06/03/2018

Constesf entrega mais de 50 barreiros em Sento-Sé

 

Foram entregues 52 barreiros-trincheira que já estão acumulando a água das últimas chuvas, muitos transbordando.

Cada vez mais famílias estão sendo atendidas pelo Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Uma nova etapa do Projeto foi concluída e dessa vez beneficiando mais de 50 famílias das comunidades rurais de Sento-Sé.

Foram entregues 52 barreiros-trincheira que já estão acumulando a água das últimas chuvas, muitos transbordando, motivo de alegria não só para os pequenos produtores rurais, mas para os prefeitos que compõem o Constesf. "A oferta de uma tecnologia como o barreiro, que armazena até 500 mil litros de água, fortalece a agricultura nos nossos municípios. Esse é um motivo de satisfação para os prefeitos do Território que utilizam o Constesf para buscar e executar obras como essa, que desenvolvem, fortalecem as comunidades e dão mais dignidade ao homem e mulher do campo", declarou o Presidente do Constesf, Genário Rabelo.

As 52 famílias, que agora têm em sua propriedade uma tecnologia que vai garantir água em períodos sem chuvas, foram preparadas e capacitadas para cuidar e manter a tecnologia, Através de curso, receberam orientações sobre como gerenciar a água captada.

Obras da Codevasf são inspecionadas por comissão técnica em Paulo Afonso

Uma equipe formada por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) visitou obras realizadas pela empresa nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas, na região norte da Bahia. A comitiva foi coordenada pelo superintendente regional Elmo Nascimento, que assumiu neste ano a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, com atuação em 27 municípios.

A programação começou com a visita ao Escritório de Apoio Técnico sediado em Paulo Afonso, onde trabalham oito profissionais das áreas de agronomia, veterinária, engenharias civil e de pesca e técnicos administrativos. O chefe do escritório, o engenheiro de pesca Bruno Cardoso Gonçalves da Rocha, apresentou o trabalho desenvolvido na unidade e, em seguida, cada funcionário descreveu as atividades em andamento.

Na sequência, a comitiva seguiu para a localidade de Caiçara I, no interior do município, onde a Codevasf implementou uma obra de abastecimento de água bruta para uso na irrigação. Para atender uma solicitação da comunidade, a Companhia investiu mais de R$ 1 milhão na troca de toda a tubulação original de captação de água no rio São Francisco, que estava deteriorada devido à ação do tempo. A ação melhorou a chegada da água do rio até o reservatório existente na comunidade. Os recursos aplicados na obra foram do Orçamento Geral da União, repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar.

A prefeitura de Paulo Afonso também participou da finalização dos serviços, e hoje o reservatório encontra-se em pleno funcionamento. A comunidade de Caiçara I reúne cerca de 400 famílias que praticam, principalmente, a pequena agricultura de subsistência e vendem os produtos em feiras livres na cidade de Paulo Afonso.

Paulo Afonso: Vereadores da situação e oposição reagem a cobrança de 80% da Taxa de Esgoto

Esta semana assistimos a um vídeo doméstico,  onde o líder da minoria na Câmara, Pedro Macário Neto (PP), protesta veementemente sob a cobrança de 80% da tarifa de esgoto em Paulo Afonso. A cidade não tem área urbana totalmente coberta pelo esgotamento sanitário, mas todos pagam a tarifa cobrada indevidamente pela EMBASA. Questionado sobre o tema, o vereador respondeu:

“No município de Paulo Afonso, de fato existem alguns bairros que são atendidos parcialmente por redes coletoras de esgoto e suas respectivas ETE´s (Estações de tratamento de esgoto sanitário), estes sistemas correspondem a menos de 35% de toda a zona urbana do município.

Ocorre que todos esses sistemas já implantados e em funcionamento, foram construídos pela Chesf ou parte deles  pela Prefeitura de Paulo Afonso, com recursos da União e do próprio município, nunca com recursos da Embasa, tampouco do Governo do Estado da Bahia. Dito isto, cabe esclarecer, já que a Embasa nenhum recurso financeiro investiu em obras de esgotamento sanitário para a existência desses sistemas em Paulo Afonso, isso em frontal descumprimento ao contrato firmado vencida há quase dois anos entre Embasa e Prefeitura de Paulo Afonso, e mais, não existindo Lei Municipal que tenha instituído a chamada Tarifa de Esgoto em PA, conclui-se diante disso que a cobrança realizada pela EMBASA num percentual de 80% sobre o valor do consumo de água a título de Tarifa de Esgoto em Paulo Afonso É ILEGAL!

É evidente que a competência legal para legislar sobre a política tarifária de tais serviços é das Câmaras Municipais de Vereadores de cada município. Quem deve definir os valores das tarifas para os serviços de água e esgoto em Paulo Afonso é a Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso, em apreciação a projeto de Lei que deverá ter por autoria o Poder Executivo municipal, para que não haja vício de autoria da matéria em pauta.

"O incrível é que a empresa Embasa “cobra ilegalmente” dos pauloafonsinos uma dita tarifa de esgoto num percentual altíssimo de 80%."

A população aguarda a sessão da Câmara que vai discutir o projeto que renova a cessão do serviço de abastecimento de água para a Embasa e por gravidade a taxa de esgotamento sanitário. Esta semana  alguns veredores inclusive da base governista, disseram publicamente que votarão contra: Zé Carlos do BTN, Pedro Mário Neto, Jean Roubert , Zezinho do INSS e Leda Chaves.

