28/02/2018

O Brasil se transformou no paraíso dos cartolas

 

Para driblar as acusações de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, confia em um velho truque ensinado por João Havelange, que ditou os rumos do futebol nativo e mundial por quatro décadas. Alvo da Operação Unfair Play, desdobramento da Lava Jato, Nuzman teve bens bloqueados, passaportes retidos e foi proibido de deixar o País. Em seu apartamento, a Polícia Federal apreendeu 480 mil reais em espécie, de cinco diferentes moedas (real, dólar, euro, libra e franco suíço). Com a colaboração de autoridades francesas, o Ministério Público Federal investiga se o cartola intermediou o pagamento de propina milionária para o presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, em troca do apoio à candidatura carioca. Em habeas corpus encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a defesa pediu a anulação das diligências. A razão beira o escárnio. A corrupção privada não é crime no Brasil, sustentam os advogados do cartola. Logo, ele não poderia sequer ser investigado. Assim, começa a fazer sentido trecho do discurso de Nuzman na abertura da Rio 2016: “O melhor lugar do mundo é aqui”. De fato, para a cartolagem, não poderia haver melhor refúgio, como o próprio Ricardo Teixeira, pupilo e sucessor de Havelange no comando da CBF, admitiu. Na ocasião, ele negou discutir um acordo de delação com a Justiça dos EUA e disse que jamais consultou o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell sobre uma “opção segura” para fugir, caso as autoridades fechassem o cerco contra ele. “Tem lugar mais seguro que o Brasil?”, perguntou ao jornalista Sérgio Rangel. “Qual é o lugar? Vou fugir de quê, se aqui não sou acusado de nada? Você sabe que tudo o que me acusam no exterior não é crime no Brasil. Não estou dizendo se fiz ou não”, disse o ex-dirigente, pouco antes de desligar o telefone.

Atual chefe da CBF, Marco Polo Del Nero não arreda o pé do País desde maio de 2015, quando autoridades dos EUA e da Suíça deflagraram uma operação para investigar um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro instalado na Fifa, e que resultou na prisão do antecessor José Maria Marin. Formalmente indiciado pela Procuradoria de Justiça de Nova York em dezembro daquele ano, Del Nero foi incluído na lista de foragidos da Interpol em julho de 2017. Deixou de acompanhar a Seleção Brasileira em 20 partidas no exterior. Como Nuzman e Teixeira, deve considerar o Brasil o melhor lugar para se refugiar.

Presidente da Confederação Brasileira de Desportos por 17 anos, Havelange assumiu o comando da Fifa em 1974, e lá permaneceu até 1998, quando foi forçado a renunciar, atingido por um escândalo de corrupção. Em 1989, conseguiu emplacar Teixeira, à época seu genro, no comando da CBF. Uma das primeiras manobras da dupla foi renunciar aos recursos da Loteria Esportiva aos quais a entidade tinha direito. Dessa forma, os cartolas escapariam da fiscalização dos órgãos públicos e se beneficiariam da lacuna na legislação brasileira, a prever punições para a corrupção apenas quando ela envolve agente público. “Na verdade, tanto o COB quanto a CBF devem prestar contas ao poder público, porque exploram comercialmente a marca do Brasil e se beneficiam indiretamente de estruturas do Estado, como os estádios e arenas esportivas”, observa o jornalista Juca Kfouri. “Nuzman está, porém, numa situação ainda mais vulnerável, pois a principal fonte de receita do COB são os recursos obtidos por meio da Lei Agnelo/Piva. Embora seja uma entidade privada, opera com dinheiro público.” A Lei Piva destina 1,7% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do País ao COB. Dos recursos recebidos, o comitê é obrigado a investir 10% no esporte escolar e 5% no universitário. Do que sobra, cerca de 179 milhões de reais estimados para 2017, 126 milhões devem ser repassados para as 29 Confederações Brasileiras Olímpicas, exceto a de futebol. O COB administra diretamente os 53 milhões restantes. Além disso, o esquema investigado pelo MPF conta com a participação de um agente público: o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, que acaba de ser condenado a 45 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato.

