17/04/2018

Bahia: Governo vai recrutar cirurgiões pediátricos em São Paulo e Rio

 

Após o Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples desistir de assinar contrato com o estado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) vai recrutar profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os anúncios nestes estados serão feitos hoje pelo governo.

O Novo Núcleo, empresa que congrega a quase totalidade dos médicos dessa especialidade no estado, venceu o processo licitatório que amplia o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal.

Mesmo com salários superiores a R$34 mil, os cirurgiões pediátricos da Bahia desistiram de assinar a licitação. O motivo: apesar da remuneração generosa, queriam ainda dar parte dos plantões em casa, em regime de sobreaviso. Até uma solução definitiva para o imbróglio, o Hospital Martagão Gesteira dará apoio aos casos de urgência e emergência, segundo a Sesab.

Suspensão de criação de cursos de medicina tem sido alvo de críticas

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de suspender, pelos próximos cinco anos, a criação de novos cursos de medicina e ampliação de vagas dos já existentes tem sido alvo de críticas. Na Bahia, assim como em outros estados do país, a situação trouxe à tona um debate sobre a qualidade da estrutura oferecida por instituições de ensino, a capacitação dos profissionais formados, além da concentração de médicos na capital.

Segundo o órgão federal, a portaria não afeta, no entanto, editais para criação de novos cursos já em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. O objetivo, informou o ministério, é garantir a "sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino".

Para determinar a suspensão, o órgão levou em consideração dados que indicam que o país atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de medicina por ano. Além da interrupção, a portaria também cria um grupo de trabalho que fará uma análise do setor, das instituições, da oferta e dos currículos do curso, com o objetivo de "reorientar a formação médica".

Sexta posição

Na Bahia, segundo dados do estudo "Demografia Médica no Brasil 2018", realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), há 20.708 médicos. O estado perde apenas para outros cinco: São Paulo (126.687), Rio de Janeiro (59.366), Minas Gerais (48.606), Rio Grande do Sul (28.931) e Paraná (23.661).

Destes 20.708 profissionais, 12.232 estão concentrados na capital e os 8.476 em cidades do interior. O número de instituições e cursos ofertados do estudo e do próprio Inep são divergentes. Segundo o trabalho da USP e do CFM, há, em 2018, 18 instituições – 11 públicas e sete privadas que oferecem o curso. Delas, cinco estão na capital e 13 no interior.

Já o Inep informou que dispõe de dados da Sinopse Estatística da Educação Superior. No entanto, o mais atualizado, segundo o órgão, é de 2016. De acordo com o documento, há, na Bahia, 14 instituições que oferecem o curso, sendo oito públicas e seis privadas. Duas delas, inclusive, oferecem duas vezes o mesmo curso, totalizando 16 ofertas no estado.

Conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e integrante do Conselho Federal (CFM), Otávio Marambaia afirmou que o MEC deve aproveitar os cinco anos da suspensão para fazer uma avaliação das instituições que oferecem cursos de medicina. "Tem que aproveitar esse tempo para fazer um pente fino nas escolas, com critérios transparentes e rígidos. Depois, só devem permitir a abertura de faculdades que atendam a esses critérios", opina.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, disse que é preciso intensificar a fiscalização. "Se existe curso com qualidade deficitária, o caminho deveria ser uma supervisão rígida. Até porque estancar a criação de novas graduações não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho", avalia.

Conselheiro é contra proliferação de faculdades

O conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) Otávio Marambaia contou que os conselhos regionais havia pedido que se coibisse a “proliferação indiscriminada das escolas de medicina”.

“Isso passou a ser moeda de troca política, sem atentar para o corpo docente adequado, estrutura para ensino, hospital-escola, áreas de treinamento para a formação desses profissionais. Estamos criando um problema que a sociedade vai pagar caro”, elenca.

Marambaia disse, também, que o foco tem sido o lucro. “Nos últimos anos, sempre foi um balcão de negócios de empresários, políticos, visando o lucro com mensalidades que vão de R$ 5 mil a R$ 17 mil”, diz.

Para ele, a determinação foi acertada, mas tardia. “Ainda foi feita por portaria, que é um instrumento frágil. Se o governo que aí está precisar, ela pode cair. Não somos contra a abertura de novos cursos e sim à abertura sem nenhum critério”.

Segundo Marambia, é preciso levar médicos para o interior e dar condições para que eles se mantenham no local. “O que temos hoje é uma concentração em determinados lugares. Há concentração da metade ou um pouco mais em Salvador e na Região Metropolitana. O restante dos municípios fica com menos. É preciso gerar carreira médica numa política de estado. Enquanto isto não se resolver, abrir escolas de medicina não vai solucionar”, pontuou.

Últimas vagas

Na Bahia, as 200 últimas vagas em cursos de medicina deverão ser criadas nas cidades de Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado – sendo 50 em cada município. Elas são as remanescentes de um edital do Ministério da Educação (MEC) lançado antes do órgão determinar, em portaria, a suspensão, por cinco anos, da criação de novos cursos de medicina.

Estas novas vagas do edital se somarão às 1.643 já existentes no estado, de acordo com um estudo realizado pela Universidade São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Mas somente em setembro deste ano, o MEC saberá quais as instituições mantenedoras que têm interesse em implantar cursos de medicina nesses municípios.

ASSOCIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONDENA DECISÃO DO MEC

Em nota publicada no site da entidade, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), instância que representa entidades do setor de educação superior particular no país, criticou a decisão do governo federal, que “optou por atender ao clamor de uma política da classe médica, em detrimento das reais e urgentes necessidades da população do país”.

“Para a ABMES, a medida do MEC não possui justificativas plausíveis que respaldem a decisão, segue na contramão das necessidades brasileiras, além de possuir equívocos legais e ignorar aspectos relevantes da regulamentação da educação superior”, ressaltou, em nota, a entidade.

O pedido convencional por meio de sistema para criação de novos cursos, acrescentou a entidade, foi substituído por chamamentos públicos com o objetivo de alcançar a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes. “Para as mantenedoras, é difícil conceber que, após a criação de uma lei, a qual regularmente instruiu os editais para seleção de municípios e instituições de ensino, a oferta de novas vagas seja abruptamente suspensa sem uma ampla discussão e esclarecimento de toda sociedade”, ressaltou, em nota, a ABMES.

Argumento

Diretor executivo da ABMES), Sólon Caldas, afirmou que o argumento inicial utilizado para suspender a criação de novos cursos era de que novas vagas não garantiriam a qualidade da formação profissional dos médicos.

“Tal justificativa não se sustentou ao ser confrontada com a realidade do país, que tem um setor educacional altamente regulado e frequentemente avaliado, além do fato de que a proibição de novos cursos não resolve o problema de eventuais cursos insatisfatórios que possam existir”, frisou Caldas.

Para ele, “o verdadeiro objetivo do pleito encabeçado por entidades de classe” foi “frear” a formação de novos profissionais com o objetivo de não gerar uma saturação no mercado. “Ainda estamos longe de atingir a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes estipulada, em 2013, no âmbito do Programa Mais Médicos. A seguir nesta linha, em poucos anos o país terá que voltar a importar mão de obra para atender a população naquilo que é um direito humano fundamental: a saúde”, acrescentou o diretor executivo da ABMES.

Remédio preventivo ao HIV será produzido em Farmanguinhos

Farmanguinhos vai passar a produzir o medicamento indicado para a prevenção do HIV, conhecido como Truvada. Combinação dos antirretrovirais Emtricitabina e Tenofovir, o remédio será preparado dentro de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com as empresas Blanver e Microbiológica.

A expectativa é de que o produto feito pela PDP passe a ser fornecido para o Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo semestre.

O Truvada começou a ser distribuído este ano em alguns serviços de referência do SUS dentro da estratégia de terapia pré-exposição (PrEP), em que pessoas saudáveis tomam o medicamento não para tratar a doença, mas para se proteger da infecção.

O remédio atualmente ofertado nos serviços que fazem a PrEP é produzido pela farmacêutica Gillead. A expectativa é de que, com a parceria entre Farmanguinhos, Blanver e Microbiológica, o preço do tratamento caia de forma expressiva.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a queda nos custos será de aproximadamente 60%.

Ano passado, na ocasião da primeira compra feita com a Gillead, o Ministério da Saúde anunciou que seriam gastos US$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia seria suficiente para atender uma demanda de cerca de 7 mil pacientes. A pasta estima que, com a produção nacional, o número de pessoas atendidas poderá ser ampliado.

Em entrevista ao Estado, o diretor de Farmanguinhos, Jorge Souza Mendonça, afirmou que, na PDP, a Microbiológica ficará encarregada de produzir a matéria-prima e a Blanver, o medicamento final.

Nessa primeira etapa, caberá à Fiocruz embalar o produto. O sistema é conhecido como tecnologia reversa. A empresa inicia com a etapa final do processo e, pouco a pouco, vai dominando os demais estágios de produção.

O prazo inicialmente previsto para que a Fiocruz domine toda a produção do Truvada é de quatro anos. Mendonça, no entanto, avalia que esse período poderá ser mais curto. "Farmanguinhos já tem domínio de parte da tecnologia", disse.

O diretor contou ainda que o produto desenvolvido pela PDP deverá, numa outra etapa, ser também submetido à certificação da Organização Mundial da Saúde.

A medida seria o primeiro passo para o antirretroviral ser fornecido também para o mercado internacional. A PrEP não está disponível para todos interessados.

A prevenção com medicamentos é indicada no SUS apenas para homens que fazem sexo com homens, transexuais, profissionais do sexo que adotem um comportamento de risco para HIV e casais sorodiscordantes (em que um dos parceiros tem o HIV e outro, não).

Para ingressar na estratégia, interessados têm de fazer testes que indiquem que eles não têm o vírus e, ainda, demonstrar que estão dispostos a manter o uso do remédio por um período de tempo. Também é preciso ainda que tenham mais de 18 anos.

A PrEP faz parte da estratégia combinada, ou seja, quem adota a PrEP não deve abrir mão do uso de preservativos.

O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotar a terapia como política de saúde. Antes dessa incorporação, cinco estudos foram conduzidos no País para avaliar a eficácia da medida.

O objetivo principal da PrEP é reduzir o número de pessoas infectadas e, com isso, a circulação do vírus. O uso do medicamento não garante proteção imediata. A proteção começa a partir do sétimo dia para exposição por relação anal e a partir do vigésimo dia para exposição por relação vaginal. A promessa é de que a estratégia de prevenção esteja disponível em 36 serviços situados em cidades consideradas estratégicas.

 

Fonte: Correio/A Tarde/Agencia Estado/Municipios Baianos

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