11/04/2018

Entre a cruz e o revólver: alertas à democracia

 

O voto dado a um determinado candidato pode ser entendido como uma delegação de confiança, condicionado ou não, por parte do eleitor. A sua adesão a determinado conjunto de ideias e programas pode ser um interessante fator interpretativo de uma realidade social, econômica e política. Ademais, estudos cujo foco consiste no mapeamento eleitoral têm ganhado destaque no Brasil – e despertam a atenção pelos seus achados. Em outras palavras, um discurso político que foque nos problemas específicos de uma região ou mesmo em determinadas classes sociais, tende a ter maior adesão nestes eleitores, em específico.

A dinâmica política do discurso induzido é observável, por exemplo, através do candidato que direciona seu discurso/plataforma para questões como a igualdade social, com políticas públicas de educação inclusiva, saúde gratuita e saneamento básico, o tende a conquistar uma adesão maior entre os eleitores que encontram-se vulneráveis em relação ao usufruto destes bens. Todavia, se este candidato usar o mesmo discurso para um local, até mesmo um bairro que seja elitizado, é provável que o seu programa político não fomente tanta adesão quanto no caso anterior. Trata-se de marketing: falar o que se quer ouvir; ou, como no caso de Bolsonaro, falar o que outros não têm coragem (afinal, atestariam publicamente sua irracionalidade, demonstrando que facilmente consegue-se invalidar milhões de anos de evolução da espécie humana).

Há, nesse sentido, um crescente discurso conservador-liberal que ganha destaque entre os eleitores brasileiros. Os dois segmentos que melhor representam este quadro são compostos por políticos de atuação religiosa (geralmente neopentecostais) e por policiais & Cia. Os seus discursos, geralmente representados pela redução da maioridade penal, pena de morte, resistência ao aborto e a união homoafetiva, são exemplos de programas que possuem grande adesão (moldada e condicionada) de determinadas parcelas eleitorais. Este fato pode ser observado pela crescente participação destes políticos em tais debates, especialmente no Poder Legislativo (mas também visando os demais poderes, ou seja, o Executivo e o Judiciário).

De acordo com alguns estudos de mapeamento político-partidário, os candidatos de matriz religiosa (os quais enfatizam muito bem o seu cargo religioso, em alguns casos até mais do que o próprio nome – bispo, pastor, padre, etc.) possuem uma maior adesão de eleitores de baixa renda e níveis de escolaridade inferiores. E este é um extrato significativo da população brasileira! Entretanto, temas como a segurança pública tendem a possuir maior adesão na classe média e média alta do que entre as classes populares (sendo elas mesmas alvo de constante repressão). Em outras palavras, a arcaica e carcomida política do “nós” contra o “eles”, do “cidadão de bem” contra o “inimigo-comum pecador” tenta unir-se, sob a forma de bancara religiosa e reacionária/repressiva, justamente para fortificar-se.

Entretanto, os reflexos do voto vão além da estrita realidade do eleitor. As acirradas eleições de 2014 são um exemplo disso; assim como a atual prisão do ex-presidente Lula deixou tal evidência patente. O mesmo pode-se dizer com relação ao impeachment de Dilma Rousseff, que possui a mesma fonte-comum: os votos dados a cada um dos candidatos eleitos (quem a julgou, sempre é bom lembrar, foi o Congresso). Os custos de um processo como este recaem não somente entre os eleitores do candidato A ou B, mas sobre todos os cidadãos. Aliás, ressalte-se que o ato de “votar certo ou errado” não existe. O que há, de fato, é uma delegação de confiança a um determinado candidato.

E justamente nesta relação que podem ser compreendidos os antagonismos: Bolsonaro só existe na medida em que há alguém para fazer oposição. A necessidade do outro (do inimigo) é vital à sua própria existência. E, nesse sentido, uma amálgama entre um discurso como o de Bolsonaro somado ao de Magno Malta (Revólver e Cruz), só pode ser interpretado como uma intolerância totalitária: como uma democracia tão jovem (como é a brasileira) pode servir para legitimar via sufrágio universal, quadros políticos compostos por pessoas que representem tais ideais?

Isto é, no mínimo, um grave alerta para a sociedade. O discurso de líderes salvadores da pátria, como solução ao “está tudo perdido” (problema) não se sustenta, de forma alguma. Ademais, o uso do jargão (chulo, por ser tão seleto como é) de “combater à corrupção” (somente de alguns) tem servido mais para fazer estragos do que para contribuição política e para a consolidação da democracia. Aliás, nesta atual conjuntura, há algo que pode-se dizer  institucionalmente confiável? Se não, já é um sério prognóstico de efusivo perigo à vista, especialmente para saúde das instituições políticas brasileiras, pois existem muitos parasitas que nelas se fazem presentes.

Brasil emana um terrível fedor de situação pré-ditatorial. Por Rui Tavares

É admissível achar que a governação de Lula operou uma transformação social do Brasil para muito melhor e que o Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do mesmo Lula, pegou num sistema político que já era corrupto e não só não fez nada para o reformar como amplificou mesmo os vícios políticos do país, a começar pelo próprio “mensalão” com que comprou votos de congressistas — a exemplo do que tinha antes criticado veementemente com a presidência precedente do PSDB.

