20/06/2018

Democracia de fato: Pacto pela Democracia e eleições limpas

 

“Defender sobre esses marcos as instituições e práticas democráticas e produzir eleições limpas, diversas e com ampla participação em outubro, capazes de efetivamente representar a cidadania e devolver as bases de confiança e legitimidade ao ambiente político”.  Esse é um dos três objetivos do “Pacto pela Democracia”, apresentado em evento na quarta-feira (13), no auditório da Bienal de São Paulo. Convidado por um grande amigo fui lá conferir a simpática iniciativa numa noite fria e sob garoa.

Criado por mais de 60 entidades da sociedade civil, entre elas, o Instituto Ethos, a Conectas Direitos Humanos, o Idec, o Instituto Sou da Paz, a Frente Favela Brasil e a Rede Nossa São Paulo, o movimento apresentou seu Manifesto e chamou a novas adesões. Presentes, cerca de 150 pessoas, entre elas, alguns parlamentares ou candidatos de um amplo leque de partidos políticos – Rede, PSB, PPS, PV, PDT, Novo, PSOL, PT e PSDB. No palco, democratas respeitados, como Oded Grajew, Jorge Abrahão, Beto Vasconcelos e Ricardo Young.

Além da defesa de “eleições limpas”, indispensáveis diante do gravíssimo momento que o país atravessa, o “pacto” tem outros dois objetivos nobres:

“reafirmar o diálogo, a tolerância e o repúdio pleno a todas as formas de discriminação e violência na ação política" e "realizar uma ampla reforma política após as eleições, abrindo o caminho para sair da crise melhores do que antes, no rumo reafirmado da construção do país que precisamos”.

As três metas logo me pareceram extremamente pertinentes, mas ficou a impressão que eram genéricas demais. Na abertura do evento, mais de dez representantes das entidades se revezaram no palco. Várias delas para destacar a necessidade de renovação no Congresso Nacional. Uma aspiração essencial, pois o que já é péssimo tem grande tendência de piorar.

Porém, o que mais me chamou atenção nos discursos foi a ausência de uma palavra que me é cara: “Lula”. Ela só foi proferida pela diretora-executiva da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel. Apenas ela, que é argentina, fez a ligação entre democracia, eleições limpas e Lula, líder em todas as pesquisas, injustamente preso. Para todos os demais oradores e no texto do Manifesto defensor de eleições limpas, o assunto passou batido.

Minhas surpresas iriam aumentar no dia seguinte (14) ao me deparar com um artigo assinado por Maria Alice Setúbal, na Folha de S.Paulo. Educadora e herdeira do Itaú, ela faz a apresentação do “pacto”, do qual é apoiadora. Em seu texto, como no Manifesto, não só inexiste Lula preso. Também não teria havido um golpe parlamentar em 2016, mas sim essa singular definição: “uma acirrada luta por posicionamentos que desaguaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e em uma sociedade cindida”.

Para complicar, o texto parte da constatação que vivemos “uma crise sem precedentes”, mas em nenhum momento nem sequer cita o governo Temer e suas responsabilidades pelo caos atual. Lacuna significativa também surge ao final do artigo, quando a autora explica que o “pacto” é integrado por entidades que não compactuam “com as visões extremadas, segregacionistas e antidemocráticas”.

Setúbal não identifica quais são as tais “visões extremadas” ameaçadoras da democracia. Não há qualquer alusão aos defensores de uma intervenção militar, nem ao candidato da extrema-direita fascista, Jair Bolsonaro. Deixa em aberto a ideia que também estamos ameaçados por “extremistas” de esquerda. 

Com essas ausências, a justa iniciativa das 60 respeitáveis entidades por um agrupamento democrático e plural corre o risco de ficar tão anódina que sirva de referência apenas para candidatos já conhecidos por tergiversar ou optar pelo silêncio nos momentos críticos. Corre o risco de seduzir somente os carentes de um autodenominado “centro”.

Populismo: palavra útil ao debate ou termo vago que confunde?

Populismo é hoje uma palavra comum no debate político, utilizada para descrever diferentes partidos. Na Europa, entram nessa categoria aqueles que são críticos à União Europeia, que querem reduzir a entrada de imigrantes ou que atacam a elite de seus países.

Também recebem o adjetivo os que dizem ser os únicos a representar os interesses do povo, que prometem um retorno a uma sociedade homogênea ou que apresentam soluções simples para problemas complexos.

O termo abarca partidos e líderes de direita, como a Liga, que integra o atual governo da Itália, a Alternativa para a Alemanha (AfD), que chegou ao Parlamento alemão no ano passado, e Nigel Farage, voz pró-Brexit no Reino Unido em 2016, entre outros políticos em ascensão.

Mas a palavra também descreve movimentos de esquerda, como o Syriza, na Grécia, e o Podemos, na Espanha. Não à toa, populismo foi escolhida a palavra do ano de 2017 pelo dicionário da universidade britânica Cambridge.

No Brasil, o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) também tem sido chamado de populista por analistas e oponentes. O mesmo termo já apareceu muitas vezes junto ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril.

Com pessoas e movimentos tão diferentes debaixo do mesmo guarda-chuva populista, há um debate entre pesquisadores sobre a utilidade do termo. Para alguns, o uso da palavra mais atrapalha do que ajuda a descrever fenômenos políticos.

