14/06/2018

Itabuna: Construtora denuncia fraude em licitação na prefeitura

 

O Ministério Público da Bahia acatou denúncia da MV Construtora, de que houve fraude na licitação para  as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), projeto do Governo Federal. O objetivo da obra é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

De acordo com a denúncia, a MV foi desabilitada por motivos não previstos em lei, indo de encontro ao que consta em ata, que diz que a empresa “encontra-se regular junto ao conselho de engenharia e com objeto social compatível”.  Consta na denúncia, segundo o site iPolítica, que o atestado entregue pela empresa está devidamente registrado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vinculado a CAT do responsável técnico, ou seja, todos os itens exigidos em edital, foram cumpridos pela MV Construtora.

Ainda de acordo a denúncia, a MV Construtora afirma que a intenção da prefeitura é que a empresa vencedora seja a Ebisa, a mesma que venceu, com uma série de contestações, a licitação para execução da segunda etapa da obra do Teatro Municipal de Itabuna, no valor de R$ R$ 20.634.694,37. (Relembre). Na época, quatro empresas participaram no processo licitatório, e a empresa venceu, mesmo tendo contra ela uma ação civil pública, movida pelo MP-BA por dano ao erário público.

Deputado pede reabertura do Hospital Regional de Ilhéus

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) solicitou ao governo estadual a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus.

Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil.

No entanto, Tavares destaca que ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. “Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes “, criticou o parlamentar.

Em seu discurso, o deputado argumentou que Ilhéus, pela sua importância política e econômica, merece ter o Hospital da Costa do Cacau, especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência.

“Já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento. Espero que o governo tenha capacidade de voltar atrás e atenda ao anseio dos moradores”, pontuou Pedro Tavares.

ITABUNA: RUI COSTA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DA POLICLÍNICA

O governador Rui Costa (PT) estará em Itabuna na próxima segunda-feira. O governador vai assinar a Ordem de Serviço para início das obras de construção da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus e Itabuna.

Segundo a assessoria, o governador também vai assinar a Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Presídio Estadual em Itabuna e vai entregar 23 viaturas para a Polícia Militar da região.

POTIRAGUÁ: PREFEITO É OBRIGADO A DEVOLVER R$ 227 MIL POR CONTA DE IRREGULARIDADES DO EX-PREFEITO

Nessa quarta-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles(MDB) foi obrigado a devolver para o FNDE o valor de R$ 227.382,46, do total de R$ 1.528.127,78, devido a irregularidades e irresponsabilidades administrativas do ex-gestor Luís Soares (PP).

O prefeito Jorge Cheles tentou reativar o convênio da construção da Creche em Potiraguá, onde constam muitas irregularidades, inclusive a invasão do terreno. O mesmo conseguiu a retomada de outros convênios que já estavam perdidos, a exemplo do Ginásio de Esportes.

O prefeito lamenta a perda do convênio e reafirma o compromisso na busca de novos recursos a cidade:

“um absurdo a postura do ex-prefeito, mas vou encaminhar toda essa situação para o Ministério Público Federal apurar”, declarou o prefeito.

CAMAMU: MUNICÍPIO TEM 1ª CAMPEÃ MUNDIAL DE JIU-JTSU NO BAIXO SUL

Camamu foi destaque no Mundial de Jiu-Jitsu, realizado pela Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo – FIJJD, nos dias 9 e 10 de junho, em Feira de Santana. A atleta camamuense, Priscila Rodrigues de Sousa, que mora no Bairro da Vitória (Mutirão), atual campeã brasileira, sagrou-se campeã mundial pela categoria feminino adulto, peso galo.

Ela é a primeira atleta feminina, no Baixo Sul, a ser campeã mundial, em sua categoria.

Atualmente o projeto de artes marciais da Prefeitura de Camamu conta com 150 alunos de Jiu-Jitsu no Colégio Joaquim Marcelino Borges e 70 alunos praticando Muay Thai no Cras Santa Luzia. Novas turmas de Jiu-Jitsu serão formadas após a chegada de novos tatames e equipamentos já adquiridos pela prefeitura.

Também subiram ao pódio os atletas: Andryo “Monstrinho” e Zenildo de Souza, vice-campeões em suas categorias. O atleta Euller Schinaider levou o bronze junto com Samuel Moreno, representando de forma brilhante a cidade de Camamu. Raí Conceição Jesus e Whagner Eduardo também fizeram excelentes lutas na competição.

Todos os atletas fazem parte da equipe HBT Hércules Baptista Team Bahia / LPV – Lutando Por Vidas Bahia, liderada pelo Sensei (professor) George Ricardo, que faz um trabalho junto à Secretaria Municipal da Ação Social, através do CRAS.

De acordo com o Sensei George Ricardo, “o esporte é o objeto mais poderoso de transformação social, em especial as artes marciais. O apoio da Prefeitura de Camamu tem mudado a perspectiva de vida jovens através da dedicação, disciplina e respeito, principais alicerces das artes marciais”, declarou.

Ioná Queiroz vem destacando em seus pronunciamentos a importância de se investir nos jovens, seja na cultura ou nos esportes. “Os resultados são surpreendentes e nosso governo não medirá esforços para continuar investindo no apoio às modalidades esportivas em que a juventude camamuense seja diretamente beneficiada”, disse Ioná.

