05/07/2018

Juazeiro: Diretor do SAAE é denunciado ao MPE

 

Na sessão desta quarta-feira (04/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o então diretor presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro, Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, por irregularidade na prorrogação de contrato, firmado em 2013 – no valor original de R$63 mil -, com o “Bar do Batata”, para fornecimento de refeições, que levou ao final a um desembolso pelo SAAE de R$220 mil, nos dois anos seguintes.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa, e aplicou multa no valor de R$20 mil ao então administrador Joaquim Medeiros Neto .

Segundo a relatoria, os pagamentos realizados durante os exercícios de 2013 a 2015, que chegaram a R$230.212,50, revelam que foi ultrapassado o percentual de 25% – legalmente aceitável -, tendo como base o valor inicial acordado. O contrato foi ainda, segundo apurado, prorrogado por seis vezes, como sendo de “natureza continuada” – o que é injustificável.

Além disso, aditivos foram assinados representando, ao final, um percentual de acréscimo de 300% em relação ao valor original. “A análise dos documentos que formam o processo revela irregularidade de singular gravidade, já que, sem nenhuma razão plausível, a validade do contrato foi prorrogada”, destacou o relator.

O gestor não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição.

Juazeiro: Prefeito é denunciado por suposto crime de responsabilidade

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) apresentou, nesta terça-feira (03), uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por suposto crime de responsabilidade.

De acordo com o democrata, o gestor dissimulou a doação de um patrimônio público da cidade avaliado em R$ 1,2 milhão como forma de diminuir um rombo iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Juazeiro (IPJ).

"Descobrimos que o prefeito não só está se apropriando do dinheiro da aposentadoria dos servidores, como usou um patrimônio público da cidade de Juazeiro para amortizar essa dívida que ele e o ex-prefeito criaram. É crime. Vão responder por isso na Justiça. E vai ter que devolver esse terreno que não pertence a ele, nem ao seu chefe político. Pertence à cidade de Juazeiro", disparou Aleluia.

Na ação popular, Aleluia pede à Justiça, em caráter liminar, que revogue o ato de Paulo Bonfim sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao prefeito. O deputado também solicita que seja decretada a "invalidade dos atos lesivos ao patrimônio público, condenando os Réus, inclusive, no pagamento de eventuais perdas e danos pela violação aos princípios da Administração Pública". Segundo o demista, “o imóvel 'negociado' pelos comunistas de Juazeiro faz parte de uma praça”.

PREFEITURA REBATE DEPUTADO E EM NOTA DIZ QUE É MAIS UMA FAKE NEWS DE ALELUIA

Na manhã desta quarta-feira (04) o Blog postou matéria oriunda da assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM) acusando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim de praticar crime de responsabilide (Veja aqui). Em resposta, a Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota:

Sem votos e sem jamais ter trabalhado por Juazeiro, o deputado José Carlos Aleluia tem ultimamente tentado criar polêmicas com o prefeito Paulo Bomfim numa busca desesperada por holofotes.

Na falta do que fazer, Aleluia aderiu à onda das Fake News. Desta vez, porém, perdeu completamente a noção do ridículo e resolveu perseguir os servidores públicos municipais ativos e aposentados. Ele não quer a construção da sede própria do IPJ.

O ato de doação da área que abrigará a sede do Instituto de Previdência de Juazeiro é completamente legal, tendo sido aprovado na Câmara de Vereadores. Um ente público, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, fez o repasse do espaço que abriga um prédio sem utilização para que o IPJ, que hoje funciona em um local alugado, construa a sua sede própria.

Acostumado a escândalos envolvendo seu nome, Aleluia freqüentou os relatórios da CPI dos Anões do Orçamento em 93. O DEM naquela época chamava-se PFL.  Mudou o nome, mas a essência continuou a mesma.

À época, ele foi denunciado por José Carlos Alves dos Santos (funcionário do Congresso, e pivô do escândalo) como um dos deputados a desviar recursos do Orçamento. Nas delações da Odebrecht, Aleluia também é acusado de receber caixa 2.

