23/02/2018

Encontro de Agroecologia mobiliza campo e cidade no Recife

 

Delegações de todos os estados do Nordeste se reunirão no Recife/PE, nos dias 27 e 28 de fevereiro, para participar do Encontro Regional de Agroecologia (ERÊ/NE). As atividades acontecerão no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE). O ERÊ Nordeste é um dos cinco eventos regionais preparatórios para a realização do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de duas mil pessoas.

Fruto da mobilização de várias organizações, movimentos sociais, instituições de pesquisa e ensino, o ERÊ Nordeste visa o fortalecimento da agroecologia na região. “O Encontro é também uma oportunidade de buscar convergências com outras organizações que não fazem parte diretamente do campo agroecológico, mas entendem a agroecologia como importante para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento. Não há agroecologia sem diálogo com os movimentos urbanos, da cultura popular, redes e movimentos feministas, coletivos de comunicação, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, entre outros”, explica Alexandre Pires, coordenador da ONG pernambucana Centro Sabiá e um dos organizadores do ERÊ.

Outra expectativa da organização do encontro, segundo Pires, é que se consiga construir e pactuar, de forma articulada entre os nove estados do Nordeste, a presença da região no Encontro Nacional de Agroecologia. “Espera-se também que os debates sejam motivadores para que os estados realizem suas caravanas, seus encontros e seminários estaduais voltados para a realização do ENA, buscando o debate sobre a democracia e a agroecologia na construção da unidade do campo e da cidade”, conclui. Durante o ERÊ também serão definidas as oito experiências territoriais agroecológicas que irão compor as Instalações Pedagógicas do Nordeste no IV ENA.

Para Carlos Eduardo Leite, Caê, coordenador da ONG baiana Sasop e um dos organizadores do ERÊ, “o encontro do Nordeste não é um encontro massivo, seus participantes, cerca de 150, são pessoas com capacidade de mobilização nos estados, com representação diversa, de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, pescadores/as artesanais, movimentos sociais, representantes da academia, especialmente dos núcleos de agroecologia”.

Nesse sentido, um elemento de destaque no ERÊ será a construção do Rio da Vida das Mulheres, que posteriormente deverá ser multiplicado nos encontros estaduais. Segundo Verônica Santana, do MMTR, e que também está na organização do evento, construir a memória das mulheres na agroecologia é um passo importante para trazer à tona o protagonismo delas e reforçar o lema de que sem feminismo não há agroecologia. “Queremos saber: como nós mulheres estamos construindo e praticando a agroecologia? Como estamos incidindo nas políticas de agroecologia? Nós mulheres sempre fizemos parte da agroecologia, não somente a partir das nossas práticas nos quintais e nos roçados, mas também a partir da participação política nos movimentos, na construção de políticas públicas, nas universidades e nas pesquisas. E para isso é fundamental que essa metodologia vá para os estados para chegarmos no ENA fortalecidas”.

Programação

Estão previstas uma roda de conversa sobre “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”; realização de um carrossel de quatro experiências agroecológicas desenvolvidas em rede em territórios da Bahia, Pernambuco e Ceará; e seis seminários temáticos (Mulheres, feminismo, economia feminista e combate à violência; Mudanças climáticas e água: conservação e democratização do acesso e gestão; Construção do conhecimento agroecológico, comunicação, cultura e educação do campo; Agriculturas urbanas, direito à cidade e juventudes; Sementes, sociobiodiversidade e plantas medicinais; Políticas públicas para a agroecologia). Em cada seminário serão apresentadas três experiências com enforques diversos na abordagem de cada tema.

IV ENA

O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil e realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lema desta quarta edição é “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade”. “Todo o processo de mobilização para o IV ENA é também um momento de fortalecimento das organizações do campo agroecológico. As experiências são visibilizadas, as articulações são renovadas, num momento difícil do Brasil”, esclarece Caê.

“Considerando o momento que estamos vivendo, de ameaças, devemos construir o ENA como um processo de mobilização social em defesa da agroecologia, mas, sobretudo, em defesa da democracia brasileira”, explica Alexandre Pires, referindo-se à escolha do lema. “Por isso, a mobilização para o ENA significa mobilizar a sociedade em prol da democracia, contra o estado de exceção. Esse é o maior desafio desse momento, congregar os debates da democracia e da agroecologia.”

Para Pires, “o que está em jogo é muito mais do que a disputa sobre processos de produção de alimentos, se agroecológico ou convencional, mas está sob ameaça o direito e a capacidade de participação da sociedade, o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras… Está sob ameaça a democracia. O lema escolhido é, portanto, a afirmação do posicionamento político da ANA na defesa irrestrita do estado democrático de direito”.

Essa visão é partilhada por Caê. Segundo o representante da Bahia, “diferentemente de outras edições do ENA, para o próximo encontro nós temos uma ampliação dos atores em torno da ANA, seja nos territórios, nos estados ou nas regiões. Essas organizações, redes e movimentos também se fortalecem nessa mobilização. Vários desses novos atores são tradicionalmente urbanos. Buscar esse diálogo entre campo e cidade é uma novidade em todo o processo de mobilização do IV ENA, e isso inclui as parcerias para o ERÊ Nordeste”.

  • Serviço:

• O que: Encontro Regional Nordeste de Agroecologia (ERÊ/NE).

• Quando: 27 e 28 de fevereiro.

• Onde: Auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Arquidiocese recebe denúncias contra Suape. Por Rosilene Miliotti

A Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, juntamente com Fórum Suape, na tarde de terça (20), deram continuidade ao diálogo estabelecido durante o encontro realizado com Dom Fernando Saburido, em dezembro de 2017, na comunidade quilombola Mercês, em Ipojuca (PE). Na ocasião, representantes da arquidiocese foram conversar e conhecer as famílias que estão tendo seus direitos violados.

