16/05/2018

Após a ilusão e a corrupção, Temer vai ao delírio

 

Num sucesso feito de marketing, cada vírgula corresponde a uma trapaça. Michel Temer descobriu da pior maneira que a marquetagem, quando é demasiada, acaba engolindo o marquetado. O que mais chamou atenção nos festejos do segundo aniversário do governo foi o slogan: ''O Brasil voltou, 20 anos em 2''. Piada pronta. Com a vígula, Temer vira um neo-JK e o país avança duas décadas em dois anos. Sem ela, Temer se converte num lunático que celebra o retrocesso.

Ridicularizado, o presidente ralhou com o marqueteiro Elsinho Mouco e abandonou o slogan. Mas manteve-se na trilha do ridículo. O discurso que pronunciou na pajelança dos 2 anos provocou tédio e espanto. Foi tedioso porque o orador utilizou, mecanicamente, os símbolos de sempre. Foi espantoso porque Temer revelou-se o único brasileiro além dos seus áulicos a não se dar conta de que a simbologia que seu governo conseguiu transmitir em dois anos foi a marca da corrupção.

Foi graças à corrupção que Temer atingiu o ápice da autossuficiência. Ele mesmo prometeu o céu, ele mesmo mergulhou o governo no inferno e ele mesmo faz o favor de explicar aos 70% de bobalhões que o desaprovam que nunca ninguém administrou o Brasil tão mal tão bem quanto ele.

O governo Temer divide-se em três etapas. A fase da ilusão reformista foi interrompida pelo grampo do Jaburu, que deu início ao ciclo da descoberta da corrupção alarmante. Vive-se agora o estágio do delírio. Sob o risco real de ser preso ao deixar o cargo, Temer brinca de estadista à beira do precipício.

Temer não pode levar o nariz ao meio-fio sem que seus ouvidos sejam invadidos por vaias. Mas prega a “pacificação” do país. Acusado de desonestidades que afrontam os preceitos morais e éticos previstos na Constituição, ele leciona: “Não podemos ter o descumprimento permanente do texto constitucional.” O presidente das mesóclises tropeça na vígula sem se dar conta de que a plateia avalia que seu governo não merece senão um ponto final.

Elsinho Mouco, o marqueteiro de Temer, inventa a “gafecomunicação”. Por Sergio Lirio

Começo a desconfiar da existência de uma estratégia ousada por trás das recorrentes gafes produzidas por Elsinho Mouco, o marqueteiro de Michel Temer, e sua equipe de comunicação. É preciso método para tantos disparates.

Eis a minha tese: diante da impossibilidade de conceber qualquer propaganda ou informação que empreste credibilidade ao governo e retire a popularidade de Temer do lamaçal (a última pesquisa CNT-MDA captou estrondosos 4% de apoio ao emedebista), Mouco recorre à chacota, ao escracho, em busca de alguma empatia com o público. Falem mal, mas falem de mim, prega o ditado.

Seria uma medida desesperada, concordo, mas o marqueteiro não tem nada a perder. Temer é o presidente mais impopular da história e poderia facilmente protagonizar a série “Todo mundo odeia o Chris”, que, por sinal, durou quatro temporadas (um mandato presidencial inteiro no Brasil). Como apregoava o deputado federal Tiririca em sua campanha, “pior do que está não fica”. Ou fica?

De caso pensado ou não, Mouco e sua equipe, temos de admitir, se esforçam. A mais recente pérola estava impressa no convite para a “celebração” de dois anos da tomada de poder por Temer, no qual se lia a brilhante frase: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”.

Nem o mais ferrenho dilmista descreveria o período com tamanha precisão. No Twitter, o senador petista Lindbergh Farias foi ao ponto: “Se tirar a vírgula fica perfeito”. Há até quem aponte a modéstia dos marqueteiros: o retrocesso teria sido muito maior. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o slogan gerou uma crise na comunicação do Palácio do Planalto.

Por que só agora? Fazia algum sentido, por acaso, tentar converter em elogios ao governo o maroto conselho (“É preciso manter isso aí, viu?”) de Temer ao empresário Joesley Batista? Mouco esperava transformar água em vinho: a sugestão entre cúmplices pronunciada às escondidas viraria uma celebração da inexpressiva queda do desemprego e do raquítico crescimento do PIB no ano passado.

A realidade derrubou seus planos. Se havia pouco a comemorar, agora não existe nada. No primeiro trimestre de 2018, o índice de desocupados voltou a crescer e ultrapassou a barreira dos 13% (o Brasil tem o quarto pior percentual do mundo).

A indústria e o comércio patinam e o futuro da economia anda mais nebuloso do que o destino do emedebista após a perda do foro privilegiado. E os brasileiros, quando ouvem a frase, continuam a entende-la perfeitamente: tratou-se de aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção e parceiro do ex-vice-presidente decorativo na tramoia do impeachment e em outros empreitadas.

