10/05/2018

Abaré, Rodelas e Chorrochó recebem ações da Bahia Pesca

 

Mais de 150 pequenos produtores rurais do Território de Identidade de Itaparica serão beneficiados, nesta semana, com uma série de ações desenvolvidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri). Técnicos da empresa estarão emitindo Documentos de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e prestando assistência técnica,  nestas quinta e sexta-feira (10 e 11), nas cidades de Abaré, Rodelas e Chorrochó.

Os pescadores do município de Abaré receberão, na quinta (10), 40 DAPs, que serão entregues no povoado de Ibó, das 8h30 às 17h30. Na sexta, (11), será a vez dos pescadores de Rodelas terem acesso aos 40 documentos, emitidos nas agrovilas R7 e R8, no mesmo horário. A emissão dos documentos é realizada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

O DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Para ter direito ao documento, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o gerente da Bahia Pesca em Paulo Afonso, Anttônio Almeida Júnior.

As ações de assistência técnica estarão concentradas na quinta, quando 30 famílias do povoado de Barra do Tarrachil, em Chorrochó, receberão visitas dos técnicos da empresa para aumentar sua produtividade.

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada nessa terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para entregar o relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento.

A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas.

Entenda o caso

O povo Tuxá reivindica a demarcação de seu território tradicional na região, também habitada por outra comunidade indígena, os Atikum. A relação entre os dois povos tem se tornado cada vez mais conflituosa, especialmente em razão da necessidade de os Atikum ingressarem no espaço ocupado pelos Tuxá, a fim de terem acesso aos serviços oferecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena e pela Funai, como distribuição de medicamentos e cestas básicas.

Além disso, o órgão afirma que ocorrem conflitos também com não-índios, pela realização de empreendimentos na área, como construção de casas populares, projetos de irrigação e criação de peixes.

A demarcação do território foi solicitada à Funai em 2014 por meio de ação movida pelo MPF. Nesse processo, a decisão aponta que deve ser observada a delimitação de áreas a serem ocupadas pelos dois povos indígenas, em razão da possibilidade iminente de conflitos entre eles.

Decisão judicial

A sentença, de 1º de junho de 2017, condenou a União e a Funai ao pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil, por danos morais coletivos. Além disso, também determinou a alteração do local de distribuição de cestas básicas para a comunidade Atikum, podendo escolher um lugar na cidade de Rodelas, através de consulta com a comunidade interessada.

Capim Grosso ganha interligação de barragens

No dia em que celebra 33 anos de emancipação política, Capim Grosso recebeu a visita do governador Rui Costa. Na tarde desta quarta-feira (9), após cumprir agenda em Mairi, o governador autorizou obras e realizou uma série de entregas no município. Os capim-grossenses receberam de presente a assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema adutor de interligação das águas da barragem de Ponto Novo à barragem de Pedras Altas. A obra está orçada em R$ 25,9 milhões.

"Diferentemente de outras obras, tudo que se relaciona à água chama somente atenção quando há problema ou resulta na falta, pois só dão valor no momento em que se perde alguma coisa. Intervenções envolvendo abastecimento de água de qualidade são muito importantes. Elas são sinônimo de saúde e de qualidade de vida", afirmou Rui.

O governador acrescentou que o investimento é "importantíssimo para toda a região. Ao final dessa obra, teremos para todas as cidades maior garantia de que não teremos nem racionamento nem falta, uma vez que a água das duas barragens poderá ser utilizada".

Com 43,5 quilômetros de extensão de adutora de água bruta, a intervenção vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas de 24 municípios. "É uma obra que garante, acima de tudo, a segurança hídrica tão desejada na região. Ela representa mais água e mais saúde, dando continuidade a uma das plataformas mais importantes do governo", destacou o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.

Ainda em Capim Grosso, Rui inaugurou um sistema integrado de abastecimento de água para as localidades de Lajedo, Lajedo Um, Lajedo Dois, Lajedo Três, Morro Branco e Cascavel. Foi entregue também um sistema simplificado com dessalinizador para a localidade de Tigre.

Agricultura familiar

No aniversário da cidade, pequenos produtores de Capim Grosso têm um motivo extra para comemorar. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada pelo governador a firmar acordos, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e do Projeto Pró-Semiárido, com a gestão municipal.

"Além da agenda do Bahia Produtiva, temos que destacar a forte atuação do Pró-Semiárido em Capim Grosso. Hoje, beneficiamos a cadeia do mel e o centro de comercialização. É um reforço relevante para a agricultura da região", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

Na oportunidade, ocorreu ainda o lançamento de edital para a construção do Centro de Comercialização de Animais, com 16 currais, e a entrega de mais 759 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quase 15 mil documentos como esses já foram entregues a agricultores rurais da Bahia, contribuindo para o avanço do setor no território estadual.

Mais ações

Rui ainda participou da entrega da nova sede regional do Departamento Estadual de Trânsito (5º Retran - Capim Grosso) e do calçamento de sete ruas do bairro Novo Oeste. Inaugurou, junto com autoridades locais, a reforma e ampliação do Estádio Municipal Franciscão, além de entregar quatro ambulâncias - para Capim Grosso, Ponto Novo, Curaçá e Capela do Alto Alegre - e 26 barracas destinadas à qualificação da Feira Livre.

Governo do Estado cede imóvel para prefeitura de Queimadas

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Prefeitura de Queimadas assinaram nesta terça-feira (8), em Salvador, termo para cessão de uso do antigo Horto Florestal daquele município. O imóvel, atualmente desocupado, irá abrigar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Queimadas, além de projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar, base da economia da região, juntamente com a criação de caprinos e ovinos.

Entre os projetos da administração municipal para o espaço está a instalação de uma horta comunitária, iniciativa que ainda terá parceria da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo estudantes da zona rural como parte de atividades extracurriculares. O terreno ainda está localizado nas proximidades do Mercado do Produtor de Queimadas, voltado à agricultura familiar, e do Centro de Qualificação do município, que oferece capacitação para servidores e cidadãos.

De acordo com o prefeito de Queimadas, André Luiz Andrade, quase 50% das aquisições que atendem à merenda escolar da educação básica no município são oriundas da agricultura familiar. Com a Lei n° 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê que pelo menos 30% do repasse seja destinado a este segmento, estimulando o desenvolvimento sustentável dos municípios. O terreno ainda seguirá diretrizes do Plano Plurianual de Queimadas para a economia local.

O bem cedido pelo Estado, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis (Simov), é vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) e está situado à Rua Hermilindo Barbosa, no Centro. O local abrigava a antiga sementeira da cidade, com serviços prestados à extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) e possui mais de 17 mil metros quadrados, sendo 373 metros quadrados de área construída.

Assinada pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, e pelo prefeito de Queimadas, a cessão de uso do imóvel será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O dispositivo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado havendo interesse das partes. “Esta cessão é de extrema importância para Queimadas por oferecer sede para nossa Secretaria de Agricultura, além de espaço para realização de feiras e exposições agropecuárias, ampliando o apoio para a agricultura familiar do município”, destacou André Luiz Andrade.

O secretário estadual da Administração reforçou a importância da parceria. “É de grande relevância o desenvolvimento de projetos que incentivem a economia local, especialmente a horta comunitária, um diferencial para a região”, disse Edelvino Góes.

 

 

Fonte: Ascom Bahia Pesca/Secom Bahia/Ascom Saeb/Municipios Baianos

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