22/02/2018

O Rio não precisa de intervenção. O Rio precisa de uma Revolução

 

Não é necessário muito esforço para verificar o que a atual intervenção do exército no Rio de Janeiro esconde. Como em outros campos, o segredo está à mostra de todos: o rei está nu… e ele não é o rei. Existem duas chaves de compreensão importantes no raciocínio de meu amigo e colega Orlando Zaccone que nos serve de epígrafe. Primeiro, que o tema da segurança pública é um tema que só pode ser resolvido na “esfera da política”, e segundo que a forma militarizada de enfrentamento da questão assume a forma de um fetiche. Os dois aspectos estão associados em uma dimensão que, talvez não esteja tão visível e óbvia. Senão, vejamos.

Afirmar que o problema da segurança pública é um problema político é retomar a premissa de que as formas sociais se articulam com uma configuração social do crime e que há relações de determinação entre uma e outra. Não há nenhuma novidade nessa premissa. Ela está na base do pensamento funcionalista de Durkheim e de toda uma consolidada reflexão sociológica sobre o tema. No campo da criminologia crítica, principalmente de corte marxista, o que se agrega é que não se trata da relação entre formas sociais e criminalidade no abstrato, mas de uma determinada forma social fundada na propriedade privada, na extração de mais-valor e de acumulação privada de capitais, isto é, uma sociedade capitalista em seu ponto mais desenvolvido do monopólio e do imperialismo. Ocorre que essa premissa, que ao que parece conta com a corroboração e a seriedade de estudos desenvolvidos ao longo de um grande período, foi primeiro desacreditada academicamente, depois ridicularizada como “reducionista” e desconsiderada pelo poder público. Dito isso, o que devemos perguntar é o seguinte: o que se colocou no lugar desta constatação.

A criminalidade e a questão da segurança que dela deriva parecem ter sido reduzidas a uma questão de anomia. Isolando o conceito durkheimiano de alguns de seus argumentos incômodos, purgando de qualquer resquício de análise científica, mesmo nos moldes positivistas, a anomia é vista como uma espécie de anacronia, um quisto em uma sociedade que se “moderniza” e se “democratiza”. Se a sociedade é compreendida como dotada de oportunidades, caminhos e condições para o pleno desenvolvimento dos indivíduos, aqueles que escolhem o caminho da criminalidade o fazem, segundo esta visão, por um desvio pessoal, uma deformidade moral ou um impulso instintivo. O controle de tal fenômeno só poderia ser, então, a repressão policial e o encarceramento.

Anos de aplicação de políticas de segurança fundadas nesta premissa mostram seu total fracasso em diminuir os índices de criminalidade, aqui ou em qualquer parte do mundo. Aqui começa a se apresentar o fetiche da militarização. Seria um problema de intensidade das medidas e não um equívoco em sua natureza. A resposta aparece portanto na forma de mais polícia, mais repressão, mais encarceramento… e tudo continua dando errado, até que se chama o exército. Mas o fetiche não é só isso. A mercadoria precisa oferecer seu valor de uso somente por meio da realização de seu valor de troca. No auge do fetichismo o valor de troca pode ser realizado subsumindo o valor de uso. Você paga e toma a Coca-Cola, mas não mata sua sede, pelo contrário ela aumenta a sede o que te leva a pedir outra Coca-Cola. A política de segurança realiza seu valor de troca produzindo o que apresenta como seu valor de uso fetichizado. Vejamos.

• Vamos colocar a questão por pontos:

1. Os especialistas sérios concordam que qualquer enfrentamento deveria começar pela legalização e controle da venda de drogas, descriminalizando o consumo e retirando do tráfico seu protagonismo.