Segundo os procuradores da Operação Unfair Play, Nuzman seria o elo entre corruptos e corruptores. De um lado, estariam Cabral e o empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, dono de multimilionários contratos de prestação de serviços com o estado do Rio. A mando do ex-governador, Soares teria repassado 2 milhões de dólares ao senegalês Papa Diack, filho de Lamine Diack, em setembro de 2009, um mês antes de o COI escolher o Rio como sede olímpica. Os depósitos foram feitos pela Matlock Capital Group, offshore nas Ilhas Virgens Britânicas controlada por Soares. O MP francês descobriu os depósitos de “Rei Arthur” por acaso, ao investigar um suposto esquema de propinas no COI para abafar casos de doping. As autoridades da França solicitaram, então, a cooperação dos procuradores brasileiros. Documentos obtidos pelos investigadores comprovam uma viagem de Nuzman à Nigéria em julho de 2009, quando supostamente o cartola teria feito a ponte para o pagamento da propina. Nuzman desembarcou em Abuja em 5 de julho com o então ministro do Esporte Orlando Silva, além de Pelé e Robson Caetano. Aos procuradores franceses, Eric Maleson, ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG), afirmou que o ex-secretário municipal Ruy Cezar, citado como operador das propinas, lhe confidenciou, pouco após a viagem, que “o encontro tinha se passado bem e lhe tinha feito compreender que o dinheiro tinha sido pago”. Pelé e Caetano dizem não ter visto qualquer atitude suspeita durante a viagem. Orlando Silva também afirma desconhecer o acerto de propina, além de receber a notícia “com surpresa”. A defesa de Nuzman nega qualquer ilegalidade. Os advogados sustentam que os 480 mil reais, em moeda nacional e estrangeira, encontrados na residência dele têm origem lícita e seriam utilizados nas viagens do presidente do COB, que também é membro do COI. Além disso, a defesa argumenta que toda a operação foi ilegal. “Atribui-se, na investigação em curso, a determinadas pessoas práticas irregulares, condutas ilegais, algumas delas com tipicidade específica perante a lei francesa, porém sem correspondência normativa no campo repressivo penal na lei brasileira”, dizem os advogados, na defesa preliminar protocolada na sexta-feira 15.

A surpresa manifestada por Silva soa pouco convincente quando se considera o histórico dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil. Em agosto de 2002, o Rio foi escolhido para sediar o Pan de 2007. Empossado no ano seguinte, o então ministro Agnelo Queiroz deixou com Nuzman a organização dos Jogos, inicialmente orçados em 390 milhões de reais. Ao cabo, o evento custou aos cofres públicos a exorbitante cifra de 3,3 bilhões, e até hoje os processos por desvios e superfaturamento correm nos tribunais. Assim como o Pan, os preparativos da Rio 2016 foram confiados ao cartola, à frente do COB há 22 anos. Silva assumiu o Ministério do Esporte em abril de 2006. Acompanhou a conclusão das obras do Pan, viu o Brasil ser eleito para sediar a Copa de 2014 e o Rio ser escolhido para sediar a Olimpíada. Não viu problemas em confiar as tarefas a Teixeira e Nuzman, mesmo após a lição do Pan. Aldo Rebelo, por sua vez, jamais adotou qualquer medida efetiva para controlar a dupla. Pior: em momento algum, os presidentes Lula e Dilma Rousseff esboçaram a mais pálida resistência às movimentações de Teixeira e Nuzman. Como previsto, ambos os eventos terminaram com um aporte de recursos públicos muito superior ao previsto, sem falar nos milhares de famílias removidas para dar espaço a instalações esportivas hoje subutilizadas.

À frente do comitê, Nuzman exerce um modelo de gestão semelhante ao de Havelange. Amigos e familiares têm sempre preferência em seus nebulosos negócios. Em 2004, a delegação brasileira nas Olimpíadas de Atenas usou uniformes assinados pela estilista Mônica Conceição, cunhada de Nuzman. No Pan de 2007, a Ticketronics foi selecionada para vender os ingressos da competição. Por trás da empresa estava Alexandre Accioly, sócio em outra firma do então diretor-técnico do COB, Marcus Vinícius Freire. O diretor-geral de Operações do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, já havia prestado serviços de marketing para o COB no passado. A despeito das suspeitas, Nuzman jamais havia sido incomodado pelas autoridades brasileiras até o momento. Da mesma forma, os cartolas da CBF nunca enfrentaram grandes apuros no Brasil, somente no exterior. Na Espanha, Teixeira é acusado de lavar dinheiro obtido por meio de comissões ilícitas recebidas na venda de amistosos da Seleção Brasileira. Nos Estados Unidos, é acusado no “caso Fifa” de fraude, lavagem de dinheiro e de receber milhões de dólares em propinas para favorecer empresas de marketing esportivo. Ambos os países pediram a prisão do cartola.

