14/03/2018

Líder comunitário que denunciava crimes ambientais é morto

 

Um dos líderes comunitários da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (12). O crime aconteceu em Barcarena, nordeste do Pará. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.

A associação Cainquirama faz denúncias sobre problemas ambientais que atingem a região. A vítima era um dos diretores. De acordo com o Ministério Público do Estado, os representantes da associação vinham sofrendo ameaças de policiais. Um pedido de proteção chegou a ser feito à Secretaria de Segurança Pública (Segup), mas foi negado. Ainda segundo a polícia, a vítima era ligada movimentos de invasão de terras em Vila dos Cabanos.

Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, a vítima estava em sua residência quando, durante a madrugada, se levantou para usar o banheiro, que fica do lado de fora da casa, e foi alvejada por disparos de armas de fogo. Uma testemunha foi localizada pela Polícia e já foi ouvida. De acordo com o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, Paulo Sérgio Almeida Nascimento era um dos mais atuantes nas denúncias contra a refinaria Hydro Alunorte, envolvida no vazamento de rejeitos de bauxita vindos da bacia de depósitos da empresa norueguesa instalada na região. "Os mesmos policiais que fazem segurança privada para a Hydro foram os que invadiram a sede da associação. Acreditamos que as relações são evidentes. O Paulo Sergio não tinha qualquer inimigo ou desafeto. A única entidade que era inimiga dele é a Hydro", denuncia.

A Hydro informou em nota que "condena firmemente qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena. A empresa reforça que sua relação com a comunidade é pautada pelos valores da companhia e pelo respeito à legislação de proteção aos direitos do cidadão e do meio ambiente."

Pedido de proteção

O promotor de Justiça Militar Armando Brasil protocolou em janeiro de 2018 um pedido à Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) solicitando a proteção aos membros da associação que estariam sendo ameaçados e perseguidos. "Existia um pedido meu de garantia de vida não só apenas dessa pessoa que foi morta, mas também de todos os integrantes da associação. O pedido foi negado pelo antigo secretário alegando que existia inquérito instaurado contra a associação", explica o promotor.

No despacho da Segup, foi destacado que o Governo do Estado oferece programas de proteção através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e que pelo menos três membros da associação respondiam por crimes na Justiça. A perseguição alegada pela associação se deu a partir de uma suposta invasão à sede da Cainquiama. "O meu pedido foi baseado em uma denúncia de que a dois policiais haviam invadido a casa da Dona Socorro, onde também funciona a sede da associação. Depois disso, a associação alegou que um carro rondava por lá, a sede deles", completa. O promotor destaca ainda que é cedo para relacionar a morte de Paulo Sérgio com as investigações que correm sobre a refinaria. "Sobre a Hydro, não podemos mencionar nada a respeito. Tem que ser apurado", garante Armando Brasil.

O Ministério Público informou em nota que irá aguardar o resultado do inquérito que investiga as circunstâncias da morte do diretor do Cainquiama e que, caso as investigações da polícia comprovem o envolvimento de militares no crime os mesmos serão denunciados e submetidos às sansões na justiça militar. Em relação ao pedido de proteção, a Sejudh confirmou na tarde desta segunda-feira que não houve nenhum encaminhamento do caso ao órgão, o que será feito de imediato pelo novo titular da Segup. “Tomei conhecimento deste caso hoje e vi que, apesar da resposta da Segup sobre o trâmite a ser seguido, não houve a condução do caso, o que será feito de imediato por nós, para que a Sejudh faça a análise e avalie se cabe a proteção e, em caso positivo, em qual programa será feito o ingresso dos envolvidos”, disse o secretário.

Ministério Público descobre novo canal de despejo irregular de rejeitos da Hydro em Barcarena

Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal. No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.

A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes. A Hydro informou, em nota, que irá examinar a notificação da Promotoria e que a responderá "o mais rápido possível". "O uso do canal e as notificações fazem parte das investigações internas em andamento e da revisão externa independente", informou a empresa.

De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. A utilização não estaria autorizada pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira. Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento, também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017. Além do MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Mineradora jogou água com poeira de bauxita e soda em rio do Pará

Três semanas após moradores de Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), denunciarem às autoridades a suspeita de que um depósito de resíduos da mineradora Hydro AluNorte havia transbordado, despejando efluentes tóxicos no meio ambiente, a empresa norueguesa confirmou que liberou intencionalmente o excesso de água das chuvas que havia se acumulado no terreno da refinaria de alumina, a maior do mundo. Em nota divulgada nesta segunda (12), a Hydro AluNorte informa que o excesso de águas pluviais foi liberado no Rio Pará por um dos pontos de descarte anexos à estação de tratamento de água da refinaria, não havendo sinais de vazamento ou transbordamento de dejetos tóxicos armazenados nos depósitos de resíduo de bauxita. Segundo a empresa, o lançamento foi comunicado à secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Ainda segundo a empresa, o chamado Canal Velho já tinha sido usado antes e voltou a ser utilizado entre os dias 20 e 25 de fevereiro, quando as denúncias dos moradores já tinham se tornado públicas. A mineradora informou que, antes de ser liberada no rio de forma controlada, a água acumulada é tratada segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "A água teve seu pH tratado antes de ser liberada e depois misturada com a água da estação de tratamento de efluentes e com as águas superficiais da fábrica de alumínio", disse a empresa, informando que a água de chuva liberada da área da refinaria pode conter poeira de bauxita e vestígios de soda cáustica, mesmo não tendo entrado em contato com as áreas de depósito de resíduos de bauxita.