2. O tráfico só é o operador de um negócio lucrativo. Em época de capital monopolista, nenhum mercado desse porte pode existir sem duas pré-condições: financiamento e estrutura. O volume de recursos necessários só pode ser encontrado fora da área que a política de segurança definiu como seu teatro de operações. Está no volumoso caixa dois, seja da corrupção, seja da acumulação de capital. Está nas mãos de quem tem dinheiro e precisa fazer mais dinheiro e vê no tráfico taxas de lucro assombrosas. Pistas publicadas em nossos jornais diários indicam o caminho: o Congresso Nacional, os bancos, os fazendeiros e as máfias organizadas que controlam grandes somas de recursos que poderiam financiar o tráfico.

3. Para tudo isso funcionar, como comprova a história de todas as máfias, é necessária uma certa estrutura e um conjunto de garantias – daí a compra de pessoas em postos chaves nos governos, no judiciário e no aparato policial capazes de acobertar e dar garantias ao enorme esforço logístico que envolve portos, estradas fronteiras, transporte, esquemas de lavagem de dinheiro, juízes dispostos a dar habeas corpus, relações internacionais etc. Nada disso está na área em que a política de segurança concentra seu foco.

4. Chegamos à distribuição. Para isso é necessário controlar territórios, rotas, pontos, bocas. Para isso é preciso armamento pesado. A estrutura corporativa e monopolista do tráfico dá conta dos recursos humanos necessários, mas o armamento, munições e outros recursos não são fabricados e comercializados no território. Duas outras instituições entram em simbiose: as polícias e o exército.

5. Uma vez que a máquina estiver em funcionamento, o lucro deve ser repartido entre seus sócios e deve-se garantir que os custos sejam cobertos. O volume de dinheiro que, sabemos, não é pequeno, volta a alimentar o enorme caixa dois do capital e os honrados e legais dividendos de gente da nossa “melhor sociedade”. Tudo isso não pode ser feito somente às sombras, na ilegalidade: ele se mostra despudoradamente à luz do dia e a vista de todos.

Pergunto: o trabalho de investigação percorre qual destes pontos descritos? Helicópteros repletos de cocaína e pistas de pouso em fazendas são ignorados, contas volumosas e malas de dinheiro não são suficientes como prova, enriquecimento sem nenhuma relação com receitas declaradas não são investigados, a contabilidade do grande capital não é checada por ninguém. No entanto, as favelas são atacadas todo os dias, jovens pobres e pretos serão mortos, lógico, sem que atrapalhe os negócios que continuarão.

É ridículo. Nenhuma operação no Rio de Janeiro que termine sem prender o Governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa pode ser levada a sério. Muito menos uma intervenção decretada pelo vampiro chefe da maior quadrilha deste país, o PMDB, que governa o Rio a cinco mandatos e que é responsável (junto com seus aliados e cúmplices) por roubar e falir o Estado e a cidade do Rio, com operações criminosas nas quais se destacam a Copa e as Olimpíadas. Não estamos falando de décadas de um problema que não encontra solução, estamos falando de décadas de imposição de soluções como UPPs, Pronasci, ocupações da força nacional e outras pirotecnias que acabam como sempre com os pobres mortos e os ladrões mais ricos que antes.

As políticas de segurança não enfrentam o problema, elas são um outro meio de ganhar dinheiro com o problema. Vistas pelo lado da violência urbana, elas são um fracasso. No entanto, empreiteiras ganharam dinheiro, fábricas de armas ganharam dinheiro, o Viva Rio e outros piratas sociais ganharam dinheiro, monopólios midiáticos ganharam dinheiro, deputados, senadores, secretários, juízes, policiais e militares corruptos ganharam dinheiro… Policiais com salários baixos morrem, pobres pretos defendem com a vida a quebrada que garante as fortunas de playboys e banqueiros com narizes dilatados de tanto cheirar pó e tomar uísque importado e envelhecido doze anos, mais que alguns meninos mortos por balas perdidas ou direcionadas. Tudo isso gera insegurança… que precisa de mais “segurança”. Estamos prontos para mais um ciclo da vida do valor de troca de um valor de uso fetichizado. Não será mais chamada de UPP, ou tolerância zero, ou Operações de garantia da Lei e da Ordem, mas terá um nome chamativo, um especialista que a justifique, um especial na Globo News sobre a solução encontrada, um político que a represente e empresários dispostos a vender o que for preciso para “salvar o Rio” e governantes dispostos a sangrar os recursos públicos mediante uma módica contribuição para seu caixa dois.

