26/04/2018

Dieese: País precisa de 'mudança radical na economia' para voltar crescer

 

Para o Dieese, apenas uma "mudança radical da atual política econômica" seria capaz de criar um ambiente de crescimento, além de fazer com que os bancos públicos voltassem a atuar como financiadores de setores e projetos estratégicos, "para retomar uma dinâmica de ampliação da demanda agregada da economia". A análise consta de nota técnica do instituto, que em manifestações anteriores já destacava a importância do crédito para o país no período de crise internacional, de 2008 a 2013, e o papel do setor público.

Em dezembro do ano passado, o saldo total das operações de crédito no Brasil foi de R$ 3,086 trilhões, sendo 53,4% para pessoas físicas e 46,6% a jurídicas, segundo o Dieese. Na comparação com janeiro de 2014, houve queda de 11,3%, em termos reais, "resultado principalmente da redução dos financiamentos para as empresas, que apresentaram queda real de 22,8% no período, enquanto o crédito para as famílias manteve-se praticamente estável, com leve elevação real de 2,1%".

Foi um comportamento bem diferente do observado no período imediatamente anterior. De 2008 e 2013, o crédito teve expansão acumulada de 105%, aumentando tanto para pessoas físicas (104,4%) como para jurídicas (105,5%). "Naquele período, o crédito foi parte da engrenagem que garantiu a rápida retomada da economia brasileira após o início da crise econômica internacional e um nível relativamente elevado de crescimento do PIB até 2013. Isso se deu notadamente em função da determinação do governo federal, em 2008, de utilizar os bancos públicos para elevar crédito e, assim, aquecer o mercado interno, determinante para a expansão da produção, do emprego e da renda." Mas a política mudou. A Caixa Econômica Federal, lembra o Dieese, "vem reduzindo drasticamente a concessão de empréstimos".

No caso das famílias, o Dieese aponta "o declínio intenso de diversos indicadores econômicos e sociais" para um menor ritmo de concessão de crédito. Em 2014, por exemplo, a taxa de desemprego era de 6,8%, subindo para 12,7% no ano passado, com 6,5 milhões de desempregados a mais (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE). "Do ponto de vista da demanda de crédito, a alta no desemprego e a queda do rendimento médio real dos trabalhadores, juntamente com altos níveis inflacionários em 2015 e 2016, reduziram o consumo das famílias e, consequentemente, a procura por empréstimos no setor financeiro."

Se pelo Indicador Serasa Experian de Demanda do Consumidor por Crédito, de 2008 a 2011, com exceção de 2009, houve crescimento do número de pessoas em busca de crédito, a partir de 2012 as taxas foram "bem mais modestas, pelo menos até 2016", quando começou uma pequena retomada, com elevação de 3,7% – e 4,9% no ano seguinte. "No entanto, sem uma mudança profunda na atual política econômica, essa retomada não deve se mostrar sustentável, principalmente em contexto de restrição dos gastos públicos, com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou, em termos reais, os gastos não financeiros da União por 20 anos; e, com a aprovação da reforma trabalhista, que deverá generalizar formas precárias de emprego, com padrões rebaixados e instáveis de contratação, remuneração e jornada de trabalho",pondera o Dieese.

O instituto questiona: sem com redução da taxa básica de juros (Selic), queda da inflação, pequeno crescimento e bancos públicos com capacidade de crédito reduzida, "será que os bancos privados concederão crédito à população a um custo menor, já que as taxas de juros bancárias ainda estão elevadas? Fomentarão a atividade industrial? Concederão crédito de longo prazo no intuito de aumentar os investimentos, gerar emprego e renda e fortalecer o mercado interno, em busca de um crescimento mais sustentado para o país?". E responde na sequência: "A lógica de funcionamento do setor financeiro privado brasileiro, observada ao longo da história, não indica que tais questões serão respondidas de maneira afirmativa".

É nesse ponto que o Dieese fala em "mudança radical" da política econômica, com retomada do papel estratégico do setor financeiro público na economia. "Assim, os bancos privados poderiam ser estimulados a se inserir, de alguma forma, nesse contexto e o sistema financeiro poderia vir a cumprir o que define o artigo 192 da Constituição Federal, de 1988, quer dizer, atuaria para “promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade”.

Confira aqui a íntegra da nota técnica do Dieese.

