13/03/2018

A importância para o ecossistema dos aquíferos

 

  • Em meio a rumores sobre privatização dessas reservas de água, veja o que elas são e qual sua importância para o ecossistema brasileiro.

Textos que falam sobre um suposto "discreto encontro entre o presidente Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke" que teriam "acelerado as negociações para a concessão a multinacionais para explorar o Aquífero Guarani" voltaram a circular pelas redes sociais em fevereiro deste ano, mas existem, pelo menos, desde 2016. O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é uma das duas maiores reservas subterrâneas de água do Brasil e uma das maiores do mundo, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão em quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dessa área, 840.000 quilômetros quadrados ficam no território nacional. Segundo especialistas, o reservatório pode ter um volume de até 40 mil quilômetros cúbicos de água entre suas rochas, manancial equivalente a 16 bilhões de piscinas olímpicas ou 100 anos de fluxo cumulativo do rio Paraná. O maior deles, no entanto, é o Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quilômetros cúbicos. De acordo com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPA), isso seria o suficiente para abastecer a população atual do mundo, 7 bilhões de pessoas, por 250 anos, considerando um consumo individual médio de 150 litros de água por dia e uma expectativa de vida de 60 anos. Essas reservas não são, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterrâneos. São como espécies de esponjas gigantes, com a água ocupando os interstícios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras. Em linguagem mais técnica, um aquífero é definido como uma unidade geológica saturada pela água, constituída de rocha ou sedimento, suficientemente permeável para permitir sua extração de forma econômica e por meio de métodos convencionais. Mas o governo brasileiro poderia, de fato, privatizá-los?

Negativas do governo

Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro. "Houve um jantar promovido pelo Fórum Econômico Mundial em que os dois estavam presentes", diz a nota. Ainda de acordo com a Secom, "não há no Governo qualquer discussão em torno desse assunto (a possível privatização do Aquífero Guarani)". A assessoria de imprensa da Casa Civil da Presidência da República reforça a negativa: "Não há nada a respeito disso em análise pela Casa Civil".

De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidade de privatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas são de domínio público, o que não permite qualquer direito de propriedade sobre elas." Além disso, do ponto de vista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir. Para mudar essa situação e tornar os aquíferos passíveis de privatização seriam necessárias mudanças na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha difícil que isso ocorra. "O sistema brasileiro é avançado e maduro o suficiente de forma a não permitir eventuais retrocessos na gestão dos recursos hídricos", opina. O geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas), ambos da Universidade de São Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, há anos, aquíferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementar de abastecimento público, e seria difícil reverter isso. A própria extensão dos aquíferos brasileiros seria outro obstáculo. "Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistema de vigilância em todo o território do manancial para garantir que ele não fosse usado por terceiros", explica.

Possibilidade de abastecimento

Segundo o Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem 182 aquíferos distribuídos pelo território nacional, inclusive no Nordeste, região periodicamente assolada pela seca. O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além de Paraguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média é de 250 metros, podendo variar de 50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metros em alguns trechos. Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o período de 2003 a 2009 mapeou, de forma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG. De acordo com o levantamento, cerca de 1,04 km3 de água é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estado de São Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina. "Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)", diz Ricardo Hirata. "Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, e em empreendimentos agroindustriais nos últimos anos."

Riscos da exploração

Nem toda água do SAG pode ser utilizada, e são necessários cuidados para que ela não seja poluída ou esgotada. Segundo Manzione, a extração e uso de seu manancial dependem de estudos caso a caso. "Esse aquífero possuí características distintas, dependendo das configurações geológicas locais e regionais, variando de Estado para Estado, de país para país." De acordo com ele, existem porções aflorantes do SAG e outras confinadas, com comportamentos completamente distintos do ponto de vista hidrogeológico. "Áreas de afloramento (exposição da rocha na superfície da terra) são mais vulneráveis à poluição e demandam um monitoramento contínuo da qualidade e quantidade de suas águas", diz. "Por isso, ao se adotar essa água como fonte de abastecimento é necessário um estudo prévio da qualidade dela, pois existem locais com possibilidade de contaminação natural, em virtude do material rochoso com o qual ela está em contato."

Hirata também diz que é importante distinguir zonas com diferentes características para a extração e uso do líquido. "O SAG tem 10% de sua área em condição não confinada, onde as águas são jovens e há recarga direta pela chuva", explica. "Nesses locais a exploração sustentável depende da recarga. Estima-se que seja possível retirar al Em sua porção confinada sob as rochas de basalto, no entanto, as águas são muito antigas, com mais de 10 mil anos. Nesse caso, diz-se que esse aquífero tem águas fósseis e a exploração é do tipo mineração. Ou seja, se retira um volume que não é renovado. "Essa retirada é de apenas 2.130 km3 para todo o aquífero confinado. Em resumo, o SAG tem um imenso potencial ainda pouco explorado, mas que, devido às características de confinamento, requer cuidado, pois é um recurso limitado e sujeito a superexploração, sobretudo em áreas onde há grande densidade de poços." Sem a recarga pela chuva ou com a retirada excessiva de água, o manancial pode se esgotar. Manzione dá um exemplo concreto. "Em Ribeirão Preto, o crescimento da cidade foi maior do que a capacidade das águas subterrâneas se renovarem, levando a rebaixamentos sistemáticos nos últimos 40 anos, mesmo estando em uma área onde existe recarga", conta. "São necessárias ações de gestão por parte dos órgãos responsáveis para procurar equalizar a situação, pois o município não dispõe de recursos hídricos superficiais suficientes para auxiliar no abastecimento."

