13/05/2018

Multas ambientais vão bancar recuperação da Bacia do S. Francisco

 

Em visita a Juazeiro Bahia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse que a bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental.

Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Os projetos poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão.

O Ibama já publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados.

A Petrobrás, que concentra um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, já sinalizou interesse em aderir ao programa. A expectativa é de que cerca de R$ 300 milhões da petroleira possam ser aplicados em programas de recuperação do São Francisco.

A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Dessa forma, o Ibama espera atrair um maior número de interessados e evitar a judicialização interminável que toma conta desses processos.

Há casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça, sem conclusão. Entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo Ibama chegou a R$ 23 bilhões. Desse montante, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. O Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando aproximadamente R$ 4 bilhões anuais de punições. Os pagamentos, em média, nunca ultrapassam 4% desse valor.

DTCS E O CAERDES DA UNEB, EM JUAZEIRO, RECEBERAM O MINISTRO DE MEIO AMBIENTE

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam a visita do ministro de Estado de Meio Ambiente, Edson Duarte (PV), na manhã desta sexta-feira (11). A pauta do encontro foi a de tratar sobre a possibilidade de articular a pesquisa e a extensão universitária na perspectiva de fortalecer ações de desenvolvimento na área ambiental.

Durante o encontro, o ministro destacou que, diante das mudanças climáticas e de crises hídricas, no rio São Francisco, na produção agrícola e no semiárido, o cenário é de dificuldades. Duarte disse, ainda que, apesar de toda essa produção na região do Vale do São Francisco, tão importante para a geração de emprego e renda, existe por trás disso um cenário preocupante que pode vir a comprometer, inclusive, essa produção, diante da crise hídrica e de outros aspectos ligados à produção. "Nós só temos como enfrentar tudo isso com o conhecimento, o estudo, a pesquisa e o trabalho de extensão, de tal forma que no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que estamos fazendo e que precisamos agir tem que ser feito baseado em conhecimento científico e conhecimento técnico, e as universidades podem ajudar muito nesse conhecimento necessário para as nossas ações", ressaltou o ministro.

O diretor do DTCS, professor Dr. Jairton Fraga Araújo, falou sobre a importância de praticar uma agricultura que preserve a vida das pessoas de forma que venha diminuir os impactos ao meio ambiente. Na ocasião, Jairton relembrou que quando elaborou o projeto para a criação do Caerdes, que desenvolve pesquisa e extensão na área ambiental, contou com o aporte de emendas parlamentares de Edson Duarte para a construção do Centro. "Continuamos prontos e disponíveis para desenvolvermos parcerias junto ao MMA", reforçou o diretor do DTCS e do Caerdes.

Durante o encontro, o professor Dr. Leonardo Diego Lins, eleito diretor do DTCS para o próximo mandato no biênio 2018-2020, falou ao ministro que estreitarão ainda mais esses laços entre o DTCS e o MMA no sentido de buscar e promover parcerias que contemplem a pesquisa e a extensão na área ambiental.

O encontro contou ainda com a presença superintendente do Sebrae/BA, Jorge Khoury; do secretário municipal de Meio Ambiente, Agenor Souza; do assessor da Prefeitura de Salvador, Miled Cussa; do diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP - SF), Josemar Rodrigues, e representantes da Embrapa Semiárido e Senai.

FRUTICULTURA IRRIGADA DO V ALE DO SÃO FRANCISCO É DESTAQUE EM SEMINÁRIO NO MATO GROSSO DO SUL

Mostrar o trabalho desenvolvido na fruticultura irrigada de Petrolina e discutir novas possibilidades para a Agricultura Familiar. Esses foram alguns dos assuntos abordados no seminário 'Fruticultura Perene, Consórcios e Piscicultura', promovido pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), nos dias 9 e 10 de maio, na cidade de Sorriso, Mato Grosso do Sul.

Cerca de 300 produtores locais e regionais, estudantes, profissionais, equipe técnica da Secretaria de Agricultura da região, puderam conferir no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), a palestra "A transformação e o desenvolvimento sócio econômico com a Fruticultura Irrigada", com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama.

"Nossa cidade é uma referência nacional quando se fala em agricultura irrigada, e muito nos honra poder participar desse seminário representando o prefeito Miguel Coelho e a nossa cidade. Pois, entendemos que através de parcerias e da troca de tecnologias intensificamos os vários setores da economia entre os municípios", disse o secretário que também foi acompanhado do secretário executivo de Indústria e Comércio, Luca Ballalai.

O responsável pela (SAMA), Márcio Kuhn, agradeceu a participação de Petrolina. "O dia de campo voltado para a fruticultura é uma maneira de fortalecer a agricultura familiar. A segunda edição de um evento voltado para a fruticultura demonstra que esse é um projeto que foi bem aceito pela comunidade e está dando certo. É mais uma oportunidade para debatermos outras opções de renda, trocar experiências voltadas para culturas perenes e seus consórcios diretamente com os produtores e com a equipe técnica que veio de Petrolina para o evento", acrescentou.

