05/06/2018

Monte Santo lança campanha de combate ao Trabalho Infantil

 

A Prefeitura Municipal de Monte Santo irá lançar na terça-feira da semana que vem (12), a campanha de combate ao trabalho infantil.

A solenidade de lançamento será a partir de nove horas da manhã na câmara de vereadores do município com a participação da população.

"Estamos convidando toda população para o lançamento desta campanha de extrema importância social em nossa cidade. Contamos também com o apoio dos montesantenses nesta meta de erradicar o trabalho infantil", afirmou o prefeito Vando.

De acordo com o Secretário Municipal de Assistência Social, Aroldo Salgado, durante todo o mês de junho, diversas atividades serão realizadas pela equipe de gestão da prefeitura com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

"O combate ao trabalho infantil é um dever se todos nós. Durante todo o mês iremos realizar abordagem social, panfletagem, blitz e rodas de conversas, declarou Aroldo Salgado.

Qualquer cidadão pode ligar para o disque 100 e denunciar a prática do trabalho infantil.

EUCLIDES DA CUNHA TERÁ ALVORADA MUSICAL COM DANNIEL VIEIRA NESTE SÃO JOÃO

Uma das grandes novidades do Arraiá do Cumbe 2018, será a alvorada musical comandada pelo cantor Danniel Vieira, no dia 22 de junho.

O show do Gordinho começará no Forródromo de Euclides da Cunha, a partir das 05 horas da manhã e irá até o início do jogo do Brasil, às 09. “É sempre um prazer tocar para o público de Euclides da Cunha. Já é um namoro de alguns anos, e esse ano será ainda mais especial. Quero todo mundo junto comigo nessa alvorada, que será linda e cheia de música e animação”, antecipa o cantor.

Com essa inovação, os festejos no município entram mais uma vez como os mais procurados e de mais destaque no interior baiano. O ‘Arraiá do Cumbe’ acontece entre os dias 22 e 25 de junho, e vem com uma grade de atrações de tirar o fôlego! Entre as confirmadas, além do cantor Danniel Vieira, estão: Aviões do Forró, Limão com Mel, Kart Love, Saia Rodada, Jonas Esticado, Forró do Tico, Alcymar Monteiro, Gatinha Manhosa e muitas outras.

Jeremoabo tem novo prefeito em eleição suplementar

Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP-BA), foi eleito prefeito do município baiano de Jeremoabo (a 421 km de Salvador), em eleição suplementar realizada neste domingo, 3. O cargo de vice-prefeito será ocupado por Luiz Carlos Bartilotti Lima (Lula de Dalvinho).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prefeito e o vice eleitos serão diplomados no dia 18 de junho. Já a posse, para o cumprimento de mandato até dezembro de 2020, acontece no dia 3 de julho.

Deri do Paloma venceu o pleito com 55,23% dos votos válidos, contra 44,77% do candidato Antônio Chaves (PSD). Dos mais de 26 mil eleitores, 21.461 (80,96%) compareceram às eleições e 5.048 (19,04%) se abstiveram. Do total de votos registrados, 542 (2,53%) foram votos nulos e outros 203 (0,95%) votos em branco.

Esta foi a primeira vez que o município baiano realizou uma eleição suplementar. Em 2016, a candidata mais votada, Anabel de Tista (PSD), não teve os votos computados pela Justiça Eleitoral em razão do indeferimento de seu registro de candidatura.

De acordo com o TRE, a votação ocorreu tranquilamente, com apenas uma substituição de urna. Ao todo, 110 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 16 desses de contingência.

Juazeiro: Decisão retira responsabilidade de prefeitura em custear idoso

Uma sentença da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi derrubou uma liminar que responsabilizou a prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, de cobrir os gastos de um idoso.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (4), tira a obrigação da prefeitura de pagar os gastos com fraldas geriátricas e com alimentação do idoso.

Antes, através do Ministério Público do Estado (MP-BA), Jildomar Barbosa tinha conseguido o direito de receber os itens pela prefeitura.

Segundo o MP, Barbosa precisava de “cuidados ininterruptos e alimentação especial” após ser acometido por um acidente de trânsito em novembro de 2011 um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido em data posterior.

Na argumentação, a prefeitura se posicionou afirmando que a medida anteriormente tomada não “tinha amparo legal” e que não pode se responsabilizar pela omissão do Município à época.

COM APOIO DA PREFEITURA, PROGRAMAÇÃO DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO TEM INÍCIO EM CANUDOS

Com apoio da Prefeitura Municipal de Canudos, começou, sexta-feira (1), a Trezena de Santo Antônio. As celebrações religiosas e apresentações musicais serão realizadas todas as noites até o dia 13, com o tema “Em Cristo, somos todos irmãos” e o Lema “Diga sim a paz”.

Todos os dias, os presentes serão animados com o forró pé de serra de Bião de Canudos e João de Neguinho. A Trezena de Santo Antônio contará também com barracas com comidas típicas, quadrilha da juventude, dança da melhor idade e leilões, que terão os valores arrecadados destinados a construção da nova casa paroquial.

Para o prefeito Genário Rabelo, a Trezena de Santo Antônio é uma manifestação de fé e cultura do povo de Canudos e sua manutenção é de extrema importância. “A nossa gestão tem a preocupação de garantir a manutenção da cultura e lazer da população, valorizando e mostrando nosso comprometimento também com as manifestações religiosas. A Trezena de Santo Antônio já é tradição e por isso reunimos esforços para patrocinar as atrações culturais e contribuir com a realização dos dias de evento”, declarou.

