14/06/2018

Gestão Temer não se limita a derreter, apodrece

 

O inquérito que investiga a venda de registros de sindicatos no Ministério do Trabalho demonstra que a corrupção é mais ou menos como o futebol. Ninguém marca gol sozinho. Há toda uma estrutura por trás: o clube, o médico, o técnico e o time em campo, preparando a jogada. A corrupção é igual. Há o presidente do clube (Temer), o partido aliado (PTB de Roberto Jefferson), e o time de servidores levantando a bola para que agentes políticos —como a deputada Cristiane Brasil– marquem gols contra o erário.

Indicada por Temer para o cargo de ministra do Trabalho, a filha de Roberto Jefferson só não sentou na cadeira porque a Justiça impediu. Agora, além de ordenar batidas policiais de busca e apreensão no gabinete e nas residências de Cristiane Brasil, em Brasília e no Rio, o ministro Edson Fachin, do Supremo, proibiu a ex-quase-futura-ministra de entrar no Ministério.

A safadeza tornou-se um moto-contínuo nos ministérios. Na pasta do Trabalho a delinquência é mais ofensiva, porque desrespeita os 13 milhões de desempregados que deveriam merecer a atenção de um ministério qualificado. No governo Temer,  ministros e servidores que têm alguma qualidade precisam disfarçar ou se esconder. A atual administração não foi feita para competentes. Muitos acreditam que o governo Temer, com apenas 3% de aprovação, está derretendo. É mais grave do que isso. O governo está apodrecendo. Convém retirar as crianças da sala na hora do noticiário.

Em 2 anos, Temer só falou duas vezes em corrupção

Rejeitado por 82% dos brasileiros. Investigado pela Polícia Federal. E silente quanto ao combate à corrupção. Este é o presidente da República, Michel Temer (MDB). Um levantamento feito pela ONG Transparência Internacional analisou que, nestes dois anos e um mês de mandato, Temer só usou o termo corrupção em apenas dois dos 42 discursos e declarações à imprensa que proferiu no Brasil e em encontros internacionais.

Uma vez foi na Cúpula das Américas, em abril deste ano em Lima, no Peru. O tema do evento era Governança democrática e a luta contra corrupção. Ou seja, era impossível fugir do assunto. Disse Temer naquele encontro: “Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção corrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança. O combate à corrupção, portanto, é imperativo da democracia (...)”. A outra ocasião foi quando deu posse, em junho de 2016, a Torquato Jardim no ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Em declarações à imprensa, o termo corrupção não faz referência ao combate a esse tipo de crime. Só aparece quando algum jornalista lhe faz uma pergunta ou quando ele usou os meios oficiais para descredenciar as acusações que o delator Joesley Batista, empresário e um dos ex-controladores da JBS, fazia contra ele. Disse o presidente: “O governo não atendeu a seus pedidos [de Batista]. Não se sustenta, portanto, a acusação pífia de corrupção passiva”. O levantamento foi feito nos sites do Palácio do Planalto e o Ministério das Relações Exteriores onde são divulgados os pronunciamentos oficiais do chefe do Poder Executivo.

E por que o presidente quase não se manifesta sobre o assunto em um país onde uma das principais preocupações dos cidadãos (eleitores) é exatamente o combate à corrupção? “É quase impossível que o tema seja tratado de uma maneira propositiva, direta, aprofundada, por um Governo, ele próprio, com tantas acusações de corrupção. Então, a melhor tática de comunicação é evitar ao máximo o tema”, opina o diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão

Só nas últimas semanas, o nome de Temer foi envolvido mais uma vez em escândalos de corrupção. A Polícia Federal suspeita que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares e em transações imobiliárias. O alvo da vez é uma das filhas do presidente, a psicóloga Maristela Temer. No fim de semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que parte da reforma de uma casa dela (56.500 reais) foi paga com dinheiro vivo, algo incomum em negociações com empreiteiras. E que esse pagamento foi feito a pedido de Maria Rita Fratezi, a mulher do coronel João Baptista Lima Filho. Esse militar já foi preso preventivamente em uma das operações que envolvem o presidente, é apontado como um dos operadores de Michel Temer e coordenou diversas campanhas dele a deputado federal nos anos 1990 e 2000.