  • Emprego cai

Os bancos brasileiros fecharam 2.226 postos de trabalho no primeiro trimestre, sendo 1.836 apenas em março. Os dados, divulgados pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Só a Caixa federal, "maior banco totalmente público do país", lembra o sindicato, eliminou 1.268 vagas de janeiro a março, com concentração neste último mês (1.255).

"Apenas em 2017, os cinco maiores bancos que atuam no país (Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander) lucraram R$ 77,342 bilhões (33,5% a mais em relação a 2016). Somente com a receita total de prestação de serviços e tarifas cobradas dos clientes, esses bancos obtiveram R$ 126,423 bilhões (10,1% a mais em relação a 2016). O valor cobre toda a folha salarial dessas empresas e ainda sobram R$ 28 bilhões."

Fundo do Poço: Quem comemora 'recuperação' não conhece economia nem história, diz Sicsú. Por Vitor Nuzzi

Enquanto o discurso oficial é de que o Brasil saiu da crise rumo ao crescimento, o economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) usa a imagem de um homem no fundo do poço: "Ele dá uns saltos, mas continua lá". Com isso, Sicsú procura demonstrar que o país segue em crise "e nada indica que a gente viva uma verdadeira recuperação". E identifica um período ainda pior, de depressão.

Sicsú observa que crescimento não é sinônimo de recuperação. Para ele, a alta de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 deve-se, basicamente, a dois fatores: exportações do agronegócio e saques do FGTS. "Agora, no primeiro trimestre, muitos analistas do sistema financeiro já começam a reconhecer que o PIB será um desastre", diz.

Quem comemorou o resultado do ano passado não conhece economia e nem história, afirma o professor. Os Estados Unidos só se recuperam da depressão de 1929 após 14 anos, exemplifica. Na crise atual, "o PIB perdeu 8 e cresceu 1" e o desemprego segue elevado. "Ninguém pode comemorar uma coisa dessas."

Ele não vê consistência na "recuperação" atual. "Pode ter crescimento, mas as taxas são baixas e voláteis. Só se sai da depressão com um plano organizado. O Brasil precisa ter um plano de investimento em infra-estrutura. E de ampliação de benefícios sociais", cita. Exatamente o contrário da política atual.

"Estamos completamente paralisados. Não temos ninguém para lançar corda ou escada no poço", diz, novamente citando aquela imagem. "A crise política permanece. E as políticas de austeridade permanecem. Não é que a gente não tem um plano (de recuperação). Os fatores que levaram à depressão estão aí, deixando o nosso cidadão no fundo do poço."

O economista ainda considera "nebuloso" o cenário do mercado de trabalho depois da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. "Ainda não temos muitos parâmetros", comenta, acrescentando que a situação já era desastrosa antes. O estoque de empregos formais caiu acentuadamente, lembra Sicsú.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, esse estoque chegava a 40,7 milhões em fevereiro de 2014. Em igual mês deste ano, era de 38 milhões. "A principal variável para se pensar em vigor econômico era o número de trabalhadores com carteira assinada."

Outro indicador que ele considera relevante, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o de estoque de capital da economia, uma taxa que, nos anos anteriores à crise, vinha crescendo em torno de 1% de um trimestre para outro. "Está tendendo a zero." O estoque de capital aponta a capacidade de produção – e de crescimento efetivo – do país.

As eleições e a economia. Por Paulo Kliass

O primeiro elemento a se considerar refere-se à realização mesma das eleições daqui a seis meses. Afinal não é de todo desprovida de sentido a indagação a respeito das razões que levaram ao golpeachment para depois eventualmente devolver o poder às forças políticas que estavam envolvidas com aquele projeto de País que foi abortado. A estratégia de retirar Dilma do Palácio do Planalto para depois resolver os problemas do Brasil fracassou a olhos nus. Cabe ficarmos alertas e atentos para evitar esse novo golpe no golpe.

O governo Temer não consegue articular sua base parlamentar e vê seus índices de desaprovação aumentarem a cada dia que passa. O estrago provocado pelo aprofundamento do austericídio apresenta-se como irreversível do ponto de vista eleitoral. Como se diz no popular: o estrago está feito. Desemprego monumental, falências generalizadas, piora no quadro fiscal, políticas públicas implodidas pela obsessão em promover cortes orçamentários a todo e qualquer custo.