Meses antes, Temer quase enfrentou um processo do técnico Felipão por conta de outro insight de seu marqueteiro, que achou criativo recorrer a uma metáfora futebolística: o emedebista seria Tite, enquanto Dilma Rousseff se compararia a Felipão, treinador da Seleção Brasileira na derrota de 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa de 2014. A ameaça de ação judicial e a péssima repercussão da tirada obrigaram Mouco a recolher o time de campo.

Tem mais. O marqueteiro demonstrou seu profundo conhecimento das redes sociais a sugerir “mudar esse algoritmo” depois de sua equipe detectar uma onda de “vomitaços” no Facebook dirigidos a Temer. Segundo Mouco, a internet havia sido invadida por petistas. É óbvio, só podem ser simpatizantes do PT os quase 80% de brasileiros que consideram o governo “ruim” ou “péssimo” e que tem náuseas ao ouvir o nome do emedebista.

Nunca entendi o motivo de Temer, tão habilidoso na auto-sabotagem, precisar de uma equipe inteira e remunerada para diariamente imaginar formas de piorar a sua imagem. Quem necessita de um marqueteiro se é capaz de, num impulso, entregar ao vivo uma nota de 50 reais a Silvio Santos, dono do SBT, após este defender fervorosamente a Reforma da Previdência? Em um só gesto, produziu-se a mais perfeita alegoria da maciça distribuição de verbas publicitárias do governo para comprar a opinião dos meios de comunicação a favor das reformas.

Qual a função de Mouco se Temer foi capaz de saudar efusivamente os jornalistas que participaram no Palácio do Planalto de um simulacro de entrevista durante o programa Roda Viva, da TV Cultura (“Cumprimento vocês por mais essa propaganda”)?

E quem teria imaginado, a não ser o próprio, o marcante pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, quando, ao lado da esposa, Marcela Temer, acentuou a contribuição feminina à economia: “Ninguém é mais capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados do que a mulher. Ninguém é capaz de identificar melhor eventuais flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico.” As senhoras de Santana, enfim representadas, não contiveram as lágrimas.

Obviamente, como tudo indica, posso estar redondamente enganado e Elsinho Mouco não possui uma estratégia de marketing arriscada e incompreendida. Talvez simplesmente não tenha a mínima noção do que fazer. Neste caso, só resta uma explicação: um desejo recôndito, freudiano, irrefreável, de confissão, do tipo que acomete assassinos passionais, crianças que comem doce fora da hora e certos golpistas.

Ministra quer rescindir contrato da Libra, suspeita de pagar propina a Temer

A ministra Ana Arraes, do TCU (Tribunal de Contas da União), deve pedir nesta quarta (16) a rescisão antecipada de contratos do grupo Libra para exploração de áreas no Porto de Santos. Auditoria da corte considerou irregular a renovação da concessão da empresa, alvo do inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina de companhias do setor.

Ana Arraes é relatora de processo que avalia a legalidade da prorrogação dos contratos. O voto dela, ainda em elaboração, deverá ser concluído nesta terça-feira (15) e distribuído aos demais ministros.

TERMO ADITIVO

Conforme fontes com acesso ao caso, ouvidas pela Folha, a ministra seguirá a recomendação da área técnica e do Ministério Público de Contas, determinando que o Ministério dos Transportes anule o termo aditivo que esticou por 20 anos o direito do grupo de operar no porto.

A ministra ainda avaliará com sua equipe, no entanto, se votará para que a rescisão seja imediata ou se aceitará um prazo para que o governo faça uma nova licitação das áreas, solução que evitaria a vacância de um dos segmentos mais nobres do porto. A decisão a respeito dependerá de maioria no plenário da corte.

PRORROGAÇÃO

A Secretaria de Portos da Presidência assinou em setembro de 2015 um termo aditivo com o grupo Libra. Ele unificou três contratos firmados anteriormente com o conglomerado, prorrogando o direito de exploração de áreas do porto até 2035.

A decisão foi tomada na gestão do então ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, aliado de Temer, mesmo tendo o grupo uma dívida em discussão com a Codesp (Companhia Docas de São Paulo), administradora do porto. O débito se refere às taxas de arrendamento de terminais e começou a ser debatido em 1998. Atualizado a julho de 2015, supera os R$ 2 bilhões.

A Polícia Federal suspeita que o grupo e seus sócios tenham feito doações eleitorais ao MDB, em 2014, e atendido “solicitações indevidas” em troca do suposto benefício no ano seguinte.

PRORROGAÇÃO

No relatório que embasará o voto da ministra, os auditores da corte sustentam que a Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos) impede a prorrogação de contratos firmados com empresas inadimplentes no recolhimento de tarifas.

O grupo Libra nega ser devedor. Alega ter direito a indenização por lucros cessantes da Codesp, que teria deixado de cumprir algumas obrigações contratuais pactuadas.

