04/04/2018

Lago de Sobradinho começa abril com mais de 33% de seu volume

 

O Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, continua mostrando recuperação e começou o mês de abril com 33,60% de seu volume total de armazenamento, segundo dados divulgados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). E a tendência é que o reservatório mantenha esse ritmo. As previsões apontam que até o próximo dia 11, o volume de água aumente para 36,06%.

Nos últimos dias, o lago estava recebendo um volume de até 2 mil metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Esse volume já começou a diminuir e, de acordo com as previsões da Chesf, até o próximo dia 11 deve reduzir para 1.400 (m³/s). Vale lembrar que a vazão do lago, conforme o Boletim da Chesf, mostra que está mantida em 600 m³/s.

Com esse volume maior de água no Rio São Francisco, a situação melhorou na região. Na cidade de Sobradinho, por exemplo, o Canal da Batateira, que leva água a diversas localidades da região, voltou a receber água por gravidade, após passar cerca de três anos recebendo água por rebombeamento.

Ex-prefeito de Casa Nova sofre representação ao MP

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades nas contratações das bandas musicais que se apresentaram nos folguedos culturais realizadas na cidade, ao longo de 2016, ao custo total de R$1.762.601,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, em razão dos gastos injustificáveis, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Apesar de ter encaminhado alguns documentos contratuais de exclusividade entre as empresas e as bandas musicais contratadas, o gestor não comprovou, por meio de contratos sociais ou estatutos, que os signatários dos referidos contratos possuíam legitimidade para isso. E, em alguns procedimentos licitatórios, não foram sequer apresentadas os contratos firmados com as bandas ou empresas, ou ainda foram apresentadas cartas de exclusividade incompletas.

Prefeitura de Euclides da Cunha lançará programa com mais de R$ 12 milhões em investimentos

A Prefeitura de Euclides da Cunha lança nesta sexta-feira, 06 de abril, o Programa Nossa Caminhada, amplo pacote de obras que vai beneficiar a cidade de ponta a ponta.

Mais de R$12 milhões serão investidos em Euclides da Cunha em construção e reforma de escolas e calçamento de ruas. O ato de lançamento acontece a partir das 9h da manhã, na Praça Duque de Caxias.

Durante a cerimônia de lançamento, outras conquistas serão entregues à população euclidense.

  • Programa Nossa Caminhada

Caminho da Escola

Mais de 05 milhões em reforma de escolas;

04 milhões para a construção da Escola Municipal ACM.

Caminho de Casa

Mais de 04 milhões em calçamento de ruas;

Bairros: Nova América, Pau Miúdo, Jardim Brasil, Coentros e Bela Vista.

Serviço: Lançamento do Programa Nossa Caminhada.

Quando: 06 de abril (sexta-feira).

Horário: 9h da manhã.

Local: Praça Duque de Caxias.

Jeremoabo: Prefeito é multado por descumprir Lei de Transparência

O Ministério Público Federal (MPF), da primeira região, subseção judiciária de Paulo Afonso, multou o prefeito de Jeremoabo Antonio Chaves (PSD) em R$ 71 mil por descumprimento da Lei da Transparência. De acordo com o órgão, as transferências repassadas pela União, estão bloqueadas. O motivo, segundo o MPF é a falta de transparência. A falta de informações no portal da prefeitura levou a essa penalização. O bloqueio pode nesse primeiro momento afetar diretamente o funcionalismo e os fornecedores que ficarão sem receber.

O gestor municipal também foi intimado para proceder às adequações no portal da transparência, no prazo de 20 dias, sob pena de incidência em multa diária, no valor de R$ 10 mil reais, por dia, sob responsabilidade do prefeito.

Na representação o  MPF  diz que o município contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC), que estabelece que o Município deveria ter seu Portal de Transparência ativo.

Segundo o Dr. João Paulo Piropo de Abreu, a Prefeitura de Jeremoabo deverá disponibilizar e manter atualizadas no portal de transparência as informações sobre a execução orçamentária e financeira do município, enquanto perdurar a irregularidade.

MP vai acionar a CHESF para colaborar com a retirada das baronesas

Quem chega à cidade de Paulo Afonso, percebe que às margens do Rio São Francisco no balneário prainha é grande a concentração de baronesas. Elas são um sinal de alerta que existem dejetos sendo despejados no rio.

Para quem não sabe, a baronesa funciona como um tipo de ‘filtro’ das impurezas presentes no rio São Francisco. Por isso, quanto mais elas aparecem, mais mostra o quanto estão poluídas as águas do rio. E não só. Essas plantas também podem representar uma ameaça à saúde pública dos ribeirinhos.

O impacto ambiental provocado pela invasão das baronesas na região levou o Ministério Público a convocar imediatamente uma reunião emergencial com as prefeituras de Paulo Afonso e Glória, Bahia Pesca, Embasa, INEMA, ICMbio, Sema(PA), para traçar um plano de ação imediato a médio e longo prazos no sentido de buscar mecanismos que possam amenizar o quadro atual.

A reunião convocada pelo Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental, Luciana Khoury, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), aconteceu nesta quarta-feira (28), na sede do Ministério Público, em Paulo Afonso.

No encontro entre outras ações, ficou decidido que a promotora Luciana Khoury vai acionar a CHESF no sentido desta colaborar com a retirada das baronesas. Outra questão levantada foi a destinação desses resíduos sólidos que estão sendo retirados no rio.

A situação chegou a um estágio tão avançado que o prefeito do município de Glória, David Cavalcanti, foi obrigado a decretar estado de calamidade pública, por 90 dias. O município é atualmente o maior produtor de tilápia do País, com 16,8 mil toneladas de tilápia/ano.”