Descoberta em outros países

O Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), por sua vez, é uma extensão de um aquífero já conhecido, chamado Alter do Chão, que tinha um volume estimado de 86 mil quilômetros cúbicos. Há pouco mais de 10 anos, pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal Ceará (UFC) começaram a estudá-lo mais detalhadamente e, para sua surpresa, descobriram que ele tem quase o dobro desse volume. As pesquisas revelaram ainda que o sistema se estende por mais de 1.800 km desde o Peru e a Colômbia, entrando pelo Acre, no Brasil, e indo até a ilha de Marajó, com uma largura que varia de 250 a 500 km e uma espessura que vai de 1.200 a 7.000 metros. Na verdade, o Saga integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó, com uma superfície total de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Mas esse aquífero é ainda menos explorado que o Guarani.go como 20 a 30 km3 por ano em toda a sua extensão aflorante ou próxima ao afloramento."

Águas Subterrâneas: O que são, importância, informações e curiosidades

O que são (definição): Águas subterrâneas são aquelas presentes no subsolo do planeta Terra, localizando-se, principalmente, em espaços vazios entre as rochas. Estas águas representam uma importante fatia da água doce do planeta e estão presentes, principalmente, nos aquíferos.

Principais características:  Quase a totalidade das águas subterrâneas é doce e, portanto, próprias para o consumo humano. Em muitos locais a extração das águas subterrâneas é complexa, em função da profundidade do aquífero ou da presença de rochas muito duras. Em muitos locais podem possuir grandes quantidades de minerais.

Importância: Em função da falta de água doce em muitas regiões, as águas subterrâneas tornam-se uma excelente opção para o uso em diversas atividades (residencial, industrial, agricultura e etc.). São de extrema importância na manutenção da umidade do solo e na alimentação de muitos lagos e rios existentes no mundo todo. Em muitas regiões afastadas dos grandes centros urbanos, em que não há presença de água encanada, são extraídas do subsolo através de poços artesianos, tornando-se assim uma boa opção para o consumo.

Poluição das águas subterrâneas: As águas subterrâneas podem, assim como as superficiais, enfrentar problemas relacionados à poluição. Esta deriva, principalmente, da contaminação do solo por produtos químicos de origem agrícola (pesticidas), industrial (chumbo e outros metais pesados) e residencial (esgoto doméstico). Estes poluentes podem penetrar na terra e contaminar as águas subterrâneas, deixando-as impróprias para o consumo. Uma vez poluídas, estas águas subterrâneas podem conduzir estes poluentes para os rios e lagos com os quais possuem contato.

Aquíferos brasileiros: As águas subterrâneas estão presentes em grande volume no Brasil. Sendo que a maior quantidade deste tipo de água está presente no Aquífero Guarani, localizado no subsolo dos estados de SP, MS, GO, PR, SC, RS, noroeste do Uruguai e faixa leste da Argentina. Este aquífero possui, aproximadamente, 35 trilhões de metros cúbicos de água doce. Os mais  importantes aquíferos brasileiros são: Barreiras (costa nordeste e norte do Brasil); Solimões e Alter do Chão (Amazônia); Cabeças, Serra Grande e Poti-Piauí (estados do Piauí e Maranhão); Açu (no Rio Grande do Norte) e São Sebastião (na Bahia).

Curiosidades: De acordo com estudos hidrológicos recentes, as águas subterrâneas possuem volume cem vezes maior do que as águas doces superficiais (presentes nos rios, lagos, córregos e etc.).  Em algumas localidades, as águas subterrâneas afloram das rochas com temperaturas elevadas.

Importância das Águas subterrâneas

De toda a água proveniente da atmosfera em forma de precipitação, parte evapora-se e retorna novamente à atmosfera de imediato; outra parte escoa sobre a superfície em direção aos pontos de menor altitude do relevo da bacia hidrográfica, e outra parte infiltra-se no solo também em direção aos pontos mais baixos do relevo. As águas subterrâneas referem-se a toda e qualquer quantidade de água presente abaixo da superfície terrestre. Essas águas posicionam-se nos poros, fraturas e falhas das rochas ou até em espaços maiores, tais como cavernas subterrâneas, como ilustra a imagem acima. Elas formam um importante recurso natural, pois em muitos casos abastecem as sociedades em maior quantidade do que os rios.

Obviamente, quanto maior for o nível de infiltração da água no solo, maiores deverão ser as reservas subterrâneas hídricas.

