15/04/2018

Com elites devoradas pela corrupção, AL realiza cúpula

 

A América Latina não atravessa uma grande crise econômica. A maioria dos países está crescendo. Mas a corrupção e os escândalos devoraram sua elite. O apoio à democracia diminui, vários líderes estão à beira do abismo ou de saída. Nesse contexto, começa nesta sexta-feira em Lima, no Peru, a Cúpula das Américas, encontro regional importante, concentrado justamente na corrupção. “Isso prejudica a governabilidade e a fibra moral, os cidadãos exigem ações, devemos buscar acordos”, afirmou o presidente peruano Martín Vizcarra. Ele mesmo é um símbolo: está há três semanas no cargo porque seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, caiu pelo caso Odebrecht, que varreu a política regional e ainda continua causando estragos.

A corrupção pode paralisar a América Latina e prejudicar sua recuperação. Vizcarra não escondeu a gravidade do momento em que chega a Lima boa parte dos presidentes da região – com as marcantes ausências de Donald Trump, que cancelou na última hora por causa da crise síria, e Nicolás Maduro, que foi vetado porque a maioria dos Governos o considera um ditador – e enviou uma mensagem a dezenas de empresários reunidos antes da cúpula: é preciso acabar com subornos e obras fraudulentas. “O problema da corrupção deve ser tratado de forma contundente. Todos os esforços de novos empresários serão limitados se não combatermos os subornos. A concessão direcionada de obras só trará insatisfação dos cidadãos e enfraquecimento das instituições. Convido o setor empresarial a participar dessa cruzada”, disse. Não há dados precisos sobre a corrupção, mas existe um parcial que é devastador: somente a Odebrecht, de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, pagou 780 milhões de dólares em propinas.

Os dados sobre como isso afeta as instituições são muito claros. Segundo o Latinobarómetro, a pesquisa regional mais respeitada, o apoio à democracia vem caindo inexoravelmente entre os latino-americanos de cinco anos para cá. E a corrupção tem muito a ver com isso. “É como um diabetes invisível, a corrupção, a insegurança e os abusos de poder são o trio que destrói a democracia. Estamos numa região em que o sonho democrático foi diluído pelas aspirações de poder dos líderes que passaram por cima da democracia, pelo menos na metade dos países latino-americanos” disse Marta Lagos, responsável pela pesquisa que a cada ano mostra uma maior insatisfação com a elite, que começou quando a era de ouro das matérias-primas terminou, mas que continua agora que as economias estão se recuperando.

Cerca de 45% dos latino-americanos consideram que vivem em uma “democracia com sérios problemas” e 12% acreditam que seu país “não é uma democracia”. Apenas 5% acreditam que vivem em uma “democracia plena” e o número não para de cair. A insatisfação com a democracia cresce de forma constante desde 2009, depois de alguns anos de grande declínio, enquanto as taxas médias de aprovação dos Governos caíram de 60% em 2009 para 36% em 2017. A corrupção se colocou pela primeira vez como o quarto problema, depois da economia, da pobreza e da criminalidade. É o principal problema no Brasil e na Colômbia.

Os cidadãos parecem cada vez mais indignados e os Governos caem, como aconteceu com o peruano, ou têm minúsculos índices de aprovação, como acontece com Michel Temer, que está cercado por escândalos de corrupção. O Brasil acaba, ainda, de mandar para a prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não são exceções. Os escândalos de corrupção afetam governantes ou ex-governantes na maioria dos países.

Nesse contexto de fraqueza generalizada, apenas alguns presidentes se salvam, como o argentino Mauricio Macri, que mantém uma alta aprovação para a média da região; o chileno Sebastián Piñera, que acaba de retornar ao poder; o uruguaio Tabaré Vázquez, e o equatoriano Lenín Moreno, que continua tendo um forte apoio apesar dos problemas devido ao confronto com o ex-presidente Rafael Correa. Outros estão de saída, como o mexicano Enrique Peña Nieto e o colombiano Juan Manuel Santos. O próprio Temer também está em fim de mandato.

