02/05/2018

Rio Parnaiba se tornou depósito de esgoto e lixo

 

A maior bacia hidrográfica do Nordeste, o Rio Parnaíba, se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos. A área que deveria ser preservada é utilizada como pasto para gados e os caçadores agem livremente. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Distrito Federal, decidiu obrigar os órgãos responsáveis a adotar medidas para conservação da área. Especialistas chamam a atenção para a importância da reserva na biodiversidade brasileira.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou, por decreto, a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, abrangendo os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Nos anos seguintes, no entanto, nada foi feito para instalar e proteger a reserva. A omissão motivou uma ação civil pública impetrada, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A área demarcada atualmente tem 730 mil hectares, que atravessam diferentes biomas, como o cerrado, a caatinga e o costeiro. “Oficialmente, a demarcação foi feita, mas de forma atrapalhada. O parque existe, mas proteção, cuidados, fiscalização, não. Não há possibilidade de visitação porque não tem acesso, estradas, só veredas”, explica Tânia Martins, coordenadora da Rede Ambiental do Piauí (Reapi).

O abandono favorece diversos crimes ambientais e coloca em risco os recursos naturais. “Tem caçadores, problemas de grilagem de terra, mas a pior depredação é do gado, nunca ouvi falar do Ibama lá. Os criadores soltam os animais lá dentro, eles ficam por meses, só são retirados no período da chuva”, alerta Martins.

Segundo ela, é necessária uma atenção especial nas nascentes. O rio representa um terço das águas da região e sofre com o lançamento de esgotos clandestinos e até do estado, que mantém uma cultura de jogar dejetos nos rios, desde a década de 1970. “O Piauí tem histórico de desertificação reconhecida pela Unesco e corre o risco de chegar nas nascentes daquele que é o maior rio do nordeste, se considerar que o Rio São Francisco nasce em Minas Gerais. É um rio muito importante para essa região e um tesouro para a humanidade.”

Proteger a área também representa conservar uma parte significativa do cerrado, de acordo com Julio Cesar Sampaio, coordenador do Programa Cerrado Pantanal da ONG WWF Brasil. “O parque é uma das áreas do bloco remanescente do cerrado. Apesar de metade do cerrado estar preservado, a maior parte está fragmentada em pedacinhos ao longo do território. Lá são grandes blocos, o desmatamento sobe nessa região e bota em risco a parte remanescente do bioma”, explica.

Segundo ele, o bioma tem menos de 3% de área protegida. “O Parque do Parnaíba está incluído, também é contabilizado, mas não foi implementado de fato. É uma grande armadilha. O Brasil fala, internacionalmente, que protege 3% do cerrado, o que é pouco, mas, na prática, é muito menos que isso.”

Depredação

Em 2015, a 22ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente o pedido da OAB e condenou o Ibama a liberar verba retida de R$ 3 milhões para a criação do parque. Também determinou que o ICMBio passasse a adotar providências efetivas para instalação, demarcação e fiscalização. E decidiu que os dois órgãos e a União exercessem adequadamente o poder de polícia administrativa para coibir a depredação da bacia hidrográfica.

A União, Ibama e ICMBio decidiram contestar a decisão no TRF-1, mas o recurso foi rejeitado, por unanimidade, pela 5ª turma, no dia 11 deste mês, e ficou determinada a implementação efetiva do parque. O acórdão foi publicado na última quarta-feira. “Isso significa um enorme ganho para a coletividade, uma vez que essa medida vem para a proteção do maior rio genuinamente nordestino. A defesa do manancial de águas do Brasil possui relevância econômica, social e cultural. Os rios são a identidade de nossa nação e a água-doce será o petróleo deste milênio”, defende Marcus Vinícius Coêlho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

Em nota, o Ibama disse que a administração de parques nacionais federais é de responsabilidade do ICMBio e que não tem dotação orçamentária nem autorização legal para isso. “Todas as empresas com processos de licenciamento ambiental federal devem destinar 0,5% do valor da obra para um fundo de compensação ambiental. Apesar de o licenciamento ser conduzido pelo Ibama, o fundo é gerenciado por um comitê com diversas instituições como membros, inclusive o Ibama, e a verba da compensação é destinada para os projetos aprovados pelo comitê.”

Procurado, o ICMBio disse que não foi notificado da decisão e, portanto, não vai se posicionar. No recurso ao TRF-1, os órgãos argumentaram que não houve omissão do poder público na implementação do Parque Nacional, que a morosidade para a realização do projeto ocorre por causa de dificuldades para a efetivação do processo fundiário e que a intervenção do Poder Judiciário na matéria viola o princípio da separação dos poderes.