Produtores do Vale do São Francisco se adaptam ao mercado e aumentam movimento da economia

Fruta de grande destaque no Vale do São Francisco, a uva gerou um montante de US$ 93,6 milhões no ano passado a partir de uma exportação de 43.370 toneladas. Dentro desses números, estão as novas variedades de uva que foram desenvolvidas na região. Após alguns tipos da fruta perderem resistência diante de pragas e da chuva, os produtores investiram em variedades que pudessem se adaptar ao mercado e movimentar a economia.

Com as novas produções, foram retomadas duas safras de uva na região do São Francisco, de acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz. “Há 15 e 20 anos atrás se plantavam uvas sem caroço, mas ao longo dos anos elas foram perdendo a resistência e ficando vulneráveis, com rachaduras. Então foi preciso desenvolver novas variedades, mais resistentes e com formatos exóticos”, explicou Diniz, acrescentando que são 11 novos tipos que estão sendo utilizados em escalas comerciais, entre eles uvas brancas e negras.

A safra com maior concentração de volume está entre os meses de setembro e novembro, período forte para comercialização no mercado interno. No ano passado, os três meses renderam 36,4 mil toneladas, gerando um montante de US$ 77,3 milhões. A outra safra, de menor volume de exportação acontece entre o final de abril e a primeira quinzena de junho.

Juntamente com a uva, a manga também é destaque de produção no Vale do São Francisco. As duas frutas movimentaram, no ano passado, cerca de US$ 300 milhões em exportações. Apenas a manga no Vale do São Francisco exportou 150.519 toneladas, gerando um montante de US$ 169,1 milhões. A produção total da fruta na região no ano passado foi de 401.104 toneladas.

Empresa de fachada era usada para prática de crimes com prefeituras do sertão alagoano

Em operação desencadeada na manhã desta quinta-feira (1), no município de Jacaré dos Homens, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), em parceria com a Polícia Militar, prendeu, preventivamente, cinco pessoas, todas ligadas a Nativa Construtora Ltda. A empresa é acusada de fraudar licitações em pelo menos três cidades do Sertão alagoano.

Foram presos na operação Paulo Jorge da Silva e Gabriela Maria Figueiredo Souto, sócios-proprietários da Nativa Construções Ltda; Anderson César Farias de Melo, identificado como representante legal da empresa; José Antônio Figueiredo Souto, procurador da construtora; e Alysson Henrique Ferreira da Silva, ex-sócio da Nativa.

No entendimento dos promotores de justiça do Gecoc, a permanência dos integrantes da organização criminosa (Orcrim) em liberdade permite que eles continuem emprestando o nome da empresa Nativa Construções Ltda a outros gestores dispostos à prática dos mesmos crimes. “Conforme se constata por intermédio da intensa prolongada repetividade das condutas delituosas por eles já praticadas, uma vez em liberdade, encontrarão os mesmos estímulos relacionados às infrações penais já cometidas”, argumentou o MPE/AL.

De acordo com o Gecoc, os réus, que já foram denunciados pelo Ministério Público, são acusados da prática de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação, dispensa ilegal em licitação e formação de organização criminosa. Todos os mandados de prisão foram xpedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

O início das investigações

As investigações do Gecoc começaram após denúncia anônima. Na sequência, houve o cumprimento de medidas cautelares que resultaram na apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e comprovaram o envolvimento dos réus na Orcrim, que também contava com a participação de agentes públicos.

Ficou constadado que no período de 2013 a 2016, a Nativa praticou diversos crimes contra a administração pública nos municípios sertanejos de Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Ouro Branco. À época, o desvio de recursos somente dos cofres públicos da Prefeitura de Pão de Açucar – esquema que teve o envolvimento do então prefeito da cidade Jorge Dantas, chegou a R$ 703.710,76. Essas verbas eram proveniente de receitas próprias, como FPM, ISS e ICMS.

“Vale ressaltar que a Construtora Nativa se encarregava de manipular os processos licitatórios e, em seguida, emitir os boletos de mediações e notas fiscais como se tivesse executado os serviços, quando estes eram executados com mão de obra do próprio município”, diz um trecho da denúncia.

Nos processos que foram ousadamente manipulados e fraudados, a empresa Nativa era supostamente contratada, por exemplo, para executar serviços de pavimentação, terraplanagem, reforma e manutenção de prédios, praças e vias públicas e execução de obra de engenharia para calçamento, dentre tantos outros, mas, na verdade, ela jamais realizou o trabalho. Cabia a empresa apenas emitir notas fiscais falsas pra os gestores justificarem os desfalques nos cofres públicos.

“O que eles fizeram foi uma acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para a licitações e contratos administrativos, bem como agiram com premeditado desprezo às disposições que regulamentam as despesas públicas, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64”, acusou o Gecoc.

Sem capacidade de operacionalização

A Nativa, argumentou o Gecoc, era utilizada em diversos municípios alagoanos para contabilizar recursos oriundos de atividades ilícitas patrocinadas por organizações criminosas neles instaladas.

“Apesar de ser legalmente constituída e de participar de legítimo comércio, trata-se de uma empresa de ‘fachada’, destituída de capacidade técnico-operacional, que não possui, portanto, estrutura organizacional mínima para executar satisfatoriamente o objeto de qualquer contrato administrativo. A Orcrim, sem sombra de dúvidas, causou acentuados prejuízos à população que, em consequência de suas ações delituosas, não obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida”, enfatizou o MPE/AL.

 

Fonte: Ascom Constesf/PA4/PA 24hs/Diário Pernambuco/Municipios Baianos

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