10/07/2018

Aterro controlado de Jacobina pode virar um lixão, alerta MP

 

Na semana passada, o BNews repercutiu um suposto crime ambiental que estaria ocorrendo no aterro controlado da cidade de Jacobina, no centro norte baiano. Uma das mais graves irregularidades apontadas foi o chorume que escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho. Além disso, o lixo estaria sendo disposto de forma inadequada, e sem qualquer planejamento técnico.

O município inclusive foi um dos alvos da recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) feita no ano passado. O encerramento da atividade de lixões, a redução do impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais, e obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde estavam entre as indicações feitas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida.

Em entrevista ao site, o promotor detalhou a visita feita ao aterro controlado, realizada no dia 25 de junho deste ano. “Se a legislação proíbe lixão, que dirá vários. E, o município de Jacobina tinha vários. Alguns deles são o lixão em Itaitu, lixão em Laje dos Batatas, e no distrito de Cachoeira Grande. Apesar disso, a gente já observa um avanço em relação aos outros municípios com o fechamento de lixões”, relata.

Apesar de Jacobina apresentar uma considerável melhora na gestão do lixo desde a recomendação, a cidade ainda possui deficiência na gestão do lixo, principalmente após a prefeitura encerrar contrato com a Empresa de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (Empesa). “Esse serviço vem sendo prestado com condições que o Ministério Público avalia como não ideais. Não existe responsável técnico, significa dizer que não existe engenheiro sanitário para indicar como o serviço deve ser feito. Uma das questões que a gente identificou, é que o aterro controlado precisa de recobrimento do lixo. Chega o caminhão, deposita o lixo, em cidades maiores essa recomendação deve ser diária, com material argiloso, e esse serviço não é realizado. O aterro de Jacobina, se controlado dessa forma, vai se tornar um lixão”, alerta o promotor Pablo ao BNews.

O promotor reforça que o problema agravou-se após o fechamento de outros lixões na cidade, representando aumento de 80% do lixo no aterro. “Efetivamente, a gente tem uma situação um pouco melhor do que em outros municípios, mas este aumento de lixo que chega lá enfrenta dificuldade de gestão desse resíduo. Esses lixões existentes no mesmo município têm potencial de gerador de resíduos de dobrar o lixo produzido pela sede. O aterro recebia 50 toneladas por dia, quando fecharam os lixões, houve aumento para 90 toneladas”, explica e acrescenta que em breve o “município já vai ter que construir uma nova estrutura”.

Sobre o chorume que supostamente escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, o promotor afirmou que fará novas recomendações para prefeitura. “Por não ser um aterro sanitário, o lixão não cumpre nenhuma normativa. O aterro controlado cumpre quase todas, menos a impermeabilização do solo. E, o chorume tende a extravasar para os recursos hídricos. Existe uma estrutura de capitação desse chorume. Tem chovido mais do que o costume na região e gerou um aumento de chorume. Vamos fazer recomendação para que o recobrimento volte a ser feito”, acrescenta.

Procurada pelo BNews, a prefeitura informou que “os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado”.

MP-BA de olho no lixo da região

Em fevereiro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que nove municípios da Bacia do Salitre, encerrassem a atividade de lixões e reduzissem o impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais.

As recomendações do promotor de Justiça Pablo Almeida foram dirigidas aos prefeitos dos municípios de Umburanas, Ourolândia, Mirangaba, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Jacobina, Miguel Calmon, Campo Formoso e Jaguarari. Foram propostas medidas como a coleta seletiva e a inclusão social de catadores de baixa renda, “preferencialmente através de cooperativas”. O MP recomendou ainda a obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.

