08/05/2018

O misterioso recife de corais encontrado na foz do rio Amazonas

 

A cada segundo, o rio Amazonas, o maior do planeta, despeja no mar 200 mil metros cúbicos de água - 60 vezes mais do que a vazão do rio Nilo.

Toda essa água penetra oceano adentro por até 400 km, formando uma pluma de água doce, rica em sedimentos e de aparência barrenta, com até 25 metros de espessura. Ela bloqueia a maior parte da luz do Sol, deixando a região abaixo numa penumbra, que, em alguns locais, recebe apenas 2% luminosidade normal.

Seria um dos últimos lugares do mundo em que se deveria esperar encontrar um recife de corais. Mas foi o que aconteceu recentemente - e o coral descoberto é dos grandes. A formação tem 56 mil km², área equivalente ao Estado da Paraíba, o que poderá ter implicações para a planejada exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

O risco da exploração para o recife está sendo avaliado numa expedição do navio Esperanza, da ONG Greenpeace, com a participação de pesquisadores de várias universidade. Ela começou no dia 2 e deve terminar em 25 de maio.

Estima-se que as reservas de petróleo naquela parte da costa brasileira alcancem 14 bilhões de barris. A Agencia Nacional de Petróleo (ANP) leiloou mais de 150 blocos, adquiridos por várias empresas petroleiras. Está prevista a perfuração de poços de prospecção em 12 deles.

Os estudos com o navio do Greenpeace estão sendo realizados na região norte da Bacia da Foz do Amazonas, a 135 km da costa do Oiapoque, no Amapá, estendendo-se até um pedaço da costa da Guiana Francesa.

"Descobrimos que os corais da Amazônia se sobrepõem a uma área onde a empresa francesa Total planeja explorar petróleo, a 120 km do litoral", conta Thiago Almeida, especialista em Energia do Greenpeace Brasil.

Os primeiros indícios de que poderia haver um recife na Bacia da Foz do Amazonas - que vai de Belém, passa pela costa da Ilha de Marajó e chega ao Amapá - datam de maio de 1975. Naquele mês, o navio americano Oregon II passou pela região num cruzeiro científico, com o objetivo de avaliar os estoques de camarão naquelas águas.

O que suas redes encontraram, no entanto, foram esponjas, lagostas e peixes, como o pargo, que não deveriam viver ali, pois são típicos de recifes. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.

Em 2012, outro navio científico americano realizou uma expedição à região com o objetivo de estudar as propriedades físico-químicas da pluma do Amazonas. A embarcação levava a bordo o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que coletou uma quantidade significativa de esponjas coloridas, corais e peixes.

Para confirmar - ou não - a existência do recife foi organizada, em 2014, uma terceira expedição à Bacia da Foz do Amazonas. Com 11 pesquisadores a bordo, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha do Brasil, zarpou de Belém em setembro rumo ao Oceano Atlântico.

O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km².

'Rochas vivas'

Rodolitos são nódulos de carbonato de cálcio (CaCO3) de vida livre, com formas que se assemelham a pedregulhos arredondados. Eles são formados pela aglomeração de pequenas algas que se incrustam, umas sobre as outras ou sobre qualquer substrato, como fragmentos de concha ou grãos de areia.

Os pequenos nódulos vão crescendo pela reprodução e multiplicação desses organismos, que formam sua camada externa. A parte interna, uma espécie de núcleo, se mineraliza. Eles são chamados vulgarmente de rochas vivas, por causa das algas que formam seu exterior.

Às vezes, os rodolitos podem se deslocar no leito do oceano de acordo com as correntezas. Ou então podem se fundir e formar estruturas maiores.

"Bancos deles são estágios iniciais na formação dos recifes", explica o biólogo Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba UFPB), coordenador do grupo de pesquisadores a bordo do Esperanza.

"Com o passar do tempo, os nódulos de algas tornam-se pesados e ficam ancorados ao fundo. Posteriormente, nódulos adjacentes fundem-se e formam estruturas cada vez maiores e mais complexas." É aí que que se instalam peixes, moluscos, crustáceos e vários invertebrados marinhos, e esponjas encontram bases para crescer.

Tipos de corais

É preciso diferenciar, no entanto, o recife que foi descoberto na Amazônia daqueles que aparecem em documentários de TV, localizados em águas rasas, cristalinas e bem iluminadas. "O que chamamos de recife de corais são estruturas rígidas, construídas por organismos vivos", explica Francini. "Em algumas regiões rasas, como, por exemplo, Abrolhos, Caribe e Austrália, os corais dominam como organismos construtores."

Mas um dos principais componentes na construção de recifes, geralmente pouco conhecido, são as algas calcárias, as quais podem formar bancos de rodolitos, plataformas e até estruturas complexas. Segundo Francini, além dos de corais "comuns", há regiões no Brasil nas quais os principais organismos construtores são algas calcárias, como em algumas áreas em Abrolhos, o Atol das Rocas e o Recife do Amazonas.

Esse último, em particular, ocorre em águas relativamente profundas (70-200 m), em zonas conhecidas como mesofóticas (média luminosidade), de 70 a 150 m, e rarifóticas (de luz reduzida), entre 150 e 200 m.

"Ele é composto predominantemente por algas calcárias, mas também é construído por corais (principalmente Madracis decactis) e recoberto por esponjas, corais-negros (de esqueleto preto, que vivem em águas profundas) e corais-moles (sem esqueleto calcário), sendo habitado por peixes e diversos outros grupos típicos de ambientes recifais, como caranguejos e estrelas do mar", conta Francini.