Na nota, a empresa garante não haver indícios de que a liberação da água represada causou danos ao meio ambiente. A afirmação contraria laudo divulgado no último dia 22, pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde. Para os técnicos do instituto, o vazamento de uma grande quantidade de efluentes tóxicos afetou o Rio Paraná e igarapés, podendo ter contaminado o lençol freático. Análises de amostras de material colhidas no local apontaram a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e de outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal.

O potencial de risco levou as autoridades a determinarem que a Hydro AluNorte forneça água para os moradores de duas comunidades afetadas (Vila Nova e Bom Futuro) e reduza a produção da refinaria em 50%. A conclusão dos peritos do Instituto Evandro Chagas foi que o episódio ocorreu não só em função das fortes chuvas registradas entre os dias 16 e 18 de fevereiro, mas principalmente porque a empresa estava operando no seu limite, não sendo capaz de tratar todos os efluentes. O resultado foi determinante para a Semas decretar a redução da produção. No início do mês, a mineradora contratou a empresa de consultoria brasileira SGW Serviços para avaliar o modelo de tratamento de água e verificar se o sistema de gerenciamento de efluentes da refinaria foi operado adequadamente. Os resultados preliminares da avaliação deverão ser divulgados na primeira semana de abril, segundo a mineradora.

MG: mineroduto de empresa britânica rompe e polui manancial

Um mineroduto da empresa britânica Anglo American se rompeu hoje (12) em Minas Gerais, na região da Zona da Mata, e levou poluição ao Ribeirão Santo Antônio. O manancial fornece água para o abastecimento do município de Santo Antônio do Grama (MG), com população de aproximadamente 4,2 mil pessoas. A mineradora disponibilizou caminhões pipa para atender aos moradores da cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) recebeu pela manhã um comunicado da Anglo American acerca do rompimento. De acordo com nota divulgada pela pasta, não há informações sobre vítimas ou desalojados. "Segundo informações da empresa, o incidente provocou uma despressurização na linha tronco, projetando polpa de minério para o acesso municipal e para o leito do Ribeirão Santo Antônio", registra o texto. A Semad informa ainda que a situação está sendo monitorada por equipes do órgão e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água das cidades mineiras. Não foram fornecidas informações sobre possíveis penalidades à empresa por parte do órgão estadual ambiental.

O duto rompido transporta a produção da Anglo American de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Ele integra o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda o mineroduto de 525 quilômetros que se encerra em um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Por se tratar de um empreendimento que envolve mais de um estado, o licenciamento ambiental da estrutura foi feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e tem validade até 2021. O órgão federal informou que uma equipe do seu Núcleo de Emergências Ambientais foi enviada ao local e somente após a vistoria poderá avaliar os impactos e decidir sobre eventuais sanções administrativas. A suspensão da licença, no entanto, não é cogitada, segundo o órgão.

O Ibama afirma ainda que, de acordo com informações recebidas até o momento, "a polpa de minério vazada não possui, entre seus componentes, substâncias químicas ou tóxicas" e "os resíduos provocaram turbidez da água, mas não apresentam riscos à saúde humana". Em nota, a Anglo American afirmou que o rompimento foi identificado às 7h42 e que a prefeitura de Santo Antônio do Grama, a Defesa Civil, a Copasa, a Semad e o Ibama foram imediatamente comunicados. De acordo com a mineradora, não houve vítimas e o fluxo do mineroduto foi interrompido de forma que, neste momento, apenas água está sendo escoada pela estrutura. "A polpa consiste em 70% de minério de ferro e 30% de água, sendo classificada pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como resíduo não perigoso", acrescenta o texto.

Abastecimento

Com medida de segurança, a Anglo American informa que bloqueou o acesso ao local, deslocou para lá equipes técnicas e está colhendo amostragens da água para uma avaliação continuada. Também foi solicitado à Copasa a interrupção do abastecimento. "A empresa está providenciando caminhões pipa para garantir o fornecimento de água para a população afetada e continuará prestando todos os atendimentos que se fizerem necessários. Manteremos a sociedade permanentemente informada sobre a evolução dos fatos", acrescenta a nota.

A Copasa confirmou que a Anglo American está disponibilizando caminhões pipa para atender aos moradores do município. Eles serão abastecidos na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Casca e estarão disponíveis para a população no início desta noite. A companhia esclarece que a medida é emergencial e pede à população que adote um consumo consciente. "É importante ressaltar que a Copasa, tão logo foi avisada do incidente, interrompeu o abastecimento às 10h de hoje, antes da chegada da mancha de minério ao ponto de captação no córrego Santo Antonio, o que ocorreu às 13 horas", informou em nota.

 

 

Fonte: G1/Agencia Brasil/Municipios Baianos

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