Uma relação social entre seres humanos assume a fantasmagórica forma de uma relação entre coisas. Drogas, armas, políticas sociais, políticas de segurança, corrupção, lucro… coisas por trás das quais há pessoas. De um lado as que ganham muito dinheiro, de outro as que fazem isso tudo funcionar e morrem. No meio, uma porção de gente coisificada capturada pela TV e torcendo contra eles mesmos. Ao longe ecoa um samba na avenida embalando nossa alma enquanto nossos corpos padecem. Um rio de sangue e lágrimas corre para o mar levando o lixo de séculos. O Rio não precisa de intervenção. O Rio precisa de uma Revolução.

Intervenção de 2018 reencena operação Rio de 1994. Por Mário Magalhães

Certos tipos tidos como videntes políticos exercitam um truque manjado. Enquanto os incautos supõem que o futuro se descortina aos aparentes profetas, o que estes dominam é o passado. Conhecem seus segredos e escrutinam seus mistérios. Miram o espelho retrovisor para aprender com a História e especular sobre o porvir, embora pareçam buscar vaticínios em bolas de cristal. Qualquer mortal pode mimetizar os falsos adivinhões e, prescindindo de afetações charlatãs, não se surpreender com os caminhos da recém-iniciada intervenção federal-militar no Estado do Rio de Janeiro. Basta olhar para trás e observar a Operação Rio, desenvolvida nos dois derradeiros meses de 1994. Governos, circunstâncias e protocolos mudaram, mas não discursos, métodos e encenações.

“General limpará as polícias”, titulou o jornal “O Dia”, em 4 de novembro de 1994. Dali a uma semana, atualizaram tempo verbal e ufanismo: “Exército passa o rodo na polícia”. Em 2 de novembro, “O Globo” antecipara: “Exército anuncia operação de faxina na polícia do Rio”.

No que deu tanta promessa? Em mais promessas das autoridades, 24 anos mais tarde. No domingo 18 de fevereiro de 2018, “O Globo” manchetou: “Combate à corrupção policial será prioridade da intervenção”. Acossará agentes públicos corruptos uma intervenção urdida por Michel Temer e Moreira Franco, correligionários dos presidiários Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima?

Se o significado de “normas” for o mesmo de “leis”, danou-se o Estado de Direito.

A Operação Rio, no século 20, foi um convênio entre União e Estado que entregou ao Comando Militar do Leste o controle da Segurança Pública do Rio. Considerou “a situação da criminalidade no Estado, com a atuação de grupos de delinquentes, estruturados em torno de tráfico local de drogas e fortemente armados”. Pretextou fatos que “ameaçam gravemente a ordem pública”. A intervenção do século 21 alega “o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. Limita-se “à área de segurança pública”, contudo o interventor, subordinado ao presidente da República, “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”.

Se o significado de “normas” for o mesmo de “leis”, danou-se o Estado de Direito.

O decreto assinado na sexta-feira esclarece que “o cargo de interventor é de natureza militar”. Seu ocupante é o chefe do Comando Militar do Leste, general-de-exército Walter Souza Braga Netto. Em agosto, o oficial de Cavalaria manifestou “reservas” em relação ao emprego das Forças Armadas em conflitos internos. Não se tratava, tudo indica, de contrainformação. O Tico e o Teco não precisaram nem tabelar. Bastou um só neurônio para se dar conta do caráter de manobra política do que da boca para fora se apregoa como ação contra o crime. Com a intervenção e a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Temer tenta se cacifar num jogo em que carece de fichas (o Datafolha cravou em janeiro humilhante 1% de intenção de voto nele para o Planalto). A intervenção prosseguirá até dezembro. A eleição presidencial está marcada para outubro. A hipótese de Temer vencê-la é igual à de o Botafogo conquistar neste ano a Copa Libertadores da América, competição que o clube nem disputa.

