08/06/2018

VLT e nova Estrada do Feijão atraem interesse de investidores

 

A expertise da Bahia em parcerias público-privadas (PPPs) e as oportunidades de investimentos existentes no estado atraíram o interesse do governo inglês. O gerente de Novos Negócios de Infraestrutura do Consulado-Geral Britânico no Brasil, Luiz Fernando Nanô, esteve reunido com representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), Fazenda (Sefaz), Casa Civil e Bahiainveste para conhecer os negócios baianos. Um dos focos é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

O superintendente da SDE, Paulo Guimarães, que esteve na capital britânica para apresentar projetos de infraestrutura, explica que "na época, apresentei portfólios de projetos baianos com destaque para nossa expertise em PPPs e agora já estamos colhendo os bons frutos com a vinda de um representante do consulado até a SDE. Apresentamos os projetos do VLT e da BA-052 e terminamos a reunião com a promessa de um próximo encontro no consulado britânico em São Paulo, onde vamos detalhar nossa carteira de projetos para investidores do país”.

Guimarães adiantou que a perspectiva de uma parceria entre britânicos e o grupo chinês vencedor da licitação do VLT é real, já que os grupos estão dialogando na perspectiva de oferecer uma linha de crédito específica com juros subsidiados para financiar o projeto de infraestrutura do parceiro privado. Para que o financiamento aconteça, o grupo chinês precisa inserir no projeto conteúdo britânico para que assim possam conseguir investimento com um custo mais baixo e isso refletirá obviamente no valor do projeto para o governo baiano.

O segundo assunto abordado foi o projeto de requalificação da BA-052, outra PPP que está em licitação e terá a abertura dos envelopes na segunda quinzena de julho na Bovespa. São 600 quilômetros de rodovia, conhecida como Estrada do Feijão, além de uma ponte sobre o rio São Francisco, que vai ligar Xique Xique a Barra e beneficiar o escoamento de grãos na região oeste da Bahia. A ideia é que o futuro vencedor da licitação articule um financiamento também com um parceiro britânico.

Bahiainveste

O terceiro assunto em pauta na reunião foi a celebração de um memorando de entendimento entre o Estado da Bahia e o Governo Britânico visando à transferência de conhecimento entre as estruturas de PPPs dos referidos entes, contando ainda com a participação da Bahiainveste, que é uma empresa indutora da atração de investimentos em infraestrutura do Estado da Bahia. A estatal vem dialogando com representantes do Governo Britânico com o intuito de tornar os projetos estruturantes do Estado mais atrativos para os investidores britânicos.

“A UK Export Finance é um fundo de fomento à exportação com mais de 2 bilhões de libras disponíveis para ser aplicado somente no Brasil, com o qual estamos conversando na perspectiva de estruturar financiamentos para os nossos projetos”, afirma a diretora de operações da Bahiainveste, Camila Aguiar. A reunião foi um desdobramento da 1ª missão da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB-LSE) que ocorreu no mês de maio, em Londres.

Governo promove palestra para incentivar alianças produtivas durante feira em São Paulo

Com intuito de aproximar e apoiar a criação de relações comerciais entre cooperativas da agricultura familiar baianas com empresas que atuam no setor de produtos naturais e orgânicos, o Governo do Estado promoveu, na quarta-feira (6), a palestra “Natural da Bahia: Construindo Negócios Sustentáveis”, na Arena Inspiração da NaturalTech 2018 – Feira Internacional de Alimentação Saudável e Suplementos, Produtos Naturais e Saúde, que acontece em São Paulo, até este sábado (9).

A palestra, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi ministrada pelo consultor do Bahia Produtiva, Arnoldo de Campos, que explicou o conceito e valores do projeto: "Esse é um projeto que ajuda a preparar a cadeia produtiva para o mercado. Entre as oportunidades promovidas pelo Bahia Produtiva está o apoio à base produtiva organizada, para qualificar e ampliar a produção de diversas cadeias produtivas, com potencial para suprimentos com produtos saudáveis e sustentáveis".

De acordo com o assessor do Bahia Produtiva, Guilherme Martins, a proposta é discutir a relação entre cooperativas e empresas do setor privado para fazer com que a agricultura familiar do Estado possa ter vantagens em relação ao seu processo produtivo e à comercialização dos seus produtos com parceiros.

A Naturaltech 2018 conta com estande do Bahia Produtiva, que integra a estratégia do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, promover o aumento da comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares. Essa estratégia culminou com o edital Alianças Produtivas Territoriais, que irá investir R $60 milhões, em empreendimentos da agricultura familiar baiana, onde a relação comercial com um parceiro do setor privado é critério obrigatório para o financiamento dos investimentos demandados.

Sefaz identifica fraudes fiscais com agilidade por meio do Centro de Monitoramento Online

Iniciativa pioneira no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento Online (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), identifica as fraudes fiscais de forma simples e rápida, em apenas oito cliques. Um exemplo dessa agilidade aconteceu com uma empresa localizada na região de Seabra que foi tornada inapta pela Sefaz apenas 45 minutos após a equipe do CMO identificar que esse contribuinte estava tentando burlar o fisco estadual.

Entre junho de 2015, quando foi criado, até abril de 2018, o CMO já identificou e tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para fraudar o fisco e sonegar impostos. O trabalho gerou ainda mais de R$ 400 milhões em autos de infração, além da arrecadação efetiva de mais de R$ 37 milhões.