BUERAREMA: MAIS UMA DENUNCIA CONTRA O VEREADOR VAGNER, DESTA VEZ NO MPT

Mais uma vez o vereador de Buerarema, Wagner Mototaxi foi denunciado, desta vez no Ministério Público do Trabalho (MPT). A denuncia foi feita pelo aposentado Altamirando Lima Passos, por supressão de direitos trabalhistas. Vagner está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA),  pela prática de nepotismo direto ao empregar a própria esposa na chefia da Tesouraria da Câmara

De acordo com a denúncia o vereador comete uma série de descumprimentos  das leis trabalhistas, afrontando os direitos conquistados pela classe trabalhadora, quando submete os empregados de seu estabelecimento comercial localizado às margens da BR-101, em Buerarema, denominado “Shopping Br 101”, a uma rígida carga horária de trabalho, sem qualquer existência dos adicionais e gratificações devidas.

Consta também na denúncia que há em  seu quadro de funcionários um menor de idade. E ainda, diz que o vereador não assina a carteira de trabalho dos empregados, deixando de recolher todas as contribuições fiscais e previdenciárias, como o FGTS.

Eunápolis recebe visita de geólogo do Estado para discutir revitalização do rio Buranhém

Uma nova conquista na luta pela revitalização do Rio Buranhém aconteceu na manhã desta terça-feira, 12/06, em Eunápolis. Após uma batalha do prefeito Robério Oliveira, deputado Ronaldo Carletto e vereador Jorge Maécio, a cidade recebeu nesta manhã a visita do geólogo da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Armando Junior, para discutir os principais fatores que estão levando o tão importante Rio da região à morte.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Eunápolis, Max Xavier, a reunião foi extremamente proveitosa. “Discutimos sobre a criação do plano de gestão da bacia do Rio Buranhém e a necessidade de fortalecimento do Comitê de Bacias. Foram levantadas as responsabilidades da Embasa e de outras empresas que utilizam recursos naturais a compensar o município no intuito de fomentar ações de restauração ambiental”, explicou Max. Ainda segundo o secretário, foi marcada a próxima reunião para o dia 08/08, onde serão engajados novos pedidos para a criação do plano de gestão do Rio Buranhém.

Segundo o vereador Jorge Maécio, líder do Governo na Câmara, a nível municipal existem alguns importantes projetos para revitalização do Rio Buranhém, sendo um deles de sua autoria, além de um projeto estadual criado pelo prefeito Robério Oliveira quando deputado, que tramita hoje na Assembléia Legislativa. “Esta é uma causa de grande importância para nossa região, e há anos eu e o prefeito Robério lutamos por isso. No último mês protocolei na Secretaria do Estado um pedido de auxílio e hoje, com a visita do geólogo, temos uma nova conquista nesta luta de revitalização do Rio Buranhém, que será longa, mas se depender do nosso esforço, terá um grande final feliz para o nosso Rio”, concluiu o vereador.

A reunião, que aconteceu na sede do INEMA, no bairro Dinah Borges, reuniu o vereador Jorge Maécio; o secretário de Meio Ambiente de Eunápolis, Max Xavier; secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro, Césa Augusto; representantes do INEMA; EMBASA; Veracel; OAB; Ministério Público; alunos do IFBA; CONCIDADES; CEPEDES; COONAPOLIS; Mosello Lima Advocacia; e representantes da sociedade civil.

Prefeitura de Porto Seguro apresenta projeto de reordenamento da Orla Norte

Durante uma reunião bastante representativa, realizada dia 12/06, na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Porto Seguro apresentou o Projeto de Reordenamento da Orla Norte, que prevê uma série de intervenções ao longo da avenida Beira Mar, desde a Praia do Cruzeiro, até o limite com a Coroa Vermelha. A proposta foi elaborada, com o objetivo de apresentar uma alternativa para evitar a demolição das barracas de praia, atendendo também às exigências legais impostas pelo Ministério Público Federal, IPHAN, Marinha e demais órgãos ligados ao meio ambiente.

O projeto foi apresentado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Marlus Brasileiro; Meio Ambiente, Bené Gouveia e Procuradoria Jurídica, Hélio Lima, com a presença vereadores, hoteleiros, proprietários de barracas de praia, ambientalistas e lideranças comunitárias. "Sinto-me orgulhoso porque esta não é uma causa da prefeitura, mas uma causa de todo o município de Porto Seguro e nós só chegamos a esse ponto, porque tem muito trabalho por trás desse projeto", disse o secretário Bené Guveia.

Marlus detalhou cada ponto previsto na proposta, elaborada com base no levantamento completo da situação atual da Orla, considerando todos os empreendimentos instalados. E seguida abriu a palavra para o público fazer suas sugestões e esclarecer dúvidas. Entre as intervenções, previstas, segundo o secretário, estão a recomposição da vegetação degradada; proibição de estacionamento de veículos ao longo da BR 367, do lado da praia; criação de ciclovias, áreas de esportes e de lazer; relocação e redução de algumas barracas de praia, cuja área construída permitida será de 20% da área total, entre outras.

"A demolição das barracas de praia causaria danos imensuráveis para nossa cidade, e juntos temos que promover as mudanças necessárias para nos adequar às exigências da lei", disse o procurador jurídico, Hélio Lima. Ele elogiou a predisposição da Justiça e do Ministério Público Federal em abrir uma negociação com a Prefeitura e as barracas de praia. Segundo o procurador, o projeto apresentado pela prefeitura foi bem recebido pelos órgãos competentes e deverá ser implantado ainda nessa gestão.

 

 

Fonte: BNews/RBN/PSB/O Sollo/Municipios Baianos

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