15/04/2018

O que explica o aumento da pobreza extrema no Brasil?

 

O número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou 11,2% de 2016 para o ano passado, aponta um levantamento realizado a partir da Pesquina Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE, divulgado nesta semana.  De acordo com o estudo, da da LCA Consultores, ao todo, 14,83 milhões de pessoas viviam com até 136 reais mensais em 2017, linha de corte adotada pelo Banco Mundial para países de desenvolvimento médio-alto e seguida pelos pesquisadores. Em relação a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no país aumentou em 1,49 milhão. Tais dados contrastam com os indicadores macroeconômicos. Após dois anos de retração, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1% em 2017, enquanto a inflação oficial fechou o ano em 2,95%, a menor taxa desde 1998. O que explicaria, então, a piora na renda de brasileiros que já vivem com pouco? De acordo com economistas de diferentes correntes, a análise do tema passa, necessariamente, pela taxa de desemprego. No ano passado, a desocupação média ficou em 12,7%, a maior taxa registrada desde 2012.

Bruno Ottoni, pesquisador da FGV IBRE e do IDados, recorre à evolução demográfica da população brasileira para detalhar a trajetória negativa tanto da renda quanto do desemprego, apesar do crescimento econômico. "O Brasil ainda passa por um bônus demográfico. Ou seja, há um número expressivo de pessoas entrando na força de trabalho anualmente. Para que se consiga absorver bem a entrada delas no mercado de trabalho, sem aumento do desemprego, é necessário um crescimento bem expressivo do PIB. Não foi o caso", diz. "Não necessariamente o aumento do PIB implica redução de pobreza. Você pode ter um aumento do PIB puxado pelas classes mais ricas, mantendo as classes mais pobres no mesmo patamar", comenta o pesquisador. Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que é necessário analisar o que alavancou o crescimento do PIB entre 2016 e 2017 para que se entenda o aumento da pobreza extrema no Brasil. "Essa evolução resultou de uma expansão de 13% da agropecuária, um setor com pouco impacto no emprego e renda. A indústria não cresceu, e os serviços variaram 0,3%. Comparativamente, tivemos uma redução do crédito nesse período, que é fundamental para qualquer recuperação econômica e expansão", aponta. "O que expandiu foi o consumo das famílias, por conta de medidas heterodoxas tomadas pelo governo (liberação do FGTS), apesar de sua orientação ortodoxa."

"Uma coisa é renda, outra é despesa"

Com relação à taxa de inflação, Ottoni aponta que sua redução não tem como consequência natural um aumento de renda, mas a melhoria do poder de compra da população, independentemente de sua condição econômica. "Uma coisa é renda, outra é despesa. O aumento da pobreza reflete uma queda do primeiro fator. A inflação baixa significa que, apesar de terem ficado extremamente pobres, essas pessoas não tiveram tanta perda do poder de compra com aquele dinheiro que ganhavam", explica. "A inflação baixa não vai colocar ou tirar a pessoa da extrema pobreza, mas pode ajudar na vida que essa pessoa leva, evitando que perca tanto na capacidade de consumo." Pochmann endossa o argumento do pesquisador do FGV IBRE e diz que a inflação baixa pode sinalizar uma fraqueza da economia. "Como não há reativação do consumo e da atividade, a tendência é haver taxas de lucros menores e, portanto, os empresários não repassam o aumento de custos para os preços", afirma.  Ao mesmo tempo, a alimentação tem apresentado uma trajetória de queda, relacionada à melhora da agricultura brasileira. Especialmente relevantes no orçamento das famílias de menor renda, os alimentos ficaram 4,85% mais baratos em 2017, na comparação com o ano anterior. Artigos importantes na cesta básica dos brasileiros caíram de preço, como arroz (-10,9%), feijão preto (-36,1%), macarrão (-2,91%) e mandioca (-17,30%).

Desempenho econômico x benefícios sociais

Ante o ingresso de 1,49 milhão de pessoas na extrema pobreza, os especialistas buscam compreender não apenas o que levou a essa situação, mas também os caminhos para sair dela. Ottoni acredita que o mau desempenho econômico tenha impacto maior do que cortes de programas sociais feitos pelo governo. "Eu atribuiria [o aumento do número de pessoas em extrema pobreza] à crise, pois foi ela que gerou um problema fiscal. Não é só uma questão de o governo estar cortando benefícios sociais em virtude de uma visão política diferente. Está muito relacionado ao problema fiscal, que está ligado a problemas mais estruturais. Aí, está a raiz da questão", afirma. "Com a atividade econômica piorando, cresce o desemprego, o que afeta tanto a economia como a situação fiscal do governo, pois reduz a arrecadação", argumenta. Pochmann defende uma mudança na orientação econômica adotada pelo governo, afirmando que a recuperação econômica é a base para pensar melhor a direção de políticas sociais. "A gente teve uma expansão das ocupações no ano passado. A literatura especializada classifica esse grupo de working poor. São ocupações precárias, informais. Muitas vezes, no rastro da reforma trabalhistas feita no Brasil. A chave para interromper essa trajetória é mudar o modelo econômico", considera.

