05/04/2018

Governo Temer mira ensino a distância e mais cortes na educação

 

Em dois anos de governo Temer, os ataques à educação são uma constante e terão consequências prolongadas. Depois de propor até 40% do ensino médio à distância, em mais uma ação de precarização alinhada aos interesses do setor privado, o Ministério da Educação derrubou uma portaria que definia o investimento de cerca de R$ 50 bilhões por ano em melhorias nas condições de ensino por todo o país.

Em meados de março, o governo editou uma nova portaria criando o Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica (CPACEB). A medida derruba dispositivo anterior que visava à implementação do chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Em 2017, o governo Temer já tinha sido alvo de decisão judicial que obrigava o repasse aos estados e municípios do montante necessário para a aplicação do CAQi, dispositivo que garantiria que toda escola no país contasse com professores mais bem remunerados, turmas com número adequado de alunos, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, internet banda larga e quadra poliesportiva coberta, dentre outras medidas.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que o governo Temer atua de maneira articulada, e que a resistência à implementação do CAQi vem na sequência de medidas como a Emenda Constitucional 95, que vai fazer com que o Estado não invista nenhum centavo novo em saúde e educação por 20 anos, e a reforma do ensino médio, classificada por ele como "a pior reforma de educação secundária no mundo".

Daniel lembra que os recursos anuais necessários para a implementação do CAQi – de cerca de R$ 50 bi – representa cerca de 0,15% do orçamento da União. "O governo Temer, na realidade, não se preocupa com a sociedade brasileira, com o povo brasileiro. O único compromisso dele é com o mercado financeiro", afirmou ao repórter Leandro Chaves, para o Seu Jornal, da TVT.

O presidente da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, também critica as propostas que atendem apenas aos interesses dos empresários do ensino privado.

"A primeira atitude dele foi a nomeação do Mendonça Filho para o ministério da Educação, que é um representante da 'bancada do livro'", que reúne os interesses das grandes editoras e mantenedoras do ensino privado. "Agora culminou com esta possibilidade de haver uma decisão – uma portaria do Conselho Nacional de Educação (CNE) – abrindo para o ensino médio 40% de educação à distância. Fora isso, a questão da própria aprovação da reforma do ensino médio que é um verdadeiro absurdo."

Homeschooling: conheça o método de ensino que cresce no Brasil

Você já pensou na possibilidade de estudar em casa? Isso é possível. Conhecido como homeschooling – ou ensino doméstico – o ato de educar os filhos em casa tem se tornado um opção para os brasileiros. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), esse método de ensino aumentou 916% entre 2011 e 2016.

No Brasil, há 3.200 famílias, com cerca de 6 mil crianças e adolescentes, utilizando o homeschooling. Apesar do número de famílias que aderiram ao modelo de ensino ter aumentado, o assunto é polêmico e continua acendendo uma forte discussão legal pois a legislação brasileira não é clara em relação a essa educação domiciliar.

O Ministério da Educação defende a obrigatoriedade da matrícula em instituição formal de ensino e afirmou seguir o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que conclui que a Constituição Federal aponta nitidamente para a obrigatoriedade da presença do aluno na escola. E ainda afirma que cabe ao poder público a obrigação de recensear, fazer a chamada escolar e zelar para que os pais se responsabilizam pela frequência à escola.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a matrícula na rede regular de ensino é obrigatória e a falta de frequência é compreendida como negligência dos pais. Mas os motivos que levam os pais a adotar esse método são a desilusão com o sistema educacional público e privado, receio de um convívio nocivo nas escolas ou apenas a intenção de assumir a responsabilidade pela formação dos filhos.

A pedagoga Lindamar Haddad concorda com o Estatuto e acredita que a matrícula na rede regular de ensino deve ser obrigatória. “Quando tiramos uma criança da escola, estamos também tirando a oportunidade de socialização dela. Eu acredito que os pais escolhem esse caminho por conta da insegurança, mas a escola é um ambiente onde o estudante pode amadurecer e criar a sua independência e maturidade para saber como agir em uma série de situações”, explica a coordenadora pedagógica da Escola Bem-me-quer.

Na pesquisa feita pela ANED, 32% dos pais acham que os filhos terão uma educação mais qualificada fora da escola e 25% declararam problemas relacionados aos princípios de fé da família. Violência e bullying também foram as principais motivações declaradas pelos pais para optarem por ensinar os filhos em casa.

Os pais que adotam o método garantem que, em casa, as crianças não ficam sem suporte, elas seguem um roteiro definido, com uso de apostilas e livros baseados no currículo formal escolar, mas a metodologia é diferente e exige mais disciplina. Mães e pais ainda defendem que no homeschooling a socialização das crianças é mais natural porque elas acabam escolhendo seu grupo de amizade espontaneamente e não pelo simples fato de estudarem no mesmo local.

Segundo dados da ANED, a educação domiciliar proporciona maior amadurecimento, desenvolve a disciplina de estudo e gosto pelo aprendizado, além de gerar adultos seguros e com uma autoestima sólida. Antes de optar pelo ensino em casa, a família só precisa saber que o seu papel não é o de um professor, mas de um facilitador entre os seus filhos e o conhecimento.

Bolsas de estudo

Se você acredita na escola como ferramenta de ensino primordial para as crianças, saiba que pode conseguir uma bolsa de estudo de até 50% pelo Educa Mais Brasil. O programa oferece bolsas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para mais informações, você pode clicar aqui e saber se as instituições de seu interesse estão entre as mais de 18 mil parceiras em todo o Brasil.