RESERVATÓRIO DE XINGÓ, NO RIO SÃO FRANCISCO, PASSARÁ A LIBERAR MÉDIA MENSAL DE 600M³/S A PARTIR DESTE 1º DE MAIO

A partir desta  terça-feira, 1º de maio, mais água será liberada pelo reservatório da hidrelétrica de Xingó (AL/SE) para o Baixo São Francisco, o que beneficiará municípios alagoanos e sergipanos perto da foz do Velho Chico. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) passará a praticar uma defluência média mensal de 600m³/s em vez dos 550m³/s que vinham sendo praticados desde outubro de 2017. A bacia do São Francisco passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

Conforme pactuado na última reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, esta operação será realizada com uma defluência média diária de no mínimo 550m³/s nos fins de semana e feriados. Para os dias úteis, a liberação mínima média diária será de 690m³/s das 10h às 22h e de 550m³/s nos demais horários. Nas próximas semanas a Sala de Crise continuará avaliando a situação da bacia para discutir eventuais ajustes na operação das barragens. Esta é a primeira elevação da defluência de Xingó desde outubro de 2017.

Esta nova forma de operação pela CHESF atende à Resolução nº 30/2018, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União. O documento autoriza a liberação mínima de uma média diária de 550m³/s de água pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, além de uma defluência instantânea mínima de 523m³/s. Estas regras mantêm o patamar mínimo que vinha sendo adotado na região desde outubro de 2017 e valem até 31 de julho.

Desde abril de 2013 os reservatórios de Sobradinho e Xingó vêm operando com uma defluência mínima abaixo de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade. As reduções das vazões liberadas foram motivadas pelas chuvas e afluências abaixo da média na bacia do Velho Chico em virtude da seca.

Atualmente o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico.

A primeira autorização para a prática de 550 m³/s foi dada pela ANA por intermédio da Resolução ANA n° 1.291, de 17 de julho de 2017, e prorrogada por meio da Resolução n° 1.943, de 6 de novembro de 2017. Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde sua construção em novembro de 1979. Além da resolução da Agência, o IBAMA expediu à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em 7 de agosto de 2017, a Autorização Especial nº 12/2017 para executar testes de redução da vazão defluente na hidrelétrica de Xingó (AL/SE) até o limite de 550m³/s.

A primeira redução se deu com a Resolução nº 442/2013, que permitiu a redução da defluência mínima para 1.100m³/s em vez dos 1.300m³/s adotados em situação de normalidade hidrológica. Em abril de 2015 a ANA editou a Resolução nº 206/2015, que manteve a prática dos 1.100m³/s, mas permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.

Em 29 de junho daquele ano, a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s até dezembro de 2015. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro de 2016. O patamar de 700m³/s, foi estabelecido pela Resolução nº 1.283/2016 até março de 2017.

A partir de março de 2017 a ANA passou a adotar o critério de defluência mínima média diária. Com a Resolução nº 347/2017 a descarga mínima de Sobradinho passou a poder ser realizada instantaneamente a partir de 665m³/s, desde que a média diária fosse de 700m³/s. De abril a julho do ano passado a Resolução nº 742/2017 autorizou a prática acima de 570m³/s com a média diária de 600m³/s. De julho de 2017 em diante, por meio da Resolução nº 1.291/2017, foi autorizada a prática de uma liberação de água acima de 523m³/s, garantindo a média de 550m³/s. Mas este patamar foi efetivamente adotado a partir de outubro após avaliações de impactos na bacia.

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.

Xingó, Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

BARRAGEM SOBRADINHO: DEPOIS DO VELHO CHICO AGORA É A VEZ DO BARCO RIO DOS CURRAIS SER RESGATADO

O barco, "Rio dos Currais", deve ser resgatado no início do mês de maio. Segundo este Blog apurou, os trabalhos serão realizados assim como aconteceu com a  embarcação “Velho Chico” que foi retirada do fundo do lago de Sobradinho. Rio dos Currais e Velho Chico são as duas embarcações do Projeto Vapor do Vinho que naufragaram próximo a barragem, no dia 23 de janeiro deste ano. À época a Empresa Vapor do Vinho por meio de nota explicou que as duas embarcações faziam o roteiro enoturístico, e que estavam atracadas no canal de eclusagem, no lago de Sobradinho.

Referente a reportagem publicada no dia 07 de abril sobre a reflutuação da embarcação "Velho Chico",  o Comando da Marinha esclareceu que "a perícia na embarcação "Velho Chico" teve início no dia 06 de abril mas ainda não foi concluída. A perícia na embarcação "Rio dos Currais" ainda não foi iniciada, uma vez que a mesma ainda encontra-se naufragada".

Silvio Miranda Pinto Júnior - Capitão de Corveta - Agente da Agência Fluvial de Juazeiro, também informou que o resultado das perícias, bem como as causas e possíveis responsáveis pelo acidente, só serão divulgados após a conclusão do Inquérito Administrativo, aberto para tal apuração. O Inquérito possui prazo regulamentar de 90 dias para sua conclusão, todavia, devido a necessidade de reflutuação das embarcações para realização da perícia técnica, este prazo sofrerá postergações.

 

Fonte: Correio Braziliense/Ascom ANA/BlogdoGeraldoJosé/Municipios Baianos

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