10/05/2018

Piatã: Atingidos na Bahia fazem vigília em frente ao Fórum

 

O protesto foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o objetivo de denunciar a desapropriação de terras das famílias atingidas através de liminar feita pela empresa, criminalizando e individualizando um conflito que atinge centenas de famílias e necessita de um tratamento coletivo para a questão.

A CERB pretende desapropriar duas áreas para a construção de casas no qual os atingidos seriam remanejados, no entanto as famílias afirmam que não foram consultados sobre esse tipo de compensação e se estariam satisfeitos com a proposta da empresa. Além disso, não sabem quem serão os beneficiados ou mesmo como será a estrutura das casas.

 “Eu só saio da minha terra se for para outra igual ou melhor. Minha família vive aqui há mais de 200 anos. A CERB não pode vir aqui e tomar nossas terras” se indigna Dona Madalena de Oliveira, de 72 anos, que mostra um documento de seu bisavô datado de 1832.

Ainda segundo os atingidos, a empresa tem afirmado que as famílias estão sobre terras devolutas o que não lhes garante reassentamento rural, e desrespeita seu modo de vida comunitário e camponês, ignorando os direitos das famílias que possuem a posse das áreas.

“Eu aqui produzo de tudo, gado, cabra, palma, tenho minha horta, tenho minhas galinhas, minha casa. Meu pai deixou para mim e meus irmãos, somos mais de 40 pessoas que dependemos dessa terra. A CERB diz que não produzimos nada, que não temos direito a nada” se emociona Ênio dos Santos.

A Barragem de Baraúnas está sendo construída no município de Seabra, mas atinge também o município de Boninal, na região da Chapada Diamantina. A obra teve sua ordem de serviço assinada pelo Governador Rui Costa em março de 2017 e está estimada em R$ 92 milhões, oriundos de parceria do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e tem por objetivo abastecer a cidade de Seabra.

“Também queremos desenvolvimento, queremos que nossas vidas melhorem, que possamos viver com dignidade com novas casas e terras de qualidade. Vamos seguir lutando para que o estado da Bahia abra um canal de diálogo conosco garantindo os direitos dos atingidos e uma negociação justa”, concluiu Moisés Borges militante do MAB.

Estrada pavimentada é entregue no município de Mairi

O centro-norte da Bahia é o foco da agenda do governador Rui Costa, durante toda esta quarta-feira (9). O gestor iniciou as atividades pelo município de Mairi, no período da manhã, beneficiando os segmentos de saúde, infraestrutura, abastecimento de água e agricultura familiar. Pela tarde, Rui seguirá para Capim Grosso, onde autoriza a realização de novos serviços, entre outras ações, no município, que comemora 33 anos de emancipação política.

No primeiro momento da agenda, o governador autorizou o início das obras para a construção do sistema adutor de interligação das águas da barragem de Ponto Novo à barragem de Pedras Altas. A adutora de água bruta irá contar com 43,5 quilômetros de extensão, alcançando aproximadamente 200 mil pessoas de 24 municípios da região, sendo Mairi um deles. A obra contará com um investimento de R$ 25,9 milhões.

"Essa região em que Mairi está localizada é uma das mais frágeis do ponto de vista de abastecimento de água, pois não tem um manancial perene. Mas nossa prioridade é buscar alternativas, por isso esse investimento nessa obra inovadora, que é a ligação entre duas barragens, a de Ponto Novo e de Pedras Altas. Quando estiver sobrando água em uma das duas, será bombeada para outra, impedindo que falte água para o povo", explicou Rui.

O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, destacou que a cada autorização e entrega de obras, a Bahia avança no acesso à água e, consequentemente, à saúde. “Esta é uma obra que garante, acima de tudo, para a região, a segurança hídrica tão desejada. Mais água e mais saúde, dando continuidade a uma das plataformas mais importantes do governo”, afirmou Cássio.

Estrada

Mais uma estrada recuperada foi entregue para a população. Nesta quarta, foi a vez do trecho da rodovia entre Mairi e a BA-131, com mais de 1,1 quilômetro, ser inaugurado, totalmente pavimentado. A melhoria garante mais rapidez e conforto, principalmente, para os cerca de 86 mil habitantes de Mairi e Itaberaba. Na obra, foram aplicados R$ 1,25 milhão.

"Eu rodo sempre por esse trecho. Passei antes da reforma e estou trafegando por aqui agora. Nem parece a estrada que tinha antes. Vim de Itaberaba até Mairi e não vi um buraco. Dá pra ver que o governo de hoje se preocupa com o condutor, com o motorista", avaliou Roberto Almeida.

Agricultura Familiar

Ainda no município de Mairi, Rui Costa liberou o edital para a construção do novo Mercado Municipal, com uma área coberta de quase dois mil metros quadrados. A estrutura será composta por 51 boxes, duas lojas, depósitos, sanitários, área coberta destinada para feira livre, plataforma para acessibilidade, circulação interna, instalações elétricas e hidrossanitária. Mais de R$ 1 milhão serão aplicados.

