09/05/2018

Bahia: Governo contrata Promédica para cirurgia pediátrica

 

Quase dois meses após o início do impasse entre Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples (NCP), o governo do Estado assinou contrato com a Promédica para prestação de serviço em cirurgia pediátrica e neonatal nas unidades da rede.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), o valor estimado do contrato é de R$ 2,1 milhões, com vigência de 90 dias.

O problema entre NCP e Sesab teve início quando os cirurgiões se recusaram a assinar contrato com a secretaria devido à exigência de plantões presenciais.

  • Relembre o caso:

Bahia precisa de menos cirurgiões pediátricos do que o exigido pelo NCP, conclui Sesab

O impasse com o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples (NCP) levou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) à conclusão de que o número de profissionais necessários para urgência e emergência da especialidade é inferior ao praticado anteriormente pelo Estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há um esforço para estruturar uma solução com cirurgiões pediátricos do estado e profissionais que não concordam com a condução dada pelo NCP à questão.

"Nós tivemos várias reuniões ao longo da semana passada para estruturar uma equipe que possa atender as duas bases onde nós necessitamos de cirurgiões: o HGE [Hospital Geral do Estado] e o Hospital Roberto Santos. Nós tivemos ao longo desse período um volume de atendimento muito inferior ao que era alegado pelo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos como a razão demandante da necessidade de um número de 50 cirurgiões", explicou.

Para o gestor, o NCP "tem agido de forma a cartelizar e impor ao estado valores de remuneração muito superiores aos praticados na média do mercado, valendo-se da sua exiguidade em números".

Na tentativa de resolução, a secretaria deve publicar nos próximos dias um novo chamamento emergencial, com menor número de profissionais, para atender à nova estrutura desenhada.

Em resposta à situação atual, os cirurgiões pediátricos decretaram, na última sexta-feira (20), estado de greve. A decisão inclui na disputa profissionais concursados e com contratos vinculados a organizações sociais.

Em nota, o Sindicato de Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) afirmou que a classe busca a manutenção do serviço prestado. Vilas-Boas reforçou que a secretaria está aberta à conversa, apesar de considerar "um absurdo" a tentativa de "induzir os cirurgiões que são servidores a parar para defender os interesses deles". "Nós estamos abertos a qualquer conversa, mas eles recusaram assinar o contrato com o estado com valores de remuneração que remontavam a mais de R$ 34 mil por mês para cada um deles. Isso é muito acima do que ganha qualquer profissional de qualquer especialidade no estado", criticou o secretário.

Banco Mundial aponta que maior eficiência pode gerar economia de R$ 115 bilhões ao SUS

Análise do Banco Mundial apontou que a melhoria da eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia resultar em uma economia de 16,5% nos gastos de saúde nos próximos 12 anos.

Esse montante seria fundamental, de acordo com a instituição, para garantia da sustentabilidade do SUS em um cenário de subfinanciamento e envelhecimento populacional.

O Banco Mundial concluiu ainda, segundo a Folha de S. Paulo, que o Brasil atingirá R$ 701 bilhões com gastos de saúde em 2030, se mantiver o cenário atual. Com uma maior eficiência, as despesas reduziriam R$ 115,6 bilhões, com total de R$ 585,4 bilhões.

A análise foi apresentada em evento do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), em Brasília, com a presença de gestores e pesquisadores do Brasil, Reino Unidos, Canadá, Portugal e Costa Rica.

Todos esses países defendem a garantia da saúde como direito universal. No entanto, as outras nações possuem definições do que será oferecido pelo setor público. Entre as experiências positivas citadas durante o evento, esteve a criação de consórcios na Bahia para construção de hospitais regionais e policlínicas.

Acordo entre Ministério da Saúde e ANS busca melhoria no ressarcimento ao SUS

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar assinaram um termo de cooperação técnica que permitirá o intercâmbio de dados e o compartilhamento de recursos tecnológicos para integração entre as bases de dados dos órgãos.

Dessa forma, de acordo com o Ministério da Saúde, será possível uma melhor e mais rápida identificação dos atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde para fins de ressarcimento.

A pasta explicou, por meio de nota, que a cooperação vai possibilitar o compartilhamento de dados e informações, através de bases de dados ou webservices, sobre os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou qualquer outra tecnologia de informação e comunicação que esteja adequada às regras de segurança da informação definidas pelo Ministério.

Também permitirá a vinculação entre as bases de dados dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde do Ministério e a base de dados do sistema de informação de beneficiários da ANS, visando à identificação de atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde através dos dados do DATASUS/RJ.

"A vinculação de registros de bancos de dados dos sistemas de informação é uma maneira eficiente de identificar eventos que sejam comuns ao mesmo indivíduo e que foram registrados por distintas fontes de informação", acrescenta a nota.

A lei 9656/98, em seu Art. 32º, determina que sejam ressarcidos aos cofres públicos os valores dos atendimentos prestados pelo SUS a indivíduos beneficiários de planos de saúde. Com o novo acordo, a ANS deve reduzir o intervalo entre as vinculações de dados dos sistemas da Agência e do Ministério e aumentar o número de sistemas de informação que sejam objeto de vinculação de registros.

Diagnóstico tardio leva 70% dos casos de câncer de mama à mastectomia

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) alertou que, em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país, a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é a identificação da doença em estágio avançado.

