13/05/2018

Catástrofe climática: como matar os salvadores

 

Em 2015, em Paris, na 21º Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), representantes de governos, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais reuniram-se para definir as bases e conceitos para aprovação da participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito da Convenção.

O Acordo de Paris reconheceu, assim, o importante papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas, na prevenção do uso e da cobertura da terra, além dos conhecimentos tradicionais de que são detentores. Eles representam hoje, sem dúvida, o maior freio para o processo desenfreado de desmatamento e destruição do solo e subsolo promovido pelos interesses ligados ao grande capital.

Na ocasião, deu-se início às negociações para implementação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) no âmbito do Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (Grupo Auxiliar para Aconselhamento Científico e Tecnológico, ou SBSTA, na sua sigla em inglês). Em 2017, na COP23, em Bonn, desencadearam-se os debates sobre a operacionalização da Plataforma, processo que segue até o momento atual, na interseccional de Bonn, em maio de 2018.

Essa Plataforma, à semelhança do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sua sigla em inglês), pretende ser um grupo assessor e ao mesmo tempo fortalecer os conhecimentos tradicionais, as práticas e os esforços destas comunidades para o combate à mudança climática. Além disso, pretende construir um banco de informação pública sobre as experiências e práticas dos sistemas de conhecimento indígenas, assim como de políticas nacionais e internacionais existentes no tema.

Não há dúvida que a criação da Plataforma é um dos fatos mais importantes da COP. Para além das dificuldades normais de sua implementação, desconfio que nosso maior inimigo, nesse caso, mora em casa.

É verdade que o governo brasileiro, desde o início, teve uma posição favorável à Plataforma e já resolveu internamente, e até legalmente, o conceito de “comunidades locais ou tradicionais” — o que não aconteceu em outros países e está sendo motivo de tensionamento na elaboração do rascunho da Plataforma que deverá ser encaminhado à COP24, em Katowice, na Polônia, em dezembro próximo.

Contudo, o que vemos acontecer internamente no Brasil está na contramão dos esforços preconizados pelo debate internacional no âmbito da COP, ou mesmo dos direitos dos povos indígenas, reconhecidos desde 1997 pela Organização das Nações Indígenas (ONU). Exemplo disso são os cortes orçamentários da Funai, o seu sucateamento e aparelhamento pela bancada ruralista, somado à Emenda Constitucional 95, conhecida como “Teto de Gastos” – conforme denunciado em artigos do Inesc.

Os povos indígenas experimentam um genocídio histórico e o inferno não tem fim: seus territórios continuam sendo invadidos e suas lideranças assassinadas, só por defenderem suas terras, cultura e os recursos naturais existentes. Não basta uma legislação que impeça esse desmando. Os interesses que destroem são maiores que as leis – modificam as leis, se necessário for. Não é a toa que o Brasil, segundo o relatório da Anistia Internacional, é o país onde mais se mata ativistas de direitos humanos e lideranças de movimentos sociais no mundo.

Enquanto se constrói um consenso no âmbito multilateral, da importância inquestionável dos povos indígenas e comunidades locais para a resolução dos problemas climáticos, que dizem respeito a todos os povos do planeta, no âmbito nacional reina a destruição e a bala rege a resolução dos conflitos.

Se a Plataforma de Comunidades Locais e de Povos Indígenas da UNFCCC e o multilateralismo vão ajudar a frear nossa triste situação é outra coisa. Como diz o velho ditado: “Não há mal que dure, nem bem que nunca acabe”. O problema é o preço que estamos pagando e o tempo que estamos perdendo para impedir essa realidade, que tem certamente no Estado brasileiro sua maior responsável.

 “O ruralista está acabando com a gente”, diz Yanuke Waurá. Por Fábio Zuker

Os povos que se autodenominam Waurá, falantes da língua Maipure da família Aruák, vivem nas proximidades da lagoa Piyulaga (em português significa “lugar de pescar” e é também nome da principal aldeia), na região do baixo rio Batovi, no Parque Indígena do Xingu, no sudoeste do Mato Grosso. No parque vivem também os povos Mehinako, Yawalapiti, Pareci e Kayapó e outras dez etnias. O território foi o primeiro a ser homologado no Brasil, em 1961.