Um dos aspectos mais impressionantes é que parcelas consideráveis das classes dominantes acreditaram piamente no conto da fadinha das expectativas. Foi a tal ilusão fantasiosa de que bastaria colocar dois legítimos representantes dos banqueiros para tomar conta da economia e, na sequência, receber um país arrumado à moda deles. Não! E a ortodoxia não conseguiu entregar nem mesmo aquilo que haviam prometido. O núcleo duro do governo bem que tentou implementar a estratégia do desmonte completo. Mas a resistência do movimento popular, de um lado, e as divergências entre eles, de outro lado, impediram que a operação de terra arrasada fosse completada.

A realidade é que os índices de popularidade de Temer e seu governo beiram o rés do chão. Ora, diante de um desastre eleitoral previamente anunciado como esse, as forças do bloco conservador também começam a se movimentar. E os anúncios de eventuais candidaturas se multiplicam pelo campo da direita. Para além do polo radicalizado de Bolsonaro na extrema direita, os representantes do grande capital e dos grandes meios de comunicação começam a emitir sinais de desespero pela ausência de candidatos com capacidade de vencerem as eleições. Estão por aí o próprio Temer, Henrique Meirelles (que se demitiu do cargo de Ministro da Fazenda com esse fim), Rodrigo Maia, Geraldo Alckmin, Joaquim Barbosa, a aventura de Luciano Huck, Álvaro Dias, além dos grandes empresários João Amoedo e Flávio Rocha. Mas nenhum deles empolga o eleitor e consegue se apresentar como carta viável para o segundo turno.

E Marina? - perguntam-me alguns leitores. Bom, ela continua onde sempre esteve, desde que saiu do governo de Lula em 2008 e do PT em 2009. Há quase uma década ela segue tentando se apresentar como uma alternativa confiável e domesticada perante as classes dominantes. Para tanto, rompeu com sua história pessoal e passou a fazer o jogo do establishment. Mudou de lado e resolveu apoiar a política econômica da ortodoxia, em especial depois que se cercou de conselheiros oriundos do financismo e do tucanato. Além disso, apoiou de forma explícita Aécio no segundo turno em 2014 e depois emprestou seu nome e o da Rede para a operação do impedimento de Dilma. Vive de um eterno “recall” nas pesquisas e aposta todas as suas nesse percentual para se firmar como alternativa para algum tipo de voto útil da direita, caso seja necessário.

Do lado do campo popular e progressista, Lula segue isolado como candidato aparentemente imbatível. De acordo com a maioria das pesquisas, ele sai na frente no primeiro turno e derrota todos os possíveis oponentes num eventual segundo turno. Exatamente por isso é que tradição jurídica brasileira foi jogada na lata do lixo e o preferido da população está sendo injustamente condenado e preso. Restam ainda dúvidas a respeito das possibilidades de que seu nome esteja presente nas urnas eletrônicas em outubro próximo. Alguns juristas ainda mantêm a esperança nesse cenário otimista. Só a evolução da conjuntura dirá algo a esse respeito.

Como o prazo para o registro oficial de candidaturas só terá início no mês de agosto, nada mais correto do que a intenção do PT em continuar a campanha de seu pré-candidato até lá. O sentimento de que uma grande injustiça está sendo cometida só tem aumentado na população e isso aumenta a própria simpatia eleitoral por Lula. Os analistas políticos parecem concordar em que o tempo só joga a favor dele, inclusive com a exploração da imagem de vítima de uma ilegalidade seletiva.

Além dele, apresentam-se também Ciro Gomes, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos. Todos condenam o viés autoritário que o Brasil atravessa desde a consumação do golpeachment, criticam o fortalecimento das corporações não sujeitas a controle do mundo da Justiça e não perdoaram a solução do austericídio levada a cabo pelo governo Temer. Apesar de sua incrível capacidade de encontrar divergências onde elas nem imaginam se apresentar, é necessário que as forças progressistas privilegiem seus pontos de concordância e se unam nas críticas aos diversos candidatos do modelo conservador. Isso não significa que devam abandonar suas postulações legítimas. Mas apenas que concentrem suas críticas nos verdadeiros adversários na disputa e que mantenham pontes de diálogo abertas para eventual apoio recíproco no segundo turno.