Sempre que as notícias sobre os delitos surgem, Temer rapidamente nega seu envolvimento, diz ser inocente e defende a legalidade de seus atos ou de seus familiares. A citações de seus parentes é o que mais tem afetado o mandatário, segundo seus aliados. Um deles disse ao El País que frequentemente o medebista se queixa desse cerco aos seus familiares.

Apesar das negativas do presidente, no Ministério Público Federal, a avaliação é que ele está cada vez mais próximo de ser alvo de uma terceira denúncia criminal. Outras duas foram arquivadas pela Câmara dos Deputados, o que fez com que ele só pudesse ser julgado a partir do fim de seu mandato, em 31 de dezembro.

Comprometimento político

Enquanto o principal mandatário do país, Michel Temer, está envolto em uma série de investigações e acusações, uma campanha quer tentar convencer os candidatos aos cargos de deputado federal e senador a se comprometem com o combate à corrupção. Há uma semana, seis entidades lançaram o movimento Unidos contra a corrupção, que tem como objetivo obter o maior número de apoio de eleitores a um pacote de 70 medidas legislativas que visam a melhoraria do combate a esse delito.

Em uma semana, 5.000 pessoas assinaram o manifesto. Os trabalhos serão intensificados em agosto, quando as candidaturas ao Congresso já estarão formalizadas e os pretensos parlamentares serão convidados a assinarem um termo de comprometimento com as propostas do grupo.

Ao contrário do projeto denominado “Dez medidas contra a corrupção”, dessa vez a ideia não é apresentar uma lei de iniciativa popular, e, sim sugerir diversos artifícios legais que vão desde projetos de lei a até propostas de emendas constitucionais (PECs). “Queremos atacar as causas estruturais do problema da corrupção”, diz o diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão.

Durante o mês agosto, as ONGs também lançarão um aplicativo e um website para demonstrar quais os candidatos atendem a três critérios que elas entendem como essenciais para um parlamentar: passado limpo, compromisso com a democracia e endosso às novas medidas contra corrupção. As entidades que articulam o movimento são: Transparência Internacional, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Observatório Social do Brasil.

O metódico operador das sombras que virou a vidraça de Michel Temer

Coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho apareceu nas tramas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato acusado de ser um intermediário do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mais do que isso, um preposto para entregar vultuosos pagamentos de propina a Temer, de acordo com delatores e provas colhidas até agora pelas investigações em andamento. De ponte virou vidraça.

Lima virou uma das vidraças de Temer não só pelas manifestações, mas também pelas investigações em curso na Procuradoria-Geral da República. De acordo com investigadores, ele é considerado o mais antigo operador de propinas de Temer. Quando o presidente foi mencionado pela primeira vez em um escândalo de corrupção, no Porto de Santos no fim dos anos 90, Lima já estava lá, descrito como um opaco assessor. Naquele caso, Temer e o coronel foram citados pela ex-mulher de um diretor como beneficiários de propinas desviadas de contratos do porto. O caso chegou a ser arquivado em 2001, mas teve nova análise solicitada pela Procuradoria-Geral da República no começo de julho, depois que vieram à luz delações da JBS que citavam o envolvimento de Lima nos pagamentos de propina a Temer.

Nascido em Bauru, a 340 km de São Paulo, o coronel fez carreira na área administrativa da Polícia Militar de São Paulo. Ele e o presidente se conheceram no começo de 1984, quando Temer assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo pela primeira vez. Naquela época, Lima estava distante da rotina operacional da polícia nas ruas. Era um assessor do gabinete do secretário anterior, Miguel Reale Júnior, e por lá ficou. A relação de confiança logo ganhou força — o coronel ajudou no primeiro divórcio do presidente no fim dos anos 80.