No sistema da Nota Fiscal Eletrônica, para fazer a pesquisa, o agente do fisco estadual só precisa determinar, nos três primeiros cliques, os parâmetros de apuração, que incluem o porte das empresas a serem avaliadas, o período da análise e a forma de atuação suspeita a ser observada: existem, por exemplo, contribuintes fraudadores que só registram vendas, sem comprar os produtos de nenhum fornecedor e aqueles que fazem o contrário, só comprando, sem vender nenhum produto.

Selecionados os parâmetros, no próximo clique o fiscal solicita que o sistema inicie a pesquisa, o que leva poucos segundos. A etapa seguinte consiste em converter os dados apresentados no formato de planilha, o que também é feito por meio de um simples clique no sistema. Os três cliques seguintes envolvem a organização dos dados na planilha para facilitar a análise, com a classificação dos contribuintes por data de inscrição no cadastro, condição e valor total das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) recebidas.

Finalizados esses oito passos, em poucos minutos os fiscais da Fazenda Estadual conseguem identificar laranjas e contribuintes que não estão trabalhando de acordo com a legislação em vigor, o que pode causar a inaptidão. A medida significa que, na prática, esses contribuintes ficarão impedidos de operar.

De acordo com o auditor fiscal César Furquim, líder do projeto, o grande diferencial do CMO está na capacidade de organizar o enorme volume de informações contidas nas Notas Fiscais Eletrônicas de forma simples, prática e rápida, preparando todos os dados para análise dos fiscais. “Mais do que cobrar o imposto devido dessas empresas que atuam para burlar o fisco, com o CMO conseguimos tirar do mercado esses supostos contribuintes que só geram prejuízo para as empresas que atuam de forma correta. Além disso, conseguimos até mesmo eliminar crimes, pois existem casos de venda de mercadorias roubadas”, assinala.

Bahia exporta tecnologia

A metodologia do CMO e seus resultados, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, vêm atraindo a atenção de outros estados. “A ação desses hackers fiscais é alvo da preocupação de todos os fiscos estaduais em função do avanço das possibilidades trazidas pela tecnologia, que exigem grande capacidade de monitoramento on-line por parte do setor público”, ressalta Vitório.

A iniciativa baiana já foi apresentada na Receita Federal, em Brasília, e em Santa Catarina, durante workshop sobre novas práticas de combate à sonegação fiscal. Representantes das secretarias da Fazenda de Sergipe e Pernambuco, além disso, já estiveram na Sefaz para conhecer o projeto, que também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

O secretário lembra que o CMO é uma das ações do programa Sefaz Online, que vem promovendo intensa modernização do fisco baiano. “Por meio do Sefaz Online, a Bahia tem implementado um conjunto de ações estratégicas com o objetivo de adequar à nova realidade dos dados fiscais digitais os processos de fiscalização, arrecadação e relacionamento com os contribuintes”.

Nova forma de fiscalizar

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, o mapeamento dos casos conhecidos de fraudes já identificados e o enfoque através dessa ferramenta têm possibilitado a prospecção rápida dos fraudadores e uma ação imediata do fisco, contemplando situações que antes estavam fora do escopo da fiscalização tradicional.

“A ferramenta permite ao fisco atuar com a celeridade exigida pelo ambiente on-line, é de fácil manuseio e permite atualizações constantes, agregando informações das empresas (cadastro), dados referentes aos valores de entrada e saída das notas fiscais eletrônicas e pagamento de impostos ao estado”, explica o superintendente. A maioria dos casos envolve a utilização de cadastros de microempreendedores individuais (MEIs), identificados por ultrapassarem o limite legal de faturamento/compras permitido para a categoria.

Virtual Educa reúne projetos de iniciação científica na área educacional

O XIX Encontro Internacional Virtual Educa chega ao penúltimo dia, nesta quinta-feira (7), reunindo estudantes, professores e inovadores digitais em um dos maiores eventos sobre tecnologia e inovação na área educacional. O encontro oferece cursos e palestras, além da apresentação de trabalhos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes, que envolvem desde produtos sustentáveis até tecnológicos. A presença de jogos em sala de aula e a utilização de ferramentas como Google for Education estão entre os temas discutidos.

A diretora Alexandra Lopes, da Escola Estadual Professor Isaias Aleixo, em Irajuba, no sudoeste da Bahia, cita a importância do encontro para o processo educacional. “O conhecimento é ampliado. Muito do que vimos são técnicas que já tínhamos em nossa formação, mas como há evolução, é necessário acompanharmos. Agora é adequar a nossa realidade para uma melhoria da qualidade do processo educacional da nossa escola”, afirma.

Um dos estandes é o de Izabela Batista, estudante da Escola Estadual Luís Cabral, em Canudos, na região nordeste do estado, que apresenta os benefícios da casca da banana. A instituição trouxe cinco projetos para exposição. Para Izabela, o encontro possibilita a troca de experiências, uma vez que permite o acesso a novas temáticas e produtos.

Além de palestras e cursos no intuito de melhorar o processo educacional, o encontro também reúne ações para a carreira profissional dos estudantes. Um estande da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) expõe um guia de serviços das startups do Parque Tecnológico. “Há muito jovem querendo criar algo e não sabe como fazer. Temos um Parque Tecnológico que abriga essas pequenas empresas e iniciações científicas desses estudantes”, explica a assessora técnica da Diretoria de Inovação e Competitividade (Dicom) da Secti, Cristina Brito.

O Virtual Educa segue até esta sexta (8), no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (Iceia), no bairro do Barbalho, em Salvador.

 

Fonte: Ascom SDE/Ascom SDR/Ascom Sefaz/Ascom Educação/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!