06/06/2018

Rui Costa diz já ter conversado com aliados sobre chapa

 

Ao que tudo indica, o governador Rui Costa (PT) já tomou uma decisão sobre como vai montar a chapa de reeleição. Na manhã de ontem, durante a inauguração da passarela da Estação Mussurunga do Metrô, o petista afirmou que já conversou com os aliados sobre a chapa governista.  "Já conversei com todos, inclusive, com Lídice da Mata. Tenho conversado com ela e com os outros”, assegurou. Ainda de acordo com o chefe do executivo estadual, a chapa deverá ser anunciada na primeira semana deste mês. “Todos sabem que pretendo finalizar a composição da chapa e na primeira semana de junho anunciá-la completa”, declarou. Segundo informações apuradas pela Tribuna, o anúncio será feito até o final da semana. O próximo passo será confirmar a chapa na convenção do PT e dar início à montagem do programa de governo. Rui também afirmou que já pediu a cada partido um nome para representar as siglas que compõem a base dele nas reuniões de construção do plano de governo. “Durante o mês de julho a gente vai preparar o programa de governo. A gente vai fazer vários seminários de vários segmentos e ouvir propostas”, concluiu o petista.

Na briga por uma vaga ao Senado, na chapa de Rui, estão Lídice da Mata (PSB) e Ângelo Coronel (PSD). Indagado se as pesquisas vão pesar na montagem da chapa, Rui negou. “Pesquisa não é fundamento para escolher candidato. Se fosse, eu não seria governador”, afirmou. Conforme a Tribuna também apurou, a recente pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostrou o que a esquerda baiana ainda resiste em votar no presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD). Há o entendimento que as chances de o deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) se eleger na segunda vaga à senatoria são reais com a saída da senadora Lídice da Mata (PSB) da chapa.

A senadora ainda se mantém na disputa de emplacar o nome para disputar a reeleição. Por outro lado, Rui quer convencê-la a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele opinou que o mais importante é que o “time” esteja “unido e mobilizado” para as eleições. A outra opção seria Lídice sair como suplente de Jaques Wagner (PT).

“Não me comunicaram nada”, diz senadora

A senadora Lídice da Mata (PSB) garantiu que não recebeu qualquer comunicado por parte do governador Rui Costa sobre como ficará a chapa majoritária. “Não me comunicaram nada”, disse a pessebista. Conforme a Tribuna apurou, a parlamentar baiana desistiu de lançar uma candidatura independente por considerar que não teria poder econômico suficiente para peitar uma candidatura contra a chapa petista.

Em nota enviada à Tribuna, após o governador conceder essa entrevista para a imprensa, ela também se pronunciou sobre o assunto via assessoria de imprensa. “Com relação à definição da chapa majoritária das eleições de 2018, a senadora Lídice da Mata esclarece que conversou com o governador Rui Costa sobre o assunto há cerca de um mês, mas ele não sinalizou para ela nenhuma definição sobre o assunto”, declarou em nota.

Sabe-se que o Palácio de Ondina estuda uma saída honrosa para Lídice, que se mostrou fiel aos petistas nos momentos mais difíceis da agremiação. À Tribuna, o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação afirmou que a legenda continuará apostando no diálogo. "Continua a conversa, mas acho que cabe a gente buscar o entendimento. Tem uns que preferem o centroavante que caia mais para a esquerda, tem outros que preferem que caiam pela centro-esquerda, mas o importante é fazer o gol", disse.

Alternativa

Pelo visto, só há uma forma de a senadora Lídice da Mata (PSB) poder concorrer de novo ao Senado na chapa petista. É se o ex-governador Jaques Wagner (PT) abrir mão de disputar a senatória para concorrer à Presidência da República, substituindo o presidente Lula na disputa. Pelo menos é o que diziam correligionários da senadora ontem, ao avaliar a proximidade do anúncio da chapa de Rui.

Convite

Com a confirmação da informação de que o governador Rui Costa (PT) anuncia a chapa com que deverá concorrer à reeleição até o dia 6, o número de apelos dos deputados aos prováveis companheiros de campanha do petista para participar de seus eventos no interior só aumentou.

João Leão (PP), vice que deverá ser reconduzido à mesma posição na chapa, ao lado do ex-governador Jaques Wagner (PT) e do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), que disputarão o Senado, passaram a ser disputados a tapa em atos de pré-campanha em vários municípios baianos.

