13/06/2018

Festival de Danças de Itacaré 2018 com inscrições abertas

 

Grupos e dançarinos interessados em participar da sétima edição do Festival de Dança Itacaré poderão se inscrever de 11 de junho a 11 de julho, no site do evento (www.festivaldedancaitacare.com.br). Serão selecionados espetáculos e performances do Brasil e exterior, a fim de promover ações de difusão e formação artísticas voltadas para vários públicos, contemplando as produções da dança baiana, nacional e internacional. Somente serão aceitas inscrições pelo site.

O festival será realizado de 10 e 11 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus, e de 12 a 16 de setembro, no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré, com a finalidade de selecionar propostas para promover intercâmbio entre artistas e companhias que queiram dialogar com grupos de dança do interior da Bahia. Também tem o propósito de estimular a produção artística local e provocar reflexão acerca dessa linguagem artística.

A cada participante é permitido inscrever até um projeto, conforme as especificações da convocatória. Serão contempladas nove propostas, mas este número poderá ser alterado após o encerramento da fase de captação de recursos. Cada espetáculo deverá ter, pelo menos, 30 minutos de duração.

O evento é realizado pela Comunidade Tia Marita, com o apoio institucional da Casa Ver Arte e  apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura. Conta também com apoio de empresas, imprensa local e parceiros institucionais. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail festivaldancaitacare@gmail.com.

Edição 2017

A sexta edição do Festival de Dança Itacaré, realizada em setembro de 2017, envolveu 66 pessoas, entre bailarinos, palestrantes e oficineiros, de Salvador, Itacaré, Valença, Curitiba, Ipatinga, Belo Horizonte, Goiânia, Paraíba, Fortaleza e Ilhéus, além da equipe de produção. Durante sete dias de programação, entre Itacaré e Ilhéus, o festival apresentou 12 espetáculos de dança contemporânea, rodas de conversas e oficinas sobre questões essenciais das políticas públicas e produção cultural do setor.

Itabuna: Servidores aceitam proposta de aumento de 2,8%

Os servidores da Prefeitura de Itabuna colocaram um ponto final na campanha salarial e acabaram aceitando reajuste parcelado em duas vezes. O acordo prevê o pagamento de 1,4% de aumento no salário deste mês e a outra metade em agosto, retroativo a abril.

Os funcionários iniciaram as negociações reivindicando aumento de 12%. A prefeitura alegava que não teria como conceder nada e propôs zero de reajuste. Mas o prefeito Fernando Gomes não aguentou a pressão e as paralisações.

Acabou oferecendo, além dos 2,8%, aumento de R$ 150 para R$ 200 no valor do tíquete alimentação para quem ganha até R$ 2 mil, e de R$ 70 para R$ 100 para os demais trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), na sexta-feira o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, também propôs que os valores referentes aos vales transportes intermunicipais sejam depositados em conta corrente.

A proposta vai a votação no dia 13, às 16 horas, durante assembleia no auditório do Sindicato dos Comerciários. Além disso, foi prometida a liberação de férias a partir de julho. O pagamento de férias está suspenso desde o final do ano passado.

GANDU: CRISE FAZ PREFEITURA REDUZIR FESTA NO SÃO JOÃO

Em virtude da crise financeira que afeta o país provocada pela greve dos caminhoneiros, o que compromete a arrecadação dos municípios, o prefeito Leonardo Cardoso anunciou nesta terça (12) durante entrevista coletiva a emissoras de rádio local, que os festejos juninos deste ano serão reduzidos de 3 para 2 dias.

A festa que aconteceria nos dias 22, 23 e 24 deste mês, agora será realizada nos dias 22 e 23. Além disso, a prefeitura também reduziu a participação de algumas atrações no evento, mas, as atrações principais como Márcia Felipe, Luan Estilizado, Sem Retoque e atrações locais estão mantidas.

De acordo com o prefeito Léo, a estrutura da festa e a ornamentação também estão mantidas. Outro evento que vai acontecer normalmente é o 8º Concurso de Quadrilhas Juninas, que será realizado domingo (17), às 17h, no ginásio de esportes. A medida visa equacionar os gastos com festa para não comprometer futuramente áreas importantes do município, como saúde, educação e funcionalismo público.