Também no campo da agricultura familiar, foram doados 50 mil alevinos de tambaqui a 100 famílias de piscicultores do município. Ainda na ocasião, um total de 1.445 pequenos agricultores receberam, em ato simbólico, certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). "Essa é uma agenda completa, que vai desde a parte de produção de campo até a parte de mercado. Encontramos um território bastante animado, no que se refere à Agricultura Familiar, por conta das chuvas", salientou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues.

Saúde e esporte

Na oportunidade, o governador entregou uma ambulância, que irá servir ao Hospital Estadual Luís Eduardo, e participou da autorização para o início das obras de reforma do Estádio Municipal.

MP-BA vai solicitar que prefeitura de Irecê se manifeste sobre denúncia de irregularidade em licitação da zona azul

A cobrança de R$ 2 por hora por estacionamento de carros começou na cidade de Irecê e o fato está causando bastante polêmica. Isso porque a oposição acusa a prefeitura de com a medida esvaziar as ruas da cidade e prejudicar o comércio em toda a região. Mais grave do que a acusação de ter prejudicado os cidadãos de Irecê, pesa sobre o prefeito Elmo Vaz a acusação de irregularidade na licitação da zona azul. A bancada de oposição na Câmara de Vereadores acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir uma apuração do processo.

Como publicado no Diário Oficial do Município, a Soma Park Estacionamento S.A. venceu o procedimento licitatório, que tem vigência de 10 anos, e fica incumbida de implantar, explorar, gerir, sinalizar e manter o estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos. O problema, segundo a oposição, é que registros apontam que a empresa foi constituída em 14 de novembro, 2 meses antes da licitação. A oposição também relata que o sócio da empresa ganhadora já responde outro processo como réu, ao lado do prefeito Elmo Vaz, no caso da obra do Aterro Sanitário em Irecê.

Segundo os vereadores, o prefeito deve esclarecer a denúncia acerca da zona azul. A vereadora Margarida Cardoso enfatizou: "Foi estranho a publicação do edital dessa licitação em janeiro, com uma empresa que foi aberta em novembro de 2017. Nós queremos um pronunciamento aqui da prefeitura para esclarecer o que levou essa empresa, com tão pouco tempo de abertura, a ganhar. Eu estou achando estranho a forma que foi contratada".

A assessoria do MP-BA confirmou que já está ciente do caso e que a promotora responsável, Edna Márcia Oliveira, vai solicitar à prefeitura que se manifesta. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura de Irecê se limitou a afirmar que a redação do BNews "nunca deu espaço para uma pauta positiva da atual gestão da Prefeitura de Irecê" e fazer acusações infundadas contra o site.

Município de Ipupiara lança programa que estimula acompanhamento de gestantes para gravidez saudável

Com emocionante palestra, foi realizado nesta segunda-feira, 7, o lançamento do programa “Mamãe Feliz”, de autoria da Prefeitura de Ipupiara. A iniciativa do prefeito Ascir Leite tem a finalidade de estimular as mães no cumprimento de agendas que permitam ações preventivas às dificuldades de gestação e promoção de uma gravidez tranquila e saudável.

O evento ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores, com as presenças de mais de 70 gestantes. O prefeito Ascir, que se encontra em Salvador, assinando convênios para obras estruturantes na CONDER, órgão do governo do Estado, em Salvador, foi representado pela presidenta da Câmara, vereadora Marlene Gomes.

A vereadora saudou as gestantes e parabenizou o Prefeito pela criação do programa, através da secretaria de assistência social, sob a gestão da assistente social Graciela Monteiro e citou todo a preocupação do gestor municipal com a saúde das famílias, especialmente as mães. “Ascir concluiu a reforma do Hospital Municipal, ampliou e modernizou a sua estrutura, com centro cirúrgico que permite todas as modalidades de parto, normais e cesários, contratou excelentes profissionais, disponibiliza ginecologista, reforçou o programa de Pré-Natal, faz ultrassonografias e outros exames necessários e agora lança o programa Mamãe Feliz... só temos que agradecer e parabenizar o nosso prefeito pela sensibilidade e gestão”, disse Marlene à reportagem, reforçando sua fala na abertura do evento.

Em sua fala, a titular da assistência social ressaltou a importância do programa e destacou os critérios para ter acesso ao benefício. “As gestantes devem estar inseridas no cadastro Único para programas sociais, cumprir a agenda do Pré-Natal, devem estar sendo acompanhadas pelo PSF da sua área e pela equipe psicossocial do município”, explicou.

Convidada para fazer uma palestra sobre o tema da gestação, a psicóloga Olga Amorim falou sobre o vinculo entre as mães e os bebês. Ela iniciou  com um vídeo emocionante, que emocionou a todos e muitas, gestantes choraram. "Foi lindo". Disse uma das participantes. Olga, também visivelmente envolvida, exclamou: "este lugar esta exalando amor" e deu continuidade  frisando a importância do vínculo “mamãe/bebê”, desde a gestação, por ser fundamental para o bom desenvolvimento da criança.

O ato foi encerrado com um lanche e as gestantes em nono mês receberam os primeiros quites do programa: banheira, fralda, lenço umedecido, toalha, sabonte, saboneteira e shampoo.

 

Fonte: MAB/Secom Bahia/BNews/Clutura&Realidade/Municipios Baianos

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