16/03/2018

Monte Santo: Convênio irá beneficiar famílias carentes

 

A prefeitura municipal de Monte Santo assinou nesta quarta-feira um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento que irá beneficiar diretamente as famílias mais carentes do município.

Através deste convênio, as famílias cadastradas serão beneficiadas com alimentos da agricultura familiar.

De acordo com o prefeito Vando, este convênio irá contemplar diversas famílias carentes do município.

"Quando assumi a gestão de nossa cidade, me comprometi em melhorar a qualidade de vida de nosso povo. Em todo o município, existem centena de famílias carentes que serão beneficiadas através deste Plano de Aquisição de Alimentos", afirmou Vando.

O público prioritário deste programa são as famílias que tem cadastro nos programas sociais a exemplo do Bolsa Família. Os cadastrados estão sendo beneficiados com alimentos produzidos diretamente da agricultura familiar como verduras, legumes, compotas de umbu e outros alimentos.

Segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, Aroldo Salgado, o programa será estendido para diversas regiões do município.

"Nesta etapa 218 famílias do Minha Casa Minha Vida foram cadastradas no programa. Mas, iremos ampliar a quantidade de beneficiários em diversos povoados muito em breve", declarou Aroldo.

Abaré: Ex-prefeitos são acusados de ‘guardar’ lancha que seria usada em transporte escolar

Os ex-prefeitos de Abaré, no norte do estado, Delísio Oliveira da Silva e Benedito Pedro da Cruz, são processados por mau uso de uma lancha destinado ao transporte escolar.

Abaré tem ilhas situadas às margens do Rio São Francisco.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso, foi constatada que a embarcação, adquirida com recursos federais, permanecia sem uso, primeiro, na casa de Delísio, e depois, na garagem da prefeitura, sujeita à deterioração.

Com a lancha à disposição, o transporte escolar continuava sendo feito em embarcações alugadas, em estado precário e sem coletes salva-vidas.

Segundo relatório da Controladoria Geral da União, a utilização da lancha doada pelo governo federal seria menos custosa aos cofres públicos do que a locação.

Um dos documentos que integrou a investigação do MPF foi uma reportagem do programa de TV Conexão Repórter (SBT), de 2013.

A matéria expôs a situação precária da cidade, principalmente no que se refere à falta de estrutura adequada das unidades escolares e à utilização de embarcações em péssimo estado de conservação para o transporte escolar.

A lancha foi adquirida pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] em 2011 por R$ 199,6 mil em 2011. O prejuízo calculado pelo MPF em valores atualizados até o ajuizamento da ação, em agosto de 2017, foi de R$ 272.585,22.

Caso condenados, os ex-gestores podem ter que arcar, ainda, com multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Na ação, o MPF pede a condenação dos ex-prefeitos nas penas previstas pela Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), como suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público, além de ressarcimento ao erário.

Jaguarari: Prefeito e mais 3 têm contas bloqueadas e terão de devolver R$ 3,9 milhões

O prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho Rocha (PSDB), e mais três pessoas, além de uma empresa [T N Vieira Entretenimentos-ME], tiveram as contas e bens bloqueados no total de R$ 3,9 milhões.

A sentença, da juíza Maria Luzia Nogueira Cavalcanti, tem a ver com contratações irregulares para o São João da cidade de 2017, e o dinheiro será para ressarcir os cofres públicos.

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Na ação civil pública, o MP acusa o gestor de contratar sem licitação uma empresa, e em período de decreto de emergência, que seria responsável pelas atrações artísticas dos festejos juninos.

O gasto foi de mais de R$ 2,5 milhões em contratações de atrações e estrutura do evento.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico.

‘Pianusco - Som das Águas’: Projeto propõe conscientização para preservar o São Francisco

Composto por estudantes da rede pública de ensino, o projeto “Pianusco - Som das Águas” se apresenta nos municípios de Paulo Afonso, Rodelas e Glória, nos próximos fins de semana, com a proposta de conscientizar para a preservação do rio São Francisco, através da música.

Durante o evento, que faz sua 3ª edição itinerante, o pianista Klebson Birusko interage com o público convidando artistas locais para abrilhantarem o show-concerto.

As apresentações acontecem no domingo (18), às 17h, no anfiteatro do Espaço Cultural Raso da Catarina, em Paulo Afonso. No sábado (24), às 17h, na Orla Fluvial de Rodelas. E no domingo (25), às 17h, na Orla Fluvial da Glória.

O repertório, que conta com arranjos próprios e elementos rítmicos da cultura musical nordestina como o xote, xaxado e o baião; e da afro-brasileira, como o samba e o maracatu, prestigia obras populares de grandes compositores da música local e regional.

Justiça flexibiliza recolhimento noturno de presidente da Câmara de Remanso

Preso em novembro na operação Carro Fantasma e solto em dezembro, o presidente da Câmara de Remanso, no norte baiano, Cândido Francelino de Almeida conseguiu na Justiça a flexibilização da medida cautelar de recolhimento noturno a qual está submetido.