Desigualdade e extrema pobreza avançam a passos firmes no Brasil em golpe. Por Juliane Furno

Levantamento da empresa LCA Consultores – com base nos dados recentes do IBGE – indicam que aumentou em mais de 1 milhão o número de  pessoas vivendo na extrema pobreza no Brasil. Esses dados, divulgados nesta quarta (11), apenas comprovam a imagem que qualquer um de nós – andarilhos das nossas cidades – já constatamos na prática.  É visível o aumento do número de moradores de rua, de pedintes nos semáforos, nas portas dos mercados e afins. Para os moradores da grande São Paulo é assustador o cenário recente de pessoas vendendo qualquer tipo de coisas no metrô, desde chocolates e acessórios até a sua “arte”, músicos, cantores, poetistas que entram nos vagões na busca de algum sustento. Não foi somente a extrema pobreza que cresceu. Esses dados atestam a opção atual pela manutenção e ampliação das desigualdades sociais. A pesquisa revelou que os 5% mais pobres da população brasileira pararam de ampliar o rendimento real – como vinha ocorrendo nos governos petistas – e tiveram seus rendimentos médios diminuídos 18% em 2016.

Vejamos o exemplo das empregadas domésticas. Essa massa de trabalhadoras – majoritariamente mulheres e negras – alcançaram um aumento no rendimento médio de 76% acima da inflação entre 2003 e 2014. A fórmula econômica é simples: Se tem a mesma quantidade ou mais de pessoas procurando por empregadas domésticas e menos empregadas domésticas ofertando trabalho no mercado, os salários tendem a subir. De fato, menos mulheres prestaram serviço doméstico. Enquanto nos anos 1990, 19% da força de trabalho feminina estava ocupada no trabalho doméstico, em 2014 esse percentual caiu para 15%. No entanto, após 2016, o número de empregadas domésticas ampliou significativamente. Isso porque, em momento de crise, de fechamento de postos no mercado de trabalho e de diminuição no rendimento das famílias, as mulheres encontram no trabalho doméstico a única alternativa de inserção laboral. Pela mesma lógica, se mais empregadas domésticas procuram emprego, os salários caem. De 2016 a 2017 as trabalhadoras domésticas tiveram uma perda salarial de 8,3%. Dessa forma, os dados atuais de aumento da extrema pobreza, das desigualdades e da queda do rendimento da classe trabalhadora tem dois motivos principais. O primeiro é o aumento do desemprego. De 2014 para 2017 o Brasil dobrou o número de desocupados. A falta de emprego somada à ausência ou diminuição dos serviços e políticas públicas tende a aumentar a extrema pobreza.

A maior parte dos desempregados se concentra na base da pirâmide social, mesmo setor que o governo do presidente golpista Michel Temer cortou o benefício do Programa Bolsa Família para 326 mil domicílios. Além disso, a inexistência de políticas públicas de moradia, de restaurantes comunitários ou de geração de renda agrava ainda mais o quadro da tragédia. Pela Lei da Oferta e da Procura, quanto mais trabalhadores desempregados procurando emprego, menores são os salários ofertados. Dessa forma, o desemprego ajuda a pressionar para baixo o salário dos ocupados, o que diminui o rendimento e aumenta a desigualdade entre o Capital e o Trabalho. Em segundo lugar, os empregos criados nesse período são, na sua grande maioria, precários – e pagam salários mais baixos. Isso tudo por conta da aprovação da Reforma Trabalhista, que “legaliza” o que antes era considerado “bico”. Com isso o país vai voltar a apresentar crescimento do número de empregados, porém, esses empregos criados seguirão a regra da precarização, com baixos salários, ausência de direitos fundamentais e vínculos temporários.

O ano de 2017 é o primeiro na história brasileira em que o número de trabalhadores informais superou o de trabalhadores formais. Como se não bastasse isso, a política de desvalorização do salário mínimo, nos últimos dois anos, também contribui para a queda do rendimento dos trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que se concentram nas mulheres, negros e jovens. Mas ainda não estamos no fundo do poço! Se a reforma da previdência for aprovada, a crise social ainda pode se agravar. Caso não existisse a Seguridade Social brasileira, o nosso percentual de pessoas vivendo na extrema pobreza seria 12% maior! Esses são os dados do estrago no Brasil do golpe. Primeiro se tira a Dilma. Depois os direitos. Congelam-se os gastos, derruba a inflação, retrai o crescimento econômico, aumentam as desigualdades, exacerba a concentração de renda e infla os miseráveis.

