11/07/2018

Itaetê: Prefeito é denunciado ao MPE pelo TCM-BA

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/07), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas empresas para prestação de serviços, que geraram um dispêndio para a prefeitura de R$ 919.891,80. As contratações, julgadas irregulares, se deram em 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$8 mil.

Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou por dispensa de licitação, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços – que devem ser, necessariamente, documentadas de juntadas ao processo”.

O ex-prefeito – ficou constatado – não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, das empresas. A relatoria concluiu que o gestor não justificou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas por dispensa de licitação.

Conclui-se, também, que as contratações da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde foram renovadas mais de uma vez, onde, apenas a cooperativa de saúde foi remunerada em R$ 203.400,00.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado. O parecer foi acolhido pelo relator e aprovado pelos demais conselheiros.

TCE determina que ex-prefeito de Ibititá devolva R$ 255 mil por irregularidade em obra

Além de desaprovar as contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), tendo como objeto a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) imputou ao ex-prefeito Francisco Moitinho Dourado Primo a responsabilização financeira no valor de R$ 255.385,23, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. O voto da relatora, conselheira Carolina Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, apenas com divergência do conselheiro Marcus Presídio, vice-presidente da Corte de Contas, em relação ao valor da multa, determinou a aplicação de multa máxima à época .

No Item Recursos Atribuídos a Entidades e Instituições, os conselheiros decidiram também pela desaprovação da prestação e tomada de contas do contrato de apoio 75/2011 (Processo TCE/006181/2013), firmado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado, com o convenente Thiago Tarcisio Santos Costa. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela imputação de débito no valor de R$ 6.110,00 ao senhor Thiago Costa, com a devida atualização monetária. No julgamento, a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, determinou ainda multa no valor de R$ 1 mil para Thiago Costa e de R$ 500 para a responsável pelo repasse, a gestora Nehle Franke.

Prefeito de Mucugê usa transporte escolar como moeda eleitoral após denúncias, diz Aleluia

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) reforçou a necessidade de investigação sobre a crise do transporte escolar do município de Mucugê, na Chapada Diamantina. Segundo o parlamentar, recentemente o prefeito Manoel Luz (PSD) fez uso da aquisição de um novo ônibus escolar para promover deputados de seu partido.

 “A pior forma de fazer política é usando a educação de nossos jovens como ferramenta eleitoreira. A falta de pagamento do transporte escolar em Mucugê precisa ser esclarecida, e não usada como moeda eleitoral”, defendeu o deputado Aleluia.

MPF

Aleluia entrou no final de junho com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que apure a falta de pagamento do transporte escolar pelo prefeito de Mucugê, Manoel Luz.

O atraso constante no repasse a funcionários, terceirizados e prestadores de serviço está prejudicando o ano letivo dos estudantes da zona rural que sofrem com paralisações até mesmo em dia de prova.

Piatã é um ótimo roteiro para se visitar

Piatã é a mais alta cidade serrana de todo o Nordeste, são 1.267 metros de altitude, e a mais antiga povoação da Chapada Diamantina. O município fica num platô entre as serras da Tromba, um prolongamento da Serra da Mantiqueira, onde estão as nascentes do Rio de Contas, do Rio Machado e do Santana, com sua capela do Senhor do Bonfim.

O ‘friozinho’ dessa época do ano pode chegar a 3 ou 4ºC. A média da temperatura anual nunca ultrapassa os 20º C. Nas noites de junho, as mais frias do ano, em todas as residências, há sempre um licor artesanal e um ‘quentão’, bebida típica da região, ou um café quentinho, plantado e colhido nos quintais da cidade. Lá, por sinal, tem produção de café da melhor qualidade e com certificados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

As cachoeiras do Patrício, do Cochó, do Rio de Contas, da Malhada da Areia, o Encontro das Águas, os Gerais do Rio de Contas, a Bica do Machado, as serras do Santana, do Navio, da Tromba e os Três Morros, estão entre os principais atrativos naturais de Piatã. O nome Piatã vem do tupi e significa ‘pé firme’, ‘a fortaleza’.

Expectativa é grande para o segundo Festival de Forró da Chapada

A organização do Festival de Forró da Chapada Diamantina, que acontece em Mucugê, pretende realizar a segunda edição do evento entre os dias 11 e 13 de outubro deste ano. A data ainda não foi confirmada pela produção, mas a ideia é aproveitar o feriado do dia 12, de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A ideia é fazer todo mundo dançar o autêntico forró pé de serra com artistas talentosos, como Targino Gondim, na Praça Coronel Propércio. E de graça. Outras bandas e artistas renomados serão confirmados. Durante o evento, está previsto acontecer as oficinas de sanfona e aulas de dança. Também deve acontecer a participação da Rural Elétrica, como na primeira edição.

Vale lembrar que toda a programação é gratuita e as oficinas também serão abertas ao público com inscrição prévia. “É um evento da Chapada Diamantina que promove o baião, o xaxado, o xote, possibilitando a revelação de novos talentos musicais do forró autêntico”, disse Targino.

