08/07/2018

TCE taxa governo Rui de ‘ineficiência administrativa’

 

A gestão Rui Costa (PT) devolveu, em 2017, R$ 80,5 milhões em recursos federais não executados por falta de competência técnico-gerencial para geri-los e aplicá-los, aponta auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base no exercício financeiro daquele ano.

Segundo consta do relatório, entre as secretarias que mais reembolsaram aportes estão a de Turismo (R$ 14,3 milhões), de Educação (R$ 9,4 milhões) e de Segurança Pública (R$ 4,2 milhões).

Sobre a SSP-BA, a auditoria constatou que trata-se de “fato grave”, já que o órgão se vê obrigado a devolver vultosa quantia de verbas federais por ineficiência técnico-administrativa para gerir e executar, integralmente, os objetos pactuados nos convênios.

De acordo com o TCE, apesar das alegações da pasta, "a SSP-BA prospectou, recebeu verbas federais e, de posse delas, não soube ou não teve a competência técnico-gerencial suficiente para executar integralmente os objetos pactuados, cuja maioria foram parcialmente consumados, tornando improcedentes os argumentos trazidos à baila”.

A auditoria também apurou que, do montante total restituído, R$53,9 milhões estavam “equivocadamente” registrados no grupo "Outras Despesas Correntes" e R$26,6 milhões na categoria “Investimentos”, conforme a prestação de contas do governo.

Apesar das perdas apontadas pelo tribunal, as finanças do governo baiano relativas a 2017 foram aprovadas.

Não raro, o governador Rui Costa acusa o presidente Michel Temer (MDB) de retaliar a Bahia e demais estados da região Nordeste no que diz respeito à liberação de verbas.

Em fevereiro último, por exemplo, o petista queixou-se de um corte orçamentário de R$ 180,2 milhões, dos quais, segundo afirmou, R$ 40 milhões seriam para a área de segurança pública.

Governo diz que recursos eram 'saldo'

A gestão Rui Costa afirma, por meio de sua assessoria, que os respectivos valores devolvidos ao governo federal decorrem de “saldo” de recursos, uma vez que estes não poderiam ser utilizados em ações para as quais não foram destinados.

“O governo da Bahia esclarece que parte da verba disponibilizada pelo governo federal foi devolvida pois, após aplicada, houve saldo do recurso e este não poderia ser usado em outra ação, como no caso do Censo Escolar promovido pela Secretaria da Educação”, diz em nota encaminhada ao BNews.

Segundo o comunicado, “o mesmo ocorreu com o treinamento feito pela SSP para segurança durante provas do Enem”. 

“Em outro caso, a verba foi devolvida, pois a ação foi feita com recursos próprios do Estado, como a capacitação para público interno da PM.” 

Ainda de acordo com a nota, também houve devolução de verba em casos de projetos que já usavam recursos federais, mas tiveram sua continuidade suspensa pelo governo federal.

“Obras concluídas que tiveram o custo menor que o previsto, além de saldo de rendimentos também foram motivos de devolução de recursos”, sustenta a gestão.

  • Secretarias que devolveram recursos

Setur R$ 14,3 milhões

SEC R$ 9,4 milhões

Sihs R$ 8,9 milhões

SJDHDS: R$ 8,2 milhões

Setre R$ 5,1 milhões

SSP R$ 4,2 milhões

Outras unidades R$  30,4 milhões

Rui contesta relatório do TCE e acusa membro do tribunal de "militância político-partidária"

O governador Rui Costa (PT) contestou, na manhã deste sábado (07), o relatório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que apontou falha na administração estadual uma vez que o governo teve de devolver, em 2017, R$ 80,5 milhões em recursos federais não executados. Para o petista, um membro da corte faz “militância político-partidária”.

“Não concordamos com o relatório e estamos apresentando questionamentos. Em momentos de crise, tenho que escolher prioridades. Se foi pensada uma ação, se foi transferido R$ 1 milhão, e o custo é R$ 10 milhões, o estado tendo que entrar com R$ 9 milhões, e não tem recurso, devolvi o R$ 1 milhão. Não se trata de gestão, mas de opção em momento de queda de arrecadação.  Um membro do TCE resolveu fazer militância político-partidária em vez de análise técnica”, disse ao BNews, durante plenária para elaboração do Plano de Governo Participativo, no Colégio Mendel, em Lauro de Freitas.

Rui também voltou a dizer que não está com pressa para definir as suplências na chapa majoritária. “Nunca vi tanta especulação em torno de uma suplência”, declarou.

Números de boa gestão do governo são ilusórios, dispara líder da oposição na Alba

líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Luciano Ribeiro (DEM), teceu duras críticas ao governo do estado por conta do relatório do TCE que aponta uma devolução de R$ 80,5 milhões ao governo federal em recursos não utilizados. Segundo o democrata, “os números que o governo apresenta de boa gestão são ilusórios”.

“Em 2017, do total de investimentos, 81% foram nos territórios com maior renda per capita.  Há outro fator, que é o governo em relação à previdência social. [Rui] Está com dois fundos em completa falência. Está maquiando a gestão para se apresentar como bom gestor que na verdade não é. Ter que devolver o dinheiro por má gestão é só mais uma evidência disso”, disparou Ribeiro.

