senso! Evoco o espírito público! Evoco o espírito de todos os democratas que lutaram e deram suas vidas para que a bandeira da Democracia tremulasse nos céus brasileiros. Que seus exemplos nos iluminem nesse momento obscuro e beligerante da História do nosso glorioso e amado Brasil! “Que as armas não falem” e que os justos não se calem!

“Que o injusto cometa ainda injustiça, o sujo continue a sujar-se. Que o justo pratique ainda a justiça e o santo continue a santificar.” (Apocalipse 22,11) Bíblia de Jerusalém.

Será que os juízes levam o poder judiciário a sério? Por Edison Brito

Sinto muito, não dá pra levar a justiça a sério, porque os juízes não se levam a sério e também não levam a sério a população brasileira. Perderam a vergonha de vez. Isso acontece quando o opressor sente que não há reação contrária às suas atitudes por parte do oprimido. Aí, deitam e rolam! Percebam suas práticas.

Descobriram que Moro recebe seu “bolsa-família” na forma de auxílio-moradia, mesmo sendo proprietário de imóvel no local que trabalha.  A explicação do imparcial de Curitiba é patética, nojenta: sem aumento salarial peguei o auxílio. R$4.378,00.

Bretas e Simone, juízes e casados, morando sob o mesmo teto, imóvel próprio, recebem o “mimo” em dobro, totalizando R$ 8.756,00.

Outro é proprietário de 60 imóveis no local em que trabalha e...recebe o auxílio. Abre parêntesis. Este caso merece investigação da polícia, do MPF e da receita, não acham?. Fecha parêntesis. Bem. E mais um meritíssimo ainda diz que é pouco este penduricalho.

E fora a grana, que constrói e destrói coisas belas, a atual presidente do STF mandou um sonoro “por que não te calas?” ao PT, ao Lula e a quem mais crítica as decisões dos juízes. Não pode falar mal dos caras, a não ser dentro das instâncias legalmente constituídas pra isso. E o  cidadão comum? Boca fechada não entra mosca, é melhor ficar quieto, é isso? E demonstrando arrogância e preconceito de classe, a mesma “sinhazinha”, assim que assumiu a presidência do STF  disse que iria corrigir um erro: ela é presidente e não presidenta, ouviram?  Clara alusão à Dilma Rousseff.

Uma juíza libera o bloco “Porões do DOPS”. Bloco formado por um bando de loucos que resolveu pular o carnaval e de quebra glorificar o crime. Serão enaltecidos os sicários  Brilhante Ustra e delegado Fleury. Estes elementos citados, pra quem não sabe,  fizeram o trabalho sujo, com gosto, para os ditadores militares de plantão. Vejam, os fascistas atuais não estão fazendo loas ao milagre econômico, à derrota da esquerda, ao modelo econômico... Estes ainda assim seria discutível.  Nada disso: esses energúmenos elogiam quem matou e prendeu de forma arbitrária. Exaltam a tortura, a prisão de crianças, o tribunal de exceção, o “pau-de-arara”, a cadeira do dragão, o afogamento, o choque elétrico, a surra, o cortar o bico dos seios, o amassar testículos... É isso que eles fazem. E foram liberados. Vale Tudo.

Bem. Ainda quando vivíamos dentro de uma democracia e o golpe se avizinhava o então presidente do STF, Lewandowisk, marcou reunião com a presidenta Dilma. Ela, crente que iriam tratar de assuntos de interesse da democracia, ouviu um reles pedido de aumento. Uma mixaria de 76%. Recebeu um não. Deve ter saído fulo da vida. E apoiando o golpe, claro.

O Barbosa, ministro do supremo à época do mensalão, distorceu a teoria do “Domínio do Fato” pra justificar condenações, desde que fosse do PT, claro.

Claus Roxin, autor da teoria, desautorizou o “Batman”. Este deu de ombros. Condenou José Dirceu. E a Weber, num acesso de desfaçatez, afirmou que não havia prova contra o ex-ministro  da casa civil, mas a literatura permitia condená-lo. E assim o fez.