A decisão assinada pelo juiz de direito Alvaro Marques de Freitas Filho e pelas juízas Ana Queila Loula e Eduarda de Lima Vidal, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (15).

Ao pedir a flexibilização da medida cautelar, o vereador argumentou que, com o recolhimento noturno entre 20h e 6h, estava impossibilitado de exercer a função de vereador e presidir as sessões realizadas nas noites de terça-feira a partir das 19h30.

Na decisão, os magistrados estenderam o benefício concedido ao presidente a todos os demais vereadores envolvidos na operação. Na ocasião da deflagração da ação, seis vereadores foram presos.

Apesar da flexibilização, os vereadores deverão apresentar à Justiça, em até 48h, uma certidão de realização da sessão e do comparecimento ao trabalho.

Quem também pediu uma flexibilização foi o médico Celso Silva e Souza. Por conta do recolhimento noturno, ele alega que ficou impedido de atuar como no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer na cidade de Monte Santo. Lá, ele presta serviço como cirurgião geral e diretor clínico dos serviços de saúde das 8h às 20h, mas pode ser acionado a qualquer momento para realização de procedimentos de urgência e emergência por ser o único profissional especialista em cirurgias na cidade.

Baronesas invadem rio e mudam paisagem da Prainha e do Lago da PA4 em Paulo Afonso

Na manhã desta quarta-feira (14), uma grande quantidade da planta aquática conhecida como Baronesa mudou a paisagem do Rio São Francisco em Paulo Afonso. A planta está prejudicando áreas de lazer da cidade de Paulo Afonso e a prefeitura foi acionada para fazer a remoção do material e evitar o afastamento de banhistas e turistas do local.

Devido às últimas chuvas caídas na região do Velho Chico, essa planta, também conhecida por Jacinto D’água, Aguapé, Rainha dos Lagos e Lírio D’água, se desprende de ilhotas formadas ao longo do Rio São Francisco e chega ao Balneário Prainha, chácaras e outros pontos de lazer de Paulo Afonso.

A Baronesa se alastra principalmente pelo reservatório da Usina PA IV e estaciona às margens do lago, locais frequentados costumeiramente por pauloafonsinos e turistas. A prefeitura enviou agora a pouco homens e máquinas ao local para ajudar na remoção das plantas.

Remoção de baronesas nas prainhas de Paulo Afonso levará de 10 a 12 dias, diz prefeitura

Para combater o tapete de baronesas que tomou conta das margens do Rio São Francisco em Paulo Afonso, a Prefeitura iniciou o processo de remoção das plantas no Balneário Prainha e na Prainha Ayrton Senna. Equipe de homens e máquinas estão trabalhando intensamente para limpar os locais que fazem parte dos cartões postais do município.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Manoel Santos, o trabalho deverá ser finalizado em duas semanas devido ao volume de plantas, que este ano está maior do que em anos anteriores. “Estamos com homens e máquinas trabalhando de forma intensa, mas não é um trabalho que seja rápido, deverá levar pelo menos de 10 a 12 dias. Trouxemos um equipamento mais eficiente para a remoção das baronesas e estamos fazendo o que for possível para que tudo se normalize. Estamos lidando com um fenômeno da natureza e isso demanda ainda mais trabalho porque quando retiramos uma parte, chegam mais plantas”, disse o secretário. Ele explicou que vai buscar parceria com a Chesf para que a empresa ajude na solução do problema.

Manoel ressalta que após a retirada das plantas, a Prefeitura estará estudando uma forma de conter a chegada das baronesas nas margens do rio. “Ainda é tudo prematuro, mas estamos em conversa na secretaria para realizar um estudo e projeto e encontrar uma forma de conter essas baronesas para que não cheguem à margem do rio. Mas isso será pensado com calma para que se encontre uma solução que não prejudique a navegação”, frisou Manoel.

Contas de Crisópolis são rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Crisópolis, da responsabilidade de Edinal Alves da Costa, relativas ao exercício de 2016. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar, o gestor não investiu o percentual mínimo exigido na Constituição em educação, e extrapolou nos gastos com pessoal.

O gestor será denunciado ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas pelo descumprimento de norma da LRF. O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$91.007,89, com recursos pessoais, referente a não remessa de processos de pagamento e imputou multas num total de R$35.160,00.

Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, no montante de R$1.786.507,73, o que configura o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF e compromete o mérito das contas. Além disso, o percentual investido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal alcançou apenas 24,55% dos recursos disponíveis, quando o mínimo exigido é 25%. Já a despesa com pessoal representou 64,50% da receita corrente líquida do município, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, no máximo, 54%.

 

Fonte: Ascom PMMS/i9 Comunicação/BN/BNews/PA 4/TCM Baha/Municipios Baianos

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