Nesse mesmo caso, Marin e Del Nero são acusados de receber vantagens indevidas na negociação dos direitos de transmissão da Copa América e da Copa do Brasil. Motivada pela investigação do FBI, a CPI do Futebol no Senado terminou, no fim de 2016, com dois relatórios. O texto oficial, do peemedebista Romero Jucá, não pediu nenhum indiciamento. Um segundo documento, de autoria de Romário (PSB) e Randolfe Rodrigues (Rede), pediu a abertura de inquérito contra nove suspeitos, entre eles Teixeira, Marin e Del Nero, mas não foi aprovado pelo colegiado. O “relatório paralelo” foi encaminhado para o MPF e para a PF.  E traz importantes revelações obtidas com a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados. Na aquisição da nova sede da CBF na Barra da Tijuca, para citar um exemplo, há sólidos indícios de superfaturamento. Em junho de 2012, a Zayd Empreendimentos adquiriu 70% da área correspondente a uma das salas do prédio por 902 mil reais. Em agosto do mesmo ano, vendeu o direito sobre o imóvel para a CBF por 9,9 milhões de reais, lucro de 1.000%. Detalhe: o diretor-financeiro da confederação, Antonio Osório Ribeiro Lopes da Costa, o Zozó, foi sócio da empresa Geremário Dantas, cujo outro sócio, Carlos Henrique Medeiros Tozini, figurou como sócio-administrador da Zayd. Além da “ação entre amigos”, Romário observa que outras salas do mesmo prédio tiveram valorização espetacular. Em junho de 2012, a BT Empreendimentos pagou 8,5 milhões de reais por três salas. Um mês depois, os mesmos espaços foram vendidos à CBF por 12,2 milhões de reais. Não é tudo. Pouco depois de comprar uma sala por 2,5 milhões de reais, a empresa D’Araújo revendeu o mesmo imóvel por 13,9 milhões, lucro superior a 700%. Todas as transações foram rastreadas pela CPI.

Denúncias de corrupção atingem 10 das 12 arenas da Copa

Com um custo de mais de 8 bilhões de reais aos cofres públicos, os estádios da Copa do Mundo de 2014 têm chamado menos a atenção pelas partidas de futebol e mais pelos jogos de interesses entre políticos e empreiteiras. Das 12 arenas erguidas ou reformadas para o Mundial, 10 delas estão envolvidas em investigações de corrupção no País. Todos os estádios públicos são alvos de alguma investigação.

  • Conheça abaixo as principais denúncias e delações relacionadas às arenas da Copa:

Fonte Nova - Salvador

Alvo da investigação mais recente da PF, a reforma da Fonte Nova, realizada durante a gestão de Wagner, custou 689,3 milhões de reais, um valor que supera em quase 100 milhões o orçamento original.  Um inquérito da PF identificou fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. O superfaturamento em valores corridos em laudo pericial teria apontado a soma de 450 milhões de reais na obra de demolição do estádio, sendo que parte desse montante teria sido usado para o financiamento de campanhas eleitorais. A delegada da PF responsável pelas investigações afirma que o ex-governador recebeu "boa parte" do valor desviado do superfaturamento do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. O petista teria recebido 82 milhões de reais em propina e caixa 2, segundo a investigação. O ex-governador nega que tenha recebido a quantia e chamou as acusações de "infundadas". Assim como diversas arenas da Copa, a Fonte Nova não tem tido bons resultados econômicos. A média de ocupação é inferior a 40%.

Maracanã - Rio de Janeiro

Em novembro de 2016, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, foi preso por acusação de liderar uma quadrilha de desvios de recursos públicos no estado. Entre as obras alvos de desvio estariam a reforma do Maracanã para receber a Copa do Mundo.  No ano passado, o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta, afirmou que pagou uma propina de 5% a Cabral para participar do consórcio liderado pela Odebrecht. Segundo o empresário, o anel avaliado em 840 mil reais dado a Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador, foi a primeira parcela de propinas relativas às obras no estádio. Redesenhado e enxugado para a Copa de 2014 e as Olimpíadas, ao custo de 1,2 bilhão de reais, o Maracanã não tem recebido partidas de futebol recentemente. Responsável majoritária pelo consórcio, a Odebrecht pretende se livrar do negócio, mas um edital para repassar a arena a outro grupo ainda não foi definido. Recentemente, Flamengo e Fluminense disputaram uma partida pelo campeonato carioca na Arena Pantanal, em Cuiabá.