E o Supremo Tribunal Federal ratificou a Lei da Anistia, imposta pelos ditadores. Uma vergonha mundial.

Fora o judiciário, também se sabe agora que o procurador federal e coordenador lavajatense, apesar de ter imóvel onde mora, também recebe auxílio moradia. E não só isso:  O Dallagnol, oportunista contumaz, ganhando o que ganha, investiu suas economias na compra de um imóvel pelo  programa “Minha Casa Minha Vida”, destinados aos menos afortunados. É ou não é um cara-de-pau? Este merece um “Power-Point” na fuça.

E daqui por diante o que mais saberemos desta casta chamada judiciário? Que farras, oficializadas por eles mesmos, com dinheiro público andam fazendo e não sabemos?

Já não basta, o auxílio-terno, auxílio-creche para os seus pimpolhos até os 24 anos, o bolsa material escolar, os deslocamento em automóveis oficiais, extensívo aos familiares, os togados querem mais, muito mais.

O Brasil tem que passar o judiciário a limpo. O tal do “varre, varre vassourinha” tem que ser efetivado. Trocar todos os juízes. Ou através de uma revolução ou de um reforma política profunda, mas temos que nos ver livres dessas pessoas. Prender alguns. Já deram o que tinham que dar. Ninguém irá governar um país com um poder que não se admite republicano.

Os atuais meritíssimos acham que o país ainda vive sob regras monárquicas,  pré-revolução francesa. Todos os poderes aos nobres. E eles se acham nobres. Ficam nervosos quando são questionados. Ora, vão procurar sua turma. Isso aqui é uma república ou não?

O país tem três poderes, certo? Só que cada um vive debaixo de um regime. Assim não dá!

O Executivo é presidencialista. O legislativo, parlamentarista.  O judiciário, monárquico. E a constituição não existe mais. Repito, diante dos fatos não dá pra levar os membros do judiciário a sério. Eles não se levam a sério, pois, sabem de suas arbitrariedades.

É por essas e outras que temos certeza que o judiciário participou e dá sustentáculo ao golpe. Irão prender o Lula. Tentarão silenciá-lo de vez.  E que a democracia, com essa turma que está aí, demorará, no mínimo 20 anos. Azar da população, subjugada e submetida aos seus caprichos.

Popularidade de Lula é resultado do fracasso do Judiciário e da mídia. Por Emir Sader

A mídia se pergunta, atônita, como a popularidade de Lula não só não cai, com a condenação, como segue aumentando. Busca "especialistas" - ja existe a especialidade de "lulólogos"-, que não conseguem explicar nada.

Montou-se contra Lula o que Sepúlveda Pertence caracteriza como a mais monstruosa campanha de perseguição política desde a que se moveu contra o Getúlio. Tratou-se de apagar tudo o que os governos do Getúlio tinham significado para o país, desde 1930, para reduzi-lo a um político corrupto, prestes a ser deposto pelo Congresso e pelos altos mandos das FFAA. Era esse o significado do processo contra o Getúlio, que o levou ao suicídio, mas não impediu que o golpe militar fosse adiado e o movimento popular pudesse, por 10 anos mais, avançar em conquistar de direitos e de soberania para o Brasil.

Contra Lula montou-se algo similar. Se quer criminalizar uma forma de fazer política, de se valer dos processos eleitorais, eleger a presidentes comprometidos com os interesses da população e do Brasil, e governar de forma radicalmente diferente do que fizeram os outros, rapinando o país, superexplorando a população, contando com o beneplácito do Judiciário, da mídia e do Congresso.

Querem dar uma lição ao povo. Nunca mais se elegerá um presidente como Lula, nunca mais se governará para todos, nunca mais o Brasil será um país soberano. Nunca mais alguém surgido do seio do povo chegará a dirigir o país.

Tudo parecia correr bem. O sucesso da desestabilização que levou ao golpe contra a Dilma parecia confirmar a eficácia da via escolhida. Aí o foco se voltou contra Lula, quando se deram conta que não bastava derrubar a Dilma.