O coronel, de 74 anos, ainda mantém autorização para porte de arma, como ex-policial. Ele goza da permissão para uso de dois revólveres calibre 38 e uma carabina calibre 20. Essa imagem, de homem armado, contribui para que moradores de Duartina tenham medo de falar do coronel. O prefeito Juninho Aderaldo (PPS) diz apenas que Lima é “metódico” e fica sem palavras ao explicar a atuação do coronel no município. Quem conhece o amigo de Temer na pequena cidade, de 12 mil habitantes, diz que ele raramente aparece em locais públicos e que não faz reuniões com mais de uma pessoa em local fechado. "Ele é metódico, muito organizado. Sempre possui seguranças na portaria da fazenda", afirmou o prefeito de Duartina. A fazenda de Duartina pertence ao coronel e a sua empresa de arquitetura, a Argeplan, mas moradores dizem que o imóvel, na verdade, é de Temer.

Reforma e confiança

Não faltam episódios ilustrativos da confiança de Temer em Lima. Foi o arquiteto Fabiano Polloni, da Argeplan, quem reformou a casa do presidente em São Paulo, na rua Bennett, em 1999, como revelam documentos obtidos pelo El País. Na rede social Linkedin, Polloni mencionava apenas a Argeplan como lugar onde já trabalhou. Procurado, Temer informou que "pagou as reformas com recursos próprios e tem todas as notas fiscais dos serviços executados".

O coronel já foi mencionado em dois acordos de delação premiada como um intermediário utilizado por Temer para receber propina. Na delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que não foi aceita pelo Ministério Público, Lima foi citado como o homem que recebeu R$ 1 milhão em outubro de 2014 destinados a Temer, para a campanha eleitoral daquele ano, como recompensa por contrato da Eletronuclear. Embora a delação não tenha sido assinada, o pagamento foi comprovado em reportagem da revista ÉPOCA, onde foi revelado que uma fornecedora da Engevix transferiu pouco mais de 1 milhão de reais para uma conta bancária da PDA Projeto, outra empresa do coronel, naquele mês. O coronel negou que o pagamento fosse propina, mas não revelou o motivo concreto da transferência de dinheiro.

Na delação premiada da JBS, Lima também foi citado como intermediário de 1 milhão de reais para Temer. O dinheiro foi entregue em 2 de setembro de 2014 na sede da Argeplan, de acordo com Florisvaldo Oliveira, o entregador de propinas do frigorífico. Só com essa revelação Lima passou a ser oficialmente investigado pela Procuradoria-Geral da República como operador de Temer. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio.

Outros vínculos financeiros do coronel com o presidente foram revelados com o cumprimento de mandados de busca no apartamento de Lima e na sede da Argeplan. Policiais federais acharam nessa operação e-mails, recibos e cobranças de reformas na casa de Maristela, uma das filhas de Temer, realizadas no segundo semestre de 2014. De acordo com as investigações, enquanto recolhia propina, o coronel bancava despesas de familiares do presidente. Assim, o custeio de parentes de Temer também entrou na mira da Justiça, embora os fatos tenham ocorrido antes do mandato presidencial e haja um debate legal se eles podem ser alvo de investigação enquanto ele segue no poder.

Outra descoberta no apartamento de Lima colocou o coronel em situação delicada. No dúplex do coronel, de 446 metros quadrados, foram achados recibos da offshore Langley Trade, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Na Receita Federal, a Langley Trade é registrada como domiciliada em Montevidéu, capital do Uruguai, conhecido paraíso fiscal. E os investigadores sabem que Lima esteve em Montevidéu pelo menos em fevereiro de 2015. O curioso é que o apartamento onde ele mora já pertenceu à offshore Langley Trade. Por isso, é investigado se Lima era o verdadeiro dono da offshore.