PAU BRASIL: PREFEITA É DENUNCIADA PELO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

O técnico agropecuário Alessandro Rocha, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Pau Brasil, nesta terça-feira, 12 de junho, para discutir o Programa Municipal De Serviço Ambiental encaminhado à casa legislativa pelo poder público do município.

Alessandro frisou a falta de respeito do governo de Babi com o Conselho, inclusive combateu argumentos, segundo Alessandro, mentirosos de que o conselho que fechar os empreendimentos do município.  ‘Esse discurso é pra desconstruir o papel do Conselho que é de grande relevância. A gestão municipal não zela muito pela pauta do meio ambiente”, afirmou o técnico.

De acordo o presidente do COMMAM nunca houve uma resposta do governo municipal a nenhum ofício encaminhado por ele.

MP notifica usuários de poços artesianos clandestinos, em Porto Seguro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está notificando, em Porto Seguro, usuários de poços artesianos que não têm licença dos órgãos competentes para o uso da água. As notificações têm base nas legislações federal e estadual, que estabelecem que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico (Lei Federal 9.433/97, Art. 1º).

De acordo com a legislação, ninguém pode se apropriar da água sem autorização do ente público, neste caso, o Estado da Bahia, dotado de poder para fiscalização e liberação (outorga). E, da mesma forma, ninguém pode furar um poço artesiano, em área rural ou urbana, sem o conhecimento e a licença dada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Conforme o promotor Maurício Magnavita, a motivação principal e emergencial das notificações é a crise hídrica que ameaça mundialmente. “Tivemos reflexos dessa crise bem próximo de nós, em 2014 e 2015, quando teve a seca e com ela uma restrição hídrica muito forte, que chegou a abalar cidades grandes da região como Itabuna e Ilhéus, e causou diminuições de serviço pela concessionária em distritos de Porto Seguro, como Pindorama”, lembra, ao destacar as consequências da falta de chuvas na região.

Com o objetivo de regularizar a captação de água, a medida do MP também tem amparo legal na Lei 11.445/2007, Art. 45, que estabelece que “toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.” Em Porto Seguro, está sendo tratada, inicialmente, a questão urbana porque onde há rede de saneamento básico, o Inema não concede licença a particulares para perfuração de poços.

Usuários que dispensaram a Embasa estão na mira

O promotor reconhece que, devido à pouca fiscalização conjunta - com o MP, Inema e Embasa que atua como corpo técnico e concessionária-, há uma gama de irregularidades cometidas por todo tipo de usuário: pessoa física, hotéis, comércio, restaurantes, escolas, prédios públicos e hospitais, que realizam hemodiálise, cuja eficácia depende, em grande parte, da qualidade da água utilizada no procedimento. Por isso, desde que foram iniciadas as notificações, no final de 2017, o MP atua considerando cada perfil de consumidor.

São notificados os usuários que, conforme constatação da Embasa, solicitaram suspensão no abastecimento de água de seus imóveis, mantendo apenas a rede de esgoto. Isso é uma indicação de que, no local,usa-se água de origem diferente da Embasa. As pessoas têm um prazo para comparecer, responder e informar ao MP, por escrito, relatando a situação, que será analisada.

Segundo o promotor, a Embasa afirma que tem condições de fazer tanto a captação quanto o beneficiamento dessa água. Depois de tratar cada caso, dando a possibilidade de se adequar ou impondo medidas para interrupção da irregularidade, espera-se haver uma conscientização. “Vamos ter que chegar a uma situação de legalidade porque realmente é um dado ambiental importante termos a noção exata ou bem aproximada da nossa capacidade de retirar água e as quantidades adequadas.”

Cidade turística

Magnavita afirma que a situação se agrava por ser Porto Seguro um polo turístico, tendo sua população aumentada consideravelmente no verão. Disse ainda que, com relação aos hotéis e pousadas, a situação mostra-se preocupante. “Onde há captação em poços, o hóspede tem o direito de saber disso. Tem que haver uma placa informando que o estabelecimento usa água de poço artesiano e informando como e quando são feitas a avaliação e a análise dessa água. Estas informações devem estar à disposição do hóspede.”

