14/06/2018

Estado brasileiro, a sempre eterna vaca leiteira

 

O próximo governo vai ter que cortar gastos estatais, senão a ameaça é de inflação galopante. Mas os brasileiros não parecem dispostos a engolir essa pílula amarga. A greve dos caminhoneiros teve o apoio da maior parte da população brasileira: 87% foram a favor do bloqueio das estradas por 11 dias, mesmo que a maioria tenha logo ficado sem combustível n Achei isso surpreendente, até porque o governo cedeu logo às exigências dos motoristas. Mais espantoso, porém, eu achei uma outra constatação da sondagem do fim de maio: 87% dos brasileiros eram contra as concessões aos grevistas serem financiadas via impostos ou aumento no preço da gasolina.

A conta deveria... sim, ser paga por quem? O Estado, a Petrobras? Pois isso só pode querer dizer que todos os brasileiros terão que pagar impostos mais altos para cumprir as exigências da classe, sejam elas justas ou não.

Duas semanas mais tarde, afinal de contas, dois terços dos consultados achavam que, no total, a greve tinha trazido mais danos do que vantagens. O que certamente tem a ver com o fato que, desde então, ficaram bem mais altos os preços da gasolina e do gás, assim como da maior parte dos alimentos, e permanecem nesse nível elevado.

Eu me pergunto se essa insatisfação com o resultado da greve pode ser uma primeira indicação de que lentamente os brasileiros se dão conta de que gastos estatais crescentes acabam sendo pagos por eles mesmos, de que a conta não é paga num passe de mágica por um poderoso Estado.

Pois os gastos do Estado no Brasil, que há 15 anos aumentam sem parar, são até agora pagos com dívidas e impostos. Se o próximo governo não conseguir reduzir seus gastos (ou aumentar ainda mais as arrecadações), no médio prazo nada restará ao país senão amortizar o déficit através da inflação, como o país já fez várias vezes em sua história, para sanear o orçamento público. Com altos custos sociais, pois a inflação atinge sobretudo os pobres.

Não tem que ser assim. Martin Raiser, do Banco Mundial no Brasil, divulgou recentemente um estudo mostrando que seria possível reduzir os gastos públicos, sem incrementar a taxação já alta. Seria possível poupar 5% do PIB cortando despesas ineficazes, sem prejudicar os pobres. Pois os gastos do Estado brasileiro são profundamente injustos.

"O Estado tira dinheiro dos pobres e dá para os ricos, na forma de subsídios e estímulos à indústria", aponta Raiser. Os altos funcionários públicos - muito bem pagos e privilegiados, em comparação com o setor privado - contam entre os beneficiados do sistema tributário socialmente injusto, da mesma forma que os filhos dos mais abastados, que podem estudar de graça nas universidades federais. Dois terços dos estudantes das universidades estatais vêm dos 10% das famílias mais ricas do país. Além disso, setores inteiros são financiados com subsídios, sem qualquer plano nem controle. A lista vai longe.

Mas tenho dúvidas de que se vá chegar a um consenso político e mudar algo na relação entre os gastos estatais e os privilegiados - sobretudo quando vejo os meus amigos da classe média desempregados e subempregados.

Quanto mais perdura a crise da economia, mais promissor e atraente é para eles um emprego no Estado, com bom salário, segurança alta, numerosos privilégios e aposentadoria precoce e alta. Em vez de sacudir o sistema, todos preferem tentar se acomodar sob as asas do Estado.

Eu temo que, no médio prazo, o Brasil vai mais uma vez sanear o orçamento público com um choque inflacionário - com consequências sociais e políticas potencialmente explosivas. Tomara que eu esteja enganado.

Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Na trama do Brasil real não há um personagem principal que lidera um grande esquema de desvio de dinheiro público, como por vezes ronda a imaginação popular. Mas, sim, uma rede bem engendrada de relacionamentos da qual foram mapeados 404 nomes – entre políticos, empresários, funcionários públicos, doleiros e laranjas –, de pessoas envolvidas em 65 escândalos de corrupção entre 1987 e 2014. “Essas redes criminosas operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas”, explica Luiz Alves, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, e um dos cinco pesquisadores do projeto.

