16/05/2018

Geisel : o documento da CIA, a história oficial e a verdade histórica

 

O documento da CIA que revela que o presidente Geisel teria concordado expressamente com as execuções sumárias de opositores que os militares consideravam “ subversivos " ou “ terroristas " através da ótica da “ doutrina francesa " que apontava “ inimigos internos " e tratava o combate ao comunismo como uma verdadeira guerra civil, não surpreende quem conhece a história da influência da escola francesa nas ditaduras sul-americanas. Essa revelação vem apenas confirmar o que alguns historiadores e jornalistas já sabiam e desmentir mistificações em torno de Geisel. Elas pretendem impor uma história oficial que tem pouco a ver com a verdade histórica.

A doutrina militar francesa – que formou os militares sul-americanos na “guerra contrarrevolucionária”, adaptando o combate ao comunismo dos diferentes exércitos à nova realidade das revoluções de origem marxista-leninista ou maoísta – fez um percurso triangular da Argélia à América do Sul, passando pelos Estados Unidos.

No  livro de Mao Tsé Tung “La stratégie de la guerra révolutionnaire en Chine” (A estratégia da guerra revolucionária na China), publicado em 1936 e traduzido para o francês em 1950, o jovem coronel Charles Lacheroy via pela primeira vez o conceito de “guerra revolucionária” e a partir dele os franceses criaram o seu antídoto, a “guerra contrarrevolucionária”, que os militares sul-americanos adotariam depois com entusiasmo. A convite de John Kennedy, oficiais franceses foram enviados para os fortes Benning e Bragg, em 1961, para ensinar a “guerra moderna”, nome do livro homônimo do então coronel Roger Trinquier, lido e estudado pelos americanos antes mesmo de ter uma tradução para o inglês. Havia urgência. Os vietcongs estavam desorientando os super-armados soldados do Tio Sam e os franceses conheciam bem o inimigo, que os derrotara na batalha de Dien Bien Phu, em 1954, dando fim à guerra da Indochina e dividindo o Vietnã em uma república comunista ao Norte e outra aliada aos americanos, ao Sul.

Depois da retirada dos franceses, começou a guerra do Vietnã entre os comunistas do Norte (o Vietminh, Exército Popular Vietnamita) e os americanos, aliados ao Vietnã do Sul. O Vietminh já ganhara uma guerra contra a França, uma das mais bem armadas potências ocidentais, a primeira a jogar Napalm, fabricado e fornecido pelos EUA, no território vietnamita. Os americanos resolveram pedir consultoria francesa para se adaptar a uma nova forma de guerra revolucionária, totalmente desconhecida para eles. Nessa nova aliança, franceses e americanos, e depois seus “alunos” sul-americanos, disseram adeus às Convenções de Genebra que definiram os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra.

Qual a surpresa saber que Geisel foi um defensor dos “métodos especiais” para combater os opositores “subversivos”, “terroristas”?

Execuções sumárias

Em síntese, a “guerra moderna” ensinava o primado dos serviços de informação, o controle das populações civis, os interrogatórios “coercitivos” em centros clandestinos, o uso do “soro da verdade”, os desaparecimentos forçados de opositores, os esquadrões da morte, as execuções sumárias e a prática de jogar de um avião os “subversivos” ou “terroristas”.  E Geisel nisso tudo ? Ora, em 1997, o ex-presidente admitiu que a tortura existe e às vezes é necessária. Isso é uma forma de defender a tortura. Ou não?

Ele foi o único militar brasileiro de alta patente que falou abertamente de tortura no Brasil. E mesmo assim não foi para confessar que torturaram durante a ditadura, ou “governo revolucionário”, como preferem os militares. Em depoimento aos historiadores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro, pesquisadores do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, Geisel defendeu a tortura sem mencionar seu uso sistemático durante o governo militar: “Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária para obter confissões. Já contei que no tempo do governo Juscelino alguns oficiais, inclusive o Humberto de Melo, que mais tarde comandou o Exército de São Paulo, foram mandados à Inglaterra para conhecer as técnicas do serviço de informação e contra-informação inglês. Entre o que aprenderam havia vários procedimentos sobre tortura. O inglês, no seu serviço secreto, realiza com discrição. E o nosso pessoal, inexperiente e extrovertido, faz abertamente. Não justifico  a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior.”