Operação Rio

Em 1994, a Operação Rio foi deflagrada entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo fluminense. Em 3 de outubro, com apoio do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso se elegera para sucedê-lo. No Rio, classificaram-se ao mata-mata decisivo Marcello Alencar, do mesmo PSDB de FHC (e do então deputado Sérgio Cabral), e Anthony Garotinho, ainda no PDT do ex-governador Leonel Brizola. O governador Nilo Batista fechava com Garotinho. “O Globo” veiculou opiniões opostas. De um lado, “FH defende intervenção na polícia do Rio”, “FH apoia intervenção e diz que ‘o Rio está se desmilinguindo’” e “FH anuncia esforço para salvar o Rio”. De outro, “Governador denuncia ação política”. Pressionado, Nilo firmou o convênio. Um dia antes, publicou a “Folha de S. Paulo”, Brizola se queixara ao Tribunal Superior Eleitoral de “ações perturbadoras para a normalidade das eleições”. Noutras palavras, a iminente Operação Rio. Condenou “operações militares espetaculosas”. Apontou “condenáveis expedientes com o propósito ilícito de desestabilizar o governo do Rio” e “criar dificuldades” para Garotinho. Em 15 de novembro, Marcello, afamado como “Velho Barreiro”, bebeu 56% dos votos válidos. Garotinho, na época um político em ascensão, 44%. É difícil estimar a consequência, nas urnas, da Operação Rio (seu “legado” como exemplo de luta contra o crime é nulo). Como será com a intervenção militar de 2018? Em comum, o calendário maroto, coincidente nas duas iniciativas: as tropas atuam até as eleições e partem semanas depois.

Braga Netto, indagado sobre a gravidade da situação no Rio, alfinetou: “Muita mídia”. Se o general de quatro estrelas insinuou que a crise é ficção encapada como informação, enganou-se. No entanto, as estatísticas o amparam, caso tenha pensado em Estados onde a violência castiga ainda mais, sem merecer a devida atenção do jornalismo. A tragédia é a mesma, porém é cantada com estridências distintas de acordo com o palco. Reportagem de Henrique Araújo na revista “Piauí” contou que no Ceará, de 2016 para 2017, os homicídios aumentaram 50%. O índice de assassinatos de mulheres cresceu 73%, acelerando no fim do ano. O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, com base em números do ano retrasado, antes da deterioração de 2017, situava o Ceará como o décimo estado brasileiro com mais mortes violentas intencionais (taxa sobre 100 mil habitantes). O Rio ficou em 11º. Por que Temer interveio no Rio, e não nos líderes do ranking de mortandade, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas?

O presente reprisa o passado. A intervenção federal-militar foi precedida por episódios de violência e crueldade de vasta exibição. São fatos trágicos do cotidiano do Rio que só costumam tornar-se escândalo quando acontecem em bairros de classe média para cima. A tragédia é a mesma, porém é cantada com estridências distintas de acordo com o palco.

