27/03/2018

Lago de Sobradinho ultrapassa 30% e continua enchendo rápido

 

O grande lago da hidrelétrica de Sobradinho, responsável por quase 60% da produção de energia com origem hidráulica no Nordeste, ultrapassou a cota emblemática dos 30%. No ano de 2017, ao final da estação das chuvas, o lago estava com 30% de sua capacidade e acabou, em novembro, abaixo de 2%, sem gerar energia e controlando sua vazão de menos de 300 m³ por segundo. Agora, os mais otimistas têm previsões que o Lago poderá enfrentar a seca com 50% de sua capacidade no final das águas.  A jusante, a situação do lago de Três Marias também é boa, quase atingindo 50%. É da água de Três Marias que o rio São Francisco vai se nutrir no auge da seca.

Mais de 500 municípios bebem água retirada do rio São Francisco, em  Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Sem prejuízo daqueles que agora são alcançados pelos eixos norte e leste da transposição, cerca de 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Alguns, como Guanambi, Caetité e Irecê, tão distantes do Rio, são beneficiados por adutoras.

MPF em Sergipe recomenda que Xingó não aumente vazão de súbito para evitar acidentes

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento. De acordo com as informações coletadas pelo MPF/SE, a Chesf pretende mais que triplicar a vazão de Xingó, dos atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida emergencial adotada pela Chesf se deve ao apagão ocorrido ontem (21) e foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) através de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.

Riscos

Segundo a recomendação, o aumento repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de sistemas de abastecimento de água. No último mês de janeiro, a Chesf já havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão foi uma medida emergencial.

Recomendações

O MPF recomendou à Chesf que realize uma campanha emergencial em rádio e televisão para informar a população ribeirinha de Sergipe e Alagoas sobre o “extraordinário e repentino aumento de vazão praticada pela UHE Xingó, que deveria ser executado até o dia 22 de março”. O MPF recomendou também a Chesf comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas. O documento recomenda ainda que a Chesf inicie, em seguida, a estruturação de um novo sistema de alerta à população que reside a jusante da Usina de Xingó, “dos eventos acidentais ou não, que possam gerar aumento repentino de vazão, por meio cadastramento de mensagens de celular ou outros meios aptos a garantir efetivo conhecimento dos fatos pela população potencialmente afetada”. No projeto, devem ser observadas as características das áreas habitadas e a realidade das comunidades afetadas, e deve incluir os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Leia aqui a íntegra da recomendação. Em 15 de setembro de 2016 o ator Domingos Montagner foi surpreendido, quando nadava no rio 2 kms a montante da barragem, por um aumento de vazão da Hidrelétrica de Xingó sobre o Rio São Francisco. Violentas correntezas arrastaram o Ator rio abaixo, acabando por afogá-lo.

Contra a privatização da chuva e pela descolonização da rebeldia. Por Nilma Bentes

A mercantilização/financeirização/precificação da água se inclui, a rigor, no processo de privatização da chuva. Será preciso dizer que a água é um bem absolutamente importante para a vida neste planeta, que inclui a nossa sobrevivência como seres humanos? Os aquíferos, os rios são formados pelas chuvas, então, toda a discussão do Fórum das Águas está ligada a isso. Por outro lado, a proposta do  Prof. Raúl Zibechi,  citada pela profa. Esperanza Martinez(2),  da necessidade de descolonização da rebeldia – principalmente na América Latina/AL –  deve ser buscada a todo custo, pois nós, a maioria da população desprivilegiada dessa AL e, aqui, particularizando a Amazônia brasileira, estamos sendo bombardeados por propagandas enganosas, sobretudo, veiculadas pela grande mídia financiada pelos negócios agro-mínero-madeireiro-pecuários dominados por corporações multi-transnacionais.

