17/04/2018

Surreal: Presidente corrupto condena a corrupção

 

A América Latina é a terra do realismo fantástico. Nos últimos dias, os chefes de Estado do continente se reuniram para debater medidas de combate à corrupção. O Brasil foi representado por Michel Temer, alvo de duas denúncias e dois inquéritos criminais. O presidente dissertou sobre o tema da cúpula. “Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção destrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança”, disse, em tom professoral. “O combate à corrupção é imperativo da democracia”, prosseguiu.

ENALTECE O GOVERNO

Antes do discurso, um repórter quis saber se ele se sentia constrangido com o assunto. “Muito pelo contrário”, respondeu Temer, com um sorriso. “É um tema que enaltece o governo brasileiro, porque no Brasil as instituições funcionam com toda a regularidade”, acrescentou.

Na segunda-feira, a Justiça aceitou denúncia contra nove acusados de integrar o “quadrilhão” do PMDB. Estão na lista o ex-deputado Eduardo Cunha, que articulou o impeachment e instalou o amigo na Presidência, e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves.

Também viraram réus Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, e dois suspeitos de recolher propina para o chefe: o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima. A Procuradoria pediu a prisão de todo o grupo e descreveu Temer como “líder da organização criminosa”.

E OS MINISTROS?

Na terça, o presidente deu posse a 11 ministros. Um foi denunciado por corrupção, outro responde a ação por furto de energia, o terceiro foi condenado por improbidade e o quarto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

“Não vamos nos incomodar com críticas”, disse Temer, na quinta-feira. “Não vamos nos incomodar com aqueles que querem dizer: ‘Não, não pode etc., isso, aquilo’. Nós vamos em frente. Enquanto as pessoas protestam, a caravana do governo vai trabalhando”, desdenhou.

E as ações da Eletrobrás desabaram desde que Moreira Franco assumiu o Ministério de Minas e Energia. Com a desvalorização da estatal, a União perdeu R$ 2,6 bilhões em uma semana, segundo a “Folha de S.Paulo”. É o foro privilegiado mais caro do mundo.

Temer revela meta secreta: eliminar a corrupção. Por Josias de Souza

Michel Temer virou um presidente radioativo. Segundo o Datafolha, 86% dos eleitores jamais votariam num candidato apoiado por ele. Mas o brasileiro pode estar sendo injusto com Temer. O barulho das bombas que Estados Unidos e aliados despejaram sobre a Síria abafou a repercussão de uma estrepitosa novidade. Ao participar da Cúpula das Américas, no Peru, Temer revelou ao mundo algo que constava da agenda secreta do seu governo.

No encerramento da cúpula, no sábado, Temer subscreveu uma carta junto com outros chefes de Estado do continente. O documento contém os compromissos assumidos durante o encontro. O ponto central é o combate à corrupção. Um fenômeno que “debilita a governabilidade democrática e a confiança dos cidadãos nas instituições”, realça a carta. Ao discursar, Temer declarou que “não se pode tolerar a corrupção”. Combatê-la é “um imperativo da democracia”, disse.

Um observador maldoso poderia afirmar que Temer estava apenas sendo cínico, pois sua ficha corrida já inclui um par de denúncias criminais no freezer e dois inquéritos por corrupção na frigideira do Supremo. Mas é preciso considerar a hipótese de que Temer fosse intolerante à corrupção desde quando indicou os primeiros apadrinhados para o Porto de Santos, há duas décadas. Isso faria dele um político revolucionário —do tipo que escancara os crimes de corrupção cometendo-os.

Agora é possível compreender por que não há inocentes no governo Temer, só culpados e cúmplices. A escolha dos piores amigos para integrar o elenco de apoio era parte da agenda sigilosa. Ficou fácil entender por que o presidente abriu o Jaburu para que Joesley Batista o grampeasse. Só um gestor destemido demarcaria com tanto zelo seus erros, para que a Procuradoria e a Polícia Federal os descobrissem.