Convencidos de que o “ inimigo interno " deveria ser vencido por todos os meios, os militares brasileiros alimentados pelo leite da “ doutrina francesa " utilizaram todo o “ arsenal " citado acima. Inclusive as execuções sumárias operadas por esquadrões da morte.

O general Paul Aussaresses – um dos braços direitos do general Jacques Massu, chefe dos militares franceses na Batalha de Argel – que entrevistei para o meu livro “ A tortura como arma de guerra-da Argélia ao Brasil " durante diversas viagens à Alsácia e de quem pude ler os relatórios secretos no Ministério da Defesa francês, disse à jornalista e escritora francesa Marie-Monique Robin, no livro “ Escadrons de la mort, l’école française " : “ Quando assumi minhas funções de adido militar no Brasil, em outubro de 1973, o representante do serviço secreto da embaixada da França me disse: aqui todo mundo sabe que você foi dos serviços secretos. Seria bom que você encontrasse o general João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informação. Jantei com ele e nos tornamos grandes amigos. Era ele quem dirigia, com o delegado Sergio Fleury, os esquadrões da morte brasileiros”. Aussaresses na Argélia também ficara conhecido como o “ chefe do esquadrão da morte ". Durante toda sua vida, ele assumiu sua biografia integralmente.

O adido militar francês que precedeu Aussaresses no Brasil, coronel Jean-Louis Guillot, assinala em um de seus relatórios ao Quai d’Orsay, citado pelo historiador Rodrigo Nabuco de Araújo, que “os métodos desenvolvidos pelo Exército francês na Argélia são amplamente aplicados no Brasil, tanto para combater a guerrilha urbana quanto para exterminar a resistência rural”. Descrevendo a ação militar em São Paulo durante a Operação Bandeirantes, Guillot observa: “Estamos revivendo uma verdadeira Batalha de Argel”. O adido militar Pierre Lallart escreveu um relatório secreto ao Ministério da Defesa, sobre o período de maio a julho de 1964, intitulado “La Révolution Brésilienne de 1964” (A revolução brasileira de 1964). “Révolution” era o golpe militar. Ele a considerava um modelo no seu gênero e compara “la révolution” a um jogo de xadrez, além de revelar o papel fundamental do adido militar americano.  “O general Castello Branco, que tinha assumido o Estado Maior do Exército em setembro de 1963, estava a par do movimento de oficiais organizados mas somente em fevereiro de 1964 aceitou chefiar o grupo, a pedido dos coronéis. Por sugestão do general Cordeiro de Farias, convencido da necessidade de melhorar a coordenação dos grupos militares sob um comando aceito por todos, o coronel Walters, adido militar dos Estados Unidos, teria tido um encontro com Castello Branco. “General, o que se prepara não é uma nova Cuba mas uma nova China no continente americano. O senhor é o único a poder reunir a totalidade do Exército”, teria dito Walters. Depois de alguns dias de reflexão e solicitado por todos, Castello Branco aceitou”.

Nesse mesmo relatório, Lallart faz um pequeno perfil dos novos membros do governo militar que assumiu em abril de 1964. Sobre Geisel  escreve: “o general de brigada Ernesto Geisel é considerado no Exército como um oficial inteligente, trabalhador, profundamente patriota e de total integridade. Depois de ter sido durante os dias revolucionários um dos auxiliares do General Castello Branco, foi chamado para dirigir o Gabinete Militar da Presidência.”

O chefe do SNI

Em sua apresentação dos ministros de Geisel, que tomaram posse em março de 1974, o coronel Aussaresses anotou que Figueiredo, que assumia a chefia do SNI, e Dale Coutinho, no Ministério do Exército, eram “partidários da linha dura, tendo tido ambos um papel importante na Operação Bandeirantes (São Paulo, 1969-1970), criada para eliminar a subversão armada.”  Ora, a Operação Bandeirantes foi a primeira experiência da estrutura de coleta de informações e ações de comando concebida segundo a doutrina francesa. Não foi por mero acaso que após a criação da Operação Bandeirantes em 1969 (depois transformada em DOI-CODI), nos moldes do funcionamento da repressão dos serviços de informação franceses em Argel, a luta armada foi praticamente erradicada. Seus principais líderes, Marighella, Lamarca e Joaquim Câmara Ferreira foram eliminados: os dois primeiros, executados pela repressão e o terceiro, sob tortura.

