21/04/2018

“Bancada” de Bolsonaro já sonha em reformar a Constituição

 

Jair Bolsonaro (RJ) conseguiu reunir em torno do PSL, seu mais novo partido, apenas 7 dos 513 colegas da Câmara, mas deputados aliados têm promovido animados almoços em Brasília para discutir, com o pré-candidato à Presidência, planos para seu governo. O último encontro aconteceu no dia 11, na casa do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que cozinhou ele próprio um filé ao molho madeira e um fricassê de frango para os convidados. Cerca de 30 deputados compareceram, uma parte do que Onyx e os bolsonaristas da Câmara dizem já ter arregimentado para a campanha ao Palácio do Planalto do ex-capitão do Exército — ao todo 58, afirma Onyx, mas ele se recusa a dar nomes.

EVOLUÇÃO

“O que mais me surpreendeu foi a evolução no conteúdo da conversa do Bolsonaro. Em 30 anos que o conheço nunca tinha visto algo desse tipo. Para quem fala que Bolsonaro não tem conteúdo, ele é um cara muito inteligente, tem conversas melhores do que os candidatos convencionais”, diz o amigo Alberto Fraga (DEM-DF), antigo aliado de Bolsonaro na chamada “bancada da bala” do Congresso. “Ele não está falando só coisa de milico, ele está com umas propostas maravilhosas, não sei como ninguém pensou antes.” Fraga também se recusa a dizer quais são essas propostas. “Vá perguntar pra ele.”

Em conversas com outros deputados, descobre-se que uma das propostas — que não necessariamente partiu da cabeça de Bolsonaro — é restringir o dinheiro que estatais direcionam para patrocínio de times de futebol ou Fórmula 1 e direcioná-lo a “patrocínio” de creches e santas casas. “É uma vergonha a Petrobras dar dinheiro para o Flamengo”, diz o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que se apresentou como autor da ideia. Não só dela, mas de outra para endurecer as regras da Lei de Licitações com o objetivo de dificultar corrupção.

BEM NAS PESQUISAS

Ele afirma ainda não ter decidido apoiar Bolsonaro. “Está longe a eleição, mas não tem como negar que ele está bem nas pesquisas sem o apoio de ninguém.” Outro participante do almoço, Valdir Collato (PMDB-SC) diz não ver constrangimento em frequentar reuniões de um adversário do governo de seu partido. Michel Temer e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles figuram como possíveis candidatos. “O MDB não tem candidato ainda, não dá para ficar esperando.” Rogério Peninha Mendonça, também do MDB de Santa Catarina, é outro frequentador dos almoços bolsonaristas em Brasília.

CHEGAR A CEM

Apesar de o PSL ter apenas oito deputados e os almoços, na mais otimista das projeções, terem reunido pouco mais de 10% da Câmara dos Deputados, os aliados demonstram entusiasmo. Onyx Lorenzoni, o deputado-cozinheiro, fala que o objetivo é chegar a cem parlamentares até junho — é preciso o voto de pelo menos 308 deputados para aprovar-se emendas à Constituição, por exemplo.  O deputado Major Olímpio (PSL), pré-candidato ao Senado em São Paulo, falou com a Folha minutos depois de berrar seguidas vezes o nome de Bolsonaro no plenário da Câmara, no mesmo dia do almoço, em contraponto a discursos de petistas a favor do ex-presidente Lula. Em resposta aos berros, Bolsonaro se levantou de sua cadeira e com o característico sorriso de canto a canto do rosto fez reverência com os braços estendidos. Segundo Olímpio, ainda tem muito deputado com vergonha de declarar apoio explícito ao ex-capitão. “Muita gente não confessa, mas tem um monte que me chama e diz: ‘Pode ficar tranquilo que, no momento certo, tamos juntos’.”

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de mais de R$ 10 milhões. O cunhado do tucano Adhemar Cesar Ribeiro e o secretário estadual Marcos Monteiro serão incluídos. Eles foram apontados por delatores da Odebrecht de terem operacionalizado os recursos não declarados nas campanhas ao governo paulista de 2010 e 2014. Alckmin sempre negou qualquer irregularidade e disse que suas campanhas foram todas feitas dentro da lei. Procurada, sua assessoria ainda não respondeu.

