06/04/2018

Campo Formoso foi vencedor da fonte eólica em leilão

 

A Bahia, representada por Campo Formoso, foi o único vencedor da fonte eólica no Leilão de Energia Nova A-4, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nessa quarta-feira (4). O contrato será para quatro projetos com 114,4 MW de capacidade nova dos empreendimentos EDF e Cada dos Ventos, localizados no município baiano. O leilão, que resultou na contratação de 39 novos empreendimentos de geração, viabilizou a adição de pouco mais de 1 GW em capacidade instalada. Além das fontes eólica e solar, a hídrica teve quatro novas usinas com 41,7 MW em capacidade instalada e a biomassa adicionou duas novas usinas com 61,8 MW de capacidade.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, afirmou que o sucesso da Bahia no cenário nacional no leilão confirma o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o setor eólico, visando consolidar o Estado como o mais competitivo para esta fonte. "Políticas de atração de investimento, regularização fundiária e o relacionamento com órgãos, que concedem autorizações para estes empreendimentos, são a chave do sucesso da Bahia. Neste momento, estamos nos empenhado para construir estratégias semelhantes para o setor fotovoltaico, que acreditamos ser também uma excelente alternativa para o nosso Estado".

A maior vendedora, conforme os organizadores do leilão, foi a fonte solar, que viabilizou 29 usinas com 806,66 MW em nova capacidade. O preço médio de venda ficou em R$ 124,75 por MWh, cujo valor corresponde a um deságio médio de 59,07% do preço teto estimado. Os preços para as fontes eólica e solar foram os mais baixos registrados no país desde a entrada das fontes nos leilões, com R$ 67,60 e R$ 118,07, sendo que o preço referência foi R$ 255,00 / MWh para eólica e R$ 312,00 / MWh para solar. No total, 17 distribuidoras compraram energia. Dessas, as maiores compradoras foram a Coelba (BA), com 8,8 milhões de Mwh; a Enel Distribuição Goiás, com 5,8 milhões de Mwh; e a Elektro (SP/MS), com 5,7 milhões de MWh.

Funai deve criar GT para regularização de área indígena em Rodelas (BA) até 13 de abril

Após sentença da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), e instauração de processo administrativo para acompanhar a execução da sentença, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho (GT), até o dia 13 de abril, para tratar de questões territoriais da comunidade indígena Tuxá, localizada no município de Rodelas (BA).

O compromisso foi assumido em reunião realizada em 13 de março deste ano, em Brasília, a partir de iniciativa do MPF, que contou com a presença do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, de lideranças dos índios Tuxá, do secretário-executivo da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), Gustavo Kenner, e da procuradora da República Ludmilla Vieira Mota, que atua no caso, além de mais dois integrantes da Funai. A fundação se comprometeu a, no prazo de 30 dias, publicar a portaria de constituição do grupo e seu cronograma de realização e conclusão dos estudos.

O GT deverá realizar os estudos necessários para concluir a regularização da área conhecida como Surubabel, a favor da comunidade Tuxá. Esses estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas. Em vista disso, a criação do grupo já havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado, mas até o momento a Funai não havia dado início ao trabalho.

Entenda o caso

O povo Tuxá reivindica a demarcação de seu território tradicional na região, também habitada por outra comunidade indígena, os Atikum. A relação entre os dois povos tem se tornado cada vez mais conflituosa, especialmente em razão da necessidade de os Atikum ingressarem no espaço ocupado pelos Tuxá, a fim de terem acesso aos serviços oferecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pela Funai, como distribuição de medicamentos e cestas básicas.

Além disso, o órgão afirma que ocorrem conflitos também com não-índios, pela realização de empreendimentos na área, como construção de casas populares, projetos de irrigação e criação de peixes.

A demarcação do território foi solicitada à Funai em 2010 por meio de ação movida pelo MPF. Nesse processo de demarcação, a decisão aponta que deve ser observada a delimitação de áreas a serem ocupadas pelos dois povos indígenas, em razão da possibilidade iminente de conflitos pela necessidade de acesso aos serviços ofertados pela Funai e pela Sesai.

Decisão judicial

A sentença, de 1º de junho de 2017, condenou a União e a Funai ao pagamento de indenização no valor de 500 mil reais, por danos morais coletivos. Além disso, também determinou a alteração do local de distribuição de cestas básicas para a comunidade Atikum, podendo escolher um lugar na cidade de Rodelas (BA), através de consulta com a comunidade interessada.