Temer tornou-se um suicida didático pelo bem do país. Ou o Brasil acredita na existência de uma agenda secreta ou terá de exigir a abertura de um inquérito para identificar o sósia que se fez passar por Temer na Cúpula das Américas. Isso seria trágico, porque custear a participação de um farsante numa cúpula internacional é uma das variantes da velha prática de jogar dinheiro pela janela.

Piada...? Aécio diz que foi 'ingênuo' ao receber R$ 2 milhões da JBS

m artigo publicado na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (16), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) detalha a sua versão para a conversa gravada por Joesley Batista e as imagens do seu primo, Frederico Pacheco, recolhendo dinheiro vivo na JBS.

Alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio deve se tornar réu pela primeira vez nesta terça (17).

Segundo informações do jornal O Globo, a tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal.

O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

  • Leia abaixo a íntegra do artigo assinado por Aécio:

“Sou alvo de denúncia em função da delação da JBS. Aos que não conhecem o seu conteúdo, ofereço este esclarecimento. Ofereço mais, ofereço os fatos.

No início de 2017, precisei contratar advogados. Era uma despesa inesperada e eu não possuía recursos pessoais para enfrentá-la. Minha mãe colocou então à venda o apartamento em que reside há mais de 35 anos no Rio de Janeiro.

Minha irmã, Andrea, ofereceu o imóvel a alguns empresários, inclusive ao senhor Joesley Batista. Ela teve com ele, em toda a sua vida, um único encontro, a meu pedido, motivado por esse assunto familiar que nada teve a ver com política.

Mais tarde, de passagem pelo Rio, ela lhe telefonou, convidando-o para conhecer o imóvel. Ele preferiu não ir e pediu um encontro comigo.

Felizmente, esse telefonema, omitido pelo delator, foi recuperado pela Polícia Federal. Ele mostra, de forma inequívoca, o objetivo do contato feito: a venda do imóvel. Apesar da relevância, essa informação não foi mencionada na denúncia.

Recebi, de boa-fé, o delator no hotel em que estava e, numa conversa criminosamente gravada e induzida por ele, permiti-me usar um vocabulário inadequado e fazer brincadeiras injustificáveis e de enorme mau gosto, das quais me arrependo profundamente. Lamento, especialmente, o que esse episódio acarretou para outras pessoas.

Meu primo, Frederico, é uma pessoa absolutamente correta, íntegra e não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos ocorridos. Limitou-se a me fazer um favor ao receber um empréstimo pessoal, a mim dirigido, que não tinha nenhuma vinculação com o cargo que ocupo (…)

Na gravação de que fui alvo, o delator atesta a origem lícita e particular dos recursos e deixa claro — também em depoimento— que partiu dele a decisão de que o empréstimo teria que ser feito em espécie, o que não é ilegal, uma vez constatada a licitude dos recursos.

Errei em aceitá-lo. Mas não cometi nenhum crime. Não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos. Ninguém foi lesado.

Hoje, é fácil reconhecer que o objetivo dessa exigência era gerar as imagens para o seu extraordinário acordo de delação. Os recursos ficaram guardados, esperando serem formalizados, para que eu pudesse pagar honorários de advogados. Como isso não ocorreu, não foram usados e foram entregues à Justiça.”

Helena Chagas: Temer guarda postos no exterior para si e sua “turma”

A jornalista Helena Chagas, em texto publicado no site Os Divergentes, diz que  Michel Temer está reservando algumas embaixadas brasileiras  para  para que sejam ocupadas, a partir de 2019, por seus aliados mais próximos que, nestes postos, manteriam “a prerrogativa de foro que, segundo os artigos 86 e 87 do Código de Processo Penal, inclui também os embaixadores.”