* Contudo, a quantidade de infiltração dependerá de alguns fatores básicos, a saber:

a) porosidade do solo: solos menos permeáveis ou menos porosos apresentam dificuldades para a infiltração de água. Em rochas argilosas, por exemplo, essa porosidade é menor, aumentando, assim, o nível de impermeabilidade.

b) declividade: terrenos mais planos ou com baixíssimo nível de declividade apresentam uma maior tendência à infiltração, pois a água ficará mais tempo sobre o solo. Consequentemente, áreas mais íngremes apresentam um nível de escoamento maior e também maior atuação de processos erosivos.

c) presença de vegetação: deixa o solo mais suscetível ao recebimento da carga de água e também ajuda na contenção da velocidade de queda das gotas de chuva, favorecendo, assim, a infiltração e o abastecimento dos lençóis freáticos.

d) velocidade de queda da chuva: chuvas mais fortes e rápidas apresentam um nível maior de escoamento da água, ao contrário da chuva mais lenta e fraca, em que a água cai em menor quantidade e tem mais tempo para infiltrar-se na superfície , pois o solo leva mais tempo para ficar saturado.

O acúmulo das águas subterrâneas pode acontecer em zonas saturadas de água e abranger grandes regiões, que são chamadas de aquíferos. No Brasil temos dois grandes aquíferos, o Guarani, que abrange partes das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de outros países, e também o Alter do Chão na região Norte. São grandes reservas de água que, se conservadas, podem garantir o fornecimento de recursos hídricos indefinidamente. O nível em que a água está acumulada embaixo do solo é chamado de nível freático. Quando ele é baixo, é necessária a realização de uma intervenção mais profunda para a obtenção de água, mas quando ele se eleva, o acesso torna-se mais fácil.

Entenda a importância dos aquíferos do Brasil

A água doce do planeta não é distribuída de maneira uniforme. Enquanto algumas regiões sofrem com a escassez, as outras aproveitam do recurso em abundância. O Brasil, por sua grande biodiversidade, conta com uma das maiores reservas hídricas do mundo. É do país, também, um dos maiores aquíferos do mundo. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, o território brasileiro abriga mais de 20 aquíferos, sendo que o maior em extensão e em volume de água é o Aquífero Guarani, localizado em oito estados brasileiros, além de Uruguai, Paraguai e Argentina. Grande reservatório de águas subterrâneas, os aquíferos vêm sendo cada vez mais estudados e explorados. Eles podem ser livre ou freático, confinado ou artesiano, porosos, fraturados, fissurados e cársticos. A importância dos aquíferos do Brasil está relacionada ao desenvolvimento econômico e social do mundo. Isso por que a utilização desenfreada da água doce que circula pela superfície do planeta é cada vez maior, bem como a poluição por agrotóxicos e fertilizantes químicos usados na agricultura, por resíduos de processos industriais, esgotos domésticos e lixões. Nesse sentido, é a função das reservas hídricas abastecer o mundo. Visto como uma alternativa viável, sustentável e confiável para suprir a demanda de abastecimento de algumas populações, essas reservas contam com água de boa qualidade e que, em muitos casos, dispensam tratamento. Só no Estado de São Paulo, aproximadamente 80% dos municípios utilizam água das reservas. Dentre sua utilização, também podemos destacar o uso para irrigação, indústria e lazer. As reservas também são responsáveis por alimentar rios, lagos e oceanos, formando um ciclo hidrológico.  As águas voltam à superfície, evaporam-se e precipitam em forma de chuvas que abastecem novamente os aquíferos, os quais permitem que os rios não transbordem.

Aquífero Guarani

O aquífero guarani ou sistema aquífero guarani (SAG) representa a segunda maior fonte de água doce subterrânea do planeta e ocupa uma área de 1,2 milhões de Km2. Fica atrás somente do Aquífero Alter do Chão, na região norte do país. Recebe esse nome pois está associado com a região que viviam parte dos índios guaranis. Com uma profundidade aproximada de 1500 metros, este grande reservatório de água subterrânea (volume aproximado de 45 mil km3) está localizado no sul da América do Sul abrangendo os países: Brasil, Argentina (225.500 km2), Paraguai (71.700 Km2) e Uruguai (58.500 Km2). Cerca de 2/3 da área do aquífero guarani está localizada na região centro-sudoeste do Brasil com um total de 839.800 Km2.

  • No país, ele abrange oito estados, a saber:

Goiás (55.000 Km2)

Mato Grosso (26.400 Km2)

Mato Grosso do Sul (213.200 Km2)

Minas Gerais (51.300 Km2)

São Paulo (155 800 km2)

Paraná (131.300 Km2)

Santa Catarina (49.200 Km2)

Rio Grande do Sul (157.600 Km2)

Importância

Os aquíferos possuem grande importância ambiental, pois eles mantêm o equilíbrio entre a quantidade de água subterrânea e superficial do planeta. O aquífero guarani possui grande importância econômica e social, uma vez que abastece a região em que está inserido colaborando assim com seu desenvolvimento. O território em que está localizado abrange uma população aproximada de 15 milhões de habitantes.

 

Fonte: BBC Brasil./SuaPesquisa/Mundo da Educação/Pensamento Verde/TodaMateria/Municipios Baianos

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