Parece um tanto ilógico  que se possa descolonizar qualquer coisa uma vez que se fala e se pensa através da língua do colonizador. Seria então só utopia descolonizar a rebeldia? Talvez sim, mas não custa tanto tentar, quando se procura atuar em outra lógica, que não seja, pelo menos, inteiramente eurocêntrica. E como seria isso? Talvez para além das preces a deuses, teríamos que, fugindo do eurocentrismo, buscar em povos originários/indígenas e nos saberes dos povos africanos negros traficados/escravizados, métodos de luta que os estão fazendo sobreviver apesar de genocídios físicos e culturais, nesses mais de quinhentos anos. O desafio é enorme, mas nosso viver pode, sim, sim, pode, mas não deve se restringir somente ‘a durar’. Além de manter os já dispostos fisicamente, é preciso dar carne, osso e movimento real-concreto, ao contingente-gente que se alinha e protesta, nas redes sociais, contra a privatização dos bens comuns e contra outras barbáries de sociopatas. É preciso acreditar que o Amílcar Cabral estava um tanto enganado quando escreveu o poema Meu grito de revolta(3):

“Quem é que não se lembra

Daquele grito que parecia trovão?!

– É que ontem/ Soltei meu grito de revolta.

Meu grito de revolta ecoou pelos vales mais longínquos da Terra,

Atravessou os mares e os oceanos,

Transpôs os Himalaias de todo o Mundo,

Não respeitou fronteiras

 E fez vibrar meu peito…

 Meu grito de revolta fez vibrar os peitos de todos os Homens,

Confraternizou todos os Homens/E transformou a Vida…

 … Ah! O meu grito de revolta que percorreu o Mundo,

Que não transpôs o Mundo,

O Mundo que sou eu!

Ah! O meu grito de revolta que feneceu lá longe,

Muito longe,

Na minha garganta!

Na garganta de todos os Homens

Amílcar se enganou porque seu grito (mesmo só de homens/machista), atravessou sim, mares e oceanos, muitas fronteiras e chegou até aqui, nesta  parte da  Amazônia profunda, onde, infelizmente,  os silos e  portos da Cargil, as balsas lotadas de madeira, as lojas de compra-se ouro, o enorme trânsito de pick-ups 4×4  hylux, mitsubishi, S 10, Ford Ranger e similares,  sinalizam o quanto a grande floresta está sendo destruída e o quanto avança a propaganda do uso da ‘infraestrutura natural’, que significa mercantilização/financeirização/precificação da natureza toda. Penso não haver mais dúvida que (como afirmam alguns) sem os humanos os outros animais e os vegetais da Terra estariam mais confortáveis e – quem sabe – até felizes, mas nossa sina humana é tentar sobreviver aos males que causamos a nós mesmos e aos demais viventes. Parece que os mais renomados cientistas ainda não sabem do que é composto o Universo nem como medir o tamanho, o volume, as velocidades internas e externas e a densidade das nuvens na Terra – inclusive as de chuvas -, então, cabe que aumentemos a entropia de nossos neurônios, ampliemos nossas sinapses, mesmo via preces atéias, para encontrar as invisíveis chaves das também invisíveis portas para derrotar o que agora alguns estão chamando  “lumpemburguesia” hegemônica (inter e nacional). Assim, para evitar a total privatização da chuva e tentar descolonizar a rebeldia é preciso – mesmo que ainda agindo como colonizadas-, montar alianças absolutamente confiáveis em favor do ‘Bem Viver’ e tendo como base a DECLARAÇÃO FINAL DO FAMA – FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DAS ÁGUAS (2018), a qual, entre outros aspectos, denuncia, como estrutural,  o sistema hétero-patriarcal, racista e colonial. Mesmo reconhecendo ser um certo ´gargantismo´, ´panfletarismo´, minha utopia é ainda de inspiração malcolmxiana: “equidade, liberdade pra todos ou para ninguém”.