É possível também admitir que o tempo de Lula na política brasileira já poderia ter sido encerrado pelo próprio e pelo PT, para dar lugar a uma nova geração de políticos que contribuíssem para um Brasil menos polarizado. O mito de Lula é desmesurado, e ao mesmo tempo que gera ódios insanos, também acaba por secar a sua própria área política. E isto é independente do famoso processo do “triplex do Guarujá”, que segundo a investigação do juiz Sérgio Moro teria sido oferecido a Lula pela construtora OAS em troca de favores políticos mas de que comprovadamente nem Lula nem a sua família usufruíram (além de, claro, não terem nenhum título de propriedade dele em seus nomes — o que em si pode não ter significado caso houvesse um usufruto indireto através de um testa de ferro). Mas o processo do “triplex” não está ainda fechado, de forma que teremos de esperar para ver se configura, ou não, corrupção.

É admissível até, como já vi nas páginas do PÚBLICO, perceber os argumentos a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a prisão após confirmação de uma sentença em segunda instância e perceber os argumentos de quem diz que a metodologia do processo contra Lula tem, a vários momentos, laivos indesmentíveis de perseguição política: vejam-se as escutas libertadas para a imprensa antes de validação judicial, com o intuito de influenciar a opinião pública. É certo que o Brasil está muito polarizado. Nós não temos de estar polarizados com ele. Custa-me a entender que haja gente tão obcecada com Lula que não tenha tempo para reconhecer que a forma como Sérgio Moro investiga, sentencia e vem para as redes sociais lançar foguetes é tudo menos típico de um juiz sério num estado de direito.

O que não é de todo possível, parece-me, é olhar para o que se está a passar no Brasil e não estar preocupado com o presente e o futuro da democracia brasileira. Já não é de hoje que da situação política brasileira emana um terrível fedor a situação pré-ditatorial.

O ponto de viragem foi a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Desde que ela tomou posse começaram as manobras para a destituir sob qualquer pretexto — e o pretexto que foi encontrado não foi mais do que a utilização de um critério de ornçamentação comum a muitos governos no mundo, de que todos os seus adversários já se esqueceram e que nem eles sequer jamais levaram a sério. Mas esse foi o pecado original. Como no Macbeth de Shakespeare, a vontade de poder justifica que se cometa o primeiro crime político: todos os outros cadáveres servem para justificar o primeiro.

A partir do momento em que ficou claro que uma parte do sistema político brasileiro estava disposta a tudo para tirar Dilma do poder — em parte, relembre-se, para enterrarem e conterem a operação Lava-Jato —, ficou claro também que seria inadmissível para a mesma gente aceitar que o PT pudesse vir a recuperar o poder em eleições presidenciais. Lula na cadeia passou a ser uma necessidade, não por causa de um triplex que ele nunca ocupou nem de um processo que ainda não transitou em julgado, mas pela muito mais singela razão de que Lula poderia perfeitamente ganhar as próximas eleições.

Se a minha interpretação shakespeariana estiver correta, porém, as coisas não vão ficar por aqui. Imagine-se que Lula apoia um outro candidato e que a transferência de intenções de voto, como as sondagens indicam, permitem que esse candidato passe à segunda volta das eleições presidenciais e se ponha em posição de ganhar (talvez contra um fascista como Bolsonaro). Alguém imagina que os inimigos de Lula se vão deixar derrotar por um candidato do PT? Eu tenho dificuldade em imaginá-lo. E por isso não tenho dúvida que é a própria realização do ato eleitoral brasileiro que deve ser agora protegida dentro e fora do Brasil. A última vez que se suspendeu a democracia naquele país, ela demorou duas décadas a voltar.

A obra de Moro: quem não é Bolsonaro virou Lula e vice-versa

É só olhar os mapas das pesquisas eleitorais – e mais ainda daqui para a frente. Nenhum candidato da chamada “centro-direita” cresceu e, aparentemente, não vai crescer com os últimos episódios da perseguição a Lula. E será inevitável que, mesmo nos estados, onde possui canidatos com maior viabilidade, que estes excluam Jair Bolsonaro de seus palanques. Mais ainda de seus eleitores.

É possível que Lula não cresça diretamente, pois está impedido de se candidatar, ao menos aos olhos das pessoas mais simples. Mas  os candidatos da esquerda crescerão, a começar por Ciro Gomes, aquele que tem maior patamar de conhecimento. O “meio-termo”, coitado, lascou-se, porque a opinião publica polarizou-se: 60 ou 70% dividido entre os pólos e 30% repartidos entre “nenhum ou não sei”, “tanto faz” e as migalhas de cada personagem miúdo lançado à refrega.

Tertius non datur, a Lei do Terceiro Excluído da proposição filosófica de Aristóteles  de que “não pode haver um intermediário entre contradições, mas de um sujeito devemos ou afirmar ou negar qualquer predicado” cai como uma luva justa à situação em que nos encontramos na política. Caminhávamos para isso e, com a comoção da prisão de Lula, parecemos ter chegado a este ponto.