Seis vezes maior

Entre janeiro e fevereiro do ano passado, o Greenpeace organizou a sua primeira expedição à Bacia da Foz do Amazonas para conhecer melhor o recife. Nela, a organização e os pesquisadores percorreram as suas regiões sul e central e fizeram as primeiras imagens dele com o uso de veículo operado remotamente (ROV, na sigla em inglês), uma espécie de robô subarino.

A principal descoberta do trabalho, publicado em abril na revista científica Frontiers in Marine Science, foi de que o recife pode ser até seis vezes maior do que se estimava anteriormente.

"Isso demonstra o quão pouco conhecemos dos corais da Amazônia", diz Almeida, do Greenpeace. "Agora, nesta nossa segunda expedição, o Esperanza está navegando pelo setor norte da Bacia da Foz do Amazonas. Dessa vez, o achado mais importante foi a presença de recife dentro da área de um dos blocos da Total, o FZA-M-86."

De acordo com ele, a descoberta invalida o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Total para explorar a área. "Como a empresa pode mensurar o risco de um derramamento atingir o sistema recifal e quais seriam os impactos se nem mesmo sabe sua extensão?", questiona.

"Isso, por si só, já deveria fazer com que a empresa abandonasse seus planos na região e que o governo brasileiro negasse a licença ambiental para a empresa."

Procurada pela BBC Brasil, a Total enviou uma nota dizendo que não pretende perfurar o bloco FZA-M-86, onde foram encontrados recifes.

Inicialmente, diz a companhia, serão perfurados dois poços exploratórios, situados em águas ultra profundas (entre 1.800 m e 2.500 m) nos blocos FZA-M-57 e FZA-M-127.

De fato, no cronograma de perfuração dos poços enviado pela companhia ao Ibama, não há previsão para exploração do poço FZA-M-86 pelo menos até 2021.

Segundo a assessoria de imprensa, uma eventual perfuração nesse bloco dependerá de futuras pesquisas e análises.

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'

O subprocurador-Geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica advertindo sobre as diversas inconstitucionalidades contidas no substitutivo da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 6.299/2002, que deverá ser votado nesta terça-feira (8).

Assinado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR), deputado que integra a bancada ruralista, o substitutivo dá parecer favorável ao PL 6.299, apresentado pelo atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, quando era senador, e aos demais 27 PLs a ele apensados – que juntos compõem o chamado “Pacote do Veneno”, revogando a atual Lei de Agrotóxicos (Lei 7.802/1989).

A aprovação do pacote atende aos interesses dos fabricantes de agrotóxicos e sementes transgênicas e à bancada ruralista. Financiados por esse setor produtivo, esses parlamentares ganham ainda benefícios do governo de Michel Temer, que fez dos projetos moeda de troca pelo apoio político.

De acordo com o Ministério Público Federal, dos quatorze motivos apontados por Nishimori para defender a aprovação do pacote e alterar a atual legislação, nenhum considera os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde ou meio ambiente.

Entre as inconstitucionalidades apontadas estão a extinção da competência dos municípios de legislar sobre o uso e o armazenamento local dos agrotóxicos, seus componentes e afins; o dever de adoção, pelo poder público, de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doenças, à proibição de registro de produtos compostos por substâncias causadoras de malformações congênitas, câncer ou que provoquem distúrbios hormonais ou danos ao sistema reprodutivo. O registro de substâncias com estas características passa a ser legal se o substitutivo for aprovado.

O MPF destaca ainda que o Pacote limita a atuação dos órgãos de saúde e de meio ambiente, como a Anvisa e o Ibama, que passam a ter o papel de homologar a avaliação de risco toxicológico e de risco ambiental apresentada pelos requerentes. O procuradores da 4ª Câmara destacam que, no caso do órgão ambiental, não é facultado nem sequer a solicitação de complementação de informações. E que a homologação é contrária a princípios importantes da administração pública, como a indisponibilidade do interesse público e a indelegabilidade do poder de polícia.

“Não pode o Estado renunciar aos seus mecanismos de avaliação e controle prévio de substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde, mediante sua substituição por mero ato homologatório de uma avaliação conduzida pelo particular, distante do interesse público”, destacam.

Outra inconstitucionalidade destacada é a possibilidade de utilização de agrotóxicos sem o devido receituário agronômico “em situações excepcionais”, quando já são conhecidos os riscos da utilização indiscriminada de substâncias tóxicas (clique aqui para acessar a íntegra da nota técnica do MPF).

Agroecologia

O tema foi amplamente discutido ontem (5), em seminário sobre agrotóxicos realizado na 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, em São Paulo. A professora de Geografia da USP, Larissa Bombardi, apresentou dados do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, que demonstra de maneira clara a relação entre o uso desses produtos e o crescimento da incidência de doenças, como malformações e câncer, entre outras, que tendem a multiplicar com a aprovação do pacote  (clique aqui para acessar o atlas).

A gravidade do panorama  foi reforçada por estudo apresentado pela médica Ada Cristina Pontes Aguiar, integrante do Núcleo Tramas, da Universidade Federal do Ceará, que desenvolve pesquisas na região da Chapada do Apodi, onde a água de consumo humano está contaminada pela pulverização aérea de agrotóxicos. Segundo a pesquisadora, há forte relação entre o aumento nos casos de malformações e puberdade precoce entre crianças da população local a partir da contaminação.

O coordenador da organização Terra de Direitos e presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), advogado Darci Frigo, destacou as manifestações da sociedade contra o pacote, entre elas do conselho que preside (clique aqui), e defendeu urgência no debate e encaminhamento de propostas para a construção de uma política nacional de agroecologia como alternativa à produção agrícola baseada no uso de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor desses produtos em todo o mundo e permite o uso de substâncias proibidas em outros países – situação que tende a piorar, e muito, com a aprovação do substitutivo de Luiz Nishimori.

 

Fonte: BBC Brasil/RBA/Municipios Baianos

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