Atingidos pela lama da Samarco não têm lugar na reconstrução de suas vidas

Maior tragédia ambiental do planeta, o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, voltou ao centro do debate nesta semana na programação do 8º Fórum Mundial da Água, promovido pelo governo brasileiro com apoio de empresas como a Nestlé, Coca Cola e Ambev, diretamente interessadas no controle do mercado deste recurso natural no Brasil. E também do Fórum Alternativo Mundial da Água – Fama 2018, realizado por movimentos sociais e sindicais nacionais e estrangeiros, em contraponto ao evento oficial. Ambos foram sediados em Brasília. No Fórum oficial, de caráter empresarial e comercial, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e Estádio Mané Garrincha, não havia representantes de pessoas atingidas pelo desastre para contar seu drama trazido pela lama contaminada com metais tóxicos, que soterrou e matou 19 pessoas e 14 toneladas de peixes em seu trajeto pelo Rio Doce. O caso foi tratado na perspectiva de tecnologias que estão sendo adotadas no monitoramento da qualidade da água. E dos "impactos nos recursos hídricos, com a discussão de propostas para restaurar a qualidade e quantidade de água, bem como na recuperação da qualidade de vida das comunidades afetadas". Sempre na do governos, dos serviços hidrológicos, do comitê de bacia e da Fundação Renova, criada para conduzir a reparação dos danos.

Em sua participação, o diretor-presidente da Renova, Roberto Waack, destacou o modelo de governança elaborado para tentar equacionar as consequências do desastre. “Esse sistema não tem nenhum precedente no Brasil e acho que nem no mundo”, disse. E listou as diversas ações para recuperar a área atingida. “As ações envolvem várias frentes, como o manejo de rejeitos, a gestão hídrica para recuperar a qualidade da água, o trabalho para entender o impacto e como fazer a reparação da biodiversidade, bem como monitorar a qualidade da água ao longo do rio”, citou. Segundo ele, são 92 unidades de monitoramento já instaladas e o desafio é traduzir os mais de 120 parâmetros de monitoramento que são coletados nesse processo e serve de base para avaliar a qualidade da água. Waack chegou a dizer ainda que "esse é processo de longo prazo e só pode ser construído em conjunto com a população no desenho, na execução e no monitoramento”. A Renova foi fundada após a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, empresa responsável pela barragem, e o poder público. Em linhas gerais, o sistema de governança funciona por meio de um comitê interfederativo, um conselho diretivo, um conselho consultivo, que traz a voz das pessoas que foram diretamente atingidas, academia e outros atores; além de órgãos de apoio, como o painel de especialistas, e a auditoria independente, que acompanha a realização das ações.

Participação zero

No entanto, procuradores da força tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF), mostram que a história não é bem como aquela contada por Waack aos participantes do Fórum oficial. A falta de participação social, aliás, é a razão pela qual o acordo assinado entre os governos estaduais, o federal e as empresas, que resultaram na criação na Fundação Renova, não tem apoio de procuradores do MPF e nem de promotores de Justiça de Minas Gerais e Espírito Santo.   Conforme o integrante da força tarefa Rio Doce do MPF, procurador Paulo Paulo Henrique Camargos Trazzi, o acordo não prevê a participação social na solução dos problemas. “Além de ser um acordo que determina recursos insuficientes, é marcado pela falta de participação social. Nós questionamos na Justiça, emitimos notas para explanar essa situação. O acordo acabou não sendo homologado pela Justiça, já que o desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso para invalidar a homologação. Isso que significa dizer que esse TTAC, ilegal, vem sendo cumprido pelas empresas, pelos poderes e o MPF não o reconhece”, disse o procurador, em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Fama 2018.