  • Quem prestou atenção na recente dança das cadeiras anunciada no Itamaraty – e informada em primeira mão por Denise Chrispim Marin aqui n’Os Divergentes – percebeu que postos como Lisboa, Paris e Roma não sofreram mudanças ainda. Essas embaixadas têm hoje como titulares ex-ministros e ex-assessores importantes dos governos do PT, como o ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo (Lisboa), o também ex-chanceler Antônio Patriota (Roma) e o ex-chefe do cerimonial de Lula Paulo Oliveira Campos (Paris).

Diz Chagas que ” que o Planalto e o Ministério das Relações Eexteriores estão guardando esses lugares, sem nomear para eles novos titulares agora, para o próprio Temer e outros auxiliares objeto de investigações da Lava Jato, como os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, que não deixaram seus cargos para concorrer na eleição e, portanto, perderão o foro privilegiado quando acabar o governo.” Além desses, outros nomes, como o do próprio chanceler Aloysio Nunes Ferreira, podem ser indicados para esses postos.

  • Mas como Temer e seus amigos conseguiriam isso? Fazendo um acordo ainda na campanha, ou entre o primeiro e o segundo turno, ou mesmo logo após a eleição, com o candidato vencedor, seja ele qual for. Com exceção de Jair Bolsonaro, com suas reações imprevisíveis, qualquer presidente eleito sabe que precisará do MDB de Temer – que deve fazer uma das maiores bancadas do Congresso – para governar.

Vindo de Michel Temer, não é surpresa, embora seja absurdo. Ou não, pois, como diz a jornalista, “em vez de Curitiba, Lisboa, Paris e Roma” não é nada mau.

Aliados evitam aderir à candidatura do governo Temer

O presidente Michel Temer não conseguiu usar a reforma ministerial para amarrar os partidos de sua base aliada ao projeto eleitoral do MDB. Fragilizado após a Operação Lava Jato atingir amigos próximos e trazer de volta o risco de uma terceira denúncia pela Procuradoria-Geral da República, Temer preferiu manter no governo partidos que lançaram pré-candidatos ou que já anunciaram apoio a outros presidenciáveis.

Sem o compromisso da base e sem muito a oferecer na reta final do governo, o presidente deu início, nas últimas semanas, à ofensiva para tentar atrair esses partidos para sua órbita eleitoral. O emedebista passou a reunir presidentes dessas legendas para conversas sobre eleições e fez questão de prestigiar jantares partidários para comemorar a entrada de novos filiados.

Na terça-feira passada, dia 10, Temer chamou o presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira, para sondar a possibilidade de o partido apoiar o projeto do MDB, seja ele próprio o candidato ou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Não teve sucesso. O PRB manteve o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mesmo após lançar o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, como pré-candidato à Presidência.

No mesmo dia, Temer participou de jantar do PR para saudar os novos deputados do partido. No encontro, cumprimentou os parlamentares um a um e discursou por 15 minutos, enaltecendo a aliança com a sigla, que ocupa o Ministério dos Transportes desde início do governo.

O PR passou a ser um dos partidos mais procurados por presidenciáveis após a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido anunciou que, caso o ex-presidente consiga uma liminar para ser candidato, a sigla estará junto com o petista no pleito.

Na semana anterior, Temer já tinha participado de jantar na casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O PP tem dado suporte à pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Enquanto a eleição não chega, Temer precisa de apoio da base aliada para aprovar matérias econômicas importantes no Congresso, entre elas, a privatização da Eletrobrás e a reoneração da folha de pagamento. Enquanto isso, Meirelles deu início a uma agenda de viagens pelo País para tentar emplacar sua pré-candidatura.

Em apenas 4 anos, a Lava Jato já condenou 160 envolvidos em corrupção

Ter uma Justiça que funcione e puna o criminoso independentemente do poder ou da conta bancária ainda desperta suspiros. É um anseio nacional. Estamos nos acostumando à ideia de que, em apenas quatro anos, a Operação Lava-Jato condenou 160 pessoas entre os principais políticos e empresários do país. No Superior Tribunal de Justiça, há nove governadores investigados e três denunciados.

