13/03/2018

Feira: Artistas do Recôncavo abrem II Interartes, dia 15, no MAC

 

Artes plásticas, música e literatura. Diferentes linguagens artísticas vão se encontrar no dia 15 de março, às 20h, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira - MAC, no primeiro Interartes de 2018. Nesta edição, seis artistas visuais contemporâneos do Recôncavo baiano vão expor suas obras no mesmo espaço em que serão lançados livros e realizados shows musicais.

Nelson Magalhães Filho e Mauricio Calabrich, de Cruz das Almas, Pirulito e Isabela Seifarth, de São Felix, Suzart, de Muritiba e a cachoeirana Cristina Solimando vão expor suas obras nos salões do MAC. No campo da literatura, os escritores Roberval Pereyr, Romildo Alves e Olga Savary vão lançar suas obras, além também do relançamento da Revista Mira. E vai ter MPB e música autoral com Marcel Torres e Camyla Pereira.

Começa cadastro obrigatório de equipamento usado em coleta e transporte de resíduos

Caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e carroças, dentre outros veículos e equipamentos, utilizados nas etapas de transporte, manejo e destinação de resíduos sólidos da construção civil no município de Feira de Santana devem ser cadastrados na Prefeitura, a partir desta segunda-feira, 12.

A medida é obrigatória e está prevista na Lei Municipal de n° 3.760/17. O cadastramento deve ser feito junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do setor de Cadastro de Transportador (CT), localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. 

Os transportadores de resíduos da construção civil e resíduos volumosos terão até o final de abril do corrente ano, para se regularizarem. Vale salientar que estes só poderão prestar seus serviços depois de cadastrados e autorizados pela Secretaria de Serviços Públicos do Município.

Após o cadastramento, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitirá ao transportador o documento de Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR), que fornece informações sobre gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino.

Penalidades para quem for flagrado sem o registro

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, adverte para a importância do cadastramento. "Quem não o fizer, estará irregular perante a lei e exposto as penalidades previstas", diz ele.

O infrator das disposições estabelecidas sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil,  cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos.

Documentação exigida para o cadastramento

No caso de transporte de caçambas, caminhões e reboques, para o cadastramento junto a Secretaria de Serviços Públicos, as pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e ou do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, precisam apresentar a xerox e o original dos seguintes documentos: cartão CNPJ, contrato social da empresa, documento do veículo, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

No que tange a caixas coletoras e contêineres, são exigidos contrato social da empresa, cartão CNPJ, documento com foto RG/CPF e comprovante de residência. Já com relação a carroças, faz-se necessária a apresentação de documento com foto RG/CPF e comprovante de residência.

O que são residuos de construção  civil e domiciliares recicláveis

São considerados resíduos de construção civil os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc; comumentes chamados de entulhos.

Já os resíduos de secos domiciliares recicláveis são os provenientes de residências ou de qualquer outra atividade que gere resíduos com características domiciliares ou a estes equiparados constituído principalmente por embalagens e que podem ser submetidos a um processo de reaproveitamento.

Os riscos à saúde humana, na reutilização de recipiente de produto químico

Desde uma simples lata de tinta, até uma ‘bombona’, qualquer recipiente anteriormente usado para armazenamento de substâncias químicas deve ter a sua reutilização evitada. É um perigo, para o ser humano. De acordo com o técnico de Segurança do Trabalho e Ambiental e consultor independente Carlos Tadeu Moraes Andrade.

O risco de usar de novo um desses vasos, para guardar água, por exemplo, é extremamente elevado, segundo ele, mesmo após o usuário ter realizado a sua limpeza. A advertência consta da própria embalagem desses produtos, em alto relevo ou sinalização, mas poucos a levam a sério.

O especialista foi convidado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, e pela Defesa Civil local, para fazer na cidade uma inspeção de pontos críticos de risco envolvendo as condições de logística e de riscos dessas embalagens, bem como o Transporte de Produtos Perigosos.

Por apenas 10 reais, é possível adquirir, no comércio, um recipiente já usado para venda de produto químico com capacidade para armazenamento de 10 litros. Por 60 reais, outro para 200 litros. O hábito de reutilização desses objetos é comum, mas na mesma proporção, algo bastante perigoso, podendo causar uma série de problemas tóxicos e até cancerígenos.

