24/02/2018

Monte Santo: Prefeitura oferece cursos profissionalizantes a distância

 

A prefeitura municipal de Monte Santo abriu inscrições para 73 cursos profissionalizantes a distância. Os cursos serão oferecidos gratuitamente em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o prefeito da cidade, a oferta destes cursos faz parte de um projeto de qualificação dos moradores do município.

"Fizemos uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social para oferecer estes cursos gratuitamente com o objetivo de proporcionar mais qualificação a população montesantense", afirmou Vando.

Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de março na sede do infocentro que fica localizado na avenida Walter Caldas, próximo da loja de Beto Auto Peças.

Segundo o Secretário de Assistência Social, Aroldo Salgado, estes cursos serão oferecidos para suprir a necessidade de profissionais nas mais diversas áreas e, possibilitar a entrada destes profissionais no mercado de trabalho.

"Temos a preocupação em oferecer qualificação aos moradores de nossa cidade para a facilitar a reinserção deles no mercado de trabalho. Vamos oferecer curso de agente de obras, assistente administrativo, recepcionista entre outros", declarou Salgado.

Uauá: professores decidem não iniciar ano letivo

Os professores da rede municipal de Uauá reunidos em Assembléia decidiram não iniciar o ano letivo de 2018 devido a intransigência do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB), e sua equipe da ‘mudança’, por se recusarem de receber a categoria para tratar de assuntos pertinentes à direitos trabalhistas.

Segundo a APLB, desde novembro de 2017 que se “tenta uma Audiência Pública para tratar do Reordenamento da Rede, e nada até o momento”.

Durante a assembléia, os professores solicitaram, mais uma vez, Audiência Pública cujo intuito é abrir um dialogo com a administração municipal para resolver o impasse e outros pontos pendentes a exemplo do terço de férias não pago, reajuste do piso salarial do corrente ano em 6,81%, Geaps não concedidas em 2017 e os precatórios do Fundef.

“Entendemos que não há no reordenamento a participação do maior interessado em discutir sobre o assunto, o que deixa claro a falta de transparência de uma gestão que deveria ser  democrática, no entanto, a rede passa hoje pelo maior desmonte nunca visto antes nesse município, atropelando direitos, ferindo o Plano de Carreira do Magistério”, relata a APLB – Sindicato, Núcleo de Uauá.

Com a palavra a administração municipal.

Hospital de Paulo Afonso contará com 10 leitos de UTI

A tarde de quinta-feira (22) foi marcada pela concretização da implantação da UTI no Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA). A notícia foi confirmada durante reunião realizada entre o prefeito Luiz de Deus e o secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que veio ao município para tratar especialmente do assunto.

De acordo com o secretário, o convênio entre a Prefeitura e o Estado será assinado em março e a previsão é que a obra esteja concluída em seis meses. Ele explicou que o custeio da unidade será realizado pelo Governo Estadual até que a União habilite a UTI e passe a ressarcir o Estado por essas despesas.

Durante entrevista às rádios locais, Fábio ressaltou o empenho do prefeito Luiz de Deus na realização da obra. “Graças a Deus, à compreensão, a boa vontade e a visão política do prefeito Luiz de Deus e o apoio do governador, estamos conseguindo aqui viabilizar a abertura dessa UTI. É um esforço suprapartidário, um esforço de vários governos e que finalmente chegamos a esse momento de conclusão e de lançar em breve a pedra fundamental dessa UTI”, falou.

A Unidade de Terapia Intensiva que será instalada no Hospital Municipal de Paulo Afonso será do tipo padrão, com dez leitos adultos, sendo nove leitos gerais e um para o isolamento. Será instalado também um centro de diagnóstico por imagem.

O prefeito Luiz de Deus explicou que sempre acreditou no projeto, mas enfatizou que o município não tinha condições de custear a UTI sozinha e que agora, com o apoio do governo do Estado, está pronto para ajudar. “Eu sempre acreditei, mas disse que o município de Paulo Afonso não poderia operacionalizar e se responsabilizar pelo funcionamento da UTI porque não tem recursos para isso, para atender uma região onde existe quatro estados – Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco”.

