13/03/2018

Após 1 ano, transposição do São Francisco retira 1 milhão do colapso

 

Foi aos 45 minutos do segundo tempo. Após seis anos de seca, o açude Boqueirão, única fonte de abastecimento de Campina Grande (PB), registrava apenas 2,9% de sua capacidade — o nível mais baixo desde a inauguração, em 1957, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. “Só tinha água duas vezes por semana. Enchia uns bocados de baldinho, porque não podia comprar a caixa-d’água”, lembra a pensionista Teresinha Peres, 77. “E cheirava horrível, tinha um mau gosto.”

À beira do abismo, a ansiedade dos campinenses era enorme quando a água do São Francisco chegou ao Boqueirão, em 18 de abril de 2017. Levou 38 dias para encher os 110 km de leito seco do rio Paraíba entre o açude e o final do canal da transposição do Eixo Leste, inaugurado um ano atrás.

Não havia plano B. “É quase impossível imaginar o atendimento de Campina Grande com carro-pipa”, diz Ronaldo Meneses, gerente regional da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba). “Teria sido o caos. A transposição chegou no momento do quase colapso.”

O impacto foi rápido. No fim de agosto, mesmo sem chuvas, o açude Boqueirão saiu do volume morto (8,2%), encerrando 33 meses e 19 dias de racionamento, o mais longo da história campinense, e agora tem 15,8% da capacidade.

Hoje, a terceira maior cidade do semiárido (410 mil habitantes) e outros 32 municípios da Paraíba e de Pernambuco estão com o abastecimento de água normalizado, beneficiando 1 milhão de pessoas, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Além de água todo dia, Peres elogia a pressão forte e o gosto doce. Já o balde maior ganhou outra função. “Agora, está com as bonequinhas da minha neta.”

Mas nem todos foram beneficiados. Por falta de encanamento ou por estarem fora do alcance do Boqueirão, algumas comunidades rurais e cidades menores da região mantêm a dura rotina da seca. É o caso de Puxinanã, a 16 km de Campina Grande.

“A água é um sacrifício”, diz a agricultora Jéssica Silva, 18, que mora no sítio do pai, com oito irmãos e 11 sobrinhos, além do próprio filho. A 3 km dali, uma linha invisível os separa da água do São Francisco. “Vem da bica, pelos telhados [captação da chuva]. Quando a seca bate, a gente tem de comprar de carro-pipa”, afirma Jéssica, ao lado da cisterna, que armazena água para toda a família e os animais.

Puxinanã não receberá água do São Francisco. O município integrará outro sistema, a barragem de Camará, que tem níveis baixos desde o seu rompimento, em 2004, e atualmente passa por reformas, segundo a Cagepa.

A expectativa agora é com a conclusão do Eixo Norte, que levará água a Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Deve ser entregue no segundo semestre, um atraso de seis anos. Ao todo, o Pisf (Projeto de Integração do São Francisco) custará R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos, o dobro do previsto inicialmente pelo então governo do presidente Lula (PT).

ÁREA RURAL

No campo, o impacto tem sido menor. Com o abastecimento urbano prioritário e a captação no São Francisco abaixo da cota máxima por causa da baixa vazão, a irrigação está restrita a 0,5 hectare por agricultor, o equivalente a meio campo de futebol.

Segundo levantamento feito em novembro pela ANA (Agência Nacional de Águas), há 340 hectares irrigados pela transposição na Paraíba, de um total máximo de 500 hectares permitidos hoje.

Mesmo com o tamanho reduzido, muitos estão satisfeitos com a água doce do São Francisco, que substituiu os poços salobros. Está um paraíso, melhorou 100%”, diz o produtor de pimentão Jair Macedo, 45, de Barra de São Miguel (PB). Não é figura de linguagem: antes, o agricultor colhia metade das 500 caixas de pimentão que produz a cada 15 dias, usando um sistema de gotejamento. “A fruta é muito melhor, quase não tem desperdício.”

Para a colheita, Macedo emprega dez pessoas, a uma diária de R$ 50. A produção é embarcada num caminhão e vendida no Recife. Ele diz que a renda é suficiente para sustentar mulher e filho único.

Os beneficiados pela irrigação são a minoria. Para os produtores mais distantes da água do São Francisco, o alto custo e os desafios logísticos para instalar uma bomba e quilômetros de mangueira inviabilizam o acesso.

“Se eles botassem um chafariz do São Francisco aqui, as coisas ficariam boas”, diz o agricultor Inaldo de Souza, de Sumé (PB). Seus 110 hectares, usados principalmente para criar bode, estão a cerca de 3 km do rio Paraíba.

Ele diz que nunca foi orientado sobre como a transposição funciona. Para a casa, compra água de carro-pipa, enquanto os animais matam a sede com o líquido salobro e sujo de um poço artesiano.