A criação do Parque Indígena do Xingu foi um esforço dos irmãos Villas Boas em razão da especulação imobiliária e invasão da terra. Passados 57 anos da homologação da terra, os Waurá ainda convivem com graves violações de direitos no território. São ameaçados por madeireiros, pecuaristas e pelo avanço do agronegócio. Eles formam uma população de mais de 500 pessoas, conforme dados levantados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em 2012.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), que aconteceu no mês de abril em Brasília, a reportagem da agência Amazônia Real entrevistou a indígena Yanuke Waurá. Ela conta da importância da participação das mulheres no encontro e como o seu povo está enfrentando os ataques de fazendeiros, que dispersam agrotóxico (veneno) sobre as lavouras, prejudicando as plantações do povo Waurá (também chamados Wauja). Leia o depoimento a seguir:

“Sempre participo de reuniões para apresentar as mulheres, e vim ao Acampamento Terra Livre pois é muito importante mostrar a nossa luta e apoiar povos que estão lutando por demarcação e sofrendo com os fazendeiros.

Fazemos encontros para representar as mulheres, lutando pelos nossos direitos, os direitos das mulheres [referência à associação de mulheres]. Falamos do trabalho e de como manter nossa cultura, como tratar bem dos meninos, e não acostumar as crianças com uma alimentação diferente – temos que manter as crianças com a nossa alimentação. Esse é o nosso direito, e é isso que fazemos na associação.

Os homens nos ouvem. Hoje os homens já estão obedecendo a gente. Antes era machismo, né? Eles excluíam as mulheres, eles falavam que as mulheres não tinham o direito de batalhar por direitos. Mas nós temos que… é difícil os homens abrirem o espaço pra gente poder lutar. Mas agora eles confiam na gente, vendo e ouvindo a nossa fala. É muito diferente da fala dos homens. Nós damos muitas opiniões.

De manhã cedo, as mulheres se levantam e fazem beiju. Que nem café da manhã, assim que a gente trata nossos filhos: damos banho, e logo mexemos com a fogueira pra fazer beiju e mingau. Depois temos que pedir pros homens irem pescar, para as crianças poderem comer. Se tiver, a gente assa castanha de pequi… assim que fazemos nossos filhos comer.

Mas as ameaças dos brancos estão acabando com a autonomia indígena do Xingu. Antigamente, na política dos indígenas, era tudo dialogado entre os caciques. Depois que entrou a política do branco, fomos aprendendo a política dos brancos e estamos começando a brigar… tem muita gente se vendendo para os deputados. Quando os deputados falam ‘vou te ajudar’, aí o pessoal diz ‘bom… ele é bom!’. Mas é isso que vem acabando com a autonomia do Xingu. E isso é triste para mim. Minha preocupação é com o que eu estou vendo… não me sinto bem com a política dos indígenas brigando entre eles mesmos.

Eu moro em uma reserva indígena [referência ao Parque Indígena do Xingu]. Na época de chuva, quando o rio vai enchendo, os fazendeiros plantam a lavoura e jogam veneno pra lavoura. Como é época de chuva, desce pro rio, e mata todos os peixes. Aí eu vejo peixe boiando. [Além disso] tem lixo sendo jogado por outros pescadores, que contamina a água. É difícil pra mim… A gente não toma mais água do rio. Eu moro perto dos fazendeiros, e não tomo mais água do rio. Só do poço. Agora é o peixe. Comecei a me preocupar… quando vejo o peixe boiando… pintado…até o tardaruka, que vocês chamam de tracajá, e que a gente come. Aí começamos a falar: ‘a gente não pode comer esse peixe. Temos que ver esse veneno que está matando…’.

Tentamos pedir um apoio pra Funai…. Mas não tem como resolver… O desmatamento mesmo… já tá, estão apertando. Cada vez mais os fazendeiros estão invadindo, os madeireiros [também estão invadindo]. Então é isso… Está difícil para mim. Nem sei como iremos recuperar nosso território… está difícil. Aí as vezes falo, para quem mora comigo, para as minhas irmãs mesmo, eu falo assim: ‘não temos como fazer… os fazendeiros são mesmo nossos inimigos’. Vemos como estamos sendo tratados. A gente não tem apoio… o ruralista está acabando com a gente.

Pergunta – A senhora gostaria de compartilhar alguma história de seu povo, o modo como concebem o mundo?

Para mim, eu sempre falo assim: a gente tem uma história. Mas se a gente tentar contar essa história pro branco, eu falo assim. Com certeza, com certeza mesmo, o branco não vai confiar. A gente tem uma história sim, mas se eu contar, você não acreditaria. Então… é difícil pra mim. Eu não posso falar que eles vão confiar. ‘A gente tem uma história! Vamos contar?.’ Não posso, porque eles não vão confiar. É isso.”

 

Fonte: Por Iara Pietricovsky, em Outras Palavras/Amazônia Real/Municipios Baianos

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