Resolução autoriza residência para estudantes estrangeiros no Brasil

O Ministério do Trabalho publicou uma resolução, nessa segunda-feira (2), em que garante a estudantes estrangeiros autorização de residência para estagiar e trabalhar no Brasil.

De acordo com o documento, o estudante não precisa apresentar vínculo empregatício no País. No entanto, é necessário que faça parte de um programa de intercâmbio profissional com empresa que tenha sede no Brasil.

Segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, o esforço do Governo do Brasil é para “estimular a troca de experiências globalizadas e reforçar amizades entre nações por meio da educação, cultura e qualificação profissional”.

Há pré-requisito?

Sim. O interessado em trabalhar no Brasil precisa participar de programa de intercâmbio profissional com entidade empregadora estabelecida no País.

Como solicitar a autorização?

O imigrante deve apresentar comprovante de matrícula em curso de graduação, pós-graduação ou certificado de conclusão inferior a um ano. Também é necessário apresentar contrato de trabalho temporário a tempo parcial ou integral ou bolsa de estágio profissional.

E para trabalhar no Brasil durante as férias?

O estudante estrangeiro que pretende aproveitar as férias letivas de seu país de origem para trabalhar no Brasil pode solicitar a autorização de residência prévia por até 90 dias, mediante a apresentação de comprovante de matrícula em curso de graduação e pós-graduação e do contrato de trabalho celebrado pela empresa.

Crianças indígenas da Venezuela voltam a estudar em escolas de Manaus

Às cinco da manhã, a venezuelana Dorca acorda cheia de energia e sai correndo pela casa onde mora na periferia de Manaus, capital do Amazonas, para rapidamente se arrumar e ir à escola. A empolgação da garota de cinco anos de idade é fruto de um plano implementado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que quer facilitar o acesso de crianças e adolescentes estrangeiros à rede pública de ensino.

Dorca é uma criança da etnia indígena Warao e está matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Romualdo Rubi, uma das quatro escolas que integram o projeto da SEMED na capital. Acompanhada dos pais, Dorca caminha todos os dias até a escola. Ao chegar, ela encontra outras crianças Warao e segue portão adentro, onde o corre-corre continua.

Trinta e nove crianças e adolescentes Warao já foram matriculados em escolas de nível infantil e fundamental. Os pais desses jovens estão muito satisfeitos com a oportunidade de terem seus filhos estudando no Brasil.

Yuliz Torrez está em Manaus desde junho do ano passado com seu marido e as filhas, que frequentam a escola em Manaus. Para ela, o fato de as crianças estarem matriculadas é uma grande oportunidade, especialmente para o aprendizado do português.

“Lá na Venezuela, elas não estudavam. Aqui, elas vão à escola, brincam e comem. Elas têm aprendido muita coisa, uma delas já sabe falar e escrever em português”, comenta a mãe, enquanto mostra orgulhosa os cadernos das duas filhas.

Desde o início, o plano teve apoio e mobilização dos gestores das escolas, da equipe de acompanhamento da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH) e de um grupo de trabalho intersetorial criado pela SEMED.

Assim como a maioria das crianças indígenas que moram em Manaus, Dorca e seus pais tiveram de deixar a Venezuela, pois enfrentavam situações de extrema dificuldade. Sua família divide com outros venezuelanos uma casa próxima ao colégio, mantida com recursos do Governo Federal.

Augusta dos Santos, diretora da escola municipal que recebeu cinco crianças Warao, entre elas Dorca, explica que os desafios são inúmeros, mas que a parceria entre a escola e a comunidade tem sido fundamental. A docente afirma que há muito o que aprender com esse grupo de crianças que já fazem parte da rotina do colégio.

“Eu agradeço por tê-las recebido, elas já estão muito adaptadas e nos ensinam muito. A chegada dessas crianças abriu novos caminhos e contribuiu para a nossa metodologia de ensino.”

Segundo a vice-secretária de Educação de Manaus, Euzenir Trajano, a inclusão das crianças Warao na rede de ensino municipal promove uma educação cada vez mais inclusiva e humana. “O plano permite o acesso à educação básica a todos e todas que procuram a escola, independente de sua nacionalidade, religião, orientação sexual, raça ou etnia”, afirma.

De acordo com declarações dos Warao, muitos dos jovens não frequentavam a escola na região do Delta do Amacuro, onde viviam na Venezuela, devido a problemas com transporte ou alimentação. Grande parte dos adultos, crianças e adolescentes da etnia que vivem nas casas mantidas pela prefeitura são analfabetos. Alguns nunca colocaram os pés numa sala de aula, o que torna o processo de ensino no Brasil um desafio.

As primeiras etapas do plano para matricular as crianças Warao começaram 30 dias antes do início do ano letivo. Durante esse período, foram realizados diálogos com os indígenas e as crianças para estabelecer um nivelamento. Os indígenas também sugeriram a criação de programas para oferecer educação aos pais dos alunos.

Na avaliação de Glademir Sales, assessor técnico de Educação Indígena da SEMED, “o principal desafio neste momento é realizar o acompanhamento das crianças e adolescentes Warao matriculados”. “Essa estratégia será pautada em nossas reuniões de planejamento para orientar gestores, professores e pedagogos”, explica.

Presente em Manaus desde junho de 2017, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) elogia iniciativas como essas, que oferecem às crianças a chance de se desenvolverem plenamente no país de acolhimento, por meio de ações integradas e de respostas efetivas do poder público.

 

Fonte: RBA/A Tarde/Ascom MT/ONU Brasil/Municipios Baianos

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