Para a entidade, esse índice está ligado à dificuldade do diagnóstico precoce e demora ao acesso a consultas, exames, biópsia e tratamento.

Pesquisas internacionais apontam que se o tumor é descoberto logo no início – com menos de 2 centímetros – as chances de cura podem chegar a 95%, conforme a SBM.

"Isso é um problema muito ligado à questão econômica com dois problemas básicos: a disponibilidade dos recursos, dos exames, a qualidade dos equipamentos e dos resultados. A limitação do acesso é um problema muito sério no nosso país, as mulheres no SUS [Sistema Único de Saúde] passam por uma verdadeira 'via crucis' que é conseguir consulta num posto de saúde, conseguir um pedido de exame e depois realizá-lo. Com o diagnóstico tardio, a agressividade do tratamento é maior", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Antônio Frasson, à Agência Brasil.

Para Frasson, a queda na busca pelos exames está relacionada também ao fato de muitos brasileiros estarem sem emprego ou terem perdido a cobertura de plano de saúde.

"Quando a gente observa o número de mulheres que vem fazendo exames, esse número, em vez de aumentar, vem caindo. Isso é muito ligado à questão econômica, questão da falta de recursos, estamos falando isso no sistema público e no sistema privado. Com a crise, muita gente perdeu o acesso, o convênio", acrescentou.

De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios têm autonomia para organizar a rede de atendimento "e o tempo para realizar diagnóstico depende da organização e regulação desses serviços".

"Em 2017, foram realizados no SUS 4,04 milhões de mamografias de rastreamento, sendo 2,6 milhões na faixa etária prioritária preconizada pela Organização Mundial da Saúde, que são mulheres de 50 a 69 anos.  Além disso, também houve aumento de 100% dos valores repassados para exames essenciais para o diagnóstico e para a decisão médica do tratamento dessa doença". 

Conforme a pasta, o repasse de recursos federais para tratamento passou de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 4,6 bilhões em 2017.

Maternidade João Batista Caribé só atenderá gestantes até o final de maio

Até o final do dia 31 deste mês, os atendimentos estarão mantidos na Maternidade João Batista Caribé, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.  A partir do mês de junho, a unidade estará funcionando na Unidade de Emergência de Plataforma, que foi adequada para receber as gestantes, até que as obras de ampliação fiquem prontas.

Além disso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estará reforçando as equipes de ginecologia e obstetrícia na Maternidade Albert Sabin e no Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, na região metropolitana.  A reforma e ampliação da Batista Caribé receberão investimentos da ordem de R$ 30 milhões, distribuídos entre obras e equipamentos, e o prazo para conclusão das intervenções foi estimado em 12 meses.

A unidade passará dos atuais 40 leitos para 80, distribuídos da seguinte forma - 60 destinados à internação clínica e cirúrgica, dez de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco no Centro de Parto Normal (CPN) Peri-Hospitalar.

Entre as novidades na duplicação da maternidade destaca-se a construção de um Centro de Parto Normal, um terraço para a convivência de pacientes e funcionários com vista para o mar, um pátio de serviços, bem como uma área para gases medicinais e abrigo de resíduos, localizados de forma estratégica a fim de permitir futuras ampliações da edificação, assim como os estacionamentos e acessos.

Terça, 08 de Maio de 2018 - 15:10

Governo vai avaliar venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados

O presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira (7) que vai avaliar uma proposta de autorizar supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição médica. O emedebista participou da abertura da Apas Show, feira do setor na capital paulista.

O pedido foi feito pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, que solicitou a Temer trabalho na base aliada do governo para acelerar a votação da proposta no Congresso Nacional. Ele disse que a medida geraria empregos e diminuiria em 30% o valor do produtos.

"Levarei em conta esta proposta de supermercado vender aqueles medicamentos que não exigem prescrição médica, vou examinar esse assunto", disse Temer.

Temer citou que o setor de supermercados registrou aumento de 2% nas vendas no primeiro trimestre do ano e disse que os empresários podem se preparar para mais incremento nos resultados.

"Os senhores podem se preparar para vender cada vez mais porque a confiança da economia está de volta, o Brasil com todas as dificuldades retomou o caminho do crescimento", disse o presidente, acrescentando que "não é um crescimento qualquer", mas "sustentado no tempo".

Antes da fala de Temer, organizadores do evento destacaram que era a primeira vez que um presidente da República participava da Apas Show. Temer afirmou que fez questão de aceitar o convite porque via na segunda-feira, "o primeiro dia da semana", uma oportunidade para começar a semana com animação.

Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas.

De acordo com o Idec, a ação tem como base relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais.

“Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso ocorram, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde”, informou o órgão.

Na ação, o instituto pede que a ANS não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados; e que a agência seja condenada a pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

“O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido, autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública”, destacou.

Problemas no cálculo

De acordo com o instituto, há 17 anos a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. A agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados por ela.

“Há anos o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor”, informou. No ano passado, o instituto já havia pedido a revisão do método.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS, que informou que está apurando as informações e que, em breve, divulgará um posicionamento.

 

Fonte: BN/Tribuna/Agencia Estado/Agencia Brasil/Municipios Baianos

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