09/03/2018

Serrinha: Ex - prefeito nega irregularidade e recorre de decisão

 

Através de uma nota pública, o ex-prefeito da cidade de Serrinha e membro do gabinete do governador Rui Costa (PT), Osni Cardoso (PT), prestou esclarecimentos sobre a decisão judicial em 1° grau, referente ao processo movido pelo Ministério Público Federal. O petista já recorreu da decisão que fora noticiada nesta quarta-feira (7) no BNews. Osni ainda segue com suas funções públicas ativas e como pré-candidato a deputado estadual.

“O processo em questão está contaminado por inúmeras ilegalidades prejudiciais ao então prefeito, a exemplo do indeferimento de produção de provas em juízo. Com base em tenebroso cenário, em novembro de 2017, foi impetrado Mandado de Segurança, perante o TRF1, para impugnar tal decisão judicial coatora", ressalta o advogado de defesa, Adriano Figueiredo.

O petista, ao se defender, colocou a culpa na crise financeira enfrentada pelos municípios e ressaltou as dificuldades para segurar as contas e manter o pagamento dos servidores em dia. Esclarece inda na nota que os recursos citados no processo foram utilizados para garantir as atividades escolares: um erro técnico cometido pela Secretaria de Educação, que não configura atividade ilícita, comprovando que nenhum ato de improbidade administrativa foi praticado na gestão de Cardoso, que, ao longo da sua atuação pública, demonstra respeito ao povo serrinhense e baiano.

“Muitos prefeitos no Brasil convivem com essa realidade, portanto não é cabível que tenhamos que pagar por uma divergência burocrática imposta pelo Governo Federal. Se algum direcionamento irregular tivesse sido dado ao dinheiro público, os índices obrigatórios constitucionais de educação não teriam sidos cumpridos, o que efetiva e regularmente foi observado no município de Serrinha", conclui Cardoso.

Pescadores de Conceição da Feira têm acesso a programas sociais e de crédito

Os pescadores de Conceição da Feira, no centro norte da Bahia, receberão cerca de 45 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAF), emitidas pela Bahia Pesca, nesta sexta-feira (9). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.

Os documentos serão entregues no salão de eventos da prefeitura municipal (Praça Marechal Deodoro, 26, Centro). Profissionais da pesca que desejam obter o documento podem se dirigir ao local, das 9h às 17h, para realizar o cadastro. Para ter direito à declaração, o pescador deve comprovar que a maior parte de sua renda é obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Tensão máxima em Tucano: Revoltada com o prefeito, população vai às ruas

O município de Tucano viveu na tarde desta segunda-feira, 05 de março, um verdadeiro clima de guerra. Mas não se tratava de combate à violência, repressão ao tráfico de drogas ou ação similar, mas ao aparato de segurança que o prefeito Luiz Sérgio (PSD) convocou para garantir a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria e que não conta com o apoio da população.

O projeto prevê a venda e/ou leilão de diversos imóveis públicos, incluindo terrenos e o prédio do antigo e histórico açougue do município, localizado em local central, maior alvo das manifestações. Em audiência pública realizada recentemente, a equipe do governo não convenceu os moradores em relação à destinação do recurso  a ser arrecadado com as negociações futuramente. Mesmo assim, o prefeito decidiu colocar o projeto na pauta em sessão extraordinária e, contando com maioria na câmara, aprovou.

A sessão teve vários momentos tensos. Dentro e do lado de fora, policias da CETO, CIPE/Nordeste e batalhão de Feira de Santana e Euclides da Cunha, além dos policiais militares do município e cerca de 85 homens da guarda municipal controlavam a entrada no espaço e a multidão na frente da Câmara. Segundo moradores, só foi autorizada a entrada de 100 pessoas, controlado por ficha, em um plenário que cabe 300. “Pensei que fosse pra combater a violência da cidade, mas era pra proteger a corja”, protestou Gika Lopes.

Durante a realização da sessão, a polícia militar, que dispunha de armamento inapropriado para este tipo de manifestação, disparou tiros de borracha para o auto e usou spray de pimenta contra moradores. Após a votação, uma multidão de aproximadamente cinco mil pessoas acompanhou o pronunciamento de representantes de movimentos locais e vereadores contrários ao projeto. Em passeata pelas ruas da cidade em direção à casa do prefeito, os manifestantes entoavam “Fora Sérgio!”.

As palavras da professora Maria Firmino traduzem o sentimento da população com o ocorrido. “Eu estava lá! Saí da Câmara atordoada com a indecência, arbitrariedade, irresponsabilidade e frieza dos dez vereadores executando as ordens”, lamentou a tucanense.

TRE-BA marca para 3 de junho eleição suplementar para prefeito em Jeremoabo

Os eleitores de Jeremoabo cidade distante apenas 86 quilômetros de Paulo Afonso, decidirão no próximo dia 3 de junho quem será o novo prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Nas últimas eleições Jeremoabo  possuía 26.193 eleitores.

O novo pleito deve por fim à instabilidade política e administrativa que o município enfrenta desde o fim de 2016, quando a então prefeita e candidata à reeleição Anabel de Tista (PSD) recebeu mais votos que o concorrente Derí do Paloma (PP), mas não pode ser diplomada por conta de um processo de inelegibilidade.