“O tema da cúpula foi bem escolhido, o problema é que muitos presidentes se sentirão desconfortáveis para falar sobre corrupção porque isso os afeta. A região está crescendo, mas de maneira medíocre, um terço do que está crescendo a Ásia, há novas demandas dos setores de classe média, que exigem dos governantes medidas contra a corrupção, a desigualdade e a insegurança. Será muito importante ver quais medidas são tomadas no financiamento da política, na transparência em relação às obras públicas e à lavagem de dinheiro”, explica Daniel Zovatto, diretor para a América Latina da IDEA Internacional. O especialista lembra que a América Latina está “no meio do superciclo eleitoral, pois 15 dos 18 países têm eleições dentro de três anos, três delas neste ano. São as eleições da irritação e do descontentamento, a indignação está gerando grandes níveis de incerteza na Colômbia, no Brasil e no México”. É por isso que a cúpula acontece em um momento de grande preocupação e fraqueza política na região.

Em outras cúpulas das Américas não houve acordo no comunicado final, mas desta vez o Peru espera alcançá-lo. As diferenças sobre outra questão central da reunião, a crise venezuelana, sempre complicam qualquer consenso. Além disso, é a reunião em que Raúl Castro se despede dos encontros internacionais, a última vez que um Castro participa de uma cúpula latino-americana, desta vez cercado de presidentes muito enfraquecidos.

O que é a Cúpula das Américas e o que esperar da 8ª edição do evento?

A Cúpula das Américas teve sua primeira edição em Miami, em 1994, durante a gestão de Bill Clinton como presidente dos Estados Unidos, com o propósito de criar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Desde então, já houve oito edições, que ocorreram periodicamente, para as quais são convidados 35 chefes de Estado. 

Em 2005, na reunião de Mar del Plata, na Argentina, esse objetivo foi definitivamente descartado devido à grande polarização entre os países ditos "bolivarianos" da América Latina e o governo americano de George W. Bush. 

Foi durante a cúpula de Québec, no Canadá, em 2001, que se definiu a Carta Democrática Interamericana, que se transformou num recurso de fortalecimento da Organização dos Estados Americanos. 

Na cúpula de Trinidad y Tobago, em 2009, o então presidente dos EUA, Barack Obama, recebeu das mãos do venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) um exemplar do livro "As Veias Abertas da América Latina", um ensaio do escritor uruguaio esquerdista Eduardo Galeano. 

No encontro de Cartagena de Índias, em 2012, o presidente colombiano Juan Manuel Santos tentou trazer ao encontro o ditador cubano Raúl Castro, numa tentativa de tirar o país do isolamento, mas foi instado pelos EUA a não fazê-lo. Com isso, desistiram os líderes do Equador, Rafael Correa, da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Venezuela, Hugo Chávez. 

A cúpula de Cartagena também ficou famosa pelo escândalo dos agentes do Serviço Secreto dos EUA, que foram detidos por contratarem serviços de prostitutas locais poucos dias antes do evento começar. 

Também causou grande repercussão midiática a ida de Hillary Clinton a uma famosa discoteca do bairro de Getsemani. 

Já no Panamá, em 2015, houve o primeiro encontro entre Barack Obama e Raúl Castro, selando uma aproximação entre os dois países, hoje sob ameaça pelo retrocesso iniciado contra essa medida pelo atual mandatário norte-americano, Donald Trump. 

2018

Para esta cúpula, em Lima, o país anfitrião "desconvidou" a Venezuela, por conta dos abusos deste país aos direitos humanos e por não respeitar "os princípios democráticos com os quais estão de acordo os outros países participantes", segundo o atual presidente peruano, Martín Vizcarra. 

O tema principal desta edição é “governabilidade democrática frente à corrupção”.

Uma representação de opositores à ditadura de Nicolás Maduro, porém, compareceu, chefiada pelo ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e pelo líder da Assembleia Nacional, Julio Borges. 