Limpar não adianta, pois propriedade nociva pode ser reativada em contato com a água

A limpeza feita pelo cidadão que adquire um recipiente que, originalmente, serviu para venda de produto químico, nunca será suficiente a ponto de viabilizar a sua reutilização, diz o técnico de Segurança do Trabalho e Ambiental e consultor independente Carlos Tadeu Moraes Andrade (foto). Portanto, águas armazenada nesses objetos sempre estarão contaminadas. “São substâncias perigosas e até mesmo cancerígenas. Algumas delas, inclusive, podem ter suas propriedades reativadas quando em contato com a água, ou seja, aumenta ainda mais a sua nocividade”, afirma o técnico.

Empresa geradora tem obrigação de dar destino final adequado as embalagens

Segundo o técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Sérgio Aras (foto), a venda de embalagens que serviram para comércio de produtos químicos é proibida. Esses recipientes devem retornar às mãos dos seus produtores. É o que determina a medida de controle implementada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa, em que ao gerador é dada a obrigação de dar destino final adequado a embalagens ou resíduos gerados pela utilização do produto.

Dentro do programa Jogue Limpo, sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas, estruturado e disponibilizado gratuitamente pelos fabricantes associados para os pontos geradores cadastrados, são recolhidos semanalmente em Feira de Santana cerca de seis toneladas de embalagens plásticas de óleo lubrificante. Já o programa Campo Limpo, dentro da mesma lógica, recolhe embalagens de agrotóxicos. Quem precisar de informações ou desejar agendar a coleta desse tipo de produto pode ligar para a Secretaria de Meio Ambiente: 3322-9300 ou 3322-9306.

Leite Fome Zero contempla 2.600 famílias feirenses

Cerca de 2.600 famílias feirenses já estão sendo contempladas pelo programa social Leite Fome Zero, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e que atende pessoas assistidas por associações comunitárias e creches. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo Federal, através da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para garantir a manutenção da eficiência na distribuição dos alimentos, a Sedeso promoveu uma reunião, no auditório da Uniasselvi, com as 38 organizações comunitárias que participam do programa. Durante o encontro, coordenado pelo secretário Ildes Ferreira, foi realizada uma avaliação dos resultados e reafirmada a proposta de garantir o atendimento às famílias de baixo poder aquisitivo visando garantir o acesso à alimentação saudável.

O secretário Ildes Ferreira informa que somente em Feira de Santana são distribuídos entre 6 mil a 9 mil litros de leite por semana. “O produto é destinado às crianças com menos de 7 anos, gestantes, lactantes, idosos e portadores de doenças crônicas”, ressalta.

O encontro também foi oportunidade para os representantes de entidades tirarem dúvidas e receberem orientações sobre a correta forma de armazenamento visando durar mais tempo durante este período de muito calor, fruto de temperaturas altas.

I Semana da Escola do Parque do Saber acontece a partir desta segunda-feira

Pela primeira vez o Museu Parque do Saber através da Fundação Egberto Costa realiza a Semana da Escola. O evento acontece de 12 a 15 de março e terá uma programação voltada à valorização de trabalhos produzidos por estudantes e professores da rede pública de ensino, além de promover maior aproximação entre os profissionais de educação com este espaço de cultura e ciência.

Segundo o chefe de Difusão Científica da Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, Basílio Fernandez, a intenção é continuar com o projeto no próximo ano. “Um dos objetivos do Parque do Saber é fomentar que mais escolas produzam e tenham onde apresentar seus trabalhos. Então, enquanto a gente dá uma vitrine para eles, mostramos também que as escolas estão ativas e produzindo principalmente no âmbito da ciência”, explica.

Além da exposição de trabalhos premiados de alunos e professores da rede pública, que ficará no Museu durante todo o evento, haverá também lançamento de filme e workshop para profissionais de educação.

  • Confira a programação completa:

12/MARÇO às 14h30: Exposição de Projetos Premiados de alunos e professores da rede pública de ensino:

Bicicleta Geradora de Energia - Escola Municipal Mãe da Providência

Forno Solar - Escola Regina Vital

A Geometria nas Canetas -  Colégio Estadual Helena Assis Suzart

Feiraguai - Escola Estadual Regis Bittencourt

13/MARÇO às 9h: Visita ao planetário e palestra sobre o universo através do software Uniview.

14/MARÇO às 15h:  Lançamento do Filme sobre os Maias no planetário.

15/MARÇO das 10h às 12h e das 14h às 16h: Workshop sobre montagem de telescópio de baixo custo para professores.

 

Fonte: Secom PMFS/Municipios Baianos

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