11/07/2018

TCM pune ex-gestores de Itamaraju por irregularidades

 

Na sessão desta terça-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares e Luiz Mário da Silva Lima, por irregularidades na contratação, sem prévia licitação, da empresa ASCAM-Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, por R$90 mil. A contratação se deu em 2016.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$5 mil a Manoel Soares e de R$1 mil a Luiz Lima. Também determinou ressarcimento aos cofres municipais de R$27 mil por parte Luiz Mário e de R$30 mil por Manoel Soares, que também foi punido com a exigência de um ressarcimento de R$ 9.191,63 em razão de gastos com passagens e hospedagens não justificadas quando exercia o comandao da administração municipal.

A relatoria ressaltou a exigência legal para que as contratações públicas, “sejam sempre precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas no processo”. Os ex-gestores, no caso específico, não apresentaram documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem como não comprovaram a existência dos necessários pressupostos “da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”. Ambos, segundo o conselheiro Paolo Marconi, atuaram de forma negligente, “visto que os pagamentos foram realizados sem demonstração mínima dos serviços realizados”.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, se manifestou pela irregularidade do procedimento, afirmando que “a situação não revela uma inviabilidade de competição a justificar a inexigibilidade de licitação, como impõe o art. 25 da Lei n° 8.666/93”.

Vereador acusa prefeito de Eunápolis de negligenciar a Saúde do município

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o vereador Jurandir Leite, de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, denunciou a crise da saúde no município. O edil acusa o prefeito Robério Oliveira (PSD) de incapacidade, e o secretário de Saúde de conivência. Ele explica que, nos últimos 60 dias, a cidade perdeu mais de 400 cirurgias eletivas.

"Ele perdeu as cirurgias eletivas, que o dinheiro já estava na conta, eram 700, ainda na gestão do prefeito interino foram feitas 300 e as outras 400 ficaram para ser continuadas, porque o Baioco saiu pela volta do prefeito, que estava afastado, e este não deu continuidade", afirmou o vereador.

Além disso, Leite acusa a prefeitura de não ter renovado contratos com os laboratórios, deixando os cidadãos sem esse tipo de serviço de saúde. "Resta lembrar que a ex-secretária deixou a planilha pronta para que esta nova gestão, que o gestor que assumiu, viesse a fazer a renovação. O secretário que assumiu no lugar dela não fez seu papel, o prefeito também não fez e ninguém consegue marcar um exame pelo SUS em nosso município".

Ainda no vídeo, o vereador chama atenção para a situação que passa o hospital regional: “É uma situação muito drástica, sem leitos, lotados, falta remédio, tudo e mais um pouco”.

A reportagem do BNews tentou contato com a prefeitura, mas só conseguiu falar com a Central de Regulação, que passou outros dois números de telefone, da Secretaria de Saúde e prefeitura, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.

Gasoduto da região, não tem nenhuma serventia depois de oito anos de inaugurado

A rede de gasoduto Gasene, de Cacimbas no Espírito Santo, a Catu, na Bahia, inaugurado em março de 2010, pelos ex-presidentes Dilma Rousseff, e Lula, na cidade de Itabuna, em nada contribuiu para o desenvolvimento do extremo sul do Estado.

A obra decantada pelo Governo Federal como vetor de desenvolvimento, até o momento não teve serventia alguma.

Embora tenha custado a vultosa quantia de R$ 6,3 bilhões, cujo superfaturamento chega a 1.800%, conforme informações do TCU, o Gasene não opera nada nas cidades por onde passa. Próximo à cidade de Eunápolis, existe um ponto de distribuição instalado no km 04, às margens da BR 367. Desde que foi construído, não distribuiu gás nenhum. Os equipamentos estão enferrujando ao longo de oito anos. Um verdadeiro elefante branco, bem aos olhos da população.

Também não existem nenhuma informações sobre a distribuição do gás para a indústria local e outras atividades.

Deve ficar pronta até setembro a 2ª etapa da Rodovia BA-284 Itamaraju/Jucuruçu

A segunda etapa do asfaltamento da Rodovia BA-284 que liga Itamaraju a Jucuruçu está com suas obras em pleno vapor. A segunda etapa da obra era para ser inaugurada agora no final de julho, conforme já havia anunciado o governador Rui Costa (PT), garantido inclusive à prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira (PSD), precursora do projeto, mas as fortes chuvas dos últimos meses na região atrapalharam o andamento da obra.

Acredita-se que se o tempo firmar um pouco mais, que até setembro tudo já esteja pronto e o Governo da Bahia deve entregar a obra à população e ao mesmo tempo anunciar a terceira e última etapa da estrada. O trecho de 36 quilômetros que liga Jucuruçu até o distrito de Nova Alegria, no município de Itamaraju, foi o primeiro trecho inaugurado pelo governador Rui Costa e recebeu na época investimentos de quase R$ 30 milhões.