  • Relembre o caso:

Suposto crime ambiental em aterro de Jacobina é denunciado; prefeitura rebate acusação

Um suposto crime ambiental no aterro controlado da cidade de Jacobina, no centro norte baiano, foi denunciado pela imprensa local. Uma das mais graves irregularidades apontadas é o chorume que escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho. Isto porque não há técnicas de engenharia específica para impedir que o chorume escorra em direção a lagoa e aos mananciais hídricos existentes abaixo do aterro. Além disso, o lixo é disposto de forma inadequada, não há planejamento, controle, muito menos fiscalização. As informações são de um site de notícias local, Portal G@. As fotos exibidas nesta matéria foram feitas no dia 6 de maio deste ano.

A denúncia destaca também que 10 ex-funcionários da Empresa de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (Empesa), ex-administradora do aterro, foram "absorvidos" pela prefeitura, no entanto nenhum deles teve a carteira de trabalho assinada, e direitos trabalhistas assegurados. Os pagamentos são feitos por meio de um preposto da prefeitura, de acordo com a reportagem

O município, administrado pelo prefeito Luciano da Locar (DEM), assumiu a operação do aterro na cidade após rescindir o contrato com a Empesa, em maio do ano passado. Na época, no Diário Oficial do Município, a prefeitura justificou que considerou “a decretação de emergência realizada pela municipalidade em virtude da longa seca que assola a região, bem como a escassez de recursos financeiros para a consecução de programas que possam amenizar as circunstâncias da dificuldade orçamentaria do município para cumprimento das obrigações financeiras”. A prefeitura avaliou ainda a “necessidade de reduzir o volume de serviços terceirizados, afim de promover maior economicidade”.

Procurada pelo BNews, a prefeitura negou qualquer prática criminal no aterro. “O espaço em que se encontra o Aterro Controlado é atualmente administrado pelo município, visando dar um tratamento eficaz aos resíduos sólidos, além de mantermos tanto na coleta quando a reutilização de materiais recicláveis, uma parceria profícua com a Cooperativa de Catadarores de Materiais Recicláveis”, diz trecho da nota enviada ao site.

A assessoria do Executivo Municipal argumenta que “a denúncia é infundada e carregada de preconceito político. Atualmente a Cooperativa de Catadores gera dezenas de empregos às famílias que antes moravam no extinto lixão, estas famílias hoje tem uma renda per capita mensal de R$ 1.300”.

A prefeitura explica que “os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado”.

Ainda de acordo com o Município, após o fechamento dos lixões dos Distritos do Município, em agosto do ano passado, “houve um aumento significativo da quantidade de resíduos dispostos no Aterro Controlado, interferindo diretamente na sua operação, pois, eram dispostos cerca de 50 t/dia, no entanto, atualmente, são 90 toneladas/dia, um aumento de 80%”.

Sobre o chorume que estaria escorrendo para lagoa, a prefeitura detalhou que “a distância do Riacho de Suzano (que desemboca na Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho) e o Aterro é de 280m e a declividade (a relação entre a diferença de altura entre dois pontos) é de apenas de 5m, caracterizando uma baixa declividade, o que diminui o potencial da pluma de contaminação de chorume”.

  • Leia a nota na íntegra enviada pela prefeitura.

A Prefeitura de Jacobina no que diz respeito às suas atribuições, tem buscado cumprir com diretrizes de políticas públicas que tragam melhorias significativas à população, principalmente com relação ao Meio Ambiente. Dentre as ações do município está o cuidado incondicional com o Aterro Controlado, diga-se de passagem o único do Centro Norte do Estado a Bahia. O Espaço em que se encontra o Aterro Controlado é atualmente administrado pelo município, visando dar um tratamento eficaz aos resíduos sólidos, além de mantermos tanto na coleta quando na reutilização de materiais recicláveis, uma parceria profícua com a Cooperativa de Catadarores de Materiais Recicláveis. A Prefeitura de Jacobina tem buscado ter um relacionamento estreito com o Ministério Público, visando cumprir todos os normativos colocados pelo órgão, dentre os tais a busca por uma área para implantação do Aterro Sanitário que ainda não dispomos. Com relação à denúncia enviada ao Site Bocão News, sabemos do espírito democrático que norteia o bom jornalismo, como feito pelo Bocão News buscou o contraditório.