A condução coercitiva de Lula que o Moro tentou era o passo seguinte. Prender Lula, levá-lo para Curitiba, isolá-lo, atacá-lo com tudo na mídia do fim de semana - a condução foi numa sexta de manhã - deixá-lo sem voz para defender-se.

Algum tipo de interferência interrompeu a operação. O certo é que um dos juízes da Lava Jato considerou que ali eles perderam o timing para prender Lula. Quando ainda havia mobilizações de direita nas ruas, a esquerda estava acuada, Lula isolado, a Dilma derrotada, o PT desqualificado na opinião pública.

Foi a partir daquele momento que o movimento popular começou a recuperar sua capacidade de mobilização, que Lula recomeçou suas intervenções publicas, primeiro para reagrupar e reanimar a esquerda, isolada e desmoralizada, que a correlação de forças começou a ser modificada.

Apesar disso, as alavancas montadas para o golpe e para a ofensiva contra a esquerda não foram desativadas. Elas foram perdendo eficiência na influencia sobre a opinião pública, mas não deixaram de atuar: nem as campanhas sistemáticas na mídia contra Lula e a esquerda, nem os processos contra Lula.

Ao contrário, conforme a popularidade de Lula foi se expressando nas pesquisas e a busca de algum candidato à altura de enfrentá-lo nas eleições, a operação de perseguição a Lula se intensificou no Judiciário. Incrivelmente, quanto mais falhavam em encontrar provas contra Lula, mas multiplicavam os processos contra ela, montando armadilhas jurídicas absurdas, como aquela baseada no ridículo power point.

Lula foi execrado durante anos, como nenhum personagem político no Brasil. Acusado de envolvimento em corrupção, tem mais de 7 processos contra ele, a mídia não o poupa nenhum dia. O objetivo da direita é um nível de rejeição alto de Lula, considerando que tornaria impossível sua eleição no segundo turno.

No entanto, mesmo com rejeição alta, para surpresa da direita, Lula foi aumentando seu apoio e diminuindo a rejeição, a ponto que ninguém mais hoje deixa de considerá-lo favorito para se eleger, se conseguir ser candidato.

A enorme popularidade de Lula representa o fracasso da mídia nas suas sistemáticas tentativas de destruir a imagem do líder mais popular da história do país. Não conseguiram fazer com ele o que conseguiram em 1964 com a imagem do Getúlio, não conseguiram apagar da cabeça do povo as conquistas que eles identificam com Lula.

É também o fracasso do Judiciário. Inicialmente o Judiciário assumia os ares de defensor do Estado de direito contra ilegalidades que teriam sido cometidas pelo Lula. Não importaria o peso do personagem, o império da lei deveria ser exercido contra Lula, condenando-o por ilegalidades cometidas.

Mas, conforme os processos avançavam, foi ficando claro que não havia nem crimes, menos ainda provas. A ponto que os acusadores foram passando das supostas provas a indícios e finalmente a convicções para condená-los. Mas o Judiciário perdeu completamente a razão, ficou sem provas e perdeu a cabeça.

Diante do irredutível e crescente apoio de Lula, a mídia localiza na falta de credibilidade do próprio Judiciário o apoio a Lula, mesmo condenado. Faltaria dizer que se soma a essa falta de credibilidade, a da própria mídia, impotente para destruir a imagem de Lula.

Agora a mídia insufla a possibilidade de prisão de Lula, ao mesmo tempo que teme muito as consequências de uma medida dessa ordem. Enquanto o Judiciário considera que uma postura equilibrada seria não autorizar a prisão, mas impedir sua candidatura. Tudo está em disputa. A mídia se deu conta que sua onipotência era uma balela. Falta o Judiciário se dar contra. A direita precisa ser derrotada, para que o Brasil volte a ter uma democracia.

 

Fonte: Por Rafael Galvão. no Brasil 247/Município Baianos

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