Dois candidatos devem disputar o cargo. São eles: Antonio Chaves (PSD) e Deri do Paloma (PP). O primeiro foi eleito vereador e era o presidente da Câmara quando ficou interinamente no exercício da função desde janeiro de 2017. Deri disputou as eleições em 2016 obtendo 9.728 votos ficando em segundo lugar.

A nova data para a eleição suplementar em Jeremoabo está baseada em uma resolução expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 6 de março.

Paulo Afonso:  Rui diz que até o final de abril assina a ordem de serviço da Policlínica

O Governador da Bahia mais uma vez, como vem fazendo todas às terças-feiras, fez o seu #PapoCorreria em sua página no Facebook. Normalmente acontece ao meio-dia. Respondendo, mais uma vez, uma pergunta de uma internauta, o Governador reafirmou que até o final da segunda semana de abril ele deverá ir à cidade de Paulo Afonso para assinar a ordem de serviço para a construção da Policlínica. A unidade de saúde vai ser construída no Bairro Tancredo Neves II.

Em dois momentos durante o Papo Correia, Rui Costa citou o caso da Policlínica em Paulo Afonso, deixando claro que a obra vai começar e que será uma realidade. A instalação da Policlínica servirá para que a população possa ter acesso mais rápido a exames, beneficiando as cidades baianas que vão fazer parte do consórcio.

Projeto do Balneário será apresentado ao trade turístico nesta sexta-feira (9), em Paulo Afonso

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, apresenta ao Trade Turístico do Município e Região as obras que darão impulso ao turismo  – a reforma do Balneário e a praça do  monumento “O Touro e a Sucuri”. O evento, que acontece nesta sexta-feira (9), às 19 horas, no Memorial Chesf, marca ainda a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito Luiz de Deus.

De acordo com a equipe da Secretaria, essa integração entre a praça ‘O Touro e a Sucuri’ e o Parque Balneário faz parte do plano de disseminação do turismo municipal, tendo em vista que todo o setor comercial irá ganhar com essa obra da Prefeitura.   “Aquela região é considerada um parque turístico e esse projeto vai contemplar vários setores da economia. Esse é o nosso compromisso, contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirma o prefeito Luiz de Deus.

O secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Regivaldo Coriolano, explica que além da assinatura da ordem de serviço será apresentado o calendário anual da Secretaria. “Também vamos apresentar outras obras da secretaria, além do calendário anual. Vai ser um momento especial, por conta da magnitude da obra e como ela vai impulsionar o setor do turismo em nossa cidade”, afirma o secretário.

Delegada explica pedido de prisão contra vereador de Paulo Afonso

Durante entrevista coletiva concedida aos meios de comunicação de Paulo Afonso, na tarde desta quarta-feira (7), a delegada municipal, Antônia Jane explicou os motivos da decretação da prisão temporária do vereador Albério Caetano, o ‘Bero do Jardim Aeroporto’ e outros quatro acusados, Girlano Cleber Caetano da Silva, Antônio Carlos Caetano da Silva, Cleiton Caetano da Silva e Geovane Carlos Caetano da Silva.

De acordo com a delegada tudo começou no último dia 23 de fevereiro, quando a “Polícia Militar foi acionada porque estavam ocorrendo disparos de arma de fogo no bairro Jardim Aeroporto e a guarnição se dirigiu ao local e foi recebida a tiros”, explicou Antônia Jane.

E continuou: “A PM tentou prender esse pessoal, mas segundo eles, foram impedidos pelo vereador Bero, que teria dito que todos eram seus parentes.”

Naquele dia, a polícia conseguiu prender  um dos suspeitos identificado pelo nome de Girlano Cleber . Foi a partir daí que começaram os procedimentos.

“Chegou ao meu conhecimento que no bairro só se podia entrar com autorização do vereador Bero, que a polícia não entra lá, então eu fiz o procedimento, os requerimentos que foram deferidos são prisões temporárias para instrução do procedimento, e amanhã vem os moradores da rua onde ocorreu o tiroteio para fecharmos o inquérito”, afirmou a delegada.

Antônia Jane alertou ainda que se até amanhã (8), as pessoas que estão foragidas não forem presas, ela pedirá a conversão da prisão de temporária em preventiva.

Ainda segundo a delegada, o problema envolve rixa antiga de família. “Já teve outros tiroteios por essa questão deles, a confusão foi entre família mais um inocente poderia ter sido atingido até a própria Polícia Militar. O mandado de prisão são de quatro dias para o vereador Bero e os  parentes dele, já existem dois inquéritos de tentativas de homicídio desses parentes, o vereador encontra-se foragido onde ele for encontrado será preso”.

Operação para cumprimento dos mandados

Ontem, terça-feira, 06, a Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso mobilizou integrantes da 18ª e 25ª Coordenadorias de Polícia Civil intuito de cumprir 9 (nove) Mandados de Buscas e Apreensões e 5 (cinco) Mandados de Prisões temporárias expedidos pelo Juiz da 1ª Vara Crime de Paulo Afonso-BA. A Operação realizada no Bairro Jardim Aeroporto envolveu 11 delegados e 40 policiais civis.

Nenhum dos alvos com prisões decretadas foi localizado e, portanto, são considerados foragidos da justiça.

 

 

Fonte: BNews/Bahia Pesca/Resenha Local/PA4/Municipios Baianos

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