Arena Corinthians - São Paulo

A Lava Jato também investiga a construção da Arena Corinthians, palco paulistano da Copa. Segundo Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, o estádio foi um "presente" ao ex-presidente Lula, torcedor fanático do Corinthians. Conhecida como Itaquerão, a arena custou 1,2 bilhão de reais, quase 50% acima da estimativa inicial do projeto, de 820 milhões de reais. A obra foi financiada por recursos do BNDES de 400 milhões, títulos autorizados pela Prefeitura de São Paulo no valor de 420 milhões e empréstimos em bancos privados.  Em 15 de fevereiro, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem os 400 milhões de empréstimo do BNDES. A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais.

Mané Garrincha - Distrito Federal

Em maio de 2017, o ex-governador petista Agnelo Queiroz foi preso junto com o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Eles são alvos de uma operação que investiga a reforma do estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira, um dos delatores da Andrade Gutierrez, empreiteira responsável pela obra, Agnelo chegou a receber parte da propina pelo esquema no canteiro de obras do estádio. Além disso, a Polícia Federal encontrou supostas "tabelas de propina" durante a operação que deteve Agnelo, Filippelli, Arruda e mais sete prováveis beneficiários. De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o estádio teve superfaturamento de 106 milhões de reais apenas em relação aos materiais de construção. As obras do estádio superaram o valor de 1,5 bilhão de reais, segundo a PF.

Mineirão

A delação da JBS não atingiu apenas Michel Temer e sua tropa, mas também o Mineirão, palco da Copa no estado, e o governador Fernando Pimentel, do PT. De acordo com a colaboração dos executivos da empresa, o estádio foi usado para o pagamento de propina no valor de 30 milhões de reais a Pimentel. Joesley Batista disse que em 2014 foi orientado pelo próprio Pimentel a comprar 3% de participação da empresa que tem a concessão do estádio por esta quantia. O delator afirmou que recebeu o pedido de Edinho Silva, ex-ministro de Dilma Rousseff. Pimentel afirma que o delator faz uma “acusação leviana e mentirosa” e que não apresenta provas ou evidências materiais, além de negar ter recebido valores da JBS.

Arena das Dunas - Rio Grande do Norte

Também em 2017, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, apresentou uma denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN), em inquérito aberto para investigar  propinas relacionadas a obras da Arena das Dunas, palco potiguar da Copa.

Aberta em 2015, a investigação apura se o senador recebeu propina da OAS para atuar em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção do estádio. Relatório da PF sobre o caso aponta que a empreiteira pagou 2 milhões de reais a Agripino Maia. Segundo o senador, ele não teria influência política para garantir a liberação. "Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”. Ao custo de 423 milhões de reais, o estádio também acumula prejuízos nos últimos anos. Em 2016, a arena já acumulava um déficit de 35 milhões de reais desde sua inauguração.

Arena Pernambuco

Em 2015, a PF deflagrou a Operação Fair Play para apurar irregularidades na construção da Arena Pernambuco. Estimada em quase 800 milhões, a obra é investigada por superfaturamento de mais de 40 milhões de reais. Segundo um delator, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta. No ano passado, o ex-funcionário da Odebrecht João Pacífico também delatou o esquema de fraudes na licitação da arena. O Tribunal de Contas do Estado apura o caso em quatro processos distintos e pode apresentar um relatório final em breve.

Arena Pantanal - Mato Grosso

No ano passado, Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso pelo PMDB, afirmou que a construtora Mendes Júnior, responsável pela obra da Arena Pantanal, pagou 3% de propina pelo contrato ao governo. A Mendes Júnior venceu a licitação para a construção do estádio em 2010. A obra foi inicialmente orçada em 342 milhões de reais, mas aditivos levaram seus custos a superar 500 milhões de reais.

Arena Amazônia - Amazonas

Outro estádio citado nas delações da Odebrecht, a Arena Manaus também teria sido superfaturada, dizem os colaboradores. Inicialmente, o estádio estava orçado em 499 milhões de reais e foi concluído por 669,5 milhões. Em 2012, o Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento de 86,5 milhões. Nos últimos quatros anos, o estádio teve um prejuízo acumulado de 20 milhões de reais. A falta de jogos na arena levou um desembargador a sugerir no ano passado sua utilização para triagem de presos em meio à rebelião que resultou em 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Arena Castelão - Ceará

Outro estádio atingido pelas delações da Odebrecht, a Arena Castelão, no Ceará, também foi superfaturada, segundo os colaboradores. No ano passado, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, mandou  a Procuradoria da República no Ceará apurar "acordo entre empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia" na licitação de obras do estádio. A investigação se baseia na delação de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht. O caso foi enviado ao Ceará porque, segundo o ministro Edson Fachin, não há envolvimento de autoridade com foro privilegiado.

 

Fonte: CartaCapital/BBC Brasil/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!