Ele falou ainda que, diferente do que foi noticiado, nunca foi contra a implantação da unidade. “Eu nunca disse que não queria UTI em Paulo Afonso, o que eu questionava ao governador era a operacionalização e quando ele afirmou que iria se responsabilizar, ser responsável pelo funcionamento, teria lógica eu ser contra? Se vai ter uma UTI que estão se prontificando a construir a equipar e a operacionalizar, ser o responsável pelo funcionamento, por que eu iria ser contra, já que a comunidade tanto precisa e região também? O que eu não posso é assumir uma responsabilidade pela qual não temos recursos, mas se o governador está assumindo, estamos prontamente aqui para ajudá-lo”, disse o gestor. Finalizando sua fala, o prefeito disse que a UTI será boa não para a prefeitura e nem para o estado, mas para o povo.

Fábio Vilas-Boas explicou que a obra terá um investimento em torno de R$ 4 milhões, que será financiado pelo Governo do Estado e por meio de emendas parlamentares, e terá um custeio anual de cerca de R$ 4 milhões, onde a união arcará com 70% desse valor quando a mesma estiver habilitada. “Temos vontade política de diferentes entes, temos a determinação do prefeito e do governador e já temos todas as plantas e projetos prontos e agora é só colocar mãos à obra e inaugurar essa UTI até o final do ano”, falou o secretário.

O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito Luiz de Deus, reuniu a equipe técnica da Secretaria de Saúde do Estado e os secretários municipais de Saúde, Ivaldo Sales Júnior; de Planejamento e Orçamento, Patrícia Alcântara; de Cultura e Esporte, Jânio Soares; o procurador municipal, Igor Montalvão e a chefe de gabinete, Cíntia Rosena.

Começa o planejamento 2018 para ‘Operação Carro Pipa’ em Chorrochó Abaré e Macururé

A 1a Companhia de Infantaria é a unidade do Exército Brasileiro responsável pela coordenação e fiscalização da distribuição de água potável para a população do semiárido brasileiro de municípios do Estado da Bahia e Pernambuco. Dentre esses municípios, desde de Janeiro de 2018, a Organização militar do Exército sediada em Paulo Afonso assumiu o controle da Operação Carro Pipa (nome oficial da operação em todo o nordeste) nos municípios de Abaré, Macururé e Chorrochó.

Com a finalidade de instruir os moradores responsáveis pelo recebimento das carradas de água nas cisternas (os chamados “apontadores”), retirar dúvidas e esclarecer procedimentos equivocados na operação na região, o Comandante da 1a Companhia de Infantaria, o Major Kauê Menezes Chagas, em coordenação com as prefeituras das três cidades atendidas, virá a região participar de uma audiência pública no dia 26 de fevereiro, segunda-feira próxima, às 09:00, na cidade de Chorrochó.

O Major Kauê será entrevistado nesta sexta feira, às 12:30, na rádio local para passar mais detalhes do evento do próximo dia 26 e também poderá responder questionamentos feitos pelos ouvintes.

Após o evento, o comandante da 1a Companhia de Infantaria retornará à rádio para fazer uma análise dos resultados alcançados na reunião de Chorrochó e esclarecer quaisquer outros questionamentos.

Nesse período em que permanecerá na região, o Major Kauê se reunirá com os três prefeitos para ajustar melhorias possíveis para o programa de distribuição de água coordenado pelo Exército Brasileiro.

Lembrando que a 1a Companhia de Infantaria realizou no final do ano passado, a Operação Sertão Limpo, nos três municípios, onde sua tropa se adestrou por uma semana em operações de Garantia da Lei e da Ordem e , ao final da Operação, realizou, na cidade de Abaré-BA, uma cerimônia militar de encerramento com desfile da tropa e uma ação social oferecendo serviço médico, dentário, doações de alimentos e roupas, além de atividades de lazer para as crianças da comunidade de Abaré.