Execuções sumárias eram a norma.

Aussaresses em um de seus livros justifica as execuções sumárias para não sobrecarregar o Judiciário da metrópole ! A semelhança entre a Operação Bandeirantes e os serviços Renseignement Action Protection [Informação, Ação, Proteção]  (RAP), criados em 1956, não é mera coincidência, segundo o historiador Rodrigo Nabuco. As operações de contra-guerrilha em São Paulo, em 1969 e 1970 têm como modelo a Batalha de Argel. Na Argélia, o Centre de Coordination Interarmées aparece em 1957 como parte de uma reflexão sobre a organização dos serviços de informação, divididos em três seções das quais dependem os Détachements opérationnels de protection (Destacamento Operacionnal de Preteção- DOP).

Para os militares, uma guerra civil

“Havia uma guerra civil em vários países da América Latina”, me disse, categórico, o general Aussaresses, qualificando o que se passou em alguns países como Brasil, Chile e Argentina. Na visão militar, a luta contra o comunismo se caracterizou como uma guerra civil. No Brasil, eram brasileiros que matavam brasileiros naquela guerra ao “inimigo interno”. O que está na origem daquela “guerra civil” ? O Brasil era uma importante peça no jogo de xadrez das duas potências hegemônicas, Estados Unidos e URSS, e o fantasma de Cuba habitava os espíritos dos militares sul-americanos, doutrinados para ver no comunismo o maior inimigo da “civilização cristã ocidental”.

Em janeiro de 1970, em Paris, discursando num encontro na Maison de la Mutualité em solidariedade ao povo brasileiro que vivia sob a ditadura civil-militar que prendia, torturava e executava os opositores do regime, o filósofo Jean-Paul Sartre perguntou: “Contra quem treinam os soldados brasileiros no Panamá ou nos Estados Unidos? Contra os soviéticos? Contra os chineses? Ninguém pode pensar numa invasão do Brasil por soviéticos ou chineses. Na verdade, os brasileiros estão confiando seus soldados aos americanos para que estes lhes ensinem a atirar no povo brasileiro. O Exército serve cada vez menos para preparar a defesa contra um eventual agressor externo. Ele se prepara para reforçar a repressão interna”.

Sartre falava para um público de exilados brasileiros e de franceses solidários com o combate à ditadura. Todos ainda estavam sob o choque da execução de Carlos Marighella, dois meses antes em São Paulo, pelos homens do delegado Sergio Fleury. O retrato do líder revolucionário ocupava grande parte do palco da Mutualité. Na mesma reunião, foi lançado o Boletim número 1 da Frente Brasileira de Informação (FBI), criada e liderada por Miguel Arraes, Violeta Arraes e Márcio Moreira Alves. No mesmo ano em que Sartre criticava a Lei de Segurança Nacional, sem citá-la, pela qual o Exército é preparado “para reforçar a repressão interna”, seu compatriota, o coronel Yves Boulnois, adido militar no Brasil, enviava relatórios sigilosos ao Ministério da Defesa para louvar o “prosseguimento, sob todas as formas, da luta contra a subversão, que desde a morte de Marighella, um de seus principais chefes, em novembro de 1969, diminui progressivamente.”

O inimigo interno segundo os militares

A influência dos franceses no pensamento militar brasileiro é muito menos conhecida que a norte-americana. E, no entanto, os militares franceses estão no DNA das ditaduras latino-americanas, a começar pela brasileira, a primeira a se instalar e a que durou mais tempo (1964-1985).  O golpe brasileiro transformou o país em “laboratório da Doutrina de Segurança Nacional”, segundo Marie-Monique Robin, por ter sido o primeiro da série de ditaduras sangrentas implantadas na América do Sul.

Alguns dos militares americanos entrevistados pela escritora dizem que o Brasil foi uma cópia exata do Estado de Segurança Nacional, redefinido por John Kennedy, graças à experiência francesa. O modelo vai ser depois transplantado ao Chile, Argentina e Uruguai.

Segundo essa teoria militar, o inimigo interno é representado por comunistas, intelectuais, operários, camponeses, líderes sindicais, estudantes e artistas, simpatizantes de idéias consideradas subversivas. Para lutar contra o inimigo interno, os militares brasileiros criaram a Lei de Segurança Nacional (LSN).