Medida surpreende donos de hotéis e pousadas

A empresária Sandra Mendonça, dona da Pousada Vila do Porto, funcionando há cerca de 27 anos no Pacatá, ficou surpresa com a notificação e justificou: “naquela época, não havia essa cobrança. Nunca houve nenhum tipo de fiscalização ou pergunta. Havia sim muita falta de água. E até hoje tenho vizinhos que sofrem com este problema”, enfatiza.

Citando outros estabelecimentos próximos que também foram notificados, ela tem receio de ser obrigada a ter que contratar o serviço da Embasa. “Quem vai socorrer o hóspede quando na falta de água? Vai ser processo em cima de processo”. A empresária conta ainda que não tem custo com água. Apenas paga uma conta de energia mais alta devido à utilização de bomba no poço artesiano. E questiona como poderá manter o negócio e pagar as taxas de serviço de água, com as diárias em valores menores que ela se vê obrigada a cobrar. “Será que os grandes hotéis, com seus donos políticos, serão notificados também?”, questiona.

Os donos de loteamentos também têm que fazer esse estudo físico-econômico da ligação da rede em seu empreendimento, se ele está na zona de expansão urbana. “Mas o que vem se fazendo erroneamente aqui é que, depois do parecer técnico da Embasa afirmando que ela tem condição de expandir o serviço ali, o empreendedor dá entrada na prefeitura com esse documento, e esta autoriza a abertura e venda dos lotes. Ele vende os lotes, perfura poços e capta irregularmente a água, dizendo que ela é de boa qualidade, mas sem a outorga dos órgãos de fiscalização competentes”, disse o promotor.

Existem casos em que essa outorga é necessária e possível: onde não há possibilidade de expansão da rede. Numa propriedade rural com pouca captação de água por exemplo, pode haver solicitação aos órgãos competentes para esta constatação e, tendo a possibilidade, perfurar um poço, com uso da água sob avaliações periódicas de captação. A opção pelo poço artesiano é, segundo o promotor, uma saída mais fácil para suprir a falta de um bom serviço prestado pela concessionária. Mas isso não pode ser feito de maneira indiscriminada.

Economizar para não faltar

A região tem facilidade de recarga hídrica, que é a reposição de água no lençol freático. Fissuras nas rochas e solo arenoso são fatores que facilitam esse processo. “Eu não sou dono da água que está no meu poço artesiano, nem da água do rio que passa pela minha fazenda. Mas nós, brasileiros, não termos essa avaliação devido à capacidade de utilização pródiga da água”, pontuou o promotor. Ele considera que a abundância de água no Brasil criou a cultura de que a ela não vai acabar. Mas chama atenção para fatos frequentes que determinam a aproximação de uma crise hídrica na região.

E, embora haja uma aparente fartura de fontes, o rio dos Mangues, que é de onde a Embasa capta água para abastecer a cidade, tem um período limitado de viabilidade. A concessionária tem que buscar água em outras fontes, senão, nem mesmo as zonas de recarga serão suficientes para ter o bem água. “Quanto mais se urbaniza a região, mais se impermeabiliza, com asfalto, concreto e edificações. Isso diminui a capacidade de recarga”, alerta.

A solução, segundo Magnavita, está na reciclagem da água: “é necessário pensar em água de reuso. Principalmente aqui em Porto Seguro, onde temos uma atividade hoteleira intensa, com lavanderias, sanitários e outras áreas. Um grupo de empreendedores poderia fazer esse tratamento de forma que barateasse e disponibilizasse água de reuso para molhar a grama e lavar pisos; e também fazer captação da água da chuva. Tudo isso é uma forma de diminuir o impacto ea necessidade de água de poços artesianos e da Embasa.

Teixeira de Freitas: APLB anuncia paralisação seguida de greve

Segundo o blog da APLB/Sindicato, a informação que circula nas redes sociais sobre paralisação e greve geral dos professores de Teixeira de Freitas é verdadeira. “O impasse entre a gestão e os educadores ocorreu quando o atual prefeito Temóteo Brito (PSD) não compareceu à mesa de negociações que ocorreu no gabinete da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas na tarde de quarta-feira (06/06) com os representes da categoria. Entre eles a direção da APLB – Sindicato, Conselho Municipal de Educação, cuidadores e merendeiras”, diz o texto do blog. No entanto, em nota divulgada nesta manhã de terça-feira, 12 de junho, a Secretaria de Educação e Cultura, dentre outras coisas, afirma que a referida reunião do dia 6 de junho “foi suspensa a pedido da própria APLB”.