Autoridades que desafiaram o Judiciário foram obrigadas a deixar os extravagantes palácios em que sempre viveram e trabalharam para dividir celas nas penitenciárias brasileiras.

LULA, O EXEMPLO

Há 10 anos, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o homem mais poderoso da República. Acabou sendo preso na semana passada, após seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitarem o pedido de habeas corpus da defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ainda pairam contra ele mais oito inquéritos e processos. Poucos brasileiros acreditavam que isso pudesse acontecer.

CUNHA E OUTROS

Considerado até então um ótimo articulador político, o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB) teve poder suficiente para colocar em xeque a atuação do mais alto cargo eletivo do país.

O ex-senador Luiz Estevão conseguiu fazer com que um processo contra ele se arrastasse durante muitos anos. Paulo Maluf (PP) fez a mesma coisa.

Geddel Vieira Lima (MDB) foi condecorado 11 vezes com medalhas importantes — como a Ordem do Mérito Naval em Grau de Grande Oficial, recebida em 2007. Nenhum deles escapou da Justiça quando seus crimes foram revelados.

TODOS SÃO IGUAIS?

“É um fato que as coisas estão aí acontecendo, mas ainda há desigualdade nesse meio. Falar que a lei chegou aos políticos é um fato, mas dizer que vale para todos ainda é precipitado”, diz o cientista político Glauco Peres da Silva, professor da Universidade de São Paulo (USP). Ele acredita que a punição não chega com a mesma rapidez a todos os casos.

“Esse discurso precisa ser mais bem entendido. Temos o foro privilegiado, a articulação política, os movimentos sociais… Mecanismos que deixam impune quem sabe usá-los”, ressalva.

Glauco explica que a grande evolução neste cenário é a possibilidade de acabar com o “você sabe com quem está falando?”. “Hoje não tem mais essa, a polícia investiga, e a Justiça prende quem comete crimes. Chegou aos políticos. É verdade e é simples de entender, mas ainda não chegou a todos”, observa.

MUITA COISA MUDOU

Símbolo de um tempo em que a Justiça, além de lenta, era seletiva, o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP) foi preso aos 86 anos, velho e debilitado, por crimes cometidos há décadas. A trajetória do ex-governador de São Paulo sempre foi marcada por seguidas denúncias de corrupção, peculato e até lavagem de dinheiro. Seu nome figura, há muitos anos, na lista vermelha da Interpol.

“Concordei com a prisão, mesmo ponderando que o assunto é de uma sensibilidade enorme. Um senhor de idade não deixa de ser culpado dos crimes que cometeu quando era jovem. Agora, as pessoas vão ter medo”, afirmou a psicóloga Juliana Cardoso Gebrim, palestrante e professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG).

PEQUENOS PRAZERES

Em alguns casos, prender não é o suficiente. Personalidades como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) ainda conseguem burlar o sistema. O carioca deu um “jeitinho” e descolou uma sala de cinema na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, onde foi improvisado um motel.

Cabral também conseguiu complementar a dieta com camarão, bolinho de bacalhau, queijos importados e iogurte. “Pequenos prazeres”, disse ele à Polícia Federal durante o inquérito que apurava as regalias, que demoraram a acabar.

O CASO DE ARGELLO

O que reascende a esperança de que todos podem ser iguais perante a lei são casos como o do ex-senador Gim Argello (PTB) que, recentemente, teve um pedido de redução de pena negado pela Justiça por não ter alcançado nota suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Formado em Direito, o empresário não conseguiu a nota mínima na prova escrita nem na redação. Como todo mundo, poderá tentar de novo. Mas só recebe a recompensa se trabalhar duro e estudar.

 

Fonte: O Globo/BNews/Os Divergentes/Correio Braziliense/Municipios Baianos

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