Atualmente se executa a segunda parte da estrada que são mais 23 quilômetros de asfalto dentro do município de Itamaraju, ligando o distrito de Nova Alegria ao povoado de Pau D’Alho. Concluído esse novo trecho, considerado o mais complicado para o tráfego nos períodos chuvosos, restará a parte final da obra de mais 41 quilômetros, entre Pau D’Alho e a Rodovia BR-101, até o perímetro urbano de Itamaraju.

No total a Rodovia BA-284 tem 100 quilômetros de extensão e o seu asfaltamento é um sonho antigo dos moradores do interior de Jucuruçu e Itamaraju, que possuem as maiores áreas territoriais do extremo sul do Estado e são os dois municípios baianos que mais empregam no campo, possuindo a maior área agricultável e o maior rebanho bovino da Bahia. O investimento total nesta segunda etapa do asfaltamento em execução, segundo o Governo do Estado, é de R$ 19,35 milhões.

No último dia 21 de abril, o governador Rui Costa veio na região para anunciar os investimentos na ordem de R$ 5 milhões e autorizar as obras de asfaltamento de 6 quilômetros da estrada da Colônia, em Eunápolis e fez a seguinte fala em relação à BA-284 de acesso a Jucuruçu. “Todo meu compromisso estabelecido com a prefeita Uberlândia estou cumprindo. Ela é uma prefeita persistente, que sabe o que quer e é comprometida com a sua gente. E se tem uma coisa que devo externar é que o maior crédito desta estrada pertence a Uberlândia. Por isso, que estou mais uma vez me comprometendo com a população de Jucuruçu e de Itamaraju e realizando um sonho essencial para o desenvolvimento econômico de ambos os municípios e mais uma vez estou cumprindo a minha palavra com a nossa querida Uberlândia e com o seu povo”, disse o governador.

E acrescentou: “Estou mais uma vez garantindo para a prefeita Uberlândia que até julho, se as chuvas não atrapalhares neste período, vamos entregar a segunda etapa do asfalto da BA-284 e no mesmo dia assinar a ordem de serviço para a terceira etapa da estrada, da mesma forma que eu fiz da outra vez. Embora sabemos que o inverno está chegando e estamos numa região que chove muito no inverno, mas caso haja atraso, inauguraremos a segunda etapa da estrada em setembro. Na terceira etapa serão mais 40 milhões investidos para que o povo daquela região possa trafegar com segurança e escoar com tranquilidade as suas riquezas agrícolas”, garantiu Rui Costa.

Porto Seguro ganha 65 voos extras agora em julho

Com o dólar cotado a mais de R$ 4, o turismo doméstico está aquecido no Brasil. Porto Seguro, por exemplo, ganhou 65 voos extras neste mês de julho. 49 voos adicionais são da Gol e 16 voos são da Azul, todos com linhas ligando a cidade à São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Uberlândia. Salvador e Ilhéus somam mais 346 voos extras este mês. As informações são da Secretaria Estadual de Turismo.

Depois de um Banco e uma Financeira, um investimento no Comércio é anunciado para Eunápolis

A Nossa Terra Imóveis, imobiliária que tem a mais forte atuação no segmento de locação de imóveis comerciais em Eunápolis anunciou nesta segunda-feira (09/07) a vinda de mais uma loja para a nossa cidade.

É o segundo dia consecutivo que novos investimentos são anunciados para Eunápolis. Ontem, o blog noticiou com exclusividade, a abertura de uma agência do Banco Santander e uma agência da Financeira Agoracred, que serão instaladas na nossa cidade.

O novo investimento é uma filial da Real Calçados, uma das maiores redes de calçados – o grupo Real atua também no setor de confecções, moda jovem - da Bahia. Fundada há mais de 20 anos, na cidade baiana de Santo Amaro, a rede tem mais de 70 lojas espalhadas na Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí.

A nova loja, que vai gerar 15 empregos diretos, será instalada na avenida Porto Seguro, nº 362, próximo ao prédio do antigo Chame Chame, onde, até pouco tempo funcionou uma loja de moda jovem.

ATRAINDO INVESTIMENTOS

Nos últimos anos, a Nossa Terra Imóveis tem intermediado a implantação de importantes empresas em Eunápolis. Se especializando tanto em empresas de grande como de médio porte, especialmente as originárias do vizinho estado do Espírito Santo.

São algumas dezenas de novos empreendimentos, entre eles, as Lojas Americanas, a Le biscuit, o Banco Itaú, e neste ano, os recém-anunciados: Banco Santander e a financeira Agoracred.

 

Fonte: TCM Bahia/BNews/aGazetaBahia/Teixeira News/Municipios Baianos

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