18/03/2018

Paulo Afonso: Salários de Prefeito e vice causa indignação

 

Uma publicação do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que está circulando nas redes sociais onde aparecem os valores dos salários recebidos pelos agentes políticos de Paulo Afonso não só causou espanto como também indignação nos cidadãos pauloafonsinos.

As exorbitantes cifras são reais e referem-se ao mês de setembro de 2017, na folha de pagamento o prefeito Luiz de Deus aparece com o salário base de R$ 33.763,00 e salário vantagens de R$ 83.236,00 perfazendo um total de inacreditáveis R$ 116.972,00. Já o vice-prefeito Flávio Henrique além do salário base de R$ 14.830,43 recebeu de vantagens R$ 22.843,98, assim o político recebeu R$ 37.674,41.

No mesmo mês os secretários também receberam um extra de quase R$ 13.000,00, somando com o salário base de R$ 12.000,27, o valor bruto para cada um deles foi de aproximadamente R$ 25.000,00.

Há uma “explicação” para esses estratosféricos salários, ao menos no campo jurídico e político. Os valores são oriundos do acúmulo de seis meses de diferença salarial entre março e agosto de 2017, por conta da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que suspendeu liminar da Comarca de Paulo Afonso que havia vetado o aumento nos subsídios dos agentes políticos.

ENTENDA COMO TUDO ACONTECEU

Tudo aconteceu logo após as eleições de 2016. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), os vereadores de Paulo Afonso aprovaram em 22 de dezembro de 2016, portanto no apagar das luzes daquele ano, um Projeto de Lei aumentando os próprios salários, do prefeito, vice e dos secretários.  Com isso, o salário do prefeito Luiz de Deus passou de R$ 20.042,00 para R$ 33.763,00 (68,46% de reajuste); o do vice-prefeito de R$ 11.023,10 para R$ 14.830,00 (34.54%); os secretários municipais e vereadores de R$ 10.021,00 para R$ 12.000,27 (20,02%).

No dia 20 de janeiro de 2017, a promotora de Justiça, Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares – titular da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso -, instaurou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar em desfavor do Município de Paulo Afonso, representado pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), recomendando ao Poder Judiciário a imediata suspensão do reajuste salarial.

Além disso, de acordo com a promotora de Justiça, a matéria violava os princípios da moralidade e impessoalidade, pois oito dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a atual legislatura, configurando que eles teriam legislado em causa própria.

Na Ação a promotora Milane ainda se dirigiu ao ex-gestor Anilton Bastos (PDT) e ao atual Luiz de Deus (PSD) afirmando que os dois deixaram de atender aos reclamos do povo e ignoraram a recomendação do MP quando deixaram de vetar a lei. Os dois se omitiram, e o então recém eleito presidente da Câmara, Marcondes Francisco homologou e transformou o PL em Lei.

Alguns dias após à ação do MP, no final de fevereiro, o  juíz da 1ª Vara Cívil da Comarca de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida acatou pedido do Ministério Público e concedeu tutela de urgência, em caráter liminar, suspendendo o aumento nos salários dos políticos entendendo como violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A PREFEITURA QUERIA O AUMENTO E RECORREU

Após a decisão do juiz, o procurador da prefeitura, Igor Montalvão interpôs recurso de agravo de instrumento contra a medida liminar do juiz Rosalino, protocolado e distribuído na 5ª Câmara Cível diretamente no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

TJ-BA NÃO SÓ ACATOU O RECURSO DA PREFEITURA COMO TAMBÉM GARANTIU A DIFERENÇA SALARIAL

Seis meses depois, TJ-BA apreciou e acatou o recurso suspendendo a decisão liminar da Justiça de Paulo Afonso.  O julgamento ocorreu no dia 11 de setembro de 2017, com isso foi restabelecida a vigência da Lei aprovada após as eleições de 2016. Como a decisão do TJ-BA retroage à data da decisão liminar, em setembro de 2017 os agentes políticos receberam a diferença salarial acumulada entre os meses de março a agosto de 2017.

Com isso, no mês de setembro de 2017, saíram dos cofres públicos do município, ou melhor, do bolso do povo, o valor de aproximadamente R$ 405.000,00 somente para o pagamento de 12 agentes políticos (o prefeito, o vice e 10 secretários).

VEJA OS CÁLCULOS

Prefeito: R$ 33.763,00 – R$ 20.042,00 = 13.721,00 x 6 meses  = R$ 82.326,00 (Retroativo) + salário do mês de setembro R$ 33.763,00 = R$ R$ 116.972,00.

Vice-prefeito: R$ 14.830,00 – R$ 11.023,10 = R$ 3.807,00 x 6 meses = R$ 22.843,00 (Retroativo) + salário do mês de setembro R$ 14.830,43 =R$ 37.674,41.

Os secretários receberam uma diferença salarial de quase R$ 13 mil que somada ao salário base de R$ 12 mil, em setembro de 2017, cada um deles usufruiu de aproximadamente R$ 25.000,00. Lembrando que os vereadores também tiveram direito ao ressarcimento.