A alegação dos parlamentares é de que eles precisam apresentar seus candidatos na chapa de Rui Costa ao eleitorado do interior.

Olívia diz que suplência de senador 'também é importante' e pede pluralidade na chapa de Rui

A ex-secretária estadual do Trabalho e Esporte da Bahia Olívia Santana (PCdoB) defendeu, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), que a chapa majoritária do governador Rui Costa (PT) precisa ser plural, com “representação feminina e forças partidárias à esquerda".

“Que [a composição] tenha uma presença também de partidos de esquerda. Não dá para deslocar o PSB, deslocar o PCdoB, e ficar chapa só do PT e PSD. Temos o maior respeito pelo PSD, mas entendemos que é preciso ter amplitude da chapa majoritária”, disse, logo após o chefe do Executivo baiano afirmar que já havia comunicado ao aos aliados sobre a chapa.

De acordo com a comunista, é preciso fazer uma movimentação nos sentido de garantir que tenha maior amplitude possível. “A suplência de senador é importante para nós também discutirmos. Já sabemos que muitos martelos já foram batidos antes mesmo de vir a público. Temos que entender que o projeto como esse é um projeto de centro-esquerda, não apenas de centro”, disse.

Questionada se ela poderia abdicar da pré-candidatura a deputada estadual para ser suplente de senadora, Santana desconversou. “O PCdoB tem nomes sim que podem contribuir com a cabeça da chapa. Não estou falando de mim. Estou falando de forças à esquerda”, completou.

Ministério Público recomenda aprovação das contas do governo

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia se manifestou pela aprovação das contas do governo de Rui Costa, referentes ao exercício de 2017, que serão julgadas nesta terça (5) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Ministério Público de Contas manifesta-se pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo referentes ao exercício de 2017”, diz em seu parecer o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade.

A unidade especializada do Ministério Público do Estado atua junto ao TCE. O parecer integra o processo de julgamento das contas do Estado sob relatoria do conselheiro Pedro Lino.

Para tal posição, o MP de Contas tomou por base os exames técnicos realizados pelas coordenadorias de controle externo do TCE.

Relator do TCE-BA recomenda rejeição das contas do governo do estado de 2017

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino, recomendou nesta terça-feira (5) a rejeição das contas do governo do estado referentes ao ano de 2017.

Relator do caso, ele elaborou um documento repleto de críticas à administração do governador Rui Costa. Para Lino, o processo de planejamento da gestão estadual é completamente falho.

"Essa corte tem o dever legal de alertar para os riscos que uma má gestão pode gerar", declarou Lino durante a leitura do parecer.

O relator disse que a gestão estadual não acatou a maior parte das ressalvas feitas à prestação de contas de 2016.

Ele afirmou que dos 18 questionamentos levantados, apenas 16,67% foram atendidos em sua integralidade, 33% parcialmente, 16% foram pouco atendidos e outros 33% foram atendidos.

Segundo Lino, essas questões "necessitam de uma postura mais rigorosa desse tribunal". Lino também criticou o descumprimento das emendas impositivas aos deputados estaduais.

Uma auditoria apontou que, embora o valor orçado para as emendas individuais tenha sido de R$ 92 milhões, foram empenhados apenas R$ 26,4 milhões. No último ano, o tema chegou a provocar uma paralisação nas votações da AL-BA.

Relator do TSE aceita recurso para declarar validade de operação contra Nilo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e declarou o restabelecimento da validade das medidas cautelares da operação da Polícia Federal contra o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). A decisão do dia 10 de maio, publicada no Diário da Justiça Eleitoral no dia 14, foi do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho.

“Vê-se, portanto, que o pleito ministerial decorreu da imperiosa necessidade de aprofundamento das investigações, tendo em vista que, após a prévia utilização de medidas investigativas menos invasivas, verificou-se que a complexidade fática evidenciada demandava a necessidade de realizações de buscas e apreensões, a fim de que fossem colhidas provas mais contundentes”, diz o relator.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tinha aceitado recurso apresentado pela defesa do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) para anular operação feita contra o parlamentar em setembro. “Eu sempre confiei na Justiça. E a Justiça fez justiça”, comentou Nilo à época.

Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar se o ex-presidente da Assembleia cometeu o crime de falsidade eleitoral, com o envolvimento da empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp).

Governo tem até dia 25 para oferecer proposta e sanar dívida milionária com o Centro de Convenções

Um processo que se arrasta desde 2009 pode chegar ao fim no dia 25 de junho. A expectativa parte do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do Município do Salvador (SETS) contra a Empresa de Turimo da Bahia S.A. - Bahiatursa. No ano passado o BNews teve acesso, com exclusividade, à ação trabalhista cuja dívida atinge, atualmente, os R$ 86 milhões e partiu dos ex-funcionários do Centro de Convenções.

Desde a abertura do processo, a Justiça decidiu que "por fim, diante das notícias quanto a planejada demolição do imóvel, determino o imediato sobretestamento de qualquer obra no Centro de Convenções que possam implicar demolição de áreas. Desta decisão deverá ficar ciente a Bahiatursa e o Estado da Bahia, inclusive que o não cumprimento desse comando poderá gerar apuração de crime de desobediência à ordem judicial, além de cominação de multa aos gestores e órgãos. A obra, por ora, está interditada. Determino à secretaria: Expedir imediatamente mandado para arresto cautelar do imóvel onde funciona o Centro de Convenções, devendo constar do mandado cópia da certidão atualizada do imóvel juntada aos autos pelos exquentes, informar ao oficial de justiça que o cumprimento desse arresto é urgente e deverá ser realizado no prazo de cinco dias. Expedir imediamente mandado para o cartório a fim de que este realize a averbação premonitória do imóvel para garantir os créditos trabalhistas deste processo, cujo valor estimativo é de cinquenta milhões".

A decisão foi assinada pela juíza titular Ana Paola Santos Machado Diniz, no ano passado, cujo processo é de número 0017900-16.2009.5.05.0034.

Ao BNews, o Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região informou, por meio da assessoria, que houve uma audiência de conciliação no dia 14 de maio, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na qual foi requerido um prazo de 40 dias para que o Governo, por meio da Bahitursa, apresente uma proposta. O prazo se encerra dia 25 de junho. "Existe uma expectativa muito grande na Proposta Prometida pelo Governo em audiência, uma vez que a Ação se arrasta por quase 10 (dez) anos e essa seria uma Forma Digna e Eficaz de resolver de uma vez por todas, essa questão, sobretudo considerando que a maior parte dos credores encontram-se em idade avançada", informa a ata da audiência obtida pela reportagem.

O que chama a atenção é que na ata do dia 14 está registrado que o processo é de penhora do Centro de Convenções. Sendo assim, há possibilidade de leilão do bem para sanar a dívida. Entretanto, o Governo nega a informação de penhora com base na decisão da juíza que determinou o arresto. O arresto tem por objeto a apreensão judicial de bens do devedor e a finalidade de eliminar o perigo de comprometer o sucesso da futura execução.

Procurado, o Governo comentou o assunto por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi questionado sobre a possibilidade do Estado perder, de vez, o Centro de Convenções. Em conversa com o site, o procurador Frederico Valverde afirma que "o Centro de Convenções não está e nem foi penhorado. Ele continua sendo administrado pelo Governo da Bahia. O Estado da Bahia vai tentar entrar em negociação para tentar liberar o arresto", afirmou o procurador, que ressalta buscar o consenso através da conciliação.

O Centro

O Centro de Convenções estava interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e passava por obras de recuperação desde 2015. Com custo previsto de R$ 5,3 milhões, a empresa Metro Engenharia e Consultoria Limitada executava as obras. Antes do desabamento, a previsão era de que as obras ficassem prontas para a realização do Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba), em novembro de 2016. Mas, no mesmo mês o Governo do Estado decidiu demolir o prédio.

A reforma do Centro estava na segunda etapa quando aconteceu o incidente. Na primeira intervenção, que recebeu o investimento de cerca de R$ 8 milhões, foram recuperadas, por exemplo, vigas e telhas do Teatro Yemanjá e do Espaço Orlando. Pouco mais de R$ 1 milhão já havia sido destinado para a segunda etapa. O equipamento foi inaugurado em 1979 e ocupa uma área de 153 mil metros quadrados, dos quais são 57 mil metros quadrados de área construída.

 

Fonte: Tribuna/BN/Bahia.ba/BNews/Municipios Baianos

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