Segundo o Gerente Regional da Bahia Pesca, Dr. Antonio Almeida Júnior, um estudo recente mostra que toda essa baronesa estagnada na prainha em Paulo Afonso, representa apenas 5% do volume total que ainda estar por vir. “O impacto não prejudicou apenas a piscicultura, mas o turismo e o comércio”, afirmou, Almeida.

Em Paulo Afonso e Glória começa a surgir suspeita de casos esporádicos de alergia nas pessoas.

Cautelosa, a promotora Luciana Khoury solicitou que fossem feitas análises da qualidade da água obtendo imediata resposta da Embasa que se prontificou a apresentar semanalmente um relatório das atividades realizadas em Paulo Afonso e Glória.

Na prainha, homens e máquinas do município estão se revezando no trabalho de retirada das baronesas, mas não dão vencimento. O cenário tem se agravado no dia a dia, a ponto de a prefeitura de Paulo Afonso ter pleiteado esta semana uma ação conjunta com a participação do exército, corpo de bombeiros e voluntários.

Ao final do encontro, ficou definido que será marcada nos próximos dias uma audiência pública envolvendo o MP, MPF, prefeitura e o CBHSF.

Prefeitura de Paulo Afonso gastou R$ 1,5 milhão com publicidade em 2017; aumento de 50%

O prefeito Luiz de Deus aumentou em mais de 50% os gastos com publicidade no primeiro ano de sua administração. As verbas passaram de R$ 963.394,80 em 2016 (último ano do governo Anilton Bastos), para R$ 1.502.906,77 no ano de 2017, o equivalente a mais de R$ 4 mil por dia.

Os dados estão disponíveis para consulta no portal Transparência e são declaratórios, informados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA e de responsabilidade da própria prefeitura de Paulo Afonso-BA.

Em meados do ano passado, a prefeitura teve que se explicar sobre uma denúncia de excesso com os gastos publicitários. Em nota a Prefeitura de Paulo Afonso informou que aplica os recursos de comunicação em planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas institucionais, atos oficias, eventos festivos e cívicos, na divulgação da cidade como atrativo turístico e na produção de material de sinalização e comunicação visual.

Segundo a prefeitura, estas mídias produzidas são utilizadas em televisão, rádio, outdoors, revistas, jornais, informativos, placas, banners, faixas, internet e rede social, carro de som, folheteria, peças de mídia externa, plotagem de veículos, ações de rua, material educativo e didático entre outros.

Naquela oportunidade, a prefeitura não informou em quais emissoras de rádio e televisão, internet e redes sociais são veiculadas as propagandas do Governo.

Jaguarari: Tribunal de Justiça decidi arrancar da cadeira de prefeito Everton Rocha

A instabilidade política em Jaguarari  continua. O Tribunal  de Justiça  da Bahia em nova decisão  está  mantendo no cargo como prefeito, o vice Fabrício  Santana (DEM).

Com a decisão, Everton Rocha (PSDB) – aliado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e do governador Rui Costa (PT) -, teve seu mandato cassado pela Câmara, e agora terá que recorrer  a uma instância superior.

Ele é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito da cidade.

A cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), foi suspensa por decisão do juiz João Batista de Alcântara Filho, do plantão judiciário de segundo grau, no sábado (31).

Ele foi cassado em sessão da Câmara Municipal na quinta-feira (29). Segundo a defesa do gestor, por conta do feriadão de Páscoa, ele retornou aos trabalhos administrativos na segunda-feira (2).

O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo em uma denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.

Caso

Esta é a segunda vez que a cassação do prefeito é anulada. Ele já havia sido cassado em uma sessão realizada em 21 de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo devido a uma liminar expedida pelo desembargador Roberto Frank, que também anulou a decisão dos vereadores.

O prefeito disse que confia na Justiça e que é inadmissível perder o mandato por conta de perseguição política, com denúncias absurdas.

Já o vice-prefeito, Fabricio Santana D’Agostino (DEM), que havia assumido o cargo de prefeito ainda na noite da última quinta-feira, disse que acata e respeita, mas não concorda com a decisão, e acredita que o corpo jurídico da Câmara vai conseguir revertê-la.

Edson Duarte diz que tem pouco tempo, mas quer acelerar os comitês de bacias

Presente na abertura do seminário que discute o destino do Rio Joanes (começou na Assembleia e segue hoje no Centro Panamericano de Judô, em Lauro de Freitas) Edson Duarte, baiano que assumiu a Secretaria Geral do Ministério do Meio Ambiente a pouco mais de uma semana, sabe que o tempo para ele é curto, já que o governo Temer termina em dezembro. Mas avalia até onde dá para ir.

— Temos uma agenda, que é consolidar os comitês de bacias. Só assim poderemos cumprir as metas básicas, tratar esgotos, recuperar matas ciliares e capacitar gestores. A questão é: onde fazer e com quem?

Edson diz que estudos recentes mostram que o clima no planeta está mudando, graças a interferência humana, como o desmatamento da Amazônia e isso tende a criar um cenário péssimo:

— Um estudo do Sebrae aponta que 40% dos pequenos e micros empresários vão ter problemas com água. RIO JOANES —O assunto é econômico também. E é bom redobrar os cuidados estamos caminhando a passos largos para o caos. E o que é pior: a ficha da maioria ainda não caiu.

Edson alerta que o semi-árido, onde habitam 28 milhões de pessoas, está cada vez mais ficando árido. ‘Eles vão inchar as cidades de médio porte’.

E o Joanes, como fica?

— O ponto primeiro é criar o Comitê de Bacia, que envolve comunidades, empresas, todos. Sem isso, nada anda.

 

Fonte: TCM Bahia/EuclidesdaCunha.com/PA24hs/PANoticias/PA4/Ação Popular/Municipios Baianos

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