O governo fez um acordo com o grupo ao concordar a prorrogação. Na mesma data em que a assinou, a Secretaria de Portos iniciou um processo de arbitragem para discutir controvérsias sobre a dívida. Isso extinguiu ações judiciais sobre o assunto.

PRÉ-REQUISITOS

O TCU concluiu que foram descumpridos pré-requisitos para que a negociação fosse aberta. Conforme relatório sobre o caso, obtido pela Folha, era necessário que o grupo depositasse em juízo o valor do débito, o que não ocorreu.

“Está-se diante da inexistência do pagamento ou depósito pela arrendatária. Tal garantia reveste-se de fundamental importância, por ser o meio hábil para resguardar o erário de eventual descumprimento da decisão definitiva do juízo arbitral. Tendo em vista que o caso em análise envolve um litígio que alcança cifras bilionárias, é ainda mais latente a necessidade de exigência de cumprimento do citado requisito”, diz trecho do parecer.

O relatório diz que os argumentos expostos pelo governo e o grupo no processo não foram suficientes para descaracterizar as irregularidades. “Mesmo com todas as informações prestadas, ficou claro que não houve depósito em juízo ou pagamento do valor provisório da obrigação litigiosa e que o poder público está exposto a risco de extrema relevância.” A anulação dos contratos, segundo os auditores, é necessária por sua “expressiva potencialidade de dano ao erário”.

Punir procurador por criticar Temer é temeridade

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide nesta terça-feira se arquiva ou dá prosseguimento a um processo disciplinar contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele é acusado de indisciplina por ter reagido à insinuação de Michel Temer segundo a qual o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recebera propina para denunciá-lo. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso…”, escreveu Carlos Fernando no Facebook (veja a postagem abaixo). Sua manifestação causou arrepios em pessoas que se emocionam só de ouvir falar em liberdade de expressão. O sonho dessas pessoas é se verem livres da expressão alheia. Sobretudo a expressão crítica.

Nesta segunda-feira, véspera do pronunciamento do CNMP, 410 membros do Ministério Público e magistrados subscreveram um “Manifesto pela Liberdade de Expressão.” O texto sustenta que não está em jogo apenas a punição de um procurador, mas a liberdade de expressão de todo o Ministério Público. “Calar um membro do Ministério Público é impor uma mordaça a todos os seus integrantes”, anota o manifesto. “Silenciar a livre expressão do pensamento seja de quem for impede a evolução das ideias e contribui para sedimentação de vícios. A crítica franca e aberta é motor do progresso”.

A acusação de indisciplina nasceu de forma inusitada. Quem primeiro recorreu contra Carlos Fernando foi Lula. O pajé do PT abespinhara-se porque o procurador escrevera nas redes sociais que ele estava no topo de uma organização criminosa. A reclamação foi arquivada. Considerou-se que o membro da força-tarefa de Curitiba apenas exercitara seu direito à livre manifestação do pensamento. A decisão incluiu uma recomendação para que Carlos Fernando se abstivesse de emitir “juízos de valor, por meio das redes sociais, e da esfera privada em relação a políticos ou partidos políticos investigados.''

Lula não gostou. Recorreu. No recurso, realçou que Carlos Fernando criticara também Michel Temer. E o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira, decidiu desarquivar o processo. Fez isso não para rever a decisão sobre Lula, mas para julgar a indisciplina cometida pelo procurador ao criticar Temer. Quer dizer: escrever que Lula está no ápice de uma gangue é tolerável. Apontar leviandades de Temer merece enquadramento mais rigoroso. Reaberto, o processo foi à mesa do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Por mal dos pecados, ele ocupa no CNMP a poltrona de representante do Senado, uma Casa apinhada de investigados.

Lula, o reclamente original, está preso em Curitiba. Foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Temer, o ofendido secundário, já foi denunciado um par de vezes e tornou-se protagonista de dois inquéritos por suspeita de corrupção. Num, apura-se a acusação de que recebeu propinas de empresas portuárias. Noutro, investiga-se que fim levou o repasse de R$ 10 milhões feito pelo departamento de propinas da Odebrecht para Temer e seu grupo político, depois de um jantar oferecido a Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu.

Contra esse pano de fundo, punir por indisciplina um procurador que enxerga a liberdade de expressão como direito, não como uma concessão das autoridades, seria um retrocesso. Fazer isso num processo em que Carlos Fernando é acusado de reagir a uma leviandade de Temer seria uma temeridade (com trocadilho, por favor). Procurador não é juiz, que, em tese, só fala nos autos. Em grande medida, o sucesso da Lava Jato se deve à capacidade dos procuradores de se comunicar com a sociedade.

O julgamento desta terça no CNMP interessa a todos os brasileiros que julgam ter direito a um Estado moralmente sustentável. Um Estado onde a liberdade de expressão não seja um monopólio daqueles que têm dificuldade de se exprimir na hora em que são chamados a explicar o envolvimento nos crimes do poder.

 

Fonte: BlogdoJosias/CartaCapital/Folha/Municipios Baianos

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