Diretor de Operações da Chesf, a evidência que Paulo Afonso ficou no passado

Nesta sexta-feira, 16 de março, um dia depois do marco histórico dos 70 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco [Chesf], comemorado com pompa pelos funcionários e representantes da sociedade como o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, resta evidente que se brinda ao passado.

Mais cedo na Ilha do Urubu, quando se colocou a placa pela passagem dos 70 anos, também com a presença de muitas autoridades, o Diretor de Operações da Chesf, João Henrique de Araújo, concedeu entrevista exclusiva ao repórter Carlos Alexandre do site PA4.COM.BR, e de forma sutil, mas pragmática demonstrou que a empresa escapa de Paulo Afonso.

A Chesf tem o olhar de adeus, como diz a letra de Chico Buarque. Não tem dinheiro para a UTI, não se sente na obrigação de ajudar nem mesmo com a logística a prefeitura de Paulo Afonso, neste momento angustiante pelo qual passa o Rio São Francisco, tomado por baronesas e com comerciantes das prainhas desamparados, nem cumpre a mesma, segundo as palavras do diretor, construir outra ponte.

A data é importante, toma os mais vividos de emoção, como ocorreu ao prefeito ontem. A sirene é ouvida e apontada pelos que ainda lembram como era a rotina de antes. Mas também sinaliza que a relação da empresa com a cidade está sempre mais distante.

  • Veja alguns tópicos:

O 15 de março

“Uma data que representa muito para a história da nossa empresa, estes 70 anos. Uma empresa que está ligada a região Nordeste e a qualidade de vida do brasileiro.”

Paulo Afonso

“Aqui foi onde tudo começou, é o coração da Chesf e aí nós temos que lembrar todos aqueles que contribuíram para o crescimento da nossa empresa, a implantação dos empreendimentos, subestações e linhas de transmissões. Lembrar dos que hoje fazem a manutenção do nosso sistema”.

A segunda ponte

“Nós temos entrado em contato com Paulo Afonso e com o governo do Estado sobre a construção dessa nova ponte, a Chesf entende que é uma necessidade, o fluxo de veículos aumentou ao longo do tempo; não cabe à Chesf construí-la, e sim analisar o projeto, isso nós já estamos fazendo, a partir daí estamos verificando os aspectos de segurança considerando todos esses reservatórios, todo esse ambiente onde temos as usinas. A prefeitura terá a Chesf como aliada para que esse projeto seja executado.”

A crítica do governador da Bahia e a promessa da UTI…

“Nós entendemos a posição do governo do Estado, entendemos os anseios da sociedade de Paulo Afonso. O Hospital Nair Alves de Souza desde sua implantação teve uma importância imensa para os empregados da Chesf, a população e para os municípios vizinhos; sabemos que ainda é um hospital de referência, sua passagem para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [Ebserh], para que continuemos evoluindo no processo, temos dificuldades de orçamento.”

As baronesas que tomam conta do Rio, haverá parceria da Chesf com a prefeitura?

“Nós temos conhecimento disso, a crise hídrica da bacia do São Francisco está muito acentuada, muito forte, então as vazões foram reduzidas desde 2013, então é preciso fazer uma avaliação do contexto: quando é que você tem uma proliferação de baronesas?, quando a temperatura está mais elevada, além dos dejetos jogados na bacia do São Francisco; nós temos na região dos lagos a criação de peixes que precisa ser regularizada, ou seja, condições externas que não dependem da operação das usinas. As entidades precisam avaliar junto com o Estado. A Chesf é apenas uma das usuárias do São Francisco e não pode ser dela a responsabilidade de resolver um problema ambiental. Podemos servir de canal para de interlocução não apenas com o governo do Estado, mas com entendidas federais para minimizar o problema.”

Feira do Peixe acontece nos dias 22 e 24 de março em Paulo Afonso

Os consumidores de Paulo Afonso terão mais comodidade para comprar o pescado da Semana Santa. A Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), em parceria com a prefeitura de Paulo Afonso, realiza entre os dias 22 e 24 de março, no Mercado da Ceapa (Avenida José Hemetério de Carvalho, bairro Perpétuo Socorro), a Feira do Peixe. Cerca de 30 pescadores irão comercializar diversas espécies de pescado, das 6h às 14h

A expectativa dos pescadores é de que cerca de nove toneladas de pescado sejam comercializadas. Os profissionais que participam da comercialização serão beneficiados com 30 barracas padronizadas (feitas em lona e metalon galvanizado), doadas pela CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

O material oferece mais conforto e higiene para o comerciante e para o consumidor, por ser mais leve, flexível e mais fácil de limpar do que as barracas de madeira. Além disso, o material não enferruja, é anticorrosivo e antioxidante.

Além disso, a Bahia Pesca doará cinco toneladas de gelo para que os produtos permaneçam bem refrigerados e frescos. “A ação atende a duas demandas distintas. A primeira é a do pescador, que tem um local adequado para comercializar seu produto no melhor momento do ano, em que a demanda cresce bastante. A segunda é a do consumidor, que vai poder comprar o pescado em um ambiente limpo e organizado”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Serão comercializadas curimatãs, corvinas, caris, piabas, mandins, piaus, pacus, tambaquis, tilápias, apanharis e crustáceos, dentre outras espécies.

 

Fonte: PA.4/PA 24 hs/Municipios Baianos

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