Rui Costa e Prefeitos do Território do São Francisco assinam ordem de serviço para construção da policlínica regional

Um novo equipamento de saúde estará, em breve, à disposição da população da região norte da Bahia. Na manhã desta quinta-feira (5), o Governador Rui Costa e os Prefeitos que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) ordem de serviço para construção da policlínica regional. Um novo modelo de assistência pública de saúde instalado através de parceria com os municípios, visando regionalizar e fortalecer a atenção primária, por meio de um Consórcio de Saúde.

Acompanhados de deputados federais, deputados estaduais, lideranças políticas, secretários estaduais e do ex-governador Jacques Wagner, estavam presentes os prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Manoel Afonso (Pilão Arcado), Lindomar Dantas (Uauá), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Wilker Torres (Casa Nova), Ana Passos (Sento-Sé) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo. 

Serão investidos 24 milhões de reais de para construção e aquisição de equipamentos, enquanto a manutenção será compartilhada entre o Estado e os municípios do consórcio de saúde. A policlínica está prevista para ser inaugurada no primeiro semestre de 2019 e atenderá os municípios do Território, que juntos possuem uma população de aproximadamente 544 mil habitantes. O novo equipamento de saúde oferecerá exames de alta complexidade e consultas em até 18 especialidades.

O governador Rui Costa agradeceu aos prefeitos pela parceria e destacou a importância da policlínica para as administrações municipais. "Agradeço aos prefeitos que estão aqui hoje, pois essa construção que estamos anunciando vai ajuda-los a servir melhor o povo. Hoje os prefeitos não têm esse serviço próprio e acabam pagando ao serviço particular, o que é mais caro, e a nossa policlínica regional terá mais qualidade que muitas clínicas particulares”, disse.

A Policlínica da Região Norte será construída na Avenida São João, em Juazeiro, e terá em torno de 3 mil metros quadrados de área construída. Além disso, está contemplado estacionamento e micro-ônibus para transporte de pacientes dos municípios consorciados. 

Para o presidente do Constesf, Genário Rabelo, esta quinta-feira marca o início de um tempo com mais qualidade de vida para a população do Território. “Hoje demos início a um tempo de melhoria na saúde da nossa população, por isso agradecemos ao Governador Rui Costa por voltar seus olhos para uma demanda latente dos nossos municípios. O Consórcio de Saúde é resultado do empenho do prefeito Paulo Bonfim e de todos nós, prefeitos que compõem o Constesf, a policlínica vem para beneficiar a população com mais saúde e qualidade de vida”, afirmou.

ENGIE disponibiliza consulta oftalmológica e óculos para alunos de curso da AJA

Cerca de 90 alunos do curso de Alfabetização de Jovens e Adultos - AJA, promovido pela ENGIE Brasil,no município de Umburanas, foram contemplados com consultas oftalmológicas e a doação de óculos. A ação tem como objetivo avaliar a saúde ocular dos estudantes, a qual incide diretamente no rendimento durante as aulas.“ Muitos desses estudantes têm alguma dificuldade de enxergar, em especial os mais idosos. Desta forma, a consulta e os óculos certamente contribuirão para a efetividade do processo de aprendizagem, além de servir de estímulo para seguirem firmes nos estudos ”, destacou o gerente da obra, Murilo Boselli. .

Após passar pelo especialista, os alunos com necessidade de lentes corretivas escolheram as armações e tiraram as medidas para produção das lentes. Já os casos mais sérios foram encaminhados para tratamento especializado na rede de Saúde do município.

Para a dona de casa Claudia Alves de Almeida, a consulta foi uma boa oportunidade para ela investigar a ardência nos olhos, que dificulta a realização de diversas atividades como assistir televisão e prestar atenção na aula. “Esta foi uma ótima iniciativa, principalmente para nós que não temos condições de pagar um atendimento particular e arcar com os custos de óculos de grau”, destacou Claudia.

Sobre o Projeto

Promovido pela ENGIE Brasil e executado pela empresa GaiaSocial, o projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos tem como objetivo contribuir para elevar a taxa de alfabetização e reduzir o analfabetismo da população do Município de Umburanas.

O curso segue até o mês de novembro de 2018 nas comunidades de Angical, Barriguda do Doutor, Barriguda da Brasília, Barriguda dos Lima e Barriguda dos Lió, em Umburanas.

 

 

Fonte: A Tarde/Ascom MPFBA/Ascom Constesf/Ascom Engie/Municipios Baianos

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