Infelizmente a denúncia é infundada e carregada de preconceito político. Atualmente a Cooperativa de Catadores gera dezenas de empregos à famílias que antes moravam no extinto lixão, estas famílias hoje tem uma renda per capita  mensal de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).

Os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado.

É sabido que, após o fechamento dos lixões dos Distritos do Município (em agosto de 2017), houve um aumento significativo da quantidade de resíduos dispostos no Aterro Controlado, interferindo diretamente na sua operação, pois, eram dispostos cerca de 50 t/dia, no entanto, atualmente, são 90 toneladas/dia, um aumento de 80%.

A metodologia aplicada no Aterro atualmente é a mesma da empresa que anteriormente realizava a operação, bem como, a equipe operacional, exceto o administrador.

A distância do Riacho de Suzano (que desemboca na Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho) e o Aterro é de 280m e a declividade (a relação entre a diferença de altura entre dois pontos) é de apenas de 5m, caracterizando uma baixa declividade, o que diminui o potencial da pluma de contaminação de chorume.

No mais, a Prefeitura Municipal, adotará ações emergenciais para sanar alguns problemas que foram encontrados e apontados.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração. 

Semana do Meio Ambiente apresenta projetos sobre sustentabilidade em Morro do Chapéu

A ampliação do viveiro de mudas nativas do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Chapada Diamantina II, no município de Morro do Chapéu, é um dos focos da 1ª Semana do Meio Ambiente da unidade, que começou na segunda-feira (9) e prossegue até sexta (13). O evento, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e parceiros locais, envolve diversas atividades voltadas à preservação e recuperação dos recursos naturais da região. A atividade é aberta à comunidade local.

Em meio a palestras e cursos que participarão ao longo da semana, os estudantes irão apresentar a proposta de ampliação do viveiro de mudas nativas, implantado do Cetep há um ano e meio. A diretora da unidade escolar, Milena Paula de Moura, fala sobre o objetivo do projeto, apresentado na abertura do evento. “A ampliação do viveiro visa a realização de uma intervenção ambiental mais intensificada em Morro do Chapéu e das cidades vizinhas de Bonito e Cafarnaum. Já estamos fazendo o mapeamento no município para resgatar dez nascentes de rios onde faremos o reflorestamento em um período de um ano e meio”.

O estudante Humberto da Silva, 18, 4º ano do curso de Agropecuária, fala com entusiasmo sobre a realização da atividade. “Estou empolgado com a Semana do Meio Ambiente no nosso Cetep porque é um momento interessante para refletirmos sobre questões voltadas ao nosso tempo e à nossa realidade, como desmatamento e extinção de animais. Como estagiário do viveiro descobri o quanto é necessária a nossa intervenção no meio ambiente para que daqui a alguns anos nossa flora e fauna não se extinga”, revela.

Ex-aluna do Cetep Chapada Diamantina II, onde fez o curso técnico de Meio Ambiente, Jaqueline Dementino é, atualmente, auxiliar de viverista na empresa Enel Green Power, do Senai, parceria do projeto. Ela reforça a importância da Semana do Meio Ambiente como uma oportunidade de se voltar as atenções para o viveiro da unidade.

“Este é um momento valioso para abordarmos a importância de ter sido criado o viveiro de plantas nativas no Cetep e, agora, sobre a ampliação dele, que além das plantas nativas, vamos plantar árvores frutíferas e, possivelmente, ornamentais. Nossa ideia é abraçar o município, envolver a comunidade do entorno e a população em geral no trabalho de reflorestamento de áreas degradadas no Parque São Mário. Também iremos fazer doação de mudas para produtores rurais, por exemplo, possam plantar em áreas de suas propriedades”, relata.

 

Fonte: BNews/Ascom SEC/Municipios Baianos

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