"O termo é tão vago que não explica se você está se referindo a um partido contrário à democracia, o que é um problema sério, ou a um partido com uma plataforma da qual você não gosta", diz Michael Meyer-Resende, diretor da organização Democracy Reporting International, baseada em Berlim, que publicou estudo sobre o tema.

Nas universidades, uma definição mais rigorosa aplica o termo a líderes que afirmam ser os únicos a representar o "verdadeiro" povo, enquanto os demais são corruptos e não deveriam pertencer à sociedade. Como quando Jaroslaw Kaczynski, presidente do partido que governa a Polônia, chama os integrantes da oposição de "traidores nacionais" e "poloneses do pior tipo". Mesmo assim, para Meyer-Resende, é mais "exato" definir esse discurso como antidemocrático do que como populista.

Por outro lado, defender leis restritivas sobre imigração ou ter um discurso contra a elite não deveria ser motivo para chamar alguém de populista, diz. Ambas são posições aceitáveis numa democracia, "mesmo que você discorde delas". Para ele, abusar do termo empurra opiniões legítimas para a periferia do debate público e incentiva a polarização, o "nós contra eles".

Michael Freeden, professor emérito de Política na universidade Oxford, no Reino Unido, diz que grupos que disputam o poder usam o termo de forma deliberada, para projetar seus objetivos e medos sobre um conceito vago.

Essa batalha populista, diz, se dá entre a elite política no centro do sistema e outros setores da elite que tentam se impor. "Essa confusão faz parte da arte do discurso ideológico", afirma. Ele defende, contudo, um uso nuançado do termo, que diferencie populismo de direita e esquerda e considere a cultura de cada país.

Origem da palavra

O termo populismo foi cunhado em 1892, nos Estados Unidos, para descrever o Partido do Povo, que na época era a terceira maior força política do país. A legenda uniu agricultores negros e brancos contra grandes proprietários de terra do sul e do meio-oeste americano, diz Anton Jäger, que pesquisa o tema em Cambridge.

Até a década de 1940, o registro histórico do Partido do Povo era o de um levante democrático e legítimo, que fez frente à supremacia branca. Na década seguinte, durante a Guerra Fria, o historiador Richard Hofstadter, que buscava reinterpretar a história do país, passou a descrever o movimento populista como um prelúdio do fascismo, composto por agricultores nostálgicos que não se adaptaram ao capitalismo da época e usavam palavras vazias contra as elites.

"Essa revisão lançou o conceito de ‘populismo' no debate europeu. Na década de 1980, jornalistas franceses, cansados de usar o termo ‘fascista' para a Frente Nacional, passaram a chamar Jean-Marie Le Pen e seus colegas de ‘populistas', como um nome alternativo, e nos anos 1990 o uso se consolidou", diz Jäger.

Segundo ele, isso foi benéfico à Frente Nacional – permitiu que o partido se apresentasse como defensor "do povo como um todo" e ofuscou outras características da legenda, como a defesa da homogeneidade étnica. A partir da França, o termo ganhou a Europa.

Nos Estados Unidos, porém, a interpretação é disputada até hoje. Em 2016, o então presidente, Barack Obama, disse que poderia ser visto como um "populista", pois se preocupava com o povo de seu país, enquanto Donald Trump, que nunca teria lutado pelos trabalhadores, estaria mais próximo do nativismo ou da xenofobia.

Populismo no Brasil

O termo populismo começou a aparecer no Brasil na década de 1950. Publicações acadêmicas usaram a palavra para descrever líderes carismáticos que implementam políticas sociais destinadas a beneficiar e cooptar uma massa de trabalhadores sem consciência de classe, em meio a uma crise da elite tradicional e à tentativa de modernização do país.

Getúlio Vargas foi o primeiro a ser enquadrado no termo, seguido por Jânio Quadros, Juscelino Kubitschek, João Goulart e, depois da ditadura militar, por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, aponta Ângela de Castro Gomes, professora de história na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

"Na luta política, essa palavra tem o efeito de acusação. Mas, como categoria explicativa, abarca fenômenos muito distintos e produz desconhecimento", afirma.

A diferença entre o uso do termo no Brasil e na Europa será testada na campanha presidencial deste ano. Bolsonaro explora caminho similar ao de partidos considerados populistas de direita que cresceram em países europeus.

O perfil do candidato do PSL não é o de um líder que promete políticas sociais, como os primeiros populistas brasileiros, mas o de alguém de direita com discurso autoritário, que não quer distribuição de renda, diz Gomes.

O cientista político Francis Fukuyama, da universidade Stanford, nos Estados Unidos, e a candidata a presidente pela Rede, Marina Silva, já chamaram Bolsonaro de populista, no contexto europeu.

"O que está se fazendo com o Bolsonaro é esse transporte. A população brasileira está acompanhando as eleições em outros países, onde organizações de direita mais radical ganharam eleições. Mas não sei se vai colar chamá-lo de populista, a gente tem outra tradição para pensar sobre esse fenômeno. Eu o chamaria de autoritário de direita radical", afirma Gomes.

 

Fonte: Por Celso Marcondes, no RBA/Deutsche Welle/Municipios Baianos

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