Taxação de 80% sobre a conta da água representa um drama para usuários de Paulo Afonso

A Prefeitura não para de tentar emplacar o contrato com a EMBASA para a continuação de seus serviços de saneamento em Paulo Afonso.

Fortes comentários apontam para a possibilidade de a Prefeitura encaminhar um TERMO DE INTENÇÕES à Câmara Municipal para garantir a continuidade dos serviços da EMBASA, mesmo sem as exigências legais, para ser incluída na pauta da sessão de segunda-feira, dia 26, que tem início às 9h da manhã.

O grande problema é que o Município não possui o Plano Municipal de saneamento, condição essencial exigida por Lei Federal para firmação de contrato entre Municípios e Concessionárias desse setor. A Bancada de Oposição, formada pelos Vereadores Mário Galinho, Pedro Macário, Edilson do Hospital, Cícero Bezerra, Bero do Jardim Aeroporto e Moreirão, e o Vereador da Situação, Jean Roubert vem tentando com muito esforço que a Prefeitura adeque os serviços prestados pela EMBASA à Lei Federal e anule ou baixe o percentual da taxa cobrada pelos serviços de esgotamento, mas sem ver da Prefeitura qualquer aceno que sinalize a possibilidade de tornar esse um processo participativo. Ao contrário, o que se ver é a Prefeitura querendo fazer “descer goela abaixo’ a permanência da EMBASA no município em moldes altamente prejudiciais à população, pois não tem buscado a regulamentação e regularidade baseadas nas leis federal e estadual.

  • ENTENDA O QUE O ASSUNTO ENVOLVENDO A EMBASA

A Lei Federal estabelece critérios para a formalização de contrato entre os municípios e as Concessionárias de Serviços de Saneamento, são eles: 

Plano de Saneamento; 

Estudo comprovando a viabilidade técnica e econômica-financeira da prestação integral dos serviços;

Realização prévia de audiência e de consulta pública sobre o edital de licitação e sobre a Minuta do Contrato; 

Inclusão das metas progressivas e graduais de expansão dos serviços;  Sistema de cobrança e a composição das taxas e tarifas; 

Sistemática de reajuste e de revisões de taxas e tarifas; 

Regras para fixação, reajuste e revisão das taxas e demais preços provenientes do contrato.

ACESSO À INFORMAÇÃO 

Garantia de Acesso às informações sobre os serviços contratados.

PARTICIPAÇÃO:

O Órgão Colegiado Consultivo pode ser composto por:

Órgãos Governamentais de prestação de serviços do setor;

Usuários dos serviços;

Entidades técnicas;

Organização da Sociedade Civil;

Defesa do Consumidor.

Estes itens estão bem distante da realidade de Paulo Afonso e a EMBASA que pratica serviços ruins e taxação abusiva tem o apoio claro e expresso da Prefeitura.

TAXA DE ESGOTO: VALOR ABUSIVO

80% é o valor aplicado sobre o valor da conta da água, sendo importante lembrar que em meados de 2017, a franquia de água para os usuários caiu de 10 para 6 metros cúbicos.

VERGONHA

A ausência de todos os itens exigidos pela Lei Federal de Saneamento – Lei Federal 11.445/2007, a falta de contrapartida da Empresa e o apoio da Prefeitura à EMBASA, permitindo a oferta de serviços ruins e alta tarifação, tem revoltado a população que não suporta o sobrepeso e impacto econômico causado por essa situação, sendo que, muitos usuários não conseguem mais pagar os valores praticados pela EMBASA.

SOLUÇÃO

Somente a participação popular e apoio da Sociedade em conjunto com o trabalho dos Vereadores que estão nesta luta, poderão mudar este cenário e Paulo Afonso ter um serviço de melhor qualidade, taxação mais justa e regulamentação desses serviços.

 

Fonte: Ascom PMMS/i9 Comunicação/A Tarde/scom PMPA/PA 4/Municipios Baianos

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