30/06/2018

Sem recursos, federais em SP reduzem obras e até luz

 

Atingidas pelo corte de recursos da União devido à crise econômica, as universidades federais de São Paulo tiveram que parar obras em andamento de expansão e também reduzir programas junto aos alunos. A falta de dinheiro provocou ainda corte nos contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte, e até o desligamento de elevadores, o que preocupa servidores e estudantes.

Entre as cinco universidades com maiores perdas reais de 2013 a 2017, segundo o valor empenhado pelo governo federal, a Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, na Grande São Paulo, teve a verba reduzida em 60,3% na comparação entre os dois anos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), a pedido do G1, e mostram o histórico de uma década do orçamento das 63 universidades federais existentes até 2017. Ele inclui os valores do orçamento previsto e também do valor empenhado, que representa a verba repassada pelo MEC às instituições, já corrigida pela inflação do período, usando como base o IPCA médio. Os dados deixaram de fora as despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de salários de professores, para analisar apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas pelo governo federal. Entenda a composição do orçamento das federais.

Até abril, diz a universidade, só R$ 48,6 milhões foram liberados: 76%, para custeio e 4%, para investimento. A dotação inicial prevista é de R$ 53,5 milhões, mas o MEC explica que esse valor não representa a previsão orçamentária total, já que, a partir de 2018, metade dos recursos destinados a investimentos, como a construção de prédios, está concentrada no próprio MEC, que vai liberando os recursos "de acordo com a real necessidade".

Veja a evolução dos recursos empenhados pelo MEC à UFABC no gráfico abaixo. O recurso empenhado representa, segundo o Ministério da Educação, o quanto o governo federal autorizou ser repassado à instituição.

A universidade diz que não possui outras receitas próprias para cobrir o corte de repasses e implantou um “forte processo de redução de despesas”, diminuindo substancialmente programas de monitoria e extensão e reanalisando contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte.

Também houve corte no pagamento de diárias e até elevadores foram desligados para diminuir o consumo de energia elétrica. A universidade passou a fazer o recolhimento de celulares corporativos, adotando medidas para que houvesse “o menor impacto possível na assistência estudantil”.

“Houve uma redução de alguns contatos, como de vigilância e zeladoria, e aumento do contrato de portaria para suprir parte da redução do contrato de vigilância”, informou a universidade, que possui dois campi: um em Santo André e outro em São Bernardo do Campo, ambos no ABC paulista.

Entre as 55 universidades federais com mais de dez anos de existência, a instituição está entre universidades públicas que mais se expandiram na última década. Dados de 2007 a 2016, os mais recentes divulgados pelo Censo da Educação Superior, mostram que o aumento no número de estudantes de graduação foi de 1.096% – 26,3% só entre 2014 e 2016. Em 2007, a UFABC registrou 1.012 matrículas na graduação, segundo o Censo. Já em 2016, esse número era de 12.099 estudantes.

Unifesp

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a queda do valor empenhado foi menor que na UFABC, Porém, os R$ 125,9 milhões repassados em 2017 representam uma redução de 22,3% em comparação com o repasse feito pelo MEC em 2013.

Foi o quarto ano consecutivo de quedas na instituição.

O orçamento previsto para 2018, considerando a mudança metodológica, é de R$ 92,1 milhões.

Sete campi

A universidade possui sete campi: São Paulo, Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, São José dos Campus, Osasco e Zona Leste (este último em início de implantação e com obras).

Segundo a universidade, neste ano, o valor aprovado pela Lei Orçamentária foi de apenas de R$ 3,6 milhões em recursos de capital - menos de 10% do solicitado. “O MEC centralizou recursos de obras e promete atender aos pleitos das universidades segundo critérios objetivos. Até o momento, nenhum recurso adicional foi liberado”, afirmou a entidade.

A falta de recursos tem feito a universidade, desde 2014, a encerrar o exercício com dívidas, apesar de “um forte trabalho para equilíbrio em suas contas”.

“A universidade tem empreendido ações de redução e revisão em contratos, economia de energia, melhorias em processos, entre outros”, informou a Unifesp.

“A captação de receitas próprias sofreu queda no último exercício. A previsão de arrecadação deste exercício ajudará no custeio da instituição, mas boa parte dessas receitas é vinculada”, afirma a universidade.

Em 2017, um arrastão em uma quadra de esportes da universidades, no campus de São José dos Campos, levou os estudantes a protestarem por maior segurança. Os alunos afirmavam que não foi o primeiro episódio na universidade e cobram da direção da faculdade, da prefeitura e da polícia mais segurança para o local, com melhoria de algumas condições, como iluminação, vigilantes e instalação de câmeras de segurança.

Mesmo com dívidas, tanto na Unifesp quanto na Universidade Federal do ABC, em Santo André, na Grande São Paulo, não cortaram servidores ou professores, já que ambos são concursados e possuem estabilidade na administração pública. Também não houve aumento no preço do bandejão, a refeição servida nos restaurantes universitários. Na Unifesp, os estudantes de graduação continuam pagando R$ 2,50 em cada refeição e, na UFABC, R$ 4,62

Porém, para as contas fecharem, foi necessário fazer cortes em outras áreas. A Unifesp teve que suspender licitações de obras de médio e grande porte e, desde 2016, não faz nenhuma licitação nova. A universidade tem 21 projetos parados, prontos para licitar, e que não pode executar por falta de recursos. São obras em salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, teatros, salas de docentes, áreas administrativas, áreas estudantis e áreas de convivência.

“Todos eles são fundamentais para atender às demandas já existentes nos campi. As obras em andamento tiveram seus cronogramas revistos. Alguns itens foram suprimidos ou estão aguardando complementação de recursos vindos de outras fontes”, informou a Unifesp.

Apesar da situação, a Unifesp foi uma das cinco universidades federais com mais de dez anos de idade que promoveram a maior expansão na última década. Com a criação de novos cursos e a inauguração de novos campi, a Unifesp quase quintuplicou seu número de vagas na graduação. O aumento foi de 373% entre 2007 e 2016, ano dos dados mais recentes do Censo da Educação Superior.

 

Fonte: G1/Municipios Baianos

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