Entre os pontos reivindicados pela categoria está a mudança na data de pagamento, que, antes, era até o último dia útil do mês, e, agora, é até o quinto dia útil, como em empresas privadas. “Outra coisa que deixa a categoria extremamente insatisfeita está sendo o atraso na data do pagamento, que deve ser feito até o último dia útil do mês, e este pagamento está se estendendo até o quinto dia útil do mês, novamente ele está quebrando uma tradição, uma cultura, em que as pessoas se planejam…e pagando com atraso gera juros”, disse. Brasília critica o não pagamento da parcela do décimo terceiro em junho. “Muita gente faz compromisso, porque é uma cultura de muitos anos a prefeitura pagar o décimo terceiro em junho”, detalhou.

A classe reivindica, também, melhorias para as merendeiras, bem como, qualidade na merenda oferecida, pois, “não tem coisa que dá mais pesar no professor que ele ver bebe de creche ou criança de um ano ou três anos comendo arroz com carne de soja puro”, contou professora Brasília.

Brasília afirma que embora o reordenamento escolar apoiado pela classe não tenha ocorrido da maneira como deveria – com “audiência pública, segundo, chamar as escolas que seriam remanejadas, discutir com os pais, chamar os professores, e nada disso foi feito” – ela declara que a prefeitura economizou, o que deveria ajudar na situação dos professores. A coordenadora ainda explica que este ano é o menor índice de reposição do piso desde 2015, apenas 6,81, no entanto, nunca na história, chegaram até junho sem receber.

“São várias coisas que têm causado insatisfação na categoria e que têm levado à discussão e a administração não tem resolvido nada, então, levamos à assembleia, e ficou decidido fazer uma paralisação de alerta nos dias 19 e 20, que eu considerei uma posição coerente da categoria, pois o prefeito tem vários dias para negociar conosco, estamos dando um tempo para que o prefeito tome uma posição nesse sentido, ou seja, a categoria não está sendo radical, se é uma lei, não teria nem o que está discutindo, lei a gente cumpre , não se discute”, disse. “Ele tem como evitar a paralisação negociando com a gente até dia 18, que dá tempo da gente e tomar uma posição, se ele negociar, não tem porque ter a paralisação. Se ele não negociar até dia 18, ele ainda tem durante a paralisação, dias 19 e 20, depois disso, ele ainda tem 72h, e depois será declarada greve geral”, explicou Brasília.

Segundo ela, sindicato não gosta de greve. “Nossa postura é negociar, greve é ruim para todos, queremos é ver as crianças na escola estudando, com professores valorizados, satisfeitos, com merenda de qualidade e trabalhador satisfeito com a gestão”, finalizou.

Entretanto, em coletiva de imprensa em maio, o secretário de Educação e Cultura, Hermon Freitas, havia reafirmado o compromisso do diálogo com a categoria para que tudo fosse ajustado. No começo do ano, ele explicou a situação financeira do município e a necessidade urgente do reordenamento, pois a educação padecia financeiramente, tanto que a categoria apoiou a medida – inda que não tenha sido executada à contento, como afirma a coordenadora da APLB, atualmente. Quanto à merenda, o prefeito Temóteo Brito foi enfático e direto ao dizer que não permitiria que faltasse merenda em nenhuma escola de Teixeira, portanto, acredita-se que o diálogo com a categoria evitará a greve, que tem um efeito muito negativo, sobretudo sobre o alunado.

A Secretaria de Educação e Cultura em nota divulgada esta manhã afirma ter recebido com surpresa a notícia da paralisação de advertência seguida de greve por parte da APLB, pois, segundo a Pasta, as negociações têm ocorrido e a administração municipal cumprido com suas obrigações legais para com todos os servidores.

 

Fonte: BlogdoGusmão/ A Região/PSB/Jornal do Sol/O Sollo/Municipios Baianos

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