Em 1994, foi semelhante. Noticiava-se a “escalada da violência”, com “guerra ao tráfico”, “guerra entre torcidas”, “a guerra que mancha o Rio de sangue”. Em 18 de outubro, policiais civis mataram 13 pessoas, algumas em execuções sumárias, numa chacina na favela Nova Brasília. “O Globo” interpretou: “Polícia invade duas favelas e mata 13 bandidos”. A Operação Rio foi recebida com esperança por amplos segmentos da população. Mas logo se evidenciou um contraste: no asfalto, apoio maciço; nos morros e noutras comunidades pobres, antipatia e temores crescentes. Em novembro de 1994, um editorial da “Folha” deu pistas sobre o motivo: “Poucos resultados efetivos e muito abuso de autoridade. É assim que se pode definir a primeira intervenção mais direta do Exército no combate à criminalidade no Rio”.As vítimas de abuso de autoridade, como prisão sem flagrante ou ordem judicial, não eram os cariocas mais abonados. Se vingar o plano de Temer, com aberrantes mandados de busca e apreensão coletivos, as ameaças aos direitos dos cidadãos serão maiores. Que magistrado bancará ordem para invadir na marra todos os prédios e apartamentos da orla de Ipanema e Leblon? A favela, suas famílias e suas crianças, serão ainda mais vulneráveis à arbitrariedade. O vampiro da Sapucaí, com ou sem a sumida faixa presidencial, tem sede de sangue.

A intervenção de 2018 se desenha como a Operação Rio radicalizada.

Se o roteiro de duas décadas e meia atrás prevalecer, o tom triunfalista nos meses vindouros tende a equiparar confrontos com traficantes a façanhas de guerra. “O Dia” trombeteou, pouco antes e durante a Operação Rio: “Chegou o general”; “General vai à luta e escapa da morte”; “Que venham os traficantes!”; “Front de guerra: parecia que estava no Vietnã”; “Rio vai vencer a guerra”; “Linha dura contra o tráfico”. A intervenção em vigor sobrevém à ruína do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora. O principal motivo do malogro foi abordar violência e segurança pública exclusivamente como questões policiais, e não, sobretudo, sociais. As promessas se cobrem de mofo: “Exército começa a invasão social”, deu “O Dia” em dezembro de 1994.

A tal invasão deve ter se inspirado na Batalha de Itararé de 1930, aquela que não houve.

O governador Pezão é herdeiro de Sérgio Cabral. O consórcio peemedebista que destruiu o Estado teve muitos sócios, incluindo oponentes de hoje, como PT e PC do B, partidos que participaram das administrações Cabral e, na Prefeitura do Rio, Eduardo Paes. O prefeito Marcelo Crivella, em seus viajantes vídeos recentes, não parecia na Alemanha, na Áustria e na Suécia, e sim em Amsterdam. Em 13 de dezembro de 1994, em plena Operação Rio, “O Dia” saiu com uma primeira página da melhor antologia jornalística nacional. No alto, a manchete: “Elle escapou: 5 a 3”. Por maioria, acolhendo a tese de falta de provas, o Supremo Tribunal Federal absolvera Fernando Collor de Mello e seu tesoureiro PC Farias da acusação de corrupção passiva. Abaixo da boa nova para o ex-presidente, o jornal imprimiu a foto de um brasileiro atrás das grades, com a chamada: “Ladrão de galinha na cadeia”.

Nas próximas semanas, não faltarão ladrões de galinha em cana. Não será surpresa os capitalistas do narcotráfico e os capi das milícias serem preservados. Cazuza cantou que “o tempo não para”. Às vezes, eu acho que o tempo não passa — ou tudo se repete demais.

  • Esclarecimento: esta coluna cita somente títulos de “O Globo” e “O Dia” porque foram estes os jornais analisados na fonte em que eu bebi, a dissertação de mestrado “Operação Rio: O ritual da guerra no jornalismo”. A autora, Fernanda da Escóssia, apresentou-a à Escola de Comunicação da UFRJ. Defendeu-a em 1996 e foi aprovada com louvor. Seu trabalho é um instrumento valioso para entender, em qualquer época, os discursos e imaginários sobre violência e segurança pública. No Brasil de indigências também intelectuais, a dissertação ainda não foi editada em livro. Transparência: a autora da dissertação e eu somos casados.

Fonte: Por Mauro Luis Iasi, no BlogdaBoitempo/ Le Monde Diplomatique Brasil/The Intercept/Municipios Baianos

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