Na avaliação de Salomão Medeiros, diretor do Insa (Instituto Nacional do Semiárido), a água do São Francisco, por ter alto custo, precisa ter um destino nobre —termo que, para ele, ainda precisa ser mais bem discutido.

Ele ressalta que o abastecimento urbano, prioritário, não separa domicílios de grandes fábricas (o parque industrial da região inclui a produção de Havaianas).

“E a produção de alimentos, a sobrevivência dessas pessoas?”, diz diretor do Insa, ligado ao Ministério da Ciência com sede em Campina Grande. “Você já ouviu falar que a água cessa para agricultura, mas você já ouviu falar que cessa para uma indústria?”

O superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha, afirma que o Eixo Leste ainda funciona em fase de pré-operacional —ou seja, os agricultores, por ora, não pagam pela água.

O impacto só poderá ser avaliado no longo prazo, com ajustes ao longo do caminho para os diversos usos, diz. “É preciso entender o Pisf não como um projeto imediatista, mas que vai se estruturando. E, à medida que isso ocorrer, dará segurança hídrica e mudará o panorama socioeconômico do semiárido brasileiro.”

IMPACTO AMBIENTAL

Uma das principais polêmicas da transposição, o impacto no rio São Francisco tem sido mínimo até agora, segundo a ANA (Agência Nacional de Águas) e pesquisadores da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), instituição responsável pelo monitoramento ambiental da região.

“Do nosso ponto de vista, o impacto é insignificante em relação ao benefício que a transposição traz”, afirma o superintendente de regulação da ANA, Rodrigo Flecha.

Até 2025, o Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) tem autorização da ANA para bombear 26,4 m³ por segundo, para abastecimento humano e usos difusos. Na semana retrasada, a vazão do rio em Morpará (BA), que fica antes da captação, era de cerca de 1.500 m³ por segundo.

A ANA também é responsável por gerar indicadores técnicos e por aprovar planos de gestão estadual, entre outras atribuições. Responsável pelo acompanhamento da fauna e da flora no entorno da transposição, a Univasf tampouco detectou impactos negativos significativos no rio São Francisco após um ano de funcionamento do eixo leste.

Já nos açudes e no rio Paraíba, que receberam a água da transposição, os pesquisadores registraram o aumento de peixes, incluindo a chegada de espécies do rio São Francisco —em formas larvais e juvenis, eles conseguem sobreviver à força das estações de bombeamento.

Apenas no açude Areias (PE), o primeiro da transposição, as espécies pularam de 5, em 2015, para 14 neste ano.O monitoramento também apontou a melhoria da qualidade da água dos açudes, que abastecem tanto cidades próximas como mais distantes, por meio de carros-pipa. “A água do São Francisco reduziu a salinidade, com reflexos na quantidade e na diversidade de insetos aquáticos”, afirma a bióloga Vera Uhde, do Cemafauna (Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga).

Uma preocupação para o futuro é o aumento do desmatamento na área de influência do canal, explica o biólogo Renato Rodrigues, coordenador do Nema (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental), que acompanha a fauna numa área pouco maior do que o estado da Paraíba.

Ele compara o impacto do canal ao de uma estrada: ambas as obras têm área construída pequena, mas movimentam a economia, com impactos ambientais. “Essa água pode gerar pressões diferentes de propriedades privadas ao redor, e isso aumenta o desmatamento”, diz o biólogo, ressaltando que o problema não foi detectado até agora.

Durante as obras, o programa administrado pela Univasf resgatou cerca de 145 mil animais, dos quais 127 mil retornaram à natureza. Houve também o plantio de 220 mil mudas ao longo da faixa de 200 metros em volta do canal. Para mitigar o impacto da obra, a Univasfpropôs a criação de uma unidade de conservação estadual na região da Serra do Livramento (PE) com aproximadamente 30 mil hectares.

O processo, porém, ainda está em estágio inicial. Entre os agricultores vizinhos à captação do Eixo Leste, em Petrolândia (PE), tampouco há relatos de alterações no São Francisco provocadas pela transposição.

Para Valdir de Santana, 47, o atual nível baixo do rio é resultado de sete anos de seca, e não da estação de bombeamento a poucos quilômetros de sua propriedade, onde planta melão e uva irrigados.“Transposição é melhor do que barragem”, diz. “A barragem gera energia, mas e o coitado que está morrendo de sede lá no centro da caatinga?”

FPI: MPF obtém liminar e garante Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL) obteve liminar determinando que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União elaborem e implantem o plano de manejo do Monumento Natural do Rio São Francisco. A decisão coincide com o período da 8ª Etapa de Fiscalização Preventiva e Integrada da Bacia do rio São Francisco em Alagoas (FPI).