A investigação foi feita com base em escândalos de corrupção divulgados na grande imprensa a partir de 1987. “Antes disso, não temos documentação sobre corrupção. O que não significa que não existia, mas sim, que não havia uma imprensa livre para expor os casos”, explica Alves. O resultado da pesquisa foi publicado em janeiro no artigo The dynamical structure of political corruption networks (A estrutura dinâmica das redes de corrupção política), no Journal of Complex Networks. E chamou atenção do prestigioso MIT Technology Review, que colocou o artigo na lista das publicações mais provocantes do período.

De acordo com a pesquisa, os grupos que conduzem as ações ilícitas funcionam de forma similar a descrita pela chamada teoria das "sociedades secretas", na maioria das vezes, com poucos membros, cerca de oito integrantes por “célula”, que atuam constantemente para atrair outros “talentos” e expandir seu network. O objetivo seria maximizar o potencial de ocultamento de seus crimes. “Esses grupos operam em redes modulares, algumas bem definidas e que compartilham conexões entre si”, explica o matemático.

Fazer parte deste seleto grupo não é uma tarefa fácil. A pesquisa identificou uma evolução lenta no número de participantes, um novo membro por ano de investigação - com exceção dos períodos eleitorais. A investigação aponta que, a cada quatro anos, as redes de corrupção se transformam, com aumento significativo no número de envolvidos. E apesar de não ser possível traçar uma relação direta entre eleições e corrupção, a hipótese levantada pelos pesquisadores é que o aumento nas atividades corruptas durante as campanhas eleitorais pode ser uma das razões para essa coincidência. “Uma hipótese é que cada vez que muda o partido no poder, aumenta investigação sob o Governo anterior”, afirma Alves.

Entre 1986 e 1991, cada membro da rede tinha cerca de três conexões. A primeira transição acontece entre 1991 e 1992 e pode ser associada com o escândalo Caso Collor, que levou à renúncia do então presidente emparedado por um processo de impeachment. Nesse período o número de conexões entre os participantes era de 6 pessoas cada um deles. A segunda grande transição acontece entre 2004 e 2005, quando cinco novos escândalos vem à tona - Corrupção nos Correios, Dólares na cueca, Mensalão, República de Ribeirão e Valerioduto mineiro. A partir desse período o número de relações entre participantes fica estável, com cerca de 18 pessoas em sua rede de relacionamento. O impacto da Operação Lava Jato não foi tão grande nos dados pois o recorte da investigação termina em 2014, quando apenas 21 pessoas haviam sido expostas pelo esquema.

Essas conexões não são aleatórias. Apesar de não ser possível apontar uma hierarquia, a pesquisa sugere que apenas sete hubs são responsáveis por fazer pontes com os demais 397 participantes da rede. “Esses hubs representam sete pessoas com grande influência na rede de corrupção, mas que não necessariamente detêm o controle das atividades criminosas”, afirma Alves. Esses personagens funcionam como o elo comum entre diferentes grupos denunciados em esquemas de corrupção (ver grafo). O hub mais influente tem 86 pessoas em sua rede de relacionamento.

Quem são os mais influentes da ecossistema corrupto do Brasil?

Mas quem são esses personagens? Na trama desenhada pelos pesquisadores foi revelado apenas que se trata de um prefeito, um doleiro, dois banqueiros, um diretor de empresa e um senador. Alves preferiu não identificar o sétimo participante. Isso porque, por questões jurídicas, os pesquisadores optaram por fazer uma autocensura e retirar os nomes da pesquisa. Inicialmente, a proposta incluía a lista de nomes, ano e escândalo em que esses “personagens” foram citados. A justificativa é que ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será indiciada ou considerada culpada pela Justiça brasileira. “Procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, escreveram os pesquisadores. Alves explica, no entanto, que os dados e metodologia de pesquisa estão à disposição de quem se interessar.

Aliás, o interesse dos pesquisadores é conseguir replicar essa metodologia. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da Justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. No melhor estilo do filme Minority Report – A Nova Lei, os pesquisadores apostam que é possível prever crimes a partir do mapeamento de suspeitos envolvidos nas redes de corrupção. “Testamos vários algoritmos e descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados. A chance de acertar as previsões em uma análise aleatória dessas conexões é de apenas 1%”, afirma Alves. Esse possível sistema “pré-crime” não é capaz de prever, como no filme, que alguém vá cometer algum delito, mas sim qual a chance de alguém que sequer está sendo investigado fazer parte de algum novo esquema. “Isso poderá ajudar a agilizar as investigações”, acredita o pesquisador.