IRPAA: PRÊMIO BNDES VALORIZA MELHORES EXPERIÊNCIAS EM SISTEMAS AGRÍCOLAS TRADICIONAIS

Reconhecer e valorizar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade, exemplos de convivência com a terra, amostras da genuína cultura do campo em que natureza e comunidades se misturam e se confundem num jeito de viver especial. Este foi o objetivo do Prêmio BNDES 2018, que acaba de divulgar a lista de experiências que se destacaram em Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT) no Brasil. Cinco delas foram consideradas as melhores, por revelarem a determinação e a capacidade criativa dos produtores na luta pela sobrevivência em harmonia com a terra.

A primeira colocada foi a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), do Lago do Junco (MA); em segundo lugar, ficou a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, de Matias Cardoso (MG); em terceiro, a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, de Eldorado (SP), na quarta colocação, a Associação Comunitária Rural de Imbituba, de Imbituba (SC) e em quinto lugar, será premiado o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), dos municípios baianos de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Sento Sé, Uauá, Sobradinho e Juazeiro. Serão premiadas 15 iniciativas. Os primeiros cinco colocados receberão o valor bruto de R$ 70 mil e os demais R$ 50 mil. Foram inscritas 58 instituições de direito privado e sem fins lucrativos, localizadas em diversas regiões brasileiras.

O Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais é resultado da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Ministério da Cultura) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o presidente da comissão julgadora, pesquisador da Embrapa João Roberto Correia, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire),  o prêmio é uma oportunidade de mostrar a diversidade de modos de vida, ritos e culturas de povos indígenas e de comunidades tradicionais. "Os sistemas agrícolas desses grupos precisam ser valorizados, porque estão vinculados à dinâmica econômica de várias regiões do País", comenta. "Os saberes ancestrais são um patrimônio que deve ser reconhecido e divulgado, porque  carregam a essência das tradições locais que, ao longo de gerações, vão se adaptando às novas realidades e guardam uma riqueza de conhecimentos que permitem enfrentar os desafios colocados pelas mudanças do clima", completa ele.

Com a premiação, o que se pretende  é dar o pontapé inicial para o mapeamento de sistemas agrícolas tradicionais em todo o território nacional, dando oportunidade às comunidades de serem reconhecidas nacionalmente pelo IPHAN e internacionalmente pela FAO. Para  a gerente do Departamento de Inclusão Produtiva do BNDES, Fernanda Thomaz da Rocha, o prêmio será uma oportunidade de gerar subsídios para a implantação no Brasil do Programa de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (GIAHS - Globally Important Agricultural Heritage Systems) da FAO.  "Os GIAHS promovem a abordagem integrada que combina a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural, com a salvaguarda dos bens sociais, culturais, econômicos e ambientais e serviços fornecidos pelos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais", explica ela.

IMC CREDENCIA PROFISSIONAIS PARA ATUAR EM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL

O Instituto Múltiplo de Cidadania – IMC, abriu credenciamento de profissionais graduados nas áreas de Engenharia Agronômica, Agrícola, Zootecnia ou Medicina Veterinária, Jornalismo, Comunicação ou Marketing, Administração de Empresas, Gestão Empresarial, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis; E Técnico Agrícola, em Agropecuária ou Agronegócio. É necessário que o candidato tenha disponibilidade para viagens no Território do São Francisco.

O credenciamento ocorre até o dia 14 de maio de 2018, os interessados devem entregar os seguintes documentos: currículo, copia de rg e cpf, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, na sede do IMC,  na Sala 03, do Posto Ipiranga,  situado à Av. Adolfo Viana, nº 879, Centro, Juazeiro-BA. Mais informações no WhatsApp (74) 98817-1139.

Ressaltamos que este credenciamento não estabelece obrigação do IMC de efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de profissionais prestadores de serviços, aptas a atender às demandas, quando houver.

  • Sobre o Programa:

BIOMA CAATINGA é uma Estratégia Nacional e a sua atuação concentra-se nos territórios com a predominância da Caatinga, quais sejam: nove Estados do Nordeste, bem como no Norte de Minas Gerais. O Projeto no Estado da Bahia, nasceu de uma articulação entre o SEBRAE/BA, a Fundação Banco do Brasil e o Banco do Brasil – BB e foi moldado com características diferenciadas e foco no setor de caprinovinocultura.

Além do SEBRAE/BA, Fundação Banco do Brasil e do Banco do Brasil, o projeto conta com parceiros que são fundamentais para o sucesso de parceria, como o Governo do Estado da Bahia, Prefeituras de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Casa Nova e Remanso, Sistema FAEB/SENAR-BA, Sindicatos dos Produtores e de Trabalhadores Rurais, UNIVASF, EMBRAPA SEMIÁRIDO e CODEVASF.

A estratégia de atuação através de Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável - ADRS é originária de um Termo de Cooperação celebrado entre o SEBRAE/BA e a Fundação Banco do Brasil e possui o objetivo de promover o desenvolvimento social e fortalecer a base produtiva e gerencial da Caprinocultura e Ovinocultura da Bahia, viabilizando aos produtores rurais acesso à orientação técnica, gerencial, econômica e ambiental.

 

Fonte: BlogdoGeraldoJosé/Ascom AMTR/Ascom IMC/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!