Queiram ou não queiram, toidos os candidatos terão de se postar de um lado desta divisão lógica. Precisamos ter maturidade e entender que outubro tem tudo para encaminhar-se para não ser uma eleição, mas um plebiscito. É o que Moro e sua turma da toga do ódio conseguiram. Transformaram Bolsonaro em candidato do Moro.

Novatos terão pouco espaço na política com novo financiamento de campanha

Gabriel Azevedo se elegeu vereador em 2016. Logo que decidiu ser candidato, porém, o político de Belo Horizonte se deparou com um “problema” daqueles: por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente em 2015 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proibindo a doação de empresas a candidatos.

Gabriel, que se elegeu pela primeira vez a um cargo eletivo conquistando mais de 10 mil votos, se viu em um aperto financeiro pesado. “Como candidato, o pior momento de uma campanha é, sem sombra de dúvidas, captar recursos. Envolve uma própria timidez pessoal de pedir dinheiro. Ainda mais quando você ainda não está na política, as pessoas literalmente estão assinando um cheque em branco”, confessa o político.

Ainda assim, Gabriel foi forçado a recusar atividades remuneradas para visitar bairros de Belo Horizonte, comparecer a jantares e a eventos de pré-campanha. Não demorou muito e precisou recorrer a um empréstimo bancário.

“Eu passei muito aperto financeiro. As pessoas não sabem quanto custa uma campanha bem-feita, é muito raro alguém se eleger sem uma campanha legal e quem tá entrando agora não tem o histórico de como se faz, como se gasta, fatores que prejudicam quem quer entrar no jogo e beneficiam quem já está”, diz Gabriel.

O problema enfrentado pelo vereador teve desfecho feliz, mas ele deve atingir pesado quem pretende se candidatar este ano: se por um lado, empresas estão proibidas de doar, por outro, pessoas físicas, com horror à política devido à série de escândalos que ocupam o noticiário nacional nos últimos anos, tampouco se mostram dispostas a contribuir. E sem ter quem financie as campanhas, especialistas ouvidos pela Sputnik concordam que a renovação legislativa este ano será bem menos expressiva do que espera a população.

Fundo público e financiamento próprio beneficiam quem já está no jogo

Professor da Fundação Getúlio Vargas e um dos principais especialistas em Ciências Políticas do país, Michael Mohallem tem acompanhado de perto os desdobramentos da proibição imposta pelo STF há três anos. Para ele, a intenção dos ministros foi boa no sentido de esperar que a proibição criasse candidatos mais alinhados com seus eleitores e, consequentemente, campanhas mais baratas e justas.

O Supremo só não foi capaz de antever o projeto que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que ficou conhecido como "fundão". Trata-se de um enorme caixa na ordem de R$ 1,7 bilhão compostos pela compensação fiscal dos recursos pagos às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária, por multas aplicadas a partidos pela Justiça Eleitoral e por 30% do valor das emendas impositivas de bancadas.

“O movimento de renovação foi freado pelo fundão. Esse dinheiro vai ser usado em grande parte para financiar aqueles candidatos que têm medo de perder o foro (privilegiado). Provavelmente os partidos não vão estar focados em investir em novas candidaturas, em renovação da sociedade. Será um movimento de autopreservação e de blindagem”, acredita Mohallem.

Citando uma correlação forte entre os gastos de campanha e as chances de sucesso de um possível candidato, Mohallem avalia que o que o fim da doação de empresas vai fazer será “impulsionar campanhas inclusive de candidatos investigados na Lava-Jato, de gente que não teria muito apoio da sociedade”, na visão do especialista.

Outra possível consequência seria o que se convencionou chamar de “Efeito Doria”, em referência ao agora ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria: na impossibilidade de bancar campanhas caras, as siglas iriam dar preferência a candidatos ricos capazes de pagarem eles mesmos os custos. “É natural que eles façam movimento de atração de candidatos ricos, com patrimônio pessoal alto. Doria é um exemplo de alguém que foi capaz de financiar boa parte da sua campanha”.

Gabriel tem visto a teoria na prática. Depois de eleito, o vereador se tornou professor do RenovaBR, uma organização fundada no final do ano passado que selecionou 100 pré-candidatos nunca antes eleitos, com a intenção de prepará-los para a campanha política deste ano. O resultado? Os candidatos, sobretudo os pobres vindos da periferia, estão tendo “uma dificuldade absurda” em captar recursos.

“Eu dei um exercício para eles pedindo que enumerassem cinco pessoas que doariam para as campanhas deles. A resposta é terrível. Candidatos mais da periferia ficam completamente perdidos [e se perguntam] ‘para quem eu vou pedir?’. E o pior é imaginar que os partidos aprovaram para si próprios um fundo bilionário. Você acha mesmo que vão ter acesso a esse fundo? Claro que não”, critica.

 

Fonte: Por Marconi Severo, no DCM/Tijolaço/Sputinik Brasil/Municipios Baianos

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