Brasil é o paraíso dos bancos, mais ricos com a crise

O Relatório de Economia Bancária, publicado hoje pelo Banco Central mostra a maravilha que é o verdadeiro milagre brasileiro: os ganhos do sistema financeiro. O retorno (lucro) sobre o patrimônio líquido passou, de 2016 para 2017, de 11,6% para 13,8%. É tres a quatro vezes maior que o  de países como Suíça (3,2%), Estados Unidos (3,4%), Índia (4,5%), Portugal (4,7%) e Itália (4,7%).

Isso, claro, num cenário de “baixa dos juros” e atrofia do crédito, seja para o consumo, seja a produção, seja para a infraestrutura. Nada disso foi empecilho para que Itaú e Bradesco, somados, tivessem lucrado – e lucro líquido, após despesas e impostos – nada menos que US$ 12,8 bilhões. Ou, para se ter uma ideia mais palpável: que os dois bancos tenham lucrado R$ 240 por cada um dos 200 milhões de brasileiros. O “Bolsa Banco” é o grande ralo do dinheiro neste país.

A fragilidade do pensamento neoliberal brasileiro, por Luis Nassif

Um dos grandes problemas do chamado pensamento neoliberal brasileiro é a absoluta incapacidade de elaborar um projeto de país. Desde os anos 80, essa linha de pensamento abandonou qualquer veleidade de pensar a economia real brasileira, com suas especificidades, características, buscando soluções objetivas para problemas reais ou desenhando um projeto mínimo de futuro.

O conflito economia real x financeira existe desde o Império. Mas, em outros tempos, havia os demiurgos, os pensadores liberais que juntavam conhecimento econômico, busca de soluções para os problemas institucionais, e vocação de homens públicos, como Octávio Gouvêa de Bulhões, Casemiro Ribeiro, Ernâne Galveas.

Hoje em dia, as bandeiras liberais foram apropriadas por uma mediocridade ampla, subordinada ao ideologismo mais superficial. Tudo isso com o apoio fundamental da cartelização da mídia e do jornalismo econômico, reduzindo a discussão econômica a um conjunto de bordões sem pé nem cabeça, mas influenciando fundamentalmente os poderes.

Repete-se agora o mesmo jogo.

Desde o final do governo Dilma, há uma queda generalizada da demanda. No governo Temer, a equipe econômica atropelou normas mínimas de bom senso, inviabilizando qualquer possibilidade de recuperação da demanda.

Em cima de uma economia exangue, o que (não) se fez?

  1. Gastos das famílias. Com o desemprego maciço e um endividamento gigantesco, não se adotou uma medida sequer visando desmanchar esses nódulos de endividamento, menos ainda para recuperar o emprego.
  2. Investimento privado. Criou-se o mantra de que bastaria previsibilidade fiscal para retomar o investimento privado, deixando de lado o óbvio ululante, de que investimento depende de demanda.
  3. Gastos público. Criou-se o Teto de Gastos, abandonando-se o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que blindava os investimentos públicos. Mataram a última possibilidade de recuperação.
  4. Crédito de longo prazo. Obrigou-se o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões em 2016, R$ 50 bilhões em 2017 e mais R$ 100 bilhões até o fim de 2018. No mesmo período as taxas futuras de juros de longo prazo aumentaram.
  5. Crédito privado. Os bancos avançaram como harpias em cima das famílias e das empresas endividadas, esfolando com taxas de até 15% ao mês os inadimplentes. Registraram lucros monumentais e não houve um movimento corretivo sequer da parte do Banco Central.

Com a inadimplência explodindo, o desemprego aumentando, o desalento avançando, a inacreditável Mirian Leitão diz que a economia está patinando porque o governo não economizou o quanto precisava. Aonde se pretende chegar com essas leviandades?

O que esses gênios da economia conseguiram, nem se diga para o país, mas para seu campo? Jogaram fora a enorme facilidade da recuperação cíclica da economia, depois de numa queda de 8% no PIB. Seria a consagração de sua escola e a viabilização política de seus candidatos.

Conseguiram confirmar a regra, da absoluta incapacidade de implementar uma alternativa de desenvolvimento, da mesma maneira que jogaram fora a oportunidade aberta pelo Real.

 

Fonte: Deutsche Welle/El País/Tijolaço/Jornal GGN/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!