O aliado de Michel Temer jamais fez nada por Juazeiro, poderia tentar aparecer de outra forma. Uma sugestão seria destinar recursos para a cidade, onde jamais colocou um real de investimentos.

FENAGRI ACONTECE NA PRÓXIMA SEMANA EM JUAZEIRO

Após um hiato de cinco anos, Juazeiro volta a organizar a Fenagri – Feira Nacional da Agricultura Irrigada que é considerado o maior evento de fruticultura da América Latina. O titular da ADEAP – Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Félix esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando informou que a 27ª edição da Feira ocorrerá na próxima semana, entre os dias 11 e 14 de julho, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA).

“Este ano, dentre os destaques da feira, está a transferência de tecnologias. A viabilidade do uso de coagulante à base de polímero natural, a análise de resíduos das frutas, implementação do conhecimento da evapotranspiração para o manejo da irrigação e a energia solar são alguns dos temas que serão pautados na programação técnico-científica” revelou Tiano Félix.

“Nós também reservamos espaço para um maior aprofundamento da produção orgânica de cebola, atualização tecnológica nutritiva da mangueira e discussões sobre ampliação de mercados nacionais e estrangeiros. Nomes de importância e referência como os parceiros Embrapa, Irpaa, Codevasf, Sebrae, Uneb, Univasf, IF-Sertão, Moscamed e o Senar estarão ministrando seminários, palestras e minicursos", lembrou Tiano.

Além do espaço a céu aberto, no Juá Garden, parte da Fenagri 2018 ocorrerá no Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), próximo ao shopping. Lá serão desenvolvidos vários minicursos e seminários.

Por estes espaços, a coordenação da feira prevê a visita de 40 mil pessoas, que devem participar também de visitas técnicas, oficinas, rodadas de negócios, feira da agricultura familiar e exposições de produtos e serviços. Segundo a prefeitura e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), que realizam a Fenagri, há a expectativa de que o evento movimente cerca de R$ 5 milhões em negócios este ano.

De acordo com Tiano, o evento deve superar o movimento de negócios das edições anteriores. Neste ano, a feira tem como tema ‘Cultivando sabores e valores do Vale’, é aberta ao público e também abrirá espaço para Caprinovinocultura, no pátio externo do shopping.

JUAZEIRO ASSINA CONVÊNIO COM O GOVERNO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ADUTORAS

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas.

O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio. Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d'água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, ressaltou que as áreas mais afastadas do centro serão beneficiadas. “As adutoras serão direcionadas para uma área de expansão, onde há novos conjuntos habitacionais públicos e privados, faculdade de medicina e possibilidades de novos empreendimentos. O Governo da Bahia é parceiro e vamos trabalhar para que as obras aconteçam e as pessoas possam se beneficiar desta ação”, destacou.

UNIVASF PARTICIPA DE PESQUISA PARA MELHORAR A SUSTENTABILIDADE DA FRUTICULTURA NO VALE DO SÃO FRANCISCO

O grupo de pesquisa Ecologia, Conservação e Manejo da Entomofauna do Semiárido Nordestino (Ecoments), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), participa de um consórcio internacional de pesquisadores para melhorar a sustentabilidade da produção intensiva de frutas no Brasil. O projeto é intitulado “Sustainable Fruit farming in the Caatinga: managing ecosystem service trade-offs as agriculture intensifies” (Sufica) e entrou em vigência em maio de 2018 e vai até março de 2021.

O objetivo do projeto é aumentar a competitividade e a sustentabilidade da fruticultura no Vale do São Francisco. Para isso, serão feitas pesquisas de ponta sobre serviços ecossistêmicos agrícolas e biodiversidade. As inovações testadas no projeto serão desenvolvidas em fazendas de fruticultura intensiva da região e pretendem envolver toda a cadeia produtiva, desde agricultores, empresas internacionais de fornecimento de frutas até um supermercado no Reino Unido.

