23/06/2018

Viva a Coelba! São João sem energia e água em Juazeiro

 

É uma tremenda falta de respeito à população juazeirense, a cidade passar todo o dia de sábado sem água e energia. Durante o dia, a população se prepara para os festejos indo ao salão de beleza, cozinhar comidas tipicas, lavar a casa para a comemoração dos festejos noturnos, e ainda tem os bares e restaurantes que serão penalizados com a tal medida insana.

Com tantos dias durante o ano, a Coelba escolheu logo um dia em que milhares de pessoas aproveitam para fazer confraternizações em suas residências com familiares e amigos. O péssimo serviço oferecido pela Coelba se transformou em chacota na região, e que ainda assim, o povo não pode nesta data também ficar calado e aceitar pacificamente. Cadê as autoridades constituídas do município a exemplo de vereadores, deputados e prefeito?

É bom lembrar que ninguém poderá congelar uma cerveja ou refrigerante no freezer e geladeira, ligar um eletrodoméstico para preparar comida tipica, ligar som para brincar ouvindo música junina, assistir aos jogos da copa, limpar a casa, a mulher ir ao salão para se preparar para a noite entre amigos.

Será que vamos aceitar calados esta aberração? Será que vamos ser obrigados a ir assistir aos jogos da Copa em Petrolina?

Caso isso acontecesse na cidade vizinha de Petrolina, as autoridades constituídas já teriam reagidos a esta aberração.

É bom lembrar que há anos mataram o São João de Juazeiro, mas a data continua ainda no sangue de seu povo.

TUCANO: CONTAS DR. IGOR 2016 REJEITADA COM MULTAS

Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2016 foram rejeiçtadasão, com aplicação de multas ao Gestor nos valores de R$30.000,00 (trinta mil reais) e de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais), sendo a primeira baseada no art. 71, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n° 06/91, e a segunda com arrimo no art. 5°, §1°, da Lei Federal n° 10.028/00, correspondente a 30% (trinta por cento) da remuneração anual do Gestor, bem como determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$2.351.727,32 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais, trinta e dois centavos) pelo Gestor, bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual, além de determinação para adoção de providências por parte do Gestor.

Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mario Negromonte. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pela Procuradora-Geral, em exercício, Dra. Aline Paim Monteiro Rego Rio Branco. Ato:Parecer Prévio nº 07513e17/2017 e Deliberação de Imputação de Débito nº 07513e17/2017. Fonte: Joílson Costa

A VERSÃO DO EX-PREFEITO

No dia 16 de novembro de 2017, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou as Contas da Prefeitura de Tucano (BA) referentes ao ano de 2016.

Na decisão, o TCM/BA optou pela rejeição das contas com a fundamentação de que a Prefeitura de Tucano (BA) excedeu o limite legal de 54% com a contratação de pessoal, não identificou a comprovação de despesa da folha de pagamento do mês de julho de 2016, abriu crédito adicional suplementar sem a identificação do recurso financeiro, e que teria ordenado pagamentos nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de recurso em caixa.

 Em relação à não identificação pelo TCM/BA da prestação de contas da folha de pagamento do mês de julho de 2016 e, por consequência, o pedido de ressarcimento de pouco mais de R$2,3 milhões pelo ex-gestor, houve um equívoco por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, tendo em vista que a documentação foi previamente encaminhada para o órgão. De qualquer forma, nossa equipe já está providenciando o reenvio da documentação que comprova o pagamento da folha dos servidores, tornando nulo o pedido de ressarcimento. Constatamos na data de hoje, inclusive, que a documentação comprobatória sempre esteve à disposição para consulta pública no portal eletrônico do TCM/BA.

 Sobre o índice de pessoal ter sido excedido, o prefeito Igor Moreira Nunes ingressará com pedido de reconsideração pelo TCM/BA, uma vez que a situação de Tucano não é exceção, mas a realidade da maioria das prefeituras baianas. Isso porque mesmo com todas as tentativas de reduzir o percentual, a queda na arrecadação dos municípios versus as despesas decorrentes da necessidade de contratação de pessoal para manutenção dos serviços é incompatível para o fechamento das contas dentro do índice estipulado por Lei.

 Outro ponto destacado pelo TCM/BA diz respeito à abertura de crédito adicional suplementar sem recurso financeiro identificado. Nossa equipe encaminhará, mais uma vez, documentos que comprovam que o procedimento foi realizado como determina a Lei Orçamentária Anual, e que, portanto, a aplicação da multa é indevida.

 Por fim, no que diz respeito ao ordenamento de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato, o procedimento foi realizado porque havia recurso suficiente no caixa do Município para honrar com as despesas empenhadas, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, e, caso não o fizesse, o próximo gestor não teria condições de efetivar o pagamento dos servidores públicos. Tal informação é validada, inclusive, pela decisão do juiz da comarca de Tucano, que, à época, obrigou o atual gestor a realizar o pagamento.

Tucano, 22 de novembro de 2017.

Com cumprimentos,

Igor Moreira Nunes

Ex-prefeito de Tucano

Prefeitura de Tucano assina contrato para reforma do Hospital

As obras de reforma do Hospital Municipal Mariana Penedo devem ser iniciadas nos próximos dias. Nesta quarta-feira (18), foi publicado o extrato do contrato assinado entre o Governo Municipal e a empresa vencedora da licitação pública.

O projeto prevê a reforma dos setores de emergência e administrativo do Hospital Municipal, o que vão garantir uma melhor prestação de serviço à comunidade de Tucano.

A empresa vencedora da foi licitação foi a Empreender LS Construções Ltda – Epp, que tem atuação especializada em engenharia civil. A licitação, na modalidade tomada de preço (nº004/2017), teve o valor de R$ 428.305,34.

ORDEM DE SERVIÇO

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio (Dr Sérgio), ressaltou a importância da obra de recuperação desses dois setores do Hospital Mariana Penedo.

“Desde o início de nossa gestão estamos trabalhando em prol de uma saúde mais eficiente e mais humana em Tucano. O Hospital Mariana Penedo já conta com diversas melhorias no atendimento, nas especialidades. Agora chegou a vez de melhorarmos a parte física da unidade”, disse.

O prefeito disse, ainda, que está aguardando uma posição da Caixa Econômica Federal (CEF) para iniciar as obras.

“Queremos assinar a ordem de serviço para o início das obras com a presença de todo povo de Tucano”, revelou Dr Sérgio.

Rio Real: Ex-prefeito tem contas rejeitadas e fica inelegível

O ex-prefeito de Rio Real, na divisa com Sergipe, Orlando Brito de Almeida, teve as contas referentes a 2014 rejeitadas pela Câmara de Vereadores. A votação, por unanimidade, com placar de 7 a 0 ocorreu nesta quinta-feira (21).

Com isso, o ex-gestor, também conhecido como Orlando do Banco, fica inelegível por até oito anos.

Desde agosto de 2016, as câmaras de vereadores têm o poder de julgar as contas de ex-gestores conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As mesmas contas rejeitadas pela Câmara nesta  quinta já tinham tido sido desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Orlando também teve as contas do último ano da gestão dele, 2016, desaprovadas pelo TCM. Essas ainda não foram julgadas pelos vereadores da cidade.

 

 

Fonte: Ação Popular/Bode Assado/BN/Municipios Baianos

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