17/02/2018

Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

 

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça.

As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores.

Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”.

Ainda conforme o promotor, uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontou cerca de 40 irregularidades em cada uma das mais de 30 licitações descritas nas denúncias criminais.

“Somente em uma das denúncias aos ex-gestores foram imputadas as práticas de 488 crimes de peculato, além dos crimes de associação criminosa e fraudes em licitações”, declarou.

Também foram denunciados pelo MP-BA, o atual vice-prefeito, Agnólio Boson; a filha dos ex-prefeitos, Maria Luiza Borges, ex-secretária de gabinete; o ex-secretário de finanças e de administração, Averaldo Dias; ex-servidores do setor de pagamentos e ex-membros da comissão de licitação do Município; além dos sócios-proprietários das empresas Loventos (Agenor Dias), Tecnologia, Odecam e Nossa Senhora.

Ao acatar as denúncias, o juiz Dario Gurgel de Castro determinou as citações dos acusados e decretou medidas cautelares penais como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar as suas atividades; proibição dos acusados de manterem qualquer contato entre si e com as testemunhas, seja por meio telefônico, e-mail, mensagem de texto ou outro meio; proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno, podendo sair de casa a partir das 6h e retornar até as 19h, de segunda a sexta-feira, devendo permanecer recolhidos em suas respectivas residências nos finais de semana e feriados.

PREFEITURA DE JUAZEIRO REALIZA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESPETÁCULOS SACROS

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes abre inscrições para Concurso Público cujo objetivo é a seleção de espetáculos denominados ‘Via Sacra’ ou ‘Espetáculos Sacros’. Os interessados devem preencher formulário disponível no site http://www.juazeiro.ba.gov.br e entregar na SECULTE (Praça da Bandeira, Nº 20, Centro), das 8h às 12h e das 14h às 17h, até 09 de março. A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.

De acordo com o Coordenador Técnico Cultural, Márcio Ângelo, para efetuar a inscrição o proponente deverá entregar formulário de apresentação das propostas, currículo do artista/grupo, release, declaração de não plágio ou autoplágio, informando que detém os direitos autorais e patrimoniais referentes ao trabalho em questão, respondendo por sua autenticidade. “Além disso, deve apresentar cópia autenticada de RG, CPF e comprovante de residência, tudo em envelope lacrado e endereçado ao Edital dos Espetáculos Sacros 2018. O Concurso premiará cinco projetos, a serem executados na sede e no interior do Município, no valor de R$ 6 mil cada. O total de recurso previsto para o objeto é de R$ 30 mil”, explica.

Ainda segundo informações da organização, não será possível a participação de servidores do município, assim como pessoa jurídica, de Juazeiro e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A Comissão de Seleção será composta por cinco representantes, sendo dois da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e três representantes da Sociedade Civil de notório saber artístico-cultural.

Culinária 'de raiz' da Bahia é destaque em Festival de Economia Solidária

Tradição da culinária da cidade de Juazeiro (a 500 km de Salvador), o prato que mistura o peixe tilápia, manteiga de garrafa e queijo de cabra será uma das delícias apresentadas nesta sexta-feira, 16, pela chef de cozinha Rosa Gonçalves, durante o Festival de Economia Solidária, no Salvador Shopping.

Aberta ao público, a aula-show Gastronomia Sertão do São Francisco e Portal do Sertão está prevista para as 18h, no primeiro piso do shopping. A matéria-prima que será utilizada na preparação dos pratos foi produzida por pequenos agricultores do estado.

O festival funcionará no Salvador Shopping até o dia 28 deste mês. Até lá, além da culinária juazeirense, Rosa ministrará oito tutoriais, ensinando receitas de pratos de outras regiões.

Além das aulas-show, ela participará de duas rodas de conversa. Marcada para o dia 21, a primeira será sobre a comercialização de produtos da agricultura familiar e contará com a presença de pequenos agricultores. Já a segunda, abordará elementos culturais da gastronomia no estado.

Economia familiar

A chef Rosa Gonçalves visitou nesta quinta, 15, a sede do Grupo A TARDE para explicar a pesquisa sobre culinária baiana que, há 15 anos, vem realizando nos municípios do estado.

Ao conceber a culinária como parte da cultura, as viagens da pesquisadora buscam a profissionalização dos pequenos produtores.

"Quem trabalha no campo, tradicionalmente, já sabe utilizar a terra para produzir", diz Rosa, que desenvolveu mais de 40 cursos profissionalizantes pelo interior do estado.

É com a profissionalização que, segundo a especislista, o agricultor pode formar um negócio e até se juntar às redes de cooperativas. "Com isso, o trabalhador aprende a fazer logística de entrega e embalagem do produto", explica.

Festival de Economia Solidária leva produtos direto para consumidor

Peças de artesanato, compotas, beiju, vestimenta, biscoitos e cerveja artesanal de umbu, tudo direto da mão dos produtores diretamente para o consumidor. Esse é o diferencial do Festival de Economia Solidária, que acontece até o próximo dia 28, no Salvador Shopping, na Praça de Serviços, no Piso G1.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o festival, iniciado na quinta-feira (15), reúne empreendimentos de economia solidária de 13 territórios de identidade, que abrangem 206 municípios baianos.

Empreendimentos como a Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Valença (Coomafes), que mostra no festival o beiju e a banana chips produzidos pelas mulheres cooperadas, como carro-chefe do estande do Território Baixo Sul.“Para nós, dos movimentos sociais, que lutamos tanto para que as políticas públicas chegassem até os empreendimentos, esse espaço é a concretização de um sonho e resultado de uma luta. O festival demonstra que o Governo do Estado tem acertado no investimento para o nosso segmento”, afirma Maria Joselita da Costa, a Branca, da Coomafes.

Presente na abertura do evento, a secretária Olívia Santana (Setre) destacou que “objetivo maior do festival é dar visibilidade e fortalecer os empreendimentos de economia solidária, que é feita de uma forma diferenciada, em rede, onde um coletivo de pessoas se reúne para produzir, comercializar, e dividir o fruto dessa produção”. Representando do Cesol Sudoeste Baiano, que contempla 25 municípios, Clécio Fonseca se surpreendeu com o movimento na abertura do festival. “Trouxemos produtos na expectativa de durar até o fim de semana. Já vendemos mais da metade somente no primeiro dia. Mas já pedimos reforço para repor o nosso estoque”.

Além da comercialização, o festival leva ao público atividades culturais e aulas-show de gastronomia, quando chefs de cozinha vão apresentar receitas elaboradas com produtos característicos dos territórios e produzidos atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).Neste sábado (17), às 15h, na programação cultural, tem Contação de História. Às 18h, aula-show de gastronomia, com produtos de empreendimentos da região Sudoeste. Domingo (18), às 15h, haverá atividades para criançada, com Oficina de Bonecas e Livro Fabricando, e, às 17h, exibição do filme ‘Órum Àié’, seguida de um bate-papo com a diretora do filme, Jamile Coelho.

 

Fonte: BN/A Tarde/Ascom Setre/Municipios Baianos

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