Será a primeira vez da história das cúpulas em que um mandatário norte-americano decide não participar -Donald Trump está enviando seu vice-presidente, Mike Pence. Por conta disso, vem recebendo críticas por sua suposta falta de interesse pela região.

Cúpula das Américas 2018: possível estopim de uma disputa diplomática

Nos dias 13 e 14, ocorreu em Lima, no Peru, a VIII Cúpula das Américas, a reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento ocorre desde 1994 e já teve, além das sete edições propriamente ditas, outras duas específicas: a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, em 1996, e a Cúpula Extraordinária no México, em 2004.

Cada uma delas se propôs a deliberar sobre problemas compartilhados pelos países do continente americano e a indicar soluções para eles. Nesse sentido, o evento deste ano (2018) não difere dos anteriores, contudo, há nesta edição algo de inusitado: a decisão do país anfitrião (Peru) de retirar o convite de um dos Estados-membros (Venezuela).

A decisão foi oficializada no dia 13 de fevereiro, por meio de um despacho da Ministra das Relações Exteriores do Peru, Cayetana Aljovín, informando ao seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza, que o Presidente peruano, Pedro Paulo Kuczynski, agiu baseado na Carta Democrática Interamericana. O texto da Carta diz que “que qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um Estado do Hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do Governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas”.

A principal alegação para a exclusão de Maduro da VIII Cúpula das Américas é a ruptura da ordem democrática e a consequente violação dos direitos humanos na Venezuela, especificamente com relação à decisão do Presidente venezuelano de adiantar as eleições presidenciais para 22 de abril de 2018, depois transferida para 20 de maio, impossibilitando “a realização de eleições presidenciais democráticas, transparentes, confiáveis, com a participação de todos os atores políticos venezuelanos”, conforme afirmaram os chanceleres do Grupo de Lima.

Mesmo diante desse ato, a chancelaria venezuelana insistiu que o presidente Maduro irá, sim, participar da reunião e que não cabe ao Peru, ou qualquer outro Estado, decidir “sobre a participação de nenhum Estado-membro e fundador das reuniões da Cúpula das Américas”.

As boas relações entre a OEA e o Estado venezuelano decaíram desde o início dos anos 2000, levando o ex-presidente Hugo Chávez a afirmar que a organização era um “empregado do imperialismo” norte-americano. Por este motivo, Caracas vem se desvinculando oficialmente do Órgão. Primeiro foi a saída da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, em 2013, e, no último ano (2017), ocorreu a formalização do pedido de saída da própria organização. A efetivação da retirada se dará em abril de 2019, quando se completa o transcurso de dois anos após a notificação de saída, conforme prevê o Art. 143 da Carta da OEA. Ambos são fatos inéditos desde a criação da instituição, em 1948.

Diante disso, pode-se inferir, em primeiro lugar, que, de fato, há uma ênfase da OEA em apontar as falhas democráticas da Venezuela, contudo, isso não elimina a existência dos indícios que são apontados pelo Organismo, e que precisam ser verificados, uma vez que já se percebem consequências dos problemas na Venezuela para além das fronteiras do país. Em segundo lugar, a Venezuela considerar os atos da organização como atos de intervenção e chegar a pedir que outros blocos regionais (ALBA, UNASUL ou CELAC) medeiem as negociações pode indicar duas coisas: 1) há incoerência no discurso oficial venezuelano; 2) há reconhecimento da violação de direitos humanos, somada à necessidade de que um bloco ideologicamente alinhado seja usado para intervir e escamotear a realidade. Além disso, aponta-se que um Estado que está se desvinculando do sistema interamericano não deveria mostrar interesse em participar da Cúpula.

Por fim, a VIII Cúpula das Américas irá acontecer, ainda que bastante diferente das anteriores, e a OEA deve seguir com seu prestígio na região, mas Nicolás Maduro, indo ou não ao evento, deve sair enfraquecido desta querela.

 

Fonte: El País/Gazeta do Povo/Municipios Baianos

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