Em discurso proferido em Caracas, quando comandante do Estado Maior do Exército, em 1973, o general Breno Borges Fortes deixou claro quem os militares brasileiros viam como  “inimigo”:  “Ele se disfarça de sacerdote ou professor, de aluno ou de camponês, de vigilante defensor da democracia ou de intelectual avançado, de piedoso ou de extremado protestante; vai ao campo, às escolas, às fábricas e às igrejas, à cátedra e à magistratura; usará, se necessário, o uniforme ou o traje civil; enfim, desempenhará qualquer papel que considerar conveniente para enganar, mentir e conquistar a boa fé dos povos ocidentais. Daí porque a preocupação dos Exércitos em termos de segurança interna frente ao inimigo principal: este inimigo para o Brasil continua sendo a subversão provocada e alimentada pelo movimento comunista internacional”.

As principais vítimas das ditaduras que foram se implantando na América do Sul eram, pois, membros do Partido Comunista, de partidos de esquerda e até mesmo teólogos da Libertação.  O Brasil foi também um modelo do exercício do poder controlado pelos militares. Todos os postos importantes eram ocupados por oficiais das Forças Armadas, com a missão de fazer grandes obras públicas. Eles controlavam toda a vida política e econômica. E tinham poder de vida e morte sobre quem definiam como “perigosos subversivos”.

Lei que anistiou militares da ditadura precisa de revisão, diz Pedro Dallari

Documento divulgado da CIA reforça a necessidade da revisão da Lei da Anistia e o reconhecimento das Forças Armadas pelos crimes cometidos na ditadura civil-militar. Essa é avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Dallari, último coordenador da Comissão Nacional da Verdade, em entrevista à TVT. De acordo com ele, ao assumir o erro do passado, os militares poderiam se reconciliar com a sociedade. "As Forças Armadas, ao reconhecerem que ouvir essas graves violações, que isto foi errado, não deveria ter ocorrido e não vai ocorrer mais, elas se reconciliam com a sociedade. Aqueles que deram causa à essas graves violações são responsáveis por ela possam ser processados e julgados", disse à repórter Michelle Gomes.

Na última quinta-feira (10), o pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou um memorando da entidade americana em que mostra o ex-presidente do Brasil Ernesto Geisel, governante entre 1974 e 1979, autorizando o Centro de Inteligência do Exército (CIE) a dar continuidade à "política de execuções sumárias" adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), centralizando a coordenação das ações no Palácio do Planalto, via Serviço Nacional de Informações (SNI). O Itamaraty pediu à embaixada do Brasil nos Estados Unidos, que solicite ao governo norte-americano os documentos produzidos pela CIA sobre operações de tortura e morte de brasileiros. A medida atende ao pedido do presidente do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado em outubro de 1975 na sede do DOI-Codi. "Eu acho que traz um novo entendimento sobre esse período e aumenta a necessidade de conhecermos o que aconteceu e fazer essa autocrítica. Mais uma vez, a gente tem que questionar essa Lei da Anistia que foi imposta aqui no Brasil. É ridícula e absurda, que não deixa a gente conhecer a história", critica Ivo.

A fala de Ivo tem relação com a versão oficial da época apresentada pelos militares, em que Vladimir Herzog teria se enforcado com um cinto. Entretanto, testemunhos de presos no local apontaram que ele foi assassinado sob tortura, versão confirmada pelo fotógrafo Silvaldo Leung, que registrou a imagem de Vlado enforcado e afirmou que a cena do suicídio foi forjada. O crime aconteceu durante o governo do general Ernesto Geisel. "Um presidente da República, com seus assessores, da mesma forma que poderia estar discutindo política de saúde, conversa com a maior tranquilidade sobre a execução de brasileiros. As Forças Armadas sempre insistiram nesse argumento de que as execuções e a tortura eram casos isolados, conduzidos por livre arbítrio de alguns indivíduos. A Comissão Nacional da Verdade já havia comprovado que isso não era verdade e as cadeias de comando dessa política de extermínio começavam no gabinete dos presidentes da República", afirma Dallari.

 

Fonte: Por Leneide Duarte-Plon, na Carta Maior/RBA/Municipios Baianos 

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