O ICMBio deve elaborar e apresentar, em 60 dias, um cronograma de trabalho completo e circunstanciado no qual deverão constar todas as tarefas que devem ser executadas para que, ao final do prazo máximo de doze meses, a contar da apresentação do referido cronograma, seja concluído o plano de manejo do Monumento Natural do Rio São Francisco.

Durante este período, deve ser elaborado relatório trimestral sobre o andamento dos trabalhos, inclusive relacionando as etapas ao cronograma previamente estabelecido. Já a União deve viabilizar, inclusive provendo o ICMBio com os recursos necessário, para a efetivação do Plano de Manejo.

A liminar foi concedida nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MPF, que questionou o fato de o instituto não ter implementado o plano, apesar da documentação que comprova a criação da unidade de conservação pelo Decreto Presidencial s/n de 05 de junho 2009, bem como o descumprimento do ICMBio em cumprir a obrigação de elaboração do seu plano de manejo no prazo de cinco anos, mesmo esgotado o prazo legal.

O MPF defendeu, na ação civil pública, urgência na adoção de medidas que levassem o ICMBio a cumprir essa obrigação, tendo em vista que o plano de manejo é o instrumento no qual se estabelecem normas, diretrizes e programas da unidade de conservação, garantindo o uso e destino sustentável dos recursos naturais. Apesar de sua importância e do prazo legal ter se esgotado em junho de 2014 (5 anos), o ICMBio persiste sem elaborar o plano de manejo da referida unidade de conservação.

Na decisão liminar, a juíza federal Camila Monteiro Pullin Milan reconheceu que a omissão, “além de colocar em risco a integridade do Monumento Natural do Rio São Francisco, do que se depreende a presença de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, constitui-se em violação ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente”.

Em caso de descumprimento, os réus devem arcar com multa de R$ 5 mil por dia de atraso. A ACP n. 0800314-85.2017.4.05.8003 tramita da 11a. Vara Federal em Santana do Ipanema.

Monumento Natural do Rio São Francisco

Trata-se de uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza, com uma área de aproximadamente 26 715,09 hectares, localizada na divisa entre os estados de Alagoas, da Bahia e do Sergipe, com território distribuído pelos municípios de Canindé de São Francisco, Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado, Paulo Afonso e Piranhas. Sua administração é de responsabilidade do IICMBio.

FPI

O MPF em Arapiraca faz parte da FPI, coordenando a Equipe 10 Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais, composta também pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Estadual (MP/AL), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O antropólogo Ivan Farias, representa o órgão ministerial federal, que tem a missão de verificar possíveis violações ao patrimônio cultural e às comunidades tradicionais que precisam ser protegidas pelo poder público.

Na última quinta-feira (8), a Equipe 10 da FPI esteve na aldeia Kariri-Xocó, no município de Porto Real do Colégio, para verificar as condições da comunidade e encontrou diversos problemas estruturais no Conjunto Kariri III, onde residências financiadas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida foram entregues aos indígenas.

A fim de colher pessoalmente as demandas dos indígenas, bem como conferir as condições de moradia, posto de saúde, escola e do local de captação da água que os abastece, o procurador da República Bruno Lamenha acompanhou as ações, que também serão juntadas aos inquéritos civis que tramitam no ofício ambiental e indígena do MPF em Arapiraca.

Hydro admite ter feito emissões de dejetos não autorizadas no Pará

A refinaria de alumina Alunorte, que pertence à norueguesa Norsk Hydro's, fez derrames não autorizados de dejetos no mês passado, disse a empresa neste domingo, mais de duas semanas depois das autoridades locais questionarem o caso.

Chuvas pesadas e enchentes na fábrica na metade de fevereiro levantaram o temor de vazamentos de resíduos tóxicos de bauxita no entorno da refinaria e avisos feitos pelo governo de contaminação na região, mas até agora a Hydro mantinha as declarações de que não havia evidências de vazamentos.

Em fevereiro, as autoridades brasileiras ordenaram à empresa que suspendesse metade da produção até que se revisasse os problemas, levando a empresa a suspender os trabalhos sem prazo para retorno.

Na última sexta-feira, o Instituto Evandro Chagas informou à Reuters que irá publicar em breve evidências de contaminação causada pela Hydro Alunorte.

Neste domingo, o porta-voz da Hydro, Halvor Molland, admitiu que a empresa decidiu vazar águas retidas em duas ocasiões, depois que chuvas pesadas aumentaram a pressão na planta de tratamento.

"O canal que usamos para essas emissões não é coberto pela nossa permissão", disse Molland, acrescentando que a empresa notificou depois as autoridades. "Nós não temos indicações de que essa emissão controlada teve algum impacto negativo no meio ambiente".

 

Fonte: Folhapress/Ascom MPFAL/Reuters/Municipios Baianos

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