Feira Literária de Mucugê terá detalhes divulgados na Câmara de Vereadores

Mais detalhes sobre a edição deste ano da Feira Literária de Mucugê (Fligê), na Chapada Diamantina, serão apresentados pelo Coletivo Lavra à imprensa e convidados no dia 18 de julho, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Desde 2016 o eixo da produção literária e cultural se desloca da capital para a Chapada. A terceira edição do evento acontece entre os dias 16 e 19 de agosto, com o tema ‘Literatura e Resistência: a vida nos rastros da palavra’, homenageando a escritora Conceição Evaristo.

A programação inclui conferências, rodas de conversa, lançamento de livros, oficinas, leituras performadas e tem espaços dedicados à música, ao cinema, ao público infantil e visita à vila de Igatu, entre outras atividades. Já estão confirmadas as participações de Elisa Lucinda, Lívia Natália, Cristiane Sobral, Jean Wyllys, Maurício Meirelles, entre outros nomes, como a própria Conceição Evaristo.

Prefeitura de Lençóis comemora instalação de nova sinalização turística

A cidade de Lençóis – principal porta de entrada para a Chapada Diamantina – ganhou um presente que era desejado por moradores, turistas e comerciantes há muito tempo: a nova sinalização turística do município. Placas indicando zonas urbanas, dicas de conscientização e conteúdos sobre cultura foram instaladas por meio de parceria entre a bandeira de cartões Elo e a prefeitura de Lençóis.

O projeto contemplou também placas de estabelecimentos, no padrão exigido pelo IPHAN, material para comércio de alimentos e bebidas, fardamento e equipamentos de segurança para brigadistas que já foram entregues. O projeto exigiu grande esforço por parte da Prefeitura e da Elo para ser concretizado. Os conteúdos elaborados pela Secretaria de Turismo e Cultura de Lençóis valorizam a cultura e a história da cidade e fornecem orientações para visitação no Centro Histórico e também de segurança.

“Inicialmente o projeto contemplava material para os comerciantes e a sinalização turística na cidade. Conseguimos incluir itens de segurança, como primeira experiência da Elo, apoiando as operações das agências de turismo, as brigadas BRAL e BVL, as Associações ACVL, Ecotrip, Pescadores do Remanso e Comuna [Mucugezinho], considerando a importância de todos para o turismo. O apoio oferecido às empresas que aceitam cartões com a bandeira do patrocinador foi fundamental”, pontuou Marcos Airton, prefeito de Lençóis. Além da elaboração do projeto de sinalização turística, da confecção dos equipamentos, a Elo fará a manutenção das placas pelos próximos três anos, sem qualquer ônus para o município.

Sebrae divulga agenda de capacitações para cinco municípios da Chapada Norte

Estão abertas as inscrições para cursos, oficinas e palestras nos município de Ourolândia, Jacobina, Mairi, Mundo Novo e Capim Grosso, todos na Chapada Norte. Os treinamentos acontecem no mês de julho e os interessados em participar das capacitações devem entrar em contato com o Sebrae em Jacobina, localizado na Rua J. J. Seabra, nº 69, bairro da Estação (telefone 74 3621-4342).

O município de Ourolândia recebe na sexta-feira (13), a solução gratuita Modelagem do Negócio – Canvas, que acontece das 18h30 às 22h30, na Câmara de Vereadores de Ourolândia, Centro. Já no dia 16 é a vez dos empreendedores de Mundo Novo receberem a oficina SEI Controlar Meu Dinheiro. Gratuita e voltada aos microempreendedores individuais (MEI), a capacitação na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mundo Novo, parceira do evento, que fica na Praça Senador Cohim, s/n, Concha Acústica, Centro.

Nos dias 17 e 18, das 18h30 às 22h30, o Sebrae realiza a Oficina Pratique Gestão de Pessoas com foco em empreendedores e colaboradores de micro e pequenas empresas de Jacobina. A capacitação acontece na sala de treinamento da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija), na Rua J.J.Seabra, 69, Estação. São ofertadas 25 vagas e o investimento é de R$ 40 para associados de alguma instituição parceira e R$ 80 para não associados.

Já os microempreendedores individuais de Mairi serão contemplados com a oficina “Como atrair, conquistar e manter clientes”. A capacitação tem o apoio da CDL local e acontece dia 19 de julho, das 19h às 21h, no Espaço Nordeste na Secretaria da Cultura do município. O investimento é de R$ 20.

Fechando a agenda do mês de julho, Capim Grosso também recebe a palestra Modelagem do Negócio – Canvas. A capacitação é gratuita e acontece na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Capim Grosso, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 21,Centro. Todas as capacitações têm vagas limitadas.

Fonte: TCM Bahia/TCE Bahia/Jornal da Chapada/Agencia Sebrae/Municipios Baianos

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