A pobreza como forma de dominação

Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que uma das maneiras de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, além da óbvia taxação das fortunas, é a disseminação do conhecimento. A ignorância revela-se como uma trava ao desenvolvimento, tanto pessoal quanto coletivo, impedindo uma melhor distribuição da renda. Em países periféricos como o Brasil, no entanto, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação.

O novo valor do salário-mínimo, R$ 954, estabelecido pelo presidente não eleito, Michel Temer, representa um aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 954, o que não corrige nem mesmo as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%. Segundo a Constituição de 1988, o salário-mínimo deveria ser capaz de atender “às necessidades vitais básicas” do trabalhador “e de sua família” com “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ora, apenas a cesta básica – o item “alimentação” – custava, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para cumprir a lei, o valor do salário-mínimo – pensando numa família composta por quatro pessoas – deveria ter sido, naquele mês, de R$ 3.731,39 – equivalente a quase quatro vezes o valor estipulado para este ano.

Entretanto, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês. Realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou seja, R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais. Por isso, ocupamos o vergonhoso 10º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo...

E mais: a miséria está voltando a patamares anteriores ao início da nossa crise econômica. O documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, mostra que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de ¼ do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”. E a desigualdade social também discrimina por cor: entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos.

Em setembro, a Polícia Federal descobriu, num apartamento em Salvador, dezenas de caixas contendo um total de R$ 51.030.866,49, que, acusa, pertencem ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, ex-ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima. Este dinheiro seria suficiente para remunerar 53.491 trabalhadores que recebem um salário-mínimo por mês! Infelizmente, o caso de Geddel é apenas uma ínfima amostra do quadro de total descalabro em que se encontra o Brasil.

Em março de 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou o documento “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, que calculava em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo médio anual da corrupção. O relatório concluía que “o custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”.

A má qualidade da nossa educação – ocupamos o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a nossa alienação em relação às questões coletivas: sem acesso ao conhecimento temos dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza. Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições.

Como escreveu o grande escritor Machado de Assis, a respeito do Brasil, em crônica de 29 de dezembro de 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”...

Desaceleração econômica da América Latina põe em risco a redução da desigualdade salarial

A desigualdade salarial na América Latina, minimizada durante a primeira década do século XXI, poderia aumentar em consequência da parada no crescimento econômico na região, segundo constata um relatório do Banco Mundial publicado nesta terça-feira. O estudo, intitulado Desigualdade de Renda na América Latina. Compreendendo o Passado para Preparar o Futuro, confirma a liderança dos países sul-americanos na redução da desigualdade em nível mundial e estabelece que as melhoras na educação e os avanços tecnológicos serão cruciais para manter a trajetória.

Durante os primeiros dez anos deste século, 16 dos 17 países latino-americanos – todos, exceto a Costa Rica – reduziram o fosso salarial entre empregados de diferentes setores e níveis profissionais. “A cifra caiu dramaticamente e continua baixando nos dias de hoje. A América do Sul reduziu as desigualdades mais que a América Central, mas foi uma tendência regional e única no mundo”, afirmou Joana Silva, economista principal da agência para a América latina e o Caribe no Banco Mundial, e uma das autoras do relatório.

“Entre ouros fatores, diminui a diferença entre os salários de pessoas com maior e menor nível educacional, a educação melhorou e foram equiparados os salários entre empresas para funcionários do mesmo nível”, afirma Silva. Nenhum país em específico liderou a tendência. Trata-se de um avanço em conjunto.

O crescimento econômico mundial da época também foi um importante fator. Mas a maioria das nações no mundo se expandiu à custa de maiores desigualdades. Nos países da OCDE, o fosso salarial aumentou progressivamente, com nações tradicionalmente equitativas, como Suécia e Dinamarca, liderando os indicadores, segundo uma análise da organização. A desaceleração atual põe em dúvida se o êxito dos Governos latino-americanos pode ser mantido. “A desigualdade continua se reduzindo, mas a um ritmo mais lento desde 2011. Um menor crescimento poderia tornar mais lenta a redução do fosso salarial”, diz Silva. O estancamento das economias, afirma, vai requerer que os Governos empreguem mais recursos na expansão da educação e geração de empregos para evitar perder o progresso dos últimos anos.

Fonte: Deutsche Welle/Brasil de Fato/El País/Municipios Baianos

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