Representantes das comunidades impactadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) relataram as violações que vem sofrendo, como as remoções forçadas. “As famílias que resistem e não podem plantar, nem fazer melhorias nas suas moradias [ainda há casas feitas de barro e estão caindo por causa das chuvas], porque Suape não permite”, afirmaram moradores.

“Ainda há os casos de pessoas que morreram por conta da tristeza ao verem suas casas sendo derrubadas. Muitos desenvolveram depressão, há casos de AVC [Acidente Vascular Cerebral] e, consequentemente, mortes por terem sido obrigados a sair de suas casas deixando seus modos de vida e sua sustentação. Além disso, famílias inteiras foram removidas e estão morando em bairros distantes do local de onde tiravam a sua sobrevivência, inclusive porque Suape não permite a pesca em vários locais”, relata Rosimere Nery, educadora do programa da FASE em Pernambuco.

Antônio Carlos Maranhão Aguiar, presidente da Comissão de Justiça e Paz, solicitou que o Fórum Suape produzisse um dossiê com todas as violações e denúncias já realizadas para Dom Fernando Daburido afim de marcar uma audiência com o Governador Paulo Câmara, além de uma ouvidoria para aprofundar a discussão de moradia. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de PE, Claudio Soares de Oliveira Ferreira, saiu do encontro com a função de discutir o caso com os outros membros e buscar por alternativas e encaminhamentos para os moradores.

MPF em Campina Grande (PB) pede prisão de pai e filho condenados por trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) pediu, nesta quarta-feira (21), que a Justiça Federal expeça mandados de prisão contra Marcelo Renato Arruda e seu filho George Luis Arruda. Ambos foram condenados pela prática do crime de redução a condição análoga à de escravo, tendo como vítimas 30 trabalhadores. Eles são proprietários da João Arruda Construções e Mineração – empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado – e da companhia de mineração Dolomil – situada em Campina Grande.

Pai e filho foram condenados em segunda instância, tendo as penas aumentadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a pedido do MPF. Marcelo foi condenado à pena privativa de liberdade de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 239.700 de multa; e George à pena privativa de liberdade de 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 57.120 de multa.

O aumento das penas pelo TRF, com parcial provimento à apelação do MPF, inviabilizou a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direito. Na apelação, o Ministério Público Federal argumentou que as penas deveriam ser maiores porque, mesmo os réus sendo donos de uma empresa de equipamentos de proteção individual, os trabalhadores da mineração não tinham acesso aos equipamentos adequados.

Trabalho escravo

Segundo relatório de fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, as irregularidades que indicaram a situação degradante a que os trabalhadores estavam submetidos foram agrupadas em cinco conjuntos principais: água para consumo pessoal, alojamento, condições sanitárias e de higiene, alimentação e condições de trabalho. Os direitos trabalhistas também não eram respeitados.

Amazônia está perto de alcançar limite; áreas podem se tornar Cerrado

O desmatamento da Amazônia está próximo de atingir um limite que pode levar regiões da floresta a passar por mudanças irreversíveis, fazendo a paisagem tornar-se mais parecida com a do cerrado, com vegetação rala e esparsa, além de baixa biodiversidade.

A alteração foi sinalizada em artigo publicado nesta quarta-feira (21) na revista Science Advances, assinado pelo professor da George Mason University (EUA), Thomas Lovejoy, e pelo coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCTs), Carlos Nobre.

“O sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão”, afirmou Lovejoy à agência FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Os dois pesquisadores apontam que estudos realizados pelo professor Eneas Salati, já demonstraram na década de 1970 que a Amazônia gera aproximadamente metade de suas próprias chuvas, o que suscitou a questão de qual seria o nível de desmatamento a partir do qual haveria a degradação do ciclo hidrológico da região, de forma a não permitir a existência dos ecossistemas da floresta tropical.

Os primeiros modelos criados para estudar esse limiar apontam que o ponto de inflexão seria atingido quando o desmatamento da floresta amazônica alcançasse 40%.

Chegando a esse limite, as regiões Central, Sul e Leste da Amazônia passariam a ter menos chuvas e uma estação seca mais longa. Outra consequência é a mudança da aparência na vegetação das regiões Sul e Leste, que poderiam se tornar semelhantes à de savanas.

Outros fatores destacados pelos estudos são as mudanças climáticas e o uso indiscriminado de fogo por agropecuaristas durante períodos secos, com o objetivo de preparar a área para abrigar pastagens. Um estudo realizado por Nobre e outros pesquisadores do Inpe, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade de Brasília (UnB), e publicado em 2016 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, calculou que a combinação dos três fatores indica que há um novo ponto de inflexão que afetaria ecossistemas na Amazônia oriental, Sul e Central: 20% a 25% de desmatamento.

“Apesar de não sabermos o ponto de inflexão exato, estimamos que a Amazônia está muito próxima de atingir esse limite irreversível. A Amazônia já tem 20% de área desmatada, equivalente a 1 milhão de quilômetros quadrados, ainda que 15% dessa área [150 mil km2] esteja em recuperação”, detalhou Nobre. “Se for zerado o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir seu compromisso de reflorestamento, em 2030 as áreas totalmente desmatadas na Amazônia estariam em torno de 16% a 17%”, acrescentou Nobre.

 

Fonte: Por Viviane Brochardt – ANA, na Asa/Fase/Ascom MPFPB/Inpi/Municipios Baianos

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