O caso a ser apurado é o mesmo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não há indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato. Na investigação, o Ministério Público Estadual se atém à esfera civil. A improbidade pode ser punida, por exemplo, com multa, suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade e perda de cargo, emprego ou função pública.

A lei de 1992 que enquadra os atos contrários ao princípio da administração pública não prevê prisão, mas pune pessoas e empresas com perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo. A improbidade ocorre em casos como recebimento de propina, fraude em licitação e busca de vantagem pessoal. Em termos mais gerais, pode-se entender a improbidade administrativa como uma conduta desonesta por parte de funcionários públicos. No dicionário, a palavra improbidade significa desonestidade, ausência de integridade. De acordo com os especialistas, para se configurar a improbidade administrativa é preciso que o servidor público tenha agido de má-fé. Em termos legais, improbidade administrativa é um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública (1), cometido por agente público (2), durante o exercício de função pública ou decorrente desta (3).

Ex-ministro confirma que Aécio tentou fazer obstrução à Justiça

Ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) confirma denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Aécio Neves (PSDB) tentou alterar o curso de investigações na Lava-Jato. O deputado acusou o senador tucano de pressioná-lo, quando era ministro, para nomear um delegado da Polícia Federal “de sua preferência para investigar suas ações delituosas”. Aécio se tornou réu esta semana por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Na denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Serraglio foi substituído, em maio do ano passado, depois de pressão de Aécio e outros parlamentares.

PALAVRÕES

Em conversa gravada por Joesley Batista, Aécio desqualifica a nomeação de Serraglio e se refere ao então ministro com palavrões. O deputado confirma: “Já se descortinam algumas das razões, de alto nível político-partidário, que instabilizaram minha permanência na pasta”.

Serraglio adiciona outro nome à lista: “Pressões semelhantes advieram do senador Renan Calheiros (PMDB), ex-presidente do Congresso Nacional, multi-investigado pela Polícia Federal”.

A morte do peixe. Por Luis Jorge Natal

Há poucos dias, lembrei aqui uma passagem do livro Conversa na Catedral, do peruano e prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa. O destaque foi para a indagação de um dos personagens, que em determinado trecho do romance pergunta: “Em que ponto o Peru se fodeu?”. Aproveitei a lembrança para fazer uma analogia com a atual situação do Brasil e perguntei quando a mesma coisa aconteceu por aqui. Mas, agora, usando o mesmo mote, quero perguntar: quando o senador Aécio Neves se fodeu? Eu sei.

Hoje, Aécio é um zumbi político, não morreu ainda porque os políticos têm a capacidade de morrer várias vezes e ressuscitar também. Veja o caso do ex-senador Demóstenes Torres, quem diria que ele estaria apto a disputar tão rapidamente as eleições depois de ter sido cassado por seus pares? Quem poderia imaginar que o também senador Collor de Mello depois de impedido voltaria a ter importância política? Aqui cabe um parêntese: usando a mesma régua que os petistas, Collor sofreu um golpe. Fecho o parêntese. É bom destacar que mesmo ressuscitando da morte política, o político renasce mais fraco do que já foi um dia.

Então, vamos tentar encontrar o exato momento em que o Aécio morreu pela primeira vez, ou se fodeu. Foi no dia 24 de março de 2017, no Hotel Unique, em São Paulo. O empresário e corruptor-geral da República, Joesley Batista, gravou 30 minutos de conversa entre os dois. O diálogo é de ruborizar flor de urucum e já foi amplamente divulgado. O ainda senador alega que foi vítima de uma arapuca e se defende utilizando estratégias propostas por bons advogados. Como o Direito é uma ciência humana, ele pode até escapar ou protelar por muito tempo uma condenação. Mas não há dúvida: se fodeu.