Em maio de 2016, o MPF entrou com Ação Civil Pública cobrando reparação integral dos danos causados e calculou em R$ 155 bilhões o total de das indenizações a serem pagas, devido à complexidade dos danos ambientais e sociais a serem reparados, inclusive de saúde, que vem aumentando. “A gente entende que a empresa tem de arcar com todas essas questões, inclusive ao que se refere aos danos causados pelo programa de reparação da Renova. Nós não negociamos direitos, negociamos procedimentos para fazer com esses direitos sejam alcançados. Há um termo aditivo ao acordo, discutido e aprovado pela sociedade civil, que prevê o protagonismo social dos atingidos no processo diagnóstico. E a gente só pode compreender, falar em participação social em qualquer negociação que seja se a população participar desde o início. Não dá para dar para os atingidos um acordo e dizer que tem participação social. Ela precisa ter inclusive a orientação de experts de sua confiança para exercer protagonismo no diagnóstico.”

Eufemismo

Outro integrante da força tarefa, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, vê com estranheza o fato de os entes federativos, União, governos estaduais, suas fundações e autarquias terem assinado acordo com as empresas Samarco e suas controladoras, a BHP e a Vale. “Todos são réus na ação civil ajuizada no dia 2 de maio de 2016 pelo MPF e se sentaram à mesa para celebrar acordo chamado de  TTAC, sem homologação pela Justiça  pelo fato de não ter havido uma participação da população durante a negociação e nem tampouco os atingidos pelo desastre ter assento no conselho curador da Fundação Renova”. O procurador, que considera iguais as dimensões ambiental e humana na tragédia, destacou a redução nos custos, tecnologias mais baratas e seu inevitável aumento dos riscos ao meio ambiente e criticou o que chama de uma “nova semântica”, em que desastre é evento, atingido é impactado, indenização emergencial é benefício. “É a lógica do eufemismo. Evidente que o nome da fundação tem maximização semântica do significado pretendido. Renovar é verbo significa fazer ficar novo de novo, para melhor, substituir por mais novo. A gente perguntaria: o que está sendo mudado para melhor? O meio ambiente? A bacia do Rio doce? A vida das pessoas? As pessoas estão ficando doentes, segundo pesquisas. E em Barra Longa a Fundação colocou pedras enormes nas margens. A relação com o rio não é mais a mesma. É praticamente canalização do rio do Carmo. Essa é a reparação em Barra Longa que está ocorrendo”.

Netto Júnior destacou ainda que que a indenização mediada criada pela Renova tem regimento em conflito com a lei. Em seu artigo 26, determina que o ingresso do impactado no programa exige que ele se comprometa a não ajuizar demanda indenizatória durante a sua participação no programa de indenização mediada, e suspender a já ajuizada, o que viola princípios jurídicos. "Outro requisito para o ingresso, ou seja, para que o atingido tenha acesso a um direito, que é a reparação, ele precisa renunciar ao direito de realizar outros pleitos indenizatórios pela ruptura da barragem do Fundão. E a gente sabe que o processo indenizatório cria novos danos. Nessa gramática criada pela Fundação Renova, cabe a ela dizer quem é atingido e a quem cabe reparar. Enfim, seriam vários questionamentos a serem mencionados. Eu queria apenas dizer um ponto crucial: esse acordo celebrado, com seu termo aditivo, previu que o trabalho de assessorias técnicas independentes aos atingidos em todas as territorialidades da Bacia do Rio doce. Trata-se de um fórum de observadores da sociedade civil, da academia, dos povos indígenas e demais sociedade seccionais e a realização de consultas previas aos povos tradicionais". No entanto, segundo ele, não é o que está acontecendo. Em visita à terra dos índios Tunipiniquim e Guarani, para conversa para a construção de um protocolo de consulta, foi informado pelos indígenas que uma consultoria, contratada pela Renova, havia estado com esses povos para ajudá-los na constituição de documentos. "Ou seja, até na construção de seu protocolo de consulta, de natureza política, que vai resultar em uma declaração sobre como querem ser reparados por esse desastre, o grupo está sendo submetido a assédio da Renova que por meio de uma consultoria escolhida, que não é a prevista no acordo".

 

Fonte: O Expresso/RacismoAmbiental/Municipios Baianos

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