Para além dos assuntos de natureza política e da avaliação do governo Temer, o debate eleitoral deve colocar com mais ênfase a questão das alternativas para a economia de nosso País. Esse é o espaço por excelência para se discutir um projeto diferente para nosso futuro. Isso significa propor a recuperação de um modelo que promova inclusão, que seja capaz de reduzir as desigualdades sociais e econômicas, que ofereça os instrumentos para recuperar o protagonismo do Brasil no cenário internacional.

O primeiro passo exige a revogação de um conjunto de medidas adotadas pelo governo Temer e que operam como verdadeiro entrave para qualquer projeto político e econômico do campo progressista. Assim, coloca-se a necessidade de um Referendo Revogatório para retirar as amarras da Emenda Constitucional 95, que congela as despesas públicas não-financeiras por longos vinte anos. Essa medida foi tão draconiana para as atividades econômicas que até mesmo setores que estavam entusiasmados com a medida em dezembro de 2016 agora acham que ela deve ser flexibilizada. Afinal, a verdade é que nenhum governo eleito será capaz de conduzir seu projeto tendo essa verdadeira espada de Dâmocles sobre seu pescoço, com a ameaça permanente de cometer algum crime de responsabilidade.

Além disso, há que se revogar as maldades e as trapalhadas provocadas pelas alterações na legislação trabalhista, sob a velha lengalenga de se promover a redução do chamado “custo Brasil”. Outras medidas se fazem necessárias quanto reavaliar as privatizações promovidas na área de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. A chamada política de “desinvestimento” da Petrobrás exige uma séria revisão, uma vez que nada mais significou senão a venda de subsidiárias do grupo para o capital privado. O mesmo deve ocorrer com restabelecimento da prioridade conferida à Petrobrás como empresa a explorar as reservas do Pré Sal.

O programa econômico do campo popular e democrático precisa recuperar o protagonismo do Estado para a promoção do desenvolvimento em nosso País. Isso significa restabelecer o papel do BNDES como organismo financiador de recursos para projetos estratégicos e de longo prazo, com juros e condições mais favorecidas. Da mesma forma, é essencial que os bancos estatais federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) passem a atuar enquanto instituições financeiras do setor público e não pautem seu comportamento como meros concorrentes da banca privada. Isso significa promover uma mudança radical de sua presença na sociedade e no mercado, reduzindo de forma efetiva seus “spreads” e forçando uma queda nessa prática espoliativa que sempre caracterizou as empresas do nosso mundo financista.

Existe ainda uma série de outras medidas importantes que espero desenvolver em outros artigos. Refiro-me à volta da exigência do chamado “conteúdo nacional” para setores estratégicos, como fazia a Petrobrás antes da chegada de Pedro Parente. Além disso, creio que o processo de definição da política monetária necessidade uma reformulação. A definição da taxa oficial de juros (Selic) apenas tendo em vista o controle da inflação não tem se revelado um bom modelo. Talvez seja interessante incorporar o exemplo norte-americano, que os nossos representantes do financismo tanto bajulam. O FED, banco central dos Estados Unidos, define sua taxa tendo em vista evitar uma inflação considerada elevada, mas também mantém um olho na taxa de desemprego.

Enfim, o mais relevante no momento atual é lançar esse debate de forma mais ampla e mostrar à população que existem alternativas ao descalabro levado a efeito por Temer e pelos representantes do grande capital financeiro. No entanto, cabe uma certa prudência para evitar manifestações e compromissos que possam retirar o necessário conteúdo progressista do programa a ser implementado.

A famosa “Carta aos Brasileiros”, por exemplo, representou uma guinada na política econômica que se imaginava do primeiro governo Lula. Ainda mais porque veio acompanhada da nomeação de Antonio Palocci para o Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles para o Banco Central. Com isso, a ortodoxia e o financismo se instalaram no núcleo duro da equipe. Ou ainda verdadeiro e desastrado estelionato eleitoral cometido por Dilma no início de 2015, quando nomeou Joaquim Levy para o comando da economia e adotou como seu o programa econômico ortodoxo que havia sido derrotado nas eleições.

Enfim, uma coisa é não se apresentar de forma sectária e doutrinária perante o eleitorado, buscando ampliar politicamente o leque de apoios no processo eleitoral. Mas isso não pode implicar no abandono da essência das teses do desenvolvimento, da busca pela redução das desigualdades e da transformação estrutural em áreas estratégicas de nossa sociedade.

 

 

Fonte: RBA/Portal Vermelho/Municipios Baianos

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