Criado para ser presidente da República, Aécio caminhou nos trilhos dos trens mineiros e preparou direito sua ascensão para se tornar um político nacional. Disputou as eleições presidenciais contra uma candidata fraquíssima, que contava, porém, com uma estrutura de marketing gigantesca, dinheiro a rodo -agora sabemos como foi arrecadado – e utilizou a máquina governamental sem nenhum pudor. Aécio perdeu ganhando. Num exercício de futurologia, seria o candidato mais forte à Presidência da República nas próximas eleições. Superando o próprio Lula. Mas a roda da história girou de outra maneira, e o mineiro que gosta de mar morreu pela boca.

Na disputa, Aécio conseguiu atrair muita gente, não por ser um líder, mas por representar o antipetismo. Atraiu quem votou por eliminação. Restava então preservar esses votos e confirmar ser um candidato capaz e viável. O diálogo gravado revelou o caráter que o político escondia. O polimento anterior, a educação, a maneira correta de se expressar foram para o espaço. Surgiu ali, em todo o seu esplendor, um jeito acanalhado de falar e se comportar. Tisnou definitivamente sua imagem. Não há mais como recompor com esse eleitorado que conquistou por eliminação. Ninguém chorou por ele, ninguém acampou por ele. Virou um moribundo político a vagar por aí. Se fodeu.

Acampamento

É inacreditável que, em pleno século XXI, a gente ainda assista a cenas de fanatismo político que lembram os grandes caudilhos, os populistas, os ditadores sanguinários de um extremo ao outro, além de os ridículos tiranos. Mesmo que seja forjada, a histeria mostra como ainda engatinhamos politicamente. A história nunca nos ensinou porque existe a necessidade de haver sempre um guia imortal. Os portugueses nos legaram o sebastianismo, tá certo, mas o fanatismo obtuso não tem pai, nem mãe.

Rodrimar, empresa ligada a Temer, costumava comprar notas fiscais frias

Peça central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais frias para gerar caixa dois. O principal alvo da investigação era Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de março junto com dois amigos de Temer. Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois.

SÓCIOS ACUSAM

A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues. Eles foram à polícia porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para “todos os demais acionistas que não participavam do esquema criminoso”, como escreveram os promotores na denúncia apresentada à Justiça. O suposto esquema do qual Grecco era acusado de comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar serviço.

LAVAGEM

O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada ficar com uma pequena comissão. Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores. A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontou que a Rodrimar recorria a dois tipos de empresas para comprar notas: 1) havia as criadas por seus funcionários e por parentes de Grecco; e

2) havia empresas especializadas em ajudar outras a gerar caixa dois.

Quatro dessas empresas pertenciam a João Marcos Cosso, de Ribeirão Preto, considerado pela Fazenda paulista um profissional do caixa dois: “O sr. João Marcos Cosso não comercializa mercadorias, mas apenas documentos fiscais”, dizia relatório da delegacia tributária.

NOTAS FRIAS

A apuração diz que a Rodrimar comprou 25 notas fiscais frias entre 1998 e 2001, num total de R$ 485,7 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão em valores atuais. A investigação sobre a Rodrimar acabou anulada pelo ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2009, após o advogado Marcio Thomas Bastos ingressar com um pedido alegando falhas processuais. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de Mussi. O ministro acatou o pedido de Thomas Bastos de que toda a apuração era ilegal porque a juíza disse no momento em que aceitou a denúncia contra a Rodrimar que não era o caso de absolvição sumária dos acusados.

PRÉ-JULGAMENTO

Apesar de a frase ser comum em decisões dessa natureza, o ministro considerou que houve “pré-julgamento”. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado a declaração da juíza regular: “Inexistiu antecipação do mérito ou prejulgamento”, disse o desembargador Euvaldo Chaid no voto do TJ. Segundo ele, “o texto deve ser analisado dentro do contexto para não virar pretexto”. A Rodrimar afirma em nota que a suspeita de caixa dois “foi alvo de intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder Judiciário, foi determinado o seu arquivamento”.

 

Fonte: Agência Estado/O Globo/Folhapress/Municipios Baianos

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