Para isso, serão testados serviços ambientais em fazendas de uva, manga e maracujá da região. Serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos são benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente e que estão associados à existência e às funções dos ecossistemas. O Sufica irá trabalhar com serviços de polinização, armazenamento de carbono e regulação do fluxo de água, entre outros, com o intuito de gerar benefícios ambientais e lucratividade por meio de um melhor rendimento, qualidade dos frutos e redução dos insumos.

O Sufica é liderado pela University East Anglia (UEA), do Reino Unido e financiado pela “Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica” (CONICYT) do Chile e pelo “Fondo Newton-Picarte”, que financia projetos científicos de cooperação internacional entre Chile e Reino Unido. Também participarão da pesquisa a equipe do Ecoments, liderado pela professora Vinina Ferreira, do Colegiado de Ciências Biológicas da Univasf; Lúcia Kiill, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Patrícia Rebouças e Kátia Siqueira, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Fabiana Silva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Lynn Dicks, da UEA; e Eduardo Arellano, da Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC).

De acordo com Vinina, o projeto é importante por estabelecer parcerias e gerar a internacionalização de pesquisas e a aprovação de projetos com fontes de financiamento externas. “O Sufica irá estabelecer ferramentas de pesquisa necessárias para monitorar e melhorar continuamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos em fazendas no Vale do São Francisco, combinando os benefícios do crescimento agrícola e da proteção ambiental”, afirma a professora.

Sobradinho recebe equipamentos que irão compor o Hospital Municipal

No dia 2 de julho, Dia da Independência da Bahia, Sobradinho foi presenteada com mais uma conquista. Logo cedo, o Prefeito Luiz Vicente Berti recebeu os equipamentos que irão compor o Hospital Municipal, previsto para ser inaugurado no próximo dia 03 de agosto. A secretária de saúde Maysa Sanjuan, falou dos principais equipamentos que chegaram e ressaltou a importância dos mesmos para o funcionamento do hospital.

"É um momento de grande importância para toda a comunidade sobradinhense. São equipamentos que irão reforçar a qualidade da saúde pública no município, proporcionando mais opções de exames e assim garantir a assistência à população, que não precisará mais se deslocar até as cidades polos para realização destes exames. Recebemos aparelhagem de raio x, ultrassonografia de médio porte, desfibrilador, equipamentos que garantem o atendimento de urgência e emergência, atendimentos para pacientes com sintomas de infarto, situações de AVC, atendimentos a recém-nascidos, estrutura para sala de estabilização para adultos, crianças e recém nascidos, além de berço aquecido, dentre outros equipamentos", afirmou Maysa Sanjuan.

A notícia da chegada dos equipamentos animou a população que, há anos, sonha com a reabertura da unidade hospitalar. A moradora Maria Célia acompanhou a chegada dos equipamentos e vibrou com a proximidade da reabertura do hospital. "É de grande importância a reabertura do nosso hospital. Ver os novos equipamentos chegando nos dar muita alegria, pois este é um sonho antigo dos sobradinhenses. Traz a esperança de que, em breve, teremos um hospital cada vez melhor para atender a nossa comunidade. Agradeço a todos que se empenharam para essa conquista, que está se tornando realidade para a nossa gente", ressaltou Maria Célia.

O Prefeito Luiz Vicente Berti anunciou a chegada de novos aparelhos que irão equipar a unidade de saúde. "Esse é um momento ímpar. Vivenciamos dias onde estamos colhendo os frutos que plantamos. Com muita alegria participo desse momento. Os novos equipamentos chegaram, sinalizando esta grande conquista do nosso povo. Já esta prevista a chegada de outros equipamentos que vão complementar a estrutura do hospital do povo de Sobradinho. Tudo isso é fruto de muito esforço, de muito trabalho da nossa gestão, que incansável, viabilizou a realização deste sonho tão antigo da nossa comunidade de ter o seu hospital de volta. No dia 03 de agosto vamos inaugurar a primeira etapa do nosso hospital", finalizou Luiz Vicente.

 

Fonte: TCM Bahia/BNews/Ascom PMJ/Blogdo Geraldo José/Ascom PMS/Municipios Baianos

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