Em 2013, Lima conseguiu se livrar de um inquérito aberto no 14º DP (Pinheiros) para investigar um desmoronamento causado pela Argeplan, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. Na madrugada de 9 de fevereiro daquele ano, desabaram três vigas estruturais e uma parede de uma casa vizinha após obras na sede da empresa do coronel. O imóvel prejudicado chegou a ficar interditado pela Defesa Civil e os moradores tiveram de se alojar em outro local. A empresa do amigo de Temer fez um acordo com as vítimas para encerrar o inquérito e pagou uma indenização de R$ 160 mil.

Em 2001, ele conseguiu mais uma vez passar ileso com o arquivamento do inquérito sobre suposto esquema no Porto de Santos. Mas agora seu nome, e a menção ao porto, retorna. Janot quer apurar se houve crimes em torno da  edição do decreto 9.048/2017, o “Decreto dos Portos”, por Temer em maio. Há quem aposte que pode vir dessa trama portuária uma segunda e estratégica denúncia contra o presidente - a primeira, por corrupção passiva, deve voltar aos holofotes para análise da Câmara dos Deputados a partir da semana que vem.

Rodrimar pagou empresa alvo da Lava Jato e da Sepsis

Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada por receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e Sepsis. Segundo a PF, os recursos foram repassados da Pérola S.A, empresa que tem entre seus sócios o Grupo Rodrimar, a um escritório de advocacia e posteriormente depositado nas contas da Link. Em depoimento à Polícia Federal no inquérito dos Portos, o advogado Flávio Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos.

Além do escritório de Calazans, a Link recebeu entre 2007 e 2013, cerca de R$ 1 milhão da Engevix, empresa investigada no caso de Angra 3. A Engevix foi subcontratada pela Argeplan, que tem como sócio o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, para realizar obras na usina. O empresário José Antunes Sobrinho, um dos sócios da Engevix, chegou a propor um acordo de colaboração premiada no qual afirmava ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima em troca do contrato em Angra 3. O acordo não prosperou, mas o repasse foi confirmado por Sobrinho em depoimento à Polícia federal no inquérito dos Portos.

Até o momento, a PF sabe que o coronel Lima custeou com dinheiro em espécie obras no apartamento de Maristela Temer, filha do presidente - que está entre os investigados no inquérito. Nessa reta final da investigação, o objetivo é mapear se o dinheiro usado na reforma é o que foi pago pela Rodrimar para a Link Projetos e outras empresas de fachada.

Quem também aparece na quebra de sigilo da Link Projetos é a Deicmar, uma das primeiras empresas a atuar no porto de Santos. Segundo a investigação, a empresa repassou, entre 2008 e 2012, R$ 4,9 milhões para a Link Projetos.

Fi-FGTS

Outra empresa que firmou negócio com a Link é a Brado Logística. Relatório produzido pela Receita Federal, a pedido dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, revela que a Brado pagou R$ 1,3 milhão para a Link Projetos e Participações em agosto de 2013. No mesmo mês, a empresa recebeu o aporte de R$ 410 milhões e passou a ter o Fi-FGTS como acionista. Nas 22 perguntas que encaminhou ao presidente Michel Temer no âmbito do processo penal relacionado à Operação Sépsis, o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) aborda o FI-FGTS em 21 questionamentos.

A Rodrimar, por meio da assessoria de imprensa, disse que é sócia minoritária na Pérola S.A. Procurado pelo Estado , o advogado Brian Alves Prado, responsável pela defesa do presidente Michel Temer, não se manifestou.

A Brado Logística, por meio de nota, disse que os fatos citados pela reportagem são "anteriores à mudança de controle e de gestão da Companhia". A nova controladora informou ter instaurado uma auditoria cujo resultado foi entregue ao Ministério Público Federal.

A Engevix afirmou que as operações com a Link Projetos nada têm a ver com o coronel Lima, nem guardam conexão com qualquer interesse direto ou indireto ligado a Temer.

Em nota, a defesa do coronel Lima afirmou que o cliente não praticou "qualquer fato ilícito ou irregularidades".

 

Fonte: BlogdoJosias/El País/Agencia Estado/Reuters/Municipios Baianos

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