Também ao BNews, na manhã deste sábado (07), Rui disse que discorda do relatório do TCE e acusou “um membro” da corte de fazer militância político-partidária.

Cacá Leão reafirma desejo do PP por suplência ao Senado

O deputado federal Cacá Leão (PP) reafirmou, na manhã desta sexta-feira (06), que o PP mantém o pleito por uma das suplências ao Senado na chapa do governador Rui Costa (PT). A definição dos espaços é, atualmente, o grande impasse do petista, que precisará conciliar os interesses do PSB, PCdoB, PR e PP.

 “É claro que na política ninguém quer perder espaço. Hoje nós temos, na conjuntura política que está montada, o vice-governador João Leão e o senador Roberto Muniz, que ocupa uma das suplências. Então, o desejo do nosso partido é a manutenção desses espaços, e é em torno disso que temos feito essa discussão. A disputa você faz, trava, convence pelos seus argumentos. Acho que não podemos radicalizar nem criar dificuldade para a montagem do processo”, disse Leão ao BNews, durante visita do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao Hospital Municipal.

Tudo indica, no entanto, que as suplências devem ficar com o PSB, que segundo Rui terá prioridade, e com o PR, que quer indicar a ex-prefeita de Sebastião Laranjeiras, Dra. Luciana. Na última semana, o petista declarou que quer manter o equilíbrio de vermelho (esquerda) e azul (centro).

Pré-candidatos ao governo intensificam romaria pelo interior do estado

A 13 dias do início das convenções partidárias, o governador Rui Costa (PT), obedecendo ao prazo legal, deixa de realizar inaugurações de obras em Salvador e no interior do estado para se dedicar oficialmente à pré-campanha à reeleição. Neste sábado (07), o petista deu início à “Caravana pela Bahia” para elaborar o “Plano de Governo Participativo”. O evento foi realizado no Colégio Mendel, em Villas do Atlântico, a partir das 9h.

“Vamos aproveitar a sexta, sábado e domingo para organizar e motivar a formação de grupos de formação de propostas para o futuro do estado da Bahia. Para ter sucesso no governo, é preciso engajar a sociedade e os seguimentos que debatem saúde, educação, infraestrutura...”, disse ao BNews em entrevista antes do evento.

Neste domingo (08), o governador segue para Alagoinhas, onde dará início à série de 15 encontros. Na cidade, a plenária acontece no Espaço Julivan Fest, no bairro Jardim Petrolar.

Quem já se dedicava à pré-campanha desde o mês de abril é o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), principal adversário de Rui nas eleições. O democrata tem participado de diversos eventos no interior, ao lado de prefeitos e lideranças. Nesta sexta-feira, em Simões Filho, o democrata compareceu à inauguração de uma creche-escola com a prefeita Dinha Tolentino. “Como prefeito, inaugurei mais de 30 escolas e não será diferente como governador”, disse na ocasião.

Neste sábado, Ronaldo tem compromissos em Salvador, de onde segue para Curaçá e, depois, Casa Nova. Neste domingo, o pré-candidato desembarca em Santa Cruz da Vitória.

O pré-candidato do MDB, João Santana, esteve nesta sexta-feira em Valença e Nazaré das Farinhas, onde completou 60 dias de romaria em 35 cidades. O emedebista também passou por Santo Antônio de Jesus nesta semana.

O período das convenções partidárias começa no dia 20 deste mês e termina em 5 de agosto. Já o prazo para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto. A partir do dia 16, será permitida a propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

PSL tem expectativa de 15 mulheres militares para disputa eleitoral na Bahia em 2018

O Exército teria enviado ao PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, uma lista com 15 nomes de mulheres militares interessadas em disputar as eleições pela sigla na Bahia. De acordo com Dayane Pimentel, presidente estadual da legenda, a lista pode auxiliar o PSL a atingir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pelo TSE.

Nacionalmente, o grupo tem dificuldade em atrair nomes femininos. Para Pimentel, o percalço é reflexo da demora do pré-candidato Jair Bolsonaro, reservista do Exército, de escolher em qual partido lançaria sua candidatura. “Muitas mulheres pensaram que Bolsonaro iria escolher outra casa”, comentou Pimentel.

O deputado federal fazia parte do PSC. Em contato com o Bahia Notícias para repercurtir a existência da lista, o tenente-coronel Quintanilha, assessor do 6° Batalhão do Exército na Bahia, afirmou que desconhece qualquer relação enviada ao PSL baiano. “O Exército é uma instituição apartidária”, assegurou. Quintanilha ainda garantiu não conhecer qualquer “agrupamento político” entre os militares que tenha assumido ou indicado os nomes.

Direita, volver: Com lista ou não, para Pimentel, muitas mulheres do Exército ainda devem procurar o PSL na Bahia. “As militares são mais ativas politicamente, pois conhecem mais da história do país”, declarou, com confiança.

A sigla reafirmou que não investirá em projetos políticos com foco em um gênero específico para atrair o eleitorado e as candidaturas femininas. “Vamos continuar levantando nossa bandeira generalista. Ao defender pautas como a castração química para estupradores e a liberação ao armamento dialogamos com todos os grupos, incluindo o de mulheres”, completou a presidente.

 

Fonte: BNews/Infosaj/Municipios Baianos

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