FESTIVAL ANARRIÊ DE QUADRILHAS JUNINAS MOVIMENTARÁ LAGOA GRANDE NA VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Lagoa Grande será sede no dia 15 de junho, véspera de aniversário da cidade, do Festival Anarriê de Quadrilhas Juninas. A confirmação foi dada pelo prefeito Vilmar Cappellaro após reunião ocorrida no gabinete da Prefeitura com os representantes das quadrilhas e com o diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Esportes do município, Edvaldo Barbosa.

O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Parque da Uva e do Vinho, a partir das 18h, com a participação de dez quadrilhas que representarão cinco municípios da região. "Nós estaremos juntos, comemorando o aniversário da cidade e resgatando a cultura, num intercâmbio com outros municípios da região. Estamos investindo na cultura, trabalhando e buscando talentos para abrilhantar nossa festa e trazer alegria para o nosso povo. Deixamos o convite para que todos venham prestigiar essa festa bonita e de muita cultura presente", registrou o prefeito.

Para o diretor Edvaldo Barbosa, a realização do Festival Anarriê de Quadrilhas Juninas, além de ser um momento de juntar todas as faixas etárias num único ambiente festivo e tomado por muita beleza e alegria, se transforma também num resgate à promoção da cultura local."É um evento que dignifica a importância cultural para toda a região, com os jovens se apropriando da cultura", frisou Edvaldo.

Além de Lagoa Grande, representada por quatro quadrilhas, duas da sede e duas do interior: Jutaí e Malhada Real, o festival reunirá também quadrilhas juninas representando Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Curaçá-BA e Juazeiro-BA. Pela ordem, se apresentam: Junina Danado de Bom, Junina Fogaréu, Junina Forró Xaxado, Junina Furacão Junina, Junina Rei do Baião, Junina Pisa na Fulô, Junina Encanto Nordestino, Junina Gedete, Junina Luar do Sertão e encerrando, a Junina Balão Dourado.

UNICAMP APOSTA EM PROJETO INOVADOR QUE REDUZ CUSTO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS NO BRASIL

O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster - e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) - foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano.

Por isso, o Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE) da Universidade de Campinas (Unicamp), participante ativo do projeto, propõe a sua aplicação em todo o território nacional para agilizar a regularização das áreas rurais.

Tecnologia mais barata

Para a simplificação do trabalho de campo, visando o levantamento georreferenciado das propriedades, foram utilizados tablets e equipamentos de navegação via satélite (Receptor GNSS), suficientes para permitir a elaboração da planta e do memorial descritivo dentro das exigências técnicas de precisão previstas pelo Incra, primeiro passo para a regularização das áreas.  

“A finalidade do trabalho realizado em Tangará da Serra (MT) foi promover um projeto piloto para oferecê-lo como um modelo para todo o país. Os resultados positivos desse trabalho vêm despertando o interesse dos agentes envolvidos na regularização fundiária no Brasil e no exterior”, explica o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp.

Com base no projeto de Tangará da Serra, foi desenvolvida pela equipe de Governança de Terras da Unicamp uma metodologia de Regularização Fundiária, com base na Lei 13.465/17, para regularizar áreas de posse mansa e pacífica que se enquadrem no escopo da usucapião.

“Esse trabalho pode ser realizado para buscar a formalização dos imóveis junto aos cartórios de registro. Esses bons resultados também servirão para que sejam propostas aos órgãos governamentais mudanças na legislação para facilitar as regras e os procedimentos de regularização fundiária no país”, explica o professor Bastiaan.

Esta e outras iniciativas serão apresentadas no “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, que começa nesta segunda-feira, dia 4 e segue até o dia 6 de junho, no auditório do Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas, interior de São Paulo. O patrocínio do Seminário é da Fibria Celulose S/A e da Suzano Papel e Celulose.

Parcerias

O projeto piloto foi possível graças à parceria envolvendo o Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, os Cartórios de Registro de Imóveis de Tangará da Serra (MT) e a Agência de Cadastro, Registo Predial e Cartografia dos Países Baixos (Kadaster). A Kadaster trouxe para o Brasil as bases do Programa LAND, uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda, já utilizada em países da África, da Ásia e das Américas para aumentar a segurança dos direitos sobre terras e propriedades em todo o mundo.

Para o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp, o projeto piloto de Tangará da Serra mostrou ser possível o uso de um modelo de regularização mais ágil, barato e dentro do conceito da Lei nº 13.465/2017 para facilitar as normas para o registro das propriedades.

“A lei estabelece que o primeiro registro é gratuito, ou seja, que o proprietário não precisa pagar pelo processo no cartório. Graças à parceria com o cartório da cidade, pelo menos num primeiro momento, 50 famílias já foram beneficiadas e, agora, são donas de seus imóveis”, diz.

O projeto também mostrou que equipamentos mais simples para a realização do georreferenciamento, como o Receptor GNSS, são eficientes e têm o mesmo grau de precisão na medição do que outras máquinas, como os drones. “O estudo apontou, ainda, a importância do envolvimento e a necessidade de parceria com os proprietários. A participação efetiva deles permitiu mais agilidade nas ações”, conta Reydon.

  • Serviço

IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada

Data: 4 a 6 de junho de 2018

Local: Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que fica na Rua Pitágoras, nº 353, Cidade Universitária, Campinas (SP)

Informações: www.governancadeterras.com.br

Patrocínio: Fibria Celulose S/A e Suzano Papel e Celulose.

 

Fonte: Ascom PMMS/i9 Comunicação/A Tarde/BN/Ascom PMC/BlogdoGeraldoJosé/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!